TJMG 14/07/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Proc. 035/2021 PP POR SRP nº 019/2021 – Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para atender as necessidades do
Município por meio de maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA
-ARP 026/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Ney Lelis da Silveira Pinho, CPF 001.630.306-77 p/ RD
PHARMA LTDA – CNPJ 10.491.244/0001-78 - valor total estimado
de R$: 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - 18/06/2021Vigência: 12 meses (17/06/2022).
Proc. 036/2021 PP POR SRP nº 020/2021 - Aquisição de Materiais
e Instrumentos Odontológicos para Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Dos Patos/MG -ARP 028/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Marilene Soares Ferreira, CPF 043.885.066-13 p/ DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
22.820.165/0001-42- valor total de R$: 32.031,69, (trinta e dois mil e
trinta e um reais e sessenta e nove centavos) - 21/06/2021-Vigência: 12
meses (21/06/2022).
Proc. 036/2021 PP POR SRP nº 020/2021 - Aquisição de Materiais e
Instrumentos Odontológicos para Secretaria de Saúde do Município
de Lagoa Dos Patos/MG -ARP 027/2021-Signatários: Hércules Vandy
Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Wanessa Luiza Cirilo de Almeida,
CPF 085.844.126-89 p/ DOMINUS COMERCIO EIRELI –ME –
CNPJ 27.417.234/0001-95- valor total de R$: R$9.945,10 (nove mil
novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) - 21/06/2021-Vigência: 12 meses (21/06/2022).
Proc. 036/2021 PP POR SRP nº 020/2021 - Aquisição de Materiais
e Instrumentos Odontológicos para Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Dos Patos/MG -ARP 029/2021-Signatários: Hércules
Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Humberto Délio Donini, CPF
007.710.129-42 p/ DENTAL PRIME –PROD ODONTOLOGICOS
MÉDICOS HOSPITALARES –EIRELI – CNPJ 21.504.525/0001-34valor total de R$: R$15.128,66 (quinze mil, cento e vinte e oito
reais e sessenta e seis centavos ) - 21/06/2021-Vigência: 12 meses
(21/06/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
12 cm -13 1504757 - 1

Lagoa Dourada

funilaria e pintura, com fornecimento e substituições de peças, matérias e acessórios em estado novo, todos originais dos fabricantes das
marcas dos veículos, para manutenção da frota municipal. Vigência das
atas: 12/07/2021 a 12/07/2022. Data de Assinatura: 12/07/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 12 de julho de 2021. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -13 1504691 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 084/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura
da base descentralizada do SAMU conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Data da abertura: 30/07/2021
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a presidente da Comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.

2 cm -13 1504802 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 51/2021. RP gêneros alimentícios para merenda
escolar e lanches; Realização do pregão dia 28/07/2021, às 09h. Edital:
no www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -13 1504656 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE
CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
PROCESSO Nº 064/2021 – Retifico: Onde se lê: Vigência 21/06/2021
a 21/07/2022. Leia-se: Vigência 21/06/2021 a 21/06/2022. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Lagoa
Formosa, 13 de julho de 2021. Edson Machado de Andrade, Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1504748 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal
de Patos de Minas DECIDE pela revogação do processo licitatório
n.º 046/2021 – Cujo objeto é a Permissão de exploração de resíduos
sólidos reutilizáveis ou recicláveis provenientes da triagem realizada
na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo – UTCL Municipal de
Lagoa Formosa/MG; com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmula
473 do STF. Decisão mantida em 09/07/2021 conforme parecer jurídico referente a solicitação interposta. Lagoa Formosa, MG, Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1504777 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico nº 007/2021, Processo nº 009, o
qual tinha por objetivo a contratação de empresas especializadas nas
prestações de serviços de funilaria e pintura, com fornecimento e substituições de peças, matérias e acessórios em estado novo, todos originais dos fabricantes das marcas dos veículos, para a frota municipal, foi
considerado FRACASSADO, uma vez que houve inexequibilidade nos
valores ofertados. Lagoa Formosa, MG. 21/06/2021. Luiz Fernando
Martins Costa.
3 cm -13 1505097 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 021/2021 - Processo de Licitação
nº 065/2021, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de
funilaria e pintura, com fornecimento e substituições de peças, matérias
e acessórios em estado novo, todos originais dos fabricantes das marcas dos veículos, para manutenção da frota municipal, em favor dos
licitantes: ADILSON PEREIRA MACHADO CPF 627.105.756-04,
no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e Setecentos mil reais);
CÉSAR FRANCISCO DOS REIS CPF 004.232.346-09, no valor de
R$ 169.500,00 (Cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 12 de julho de 2021. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -13 1504688 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de peças
de madeira, para atender a demanda das secretarias e garantir a execução normal dos serviços prestados pelo município de Lagoa Formosa.
Processo n.º 074/2021. A realizar-se no dia 26 de julho de 2021, às
08h30min na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena,
02, Centro, Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
3 cm -13 1505137 - 1
EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preço nº 079/2021; Pregão Presencial n°
021/2021; Detentor da Ata: ADILSON PEREIRA MACHADO CPF
627.105.756-04, Ata de Registro de Preço nº 080/2021, Pregão Presencial nº 21/2021; Detentor da Ata: CÉSAR FRANCISCO DOS REIS
CPF 004.232.346-09. Objeto: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de

