TJMG 14/07/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Edital disponível em www.ingai.
mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 12 de junho de 2021, Caroline Stephanie Rodrigues Gonçalves - Presidente Comissão Permanente de
Licitações.
3 cm -13 1504994 - 1
Inhapim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO 065/2021
PREGÃO 046/2021
Torna público extrato do Contrato nº 028/2021. Licitante: RIO DOCE
COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, sob o CNPJ: 13.426.763/0001-40.
Objeto: Aquisição de veículo zero km, para atender as necessidades da
secretaria municipal de agricultura, conforme resolução SEGOV nº
011, 03 de maio de 2021. Valor: R$53.300,00 (cinquenta e três mil e
trezentos reais). Vigência: 08/07/2021 a 31/12/2021. Informações Tel.
(33) 3315-1511. Inhapim, 08 de julho de 2021. Marcio Elias de Lima e
Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1504398 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 84/2021-SMS.
Objeto: Mobiliário Hospitalar. O certame correu frustrado, sendo um
dos motivos por preço acima do estimado pela Administração. Portanto, o processo fica encerrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 24976). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Municipal de Saúde, em 13/07/2021.
2 cm -13 1504791 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 95/2021
SMS. Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Colchões Hospitalares.
ABERTURA: 26/07/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 13/07/2021.
1 cm -13 1504764 - 1
RESULTADO DO PE RP 082/2021
Aquisição Futura de Pneus novos. A Secretária Municipal de Saúde, no
uso de suas atribuições, comunica o resultado do PE Registro de Preços
082/2021 – Pneus novos. A empresa vencedora, os respectivos códigos e valores estimados provenientes do compromisso de fornecimento
com o Município constam na Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público ID 24942). Período 12 meses.
Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria Silva, em 13/07/2021.
2 cm -13 1505066 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 98/2021-SMS.
Objeto: Mat. Laboratorial (tetrametil). ABERTURA: 26/07/2021 às
13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal
de Saúde, em 13/07/2021.
1 cm -13 1504787 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 015/2021.
Objeto: Seleção de empresa cujos preços unitários serão registrados no
Sistema de Registro de Preços do Município de Ipatinga, possibilitando
a aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual e Calçados de Segurança para os servidores do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O resultado detalhado foi
objeto de publicação no Diário Oficial do Município, em 13/07/2021.
Informações no site do município, Abra “Diário Oficial”. Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202
ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Matheus Lima
Braga, Secretário Municipal de Administração; Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Jany Mara B. F. Nascimento, Secretária M. de Assistência Social; Cleber de Faria Silva,
Secretária Municipal de Saúde. Em 13/07/2021.
4 cm -13 1505064 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 96/2021-SMS.
Objeto: Equipamentos e Aparelhos Odontológicos. ABERTURA:
27/07/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva,
Sec. Municipal de Saúde, em 13/07/2021.
1 cm -13 1504788 - 1
RESULTADO P.E 86/2021-SMS
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Painéis de Vidro. O Secretário no
uso de suas atribuições, comunica que o processo correu frustrado, pois
os preços ofertados estavam acima do estimado pela Administração.
Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público/ID: 24977). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 13/07/2021.
2 cm -13 1505039 - 1
Itabirinha
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº. 040 DE 07 DE JULHO DE 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itabirinha – Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere os os artigos 24,
inciso XIX, 25, inciso VII, 102, inciso XIX, 151, §1º, inciso IV, 257,
todos da Lei Orgânica do Município – LOM, de conformidade com o
Decreto–Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações; (...) Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública e, portanto, desapropriado, seja amigável ou judicialmente, na forma do Decreto-Lei
Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas subsequentes modificações, de acordo com os incisos “h” e “m”, do artigo 5º, do mesmo
diploma legal, o domínio útil e/ou o direito a qualquer título sobre a
área de terreno medindo 10.000 m², situado na Rua A, nº 30 – Moreira
Sales, Itabirinha/MG, de propriedade da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
DO BANCO DO BRASIL – CNPJ 22.050.363/0001-74, registrada ou
com pendencia de registro. (...). Itabirinha – MG, 07 de julho de 2021.
