TJMG 30/07/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 168/2021, tipo MAIOR DESCONTO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar,
saneantes, medicamentos e bens duráveis por maior desconto percentual sobre a Tabela SIMPRO, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme especificado no Termo de Referência ANEXO I do edital n° 168/2021. Dia da abertura: 20 de Agosto de 2021, às 09h30min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária
Municipal de Administração.
3 cm -29 1511964 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 162/2021, tipo MAIOR DESCONTO
POR LOTE; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior
desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital n° 162/2021. Dia
da abertura: 17 de agosto de 2021, às 09h30min na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 147/2021, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano,
futura e eventual aquisição de kits de uniformes esportivos, para o Projeto “Bom de Bola, Bom de Escola”, para a sede e distritos, em atendimento as demandas da Secretaria municipal de Esportes, de Conceição
do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 147/2021.
Dia da abertura: 18 de agosto de 2021, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.
6 cm -29 1511868 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 01/2021 - Registro de Preços, Pregão Presencial nº. 01/2021, tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de horas
de máquinas, para atenderem as demandas dos municípios integrantes
do CIMME. A sessão pública será realizada no dia 12/08/2021, quintafeira, 09h30min, no Clube Social, sito à Alameda Francisco Oliveira
Matos, s/n, Bairro Bela Vista, nesta cidade de Conceição do Mato
Dentro/MG. Informações e obtenção do Edital no sítio www.ammecimme.org.br, e/ou através do e-mail [email protected], de
segunda a sexta-feira, de 8:00 às 12:00 hrs ou na sede do CIMME,
Rua Daniel de Carvalho nº 379, Centro, CMD. Informações através
do telefone (31) 3868 1523. Raimundo Menezes de Carvalho Filho,
Presidente do CIMME.
3 cm -29 1511850 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 01/2019
Concurso Público e Processo Seletivo. O Prefeito do Município de
Conceição do Rio Verde, Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do Edital nº 01/2019, torna público a publicação
do RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO E DO
PROCESSO SELETIVO destinados ao provimento de vagas para cargos de ensino fundamental, médio e superior para o quadro permanente
de servidores da Prefeitura Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.
O documento na íntegra encontra-se disponível no site e quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos: www.unilavrasconcursos.com.br. Pedro Paulo - Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde/MG.
3 cm -29 1512099 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2021.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00070/2021 - Pregão Eletrônico nº 00010/2021. O Objeto da presente Licitação é a contratação
de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), para uso dos servidores da Prefeitura Municipal
de Conceição do Rio Verde, com fornecimento de 40 (Quarenta) aparelhos telefônicos celulares, com voz e dados, em Regime de Comodato,
no Sistema Digital pós-pago, durante 12 (Doze) meses, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, tudo na forma da Lei federal de nº10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e Alterações, cuja Sessão será
realizada no dia 12 de agosto de 2021, às 09:00 horas, pela Bolsa de
Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas
junto a Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da
Bolsa de Licitações e Leilões, ou junto ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça
Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do
Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP: 37.430.000. Ver site: www.
conceicaodorioverde.mg.gov.br. Luís Henrique Garcia - Assessor de
Comunicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2021. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00071/2021 - Pregão Eletrônico nº 00011/2021. O
Objeto da presente Licitação é a Contratação de empresas visando o
fornecimento de diversos materiais e equipamentos de segurança para
atender os alunos das Escolas Municipais no retorno às aulas presenciais, em atendimento aos protocolos do Comitê de Enfrentamento a
COVID-19 e Portaria nº 1.857 de 28 de julho de 2020 do Governo
Federal, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, tudo na forma da Lei
Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93
e Alterações, cuja Sessão será realizada no dia 12 de agosto de 2021,
às 14:00 horas, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões, ou junto
ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP:
37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Luís Henrique Garcia - Assessor de Comunicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2021. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00072/2021 - Pregão Eletrônico nº 00012/2021. O
Objeto da presente Licitação é a contratação de empresa visando o fornecimento de materiais esportivos, a serem utilizados nos campeonatos
e jogos promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, no Município
de Conceição do Rio Verde/MG, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO,
tudo na forma da Lei Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei
Federal de nº 8.666/93 e Alterações, cuja sessão será realizada no dia 16
de agosto de 2021, às 09:00 horas, pela Bolsa de Licitações e Leilões.
Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e
Leilões, ou junto ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro,
nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas
Gerais - CEP: 37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.
br. Luís Henrique Garcia - Assessor de Comunicação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2021. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00073/2021 - Pregão Eletrônico nº 00013/2021.