Leme do Prado

Mariana

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

PREGÃO PRESENCIAL 021 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 021/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço médico clínico geral para atendimento ao centro de atendimento
para enfrentamento ao Covid-19 na sede do município nos termos da
portaria 1.445 de 2020. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do
dia 02 de agosto de 2021. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estará à disposição na sede do Município de
Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -13 1504872 - 1

Lontra

2 cm -13 1504622 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 089/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2021.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
e ampliação da Escola Municipal Iolanda Alves Ferreira conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro. Data da abertura: 03/08/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da
Comissão Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@
hotmail.com. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.

Lamim
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 02/2021
Torna pública a realização do Leilão nº 02/2021 – Processo n º 69/2021,
que será realizado no dia 30/07/2021, às 13hs, que acontecerá de forma
online. Objeto: leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio
do Município de Lamim/MG. Maiores informações na sala de licitação
desta Prefeitura, situada na Pça. Divino Espírito Santo, 06, Centro ou
pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 10h00hs. E-mail: licitação@
lamim.mg.gov.br. E pelos sites www.fernandoleiloeiro.com.br /www.
mgl.com.br. Lamim, 13 de julho de 2021. João Odeom de Arruda. Prefeito Municipal Interino.
3 cm -13 1504993 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 103/2021
Pregão n°62/2021. Menor preço por lote. Registro de preços para futura
e eventual Contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção em equipamentos médico-hospitalares, sendo
a manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessário, calibração e teste de
segurança elétrica, dos equipamentos instalados na UPA, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 04/08/2021. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
3 cm -13 1504981 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 118/2021
Concorrência n°02/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia com fornecimento de material para execução de fundações profundas (Estacas), tais como mão de
obra para perfuração de estacas, corte, dobra, armação de aço e lançamento de concreto estrutural. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 24/08/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -13 1504975 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 124/2021,
Pregão n°75/2021. Menor preço por Item. Registro de preços para
futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviço de chaveiro com fornecimento de cadeado para atender
as Secretarias da Prefeitura Municipal de Lavras. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 03/08/2021. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de
Suprimentos.
3 cm -13 1504979 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 115/2021,
Pregão n°70/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 05/08/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -13 1504976 - 1

Minas Gerais

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 006/2021,
Pregão Eletrônico Nº 003/2021. Torna público para conhecimento de
todo aquele a quem interessar a anulação do processo licitatório Nº
006/2021, Pregão Eletrônico nº 003/2021, destinado à eventual contratação de empresa para fornecimento de material hidráulico visando
atender as necessidades dos setores operacionais do SAAE-MARIANA, em razão da necessidade de readequação do ato convocatório, com vistas a melhor atender ao interesse da Administração Pública.
Dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que,
querendo, possam exercer o direito à ampla defesa e ao contraditório,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Informamos que os autos do processo
Licitatório em inteiro teor, segue à disposição para vista de qualquer
interessado na sede Administrativa do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Mariana, situada na Rua José Raimundo Figueiredo, Nº 580,
São Cristóvão, Mariana/MG. Ronaldo Camelo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-MARIANA. Mariana/MG, 13 de julho de 2021.
4 cm -13 1505022 - 1

Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021
Tomada de Preços nº 002/2021, torna publico, o aviso de licitação, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para recuperação de créditos tributários. Abertura dia 03/08/2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio
Campos 39 – Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito.
2 cm -13 1504699 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para montagem de kit de alimentação escolar. Abertura dia
29.07.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@
outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1504684 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
Processo nº 095/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de um veículo 0km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses,
com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em
vigor para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo-MG. Abertura da Sessão no dia 28//07/2021, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Processo nº 096/2021.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de um veículo 0km, fabricado no máximo há 6 (seis) meses,
com todos os acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em
vigor para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Administração de Luisburgo-MG. Abertura da Sessão no dia 28//07/2021, às
13h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico:
[email protected] ou pelo fone (33)3378-7000.
3 cm -13 1505040 - 1

Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
processo licitatório 044/21, Pregão Presencial nº 032/21,torna público
que fará realizar no dia 26/07/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços diversos, para atender a Secretaria Municipal de Obras, deste Município . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
Malacacheta 13/07/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 045/21, Pregão Presencial nº 033/21,torna público que fará realizar no dia 27/07/2021 as
08:00 abertura do processo licitatório, para Aquisição de Peças diversas, para atender a frota, deste Município . O edital estará disponível na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site
Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 13/07/2021.
4 cm -13 1504977 - 1

Mantena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 056.2021
Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 072/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 056/2021, objetivando a contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento alimentação (marmitex, refeição tipo
self servisse, sucos e refrigerantes). A abertura será dia 26 de julho
de 2021, às 09h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected],
Fone: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -13 1505010 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVOS
4º Termo Aditivo de Coop. Mútua. Partes: PMMC x Colegiados de
Gestores Municipais da Assist. Social do Est. de MG - COGEMAS/
MG. R$150,00. Vig. de 01/08/2021 a 31/07/2022. Ext. 4 T.Aditivo ref.
ao contrato 24/19, Partes: PMMC x Coopersind Coop. de Transp. de
Cargas, Passag. Escolar e Turismo de Minas Gerais. Prorroga vigência
c/ base no Art.57, II, da Lei 8.666/93, e concede reeq. passando o valor
do km de R$4,67 p/ R$5,51. Ext. 1ºT.Aditivo ref.ao contrato 24/20,
Partes: PMMCxImprensa Nacional. Prorroga vig. c/ base no Art.57, II,
da Lei 8.666/93. Ext. 1ºT.Aditivo ao contrato nº16/21. Partes: PMMCx
Rocha Ahcor Eireli. Obj. Reequilíbrio econômico financeiro dos itens:
1.4.3, 1.5.3, 1.6.3 e 1.7.3, o contrato passará de R$259.119,61, para
R$295.356,01.
3 cm -13 1504661 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 124/2021
Dispensa 073/2021. Obj: Aquisição de luvas de vaqueta para reposição
de estoque, EPI utilizado para proteção de trabalhadores do dep. de
Serviços e Limpeza Urbana no valor de R$1.180,00. Partes: PMMC x
Evolution Equip. De Proteção Individual.
1 cm -13 1505038 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
2ª Publicação - Processo Licitatório nº 68/2021 Tomada de Preços nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de calçamento em bloquete, conforme convênio SEGOV
nº1491001151/2020 (Rua Projetada “A” Bairro Sertão). Data:
06/08/2021 às 14:00. Marmelópolis, 13 de julho de 2021. Giscele do
Espírito Santo Silva Ferreira Fortes. Presidente da CPL
2 cm -13 1504818 - 1

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 041/2021 Pregão Presencial SRP nº 009/2021.
Empresa vencedora: Comercial GTB LTDA – EPP, valor global R$
240.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
1 cm -13 1504778 - 1
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
DO DIA DE JULHO DE 2021
Contrato nº 026/2021, celebrado entre o Município e a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA LTDA. Retifica-se o Quarto Termo Aditivo
para Quinto Termo Aditivo. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal.
2 cm -13 1504915 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021,
firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa CONSTRUTORA ECONOMYZE EIRELI-ME. Aditam as partes o contrato
primitivo, equivalente ao valor de R$ 13.562,01, nos moldes da Planilha Orçamentária, correspondente ao percentual de 14,6673% do valor
original do contrato. Referente ao Processo Licitatório Nº 021/2021
Carta Convite Nº 001/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210713202534026.

2 cm -13 1504912 - 1