O Objeto da presente Licitação é a contratação de empresa visando a
aquisição de um Veículo novo, zero km, ano/modelo 2021/2022 cor
branca, configurado Minivan, com garantia de 03 anos, capacidade
de transporte com 07 lugares, com 04 portas, motor a partir de 1.8,
manual, com 04 cilindros em linha, dianteiro transversal, combustível
flex, com transmissão dianteira, manual de no mínimo 05 marchas a
frente e 01 ré, embreagem monodisco a seco; freios ABS com EBD,
direção hidráulica ou elétrica, distância entre eixos mínimo de 2566mm
e máxima de 2620mm, comprimento mínimo de 4252mm e máximo de
4360mm, largura mínima de 1722mm e máximo de 1735mm, equipada
com cinto de segurança retrátil de três pontos para todos os ocupantes,
limpador e lavador vidro traseiro, desembaçador do vidro traseiro, sensores de estacionamento traseiro, airbags frontais, encosto de cabeça
para todos ocupantes, faróis de neblina, travamento central das portas,
ar condicionado, ajuste elétrico dos retrovisores, banco traseiro rebatível, ajuste do volante em altura, controle elétrico dos vidros dianteiros,
banco traseiro bipartido, direção assistida, rádio conexão USB, AM,
FM conexão bluetooh, 04 alto falantes, e antena, computador a bordo,
conta giros, aviso sonoro de cinto de segurança, porta objetos nas portas
dianteiras, chave canivete com telecomando para abertura e fechamento
das portas, frisos laterais e equipado ainda com todos os equipamentos
de séries e acessórios de seguranças exigidos por Lei, todos os itens
acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito, para atender
a Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do
Rio Verde/MG, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tudo na forma da Lei
Federal de nº 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93
e Alterações, cuja sessão será realizada no dia 16 de agosto de 2021, às
14:00 horas, pela Bolsa de Licitações e Leilões. Informações complementares poderão ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões BLL, no site: www.bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões, ou junto
ao Pregoeiro ou no Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro,
na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP:
37.430.000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Luís Henrique Garcia - Assessor de Comunicação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2021. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00074/2021 - Tomada de Preços nº 00006/2021.
Refere-se contratação de empresa de construção civil por empreitada
global com fornecimento de material e mão de obra para a construção
de praça pública, localizada à Rua Coronel José Bernardinho de Oliveira, nº 50, Bairro Matadouro, neste Município, abrangendo a execução de passeios de concretos, meios-fios, quadra de vôlei de areia, 02
(Dois) quiosques, pista de skate, sistema de iluminação solar composto
de seis postes e 05 (Cinco) bancos em concreto, conforme Convênio
nº 1301000133/2021 firmado entre o Município de Conceição do Rio
Verde e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e que estará recebendo, através da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO (instituída pela Portaria nº 097/2021 de 01/04/2021),
os envelopes de documentação e propostas, até o dia 18/08/2021 às
14 (Quatorze) hora e 00 (Zero) minutos, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta
data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação,
ocorrendo o julgamento das propostas de preços no dia 26/08/2021 às
14 (Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital pelo telefone: (35) 3335-1013 - 3335-1767 ou pelo e-mail
[email protected]. Cristiano Luiz dos Santos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
24 cm -29 1512093 - 1
Conquista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA TROCA DE PARTE DA COBERTURA DO PRÉDIO
DE USO DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DA CIDADE DE
CONQUISTA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA QUE
SEGUE JUNTO A ESTE. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até ás 09:00
horas do dia 19/08/2021. Abertura dos envelopes: 09:30hs mesmo dia
e local.Valor estimado da licitação:R$ 20.112,56 (vinte mil cento e
doze reais e cinqüenta e seis centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado na Avenida José Mendonça, 1262,
Bairro Jatobá– Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1227 opção 7.
Conquista/MG 29/07/2021
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
4 cm -29 1512156 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 059/2021 – RP Nº 043/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de aparelhos de telefone do tipo celular
fixo, de acordo com o descrito nas especificações técnicas deste Termo
de Referência, em atendimento às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete. Data de recebimento das propostas/documentação: de 30/07/2021, às 12:00h, até
12/08/2021, às 09:29h. Data de abertura: 12/08/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete, 29/07/2021 – Alisson Dias
Laureano – Pregoeiro.
3 cm -29 1512072 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa especializada atuante no ramo de engenharia e/ou
arquitetura para elaboração de projetos complementares básicos e executivos, planilhas e demais documentos técnicos, visando a construção
de escola no Bairro Siderúrgico, no município de Conselheiro Lafaiete/
MG, conforme especificações e condições contidas nos Anexos I e II,
integrantes do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 18/08/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar
Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista,
Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone
(31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 29/07/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -29 1512067 - 1
Minas Gerais
Conselheiro Pena
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG resolve ANULAR
o Processo Licitatório nº 069/2021, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para reforma do Centro de Educação Infantil
Edite de Vasconcelos no Distrito Barra do Cuieté. A anulação encontra-se fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c a Súmula
do Supremo Tribunal Federal. Nádia Filomena Dutra França.
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG considerando a necessidade de readequação do Edital para fomentar a participação do maior
número de pessoas no certame; considerando as disposições do art. 49
da Lei 8.666/93 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, que
autorizam a administração revogar os atos por motivo de conveniência
e oportunidade; resolve REVOGAR o processo em epígrafe, determinando abertura de novo certame com as adequações necessárias. Nádia
Filomena Dutra França.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 072/2021 - Pregão Eletrônico nº 019/2021. Objeto:
Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de uniformes
para o setor de Endemias e demais setores da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Conselheiro Pena/MG. Data: 13/08/2021, às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site
www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 077/2021 - Pregão Eletrônico nº 022/2021. Objeto:
Registro de preços visando à contratação de empresa especializada em
serviços de telecomunicação para prestação de serviços mensal e continuada de serviços móvel e conexão de dados no sistema pós-pago e
aquisição de aparelho celular do tipo smartphone, para atender todas as
secretarias Municipais de Conselheiro Pena/MG. Data: 18/08/2021, às
09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site
www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Processo Licitatório nº 068/2021 - Pregão Eletrônico nº 017/2021. Objeto:
Registro de preços visando a futura e eventual contratação dos serviços
na confecção de materiais gráficos para suprir a demanda da Prefeitura
Municipal de Conselheiro Pena/MG e suas respectivas secretarias de
governo. Data: 20/08/2021, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link “Licitações” e no site www.licitardigital.com.br - Nádia Filomena Dutra França.
AVISO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o Termo
de Devolução referente ao Contrato Administrativo nº 007/2021. O
termo tem por objeto a devolução das mercadorias constantes das Notas
Fiscais nº 25769/1; 25809/1; 25886/1; 25890/1; 25888/1; 25889/1;
25873/1; 25887/1, 25945/1, 25944/1, 25998/1, 26054/1, 26063/1,
26106/1, 39447/1; 39480/1; 39525/1; 39532/1; 39274/1, que somadas
resultam no valor de R$ 206.216,76 (duzentos e seis mil, duzentos e
dezesseis reais e setenta e seis centavos). Por esta razão, todos os empenhos realizados pelo Município referente às Notas Fiscais acima mencionadas serão anulados, estando a contratada de acordo com o procedimento de anulação. Nádia Filomena Dutra França.
13 cm -29 1512149 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2021. Objeto:
contratação da empresa SIRLEY APARECIDA DIAS 92159303615,
para prestação de serviços de capacitação profissional para ministrar curso na área de estética (Manicure e Pedicure), ao valor global
de R$ 3.680,00 (três mil, seiscentos e oitenta reais), tendo como fonte
de receita Recursos Ordinários, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 026/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o
Extrato do 1º aditivo de Prazo do Contrato Administrativo nº 026/2020,
Processo Licitatório nº 035/2020, Pregão Eletrônico nº 014/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de contenção em muros de gabião tipo caixa adquiridos pelo município de
Conselheiro Pena, nas margens do rio João Pinto. Empresa: KNH
Construções Montagens e Locações Eireli, CNPJ: 37.138.473/0001-60.
Vigência: 19 de setembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 040/2020 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna
público o Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo
nº 040/2020, Processo Licitatório nº 036/2020, Pregão Eletrônico nº
015/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para elaboração do
projeto executivo de usina solar fotovoltaica e instalação de sistema
solar fotovoltaico, necessário para instalação e a efetivação do acesso
junto à concessionária de energia. Empresa: Sygel Consultoria e Projetos de Engenharia Eireli, CNPJ: 34.490.126/0001-03. Vigência: 31 de
dezembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 037/2020 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna
público o Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo
nº 037/2020, Processo Licitatório nº 046/2020, Tomada de Preço nº
001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em finalização e acabamento da UBS localizada no distrito de Ferruginha pertencente ao município de Conselheiro Pena. Empresa: Garoa Construções
e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ: 65.354.250/0001-75. Vigência:
13 maio de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 036/2020 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna
público o Extrato do 1º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo
nº 036/2020, Processo Licitatório nº 054/2020, Tomada de Preços nº
003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Silvano Franco,
localizado na rua Santa Luzia, s/n, bairro do Campo, Conselheiro
Pena-MG. Empresa: Garoa Construções e Empreendimentos Ltda-ME,
CNPJ: 65.354.250/0001-75. Vigência: 13 maio de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 036/2020 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna
público o Extrato do 2º Aditivo de Prazo do Contrato Administrativo
nº 036/2020, Processo Licitatório nº 054/2020, Tomada de Preços nº
003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de reforma e revitalização do ginásio poliesportivo Silvano Franco,
localizado na rua Santa Luzia, s/n, bairro do Campo, Conselheiro
Pena-MG. Empresa: Garoa Construções e Empreendimentos Ltda-ME,
CNPJ: 65.354.250/0001-75. Vigência: 14 de agosto de 2021. Nádia
Filomena Dutra França - Prefeita Municipal
11 cm -29 1512161 - 1
2 cm -29 1511950 - 1
PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO
PARA ME/EPP Nº 030/2021
Processo de Compra n° 272/2021. Aviso. Objeto: aquisição de produtos
de uso veterinário para manutenção das atividades do programa Leishmaniose desenvolvido pelo Departamento de Endemias e Zoonoses,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de
Receitas: Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
– Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Abertura dia 11/08/2021 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site:
http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail:
licitaçã[email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 29 de julho
de 2021. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
3 cm -29 1511954 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021. Objeto:
contratação da empresa SIRLEY APARECIDA DIAS 92159303615
para prestação de serviços de capacitação profissional para ministrar
curso na área de estética (Depilação), ao valor global de R$ 3.120,00
(três mil, cento e vinte reais), tendo como fonte de receita Recursos
Ordinários, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de julho de
2021. Jose Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -29 1511952 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 017/2021
Processo de Compra 196/2021 - Processo Licitatório 091/2021, com
Itens Exclusivos e com Cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por
cento) para ME/EPP/MEI. Extrato da Ata. A Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano/MG através do Pregoeiro responsável vem publicar
o Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo como classificação final
as seguintes empresas: Comercial Vener Ltda - Epp ao valor global de
R$ 76.833,40 (sessenta e seis mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos) e Exata Indústria e Comércio Ltda – Epp ao valor global
de R$ 107.700,00 (cento e sete mil setecentos reais). Coronel Fabriciano/MG, 29 de Julho de 2021. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2021 – Processo de
Compra 196/2021 - Processo Licitatório 091/2021, com Itens Exclusivos e com Cota Reservada de até 25% (vinte e cinco por cento) para
ME/EPP/MEI. Resultado de Licitação Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar, para
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, bem como o Hospital
Doutor José Maria Moraes e UPA do Munícipio de Coronel Fabriciano
para o ano 2021, tendo como fonte de receita Transferência de Recursos
do Fundo Estadual de Saúde, Receitas de Impostos e de Transferência
de Impostos Vinculados à Saúde – Gastos com Saúde – 15%. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Comercial
Vener Ltda – Epp, referente aos itens 01, 02 e 03 e Exata Indústria e
Comércio Ltda – Epp, referente aos 12, 13 e 14. Os itens 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 15 e 16. Coronel Fabriciano/MG, 29 de Julho de 2021.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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CHAMADA PUBLICA Nº 003/2021
Processo de Compra nº 224/2021 – Processo Licitatório n° 122/2021.
RESULTADO – A CPL comunica que o referido processo obteve o
seguinte resultado: Construtora Morais & Lage Ltda com o valor hora
de R$ 94,66 (noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), perfazendo o valor Global de R$ 113.592,00 (centro e treze mil quinhentos e
noventa e dois reais), valor este já estabelecido no edital. A proponente
obteve a pontuação total de 106 (cento e seis) pontos que a qualifica
para prestação de serviços objeto da licitação. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 e o e-mail: [email protected] Coronel Fabriciano, 29 de julho de 2021.
José Pereira. Presidente da CPL.
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Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PL 42/2021, TP 05/2021
do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de construção da creche municipal na rua
João de Deus Mendonça, bairro Nossa Senhora da Conceição, no município de Coronel Xavier Chaves. Vencedor: ASX Construção Eireli,
inscrita no CNPJ: 41.970.439/0001-24. Valor de R$ 2.611.778,79 (dois
milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta
e nove centavos). Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL. Coronel Xavier Chaves, 29/07/2021.
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Coração de Jesus
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP Nº 36/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente
destinado atender as necessidades das diversas secretarias, deste Munícipio. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRC 035/2021
Pregão Eletrônico nº. 027/2021. Objeto: R. P. para futura contratação
de empresa especializada para prestação de serviços, com finalidade
diagnóstica para realização do exame de Sorologia IGG e IGM e exame
Antígeno para COVID-19, exame de Sorologia IGG e IGM Quantitativa e exame dímero D, para testagem dos pacientes e servidores que
apresentarem os sintomas para a doença COVID-19 para atendimento
da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210729195341024.