Lucas Coimbra Donadia – Prefeito Municipal.
4 cm -12 1504421 - 1
Itabirito
Itaú de Minas
Jequeri
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 13/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração e fornecimento de cartões (eletrônicos,
magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), com inserção
de créditos mensais, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores da Câmara Municipal
de Itabirito. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇOES LTDA - CNPJ
nº 06.344.497/0001-41. Nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93,
fica o prazo de vigência contratual, prorrogado por mais 12 (doze)
meses, tendo como termo inicial 06/07/2021. Dotação orçamentária:
01.031.0001.2005 - 3.3.3.90.46.00.00 - Ficha 08. Data de assinatura:
06/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 –
RP 015/2021 – ADIAMENTO
Torna público que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, prevista p/o dia 15/07/21, fica
ADIADA para dia 09/08/2021 as 07h:30min, p/analise do pedido de
impugnação. Informações: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.
mg.gov.br ou www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
PREGÃO Nº 41/2021
Município de Jequeri/MG, RETIFICAÇÃO do Pregão nº 41/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no ramo de construção civil para prestação de
serviços na modalidade homem-hora para atender as mais diversas
Secretarias do Município. Retifica-se o Edital no que se refere ao quantitativo. Abertura dia: 28/07/2021 às 09h00min. Edital pode ser obtido
no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
13/07/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
3 cm -13 1504886 - 1
3 cm -13 1505023 - 1
Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2021
Processo Nº. 54/2021. Objeto: contratação de pessoa fisica ou juridica
para prestação de serviços de despachante veicular para a regularização
dos veículos pertencentes à frota do município de Itacarambi-MG. Credenciamento: 27/07/2021 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão:
09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento
via email: licitaçã[email protected], site:www.itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 13 de julho de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 28/2021 - Processo Nº. 55/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada em assessoria administrativa e
planejamento público para atendimento à administração pública, nas
necessidades da administração municipal de Itacarambi. Credenciamento: 28/07/2021 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão:
09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento
via email: licitaçã[email protected], site:www.itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 13 de julho de 2021.
2 cm -13 1504574 - 1
Itinga
Joanésia
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 05/2021
Contratado: Eugênio Santana da Silva, objeto: Contratação de serviços em assessoria em processos de licitação. Valor: R$ 2.400,00. Contrato nº 06/2021 - Contratado: Victor Antunes Barbosa Chaves, objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios
domésticos. Valor: R$ 20.288,00 - PAL nº 003/2021 - Contrato nº
07/2021 - Contratada: Digitaliza Tecnologia e Gestão de Dados ltda,
objeto: Serviços de manutenção do site e do Portal da Transparência.
Valor: R$ 3.360,00 - PAL nº 004/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 002/2021, objeto: Realinhar o preço do item 01 (gasolina) para o
valor de R$ 6,15 - PAL nº 001/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 002/2021, objeto: Realinhar o preço do Item 01 (gasolina) para o
valor de R$ 6,35 - PAL nº 001/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2021, objeto: Realinhar o preço do Item 01 (gasolina) para o valor
de R$ 6,45 - PAL nº 001/2021 - Contrato nº 08/2021 - Contratada: Total
Teófilo Otoni S/A, objeto: Aquisição de veículo. Valor: R$ 88.000,00
- PAL nº 006/2021.
4 cm -13 1505006 - 1
Janaúba
5 cm -13 1505034 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0076/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS de
uso médico hospitalar objetivando a manutenção do HMGFG e serviços de saúde do município. Início Recebimento propostas: 14/07/2021.
Início da sessão de lances: 26.07.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
3 cm -13 1504847 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 108/2021. MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 43/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores: Bohrer
Equipamentos de Áudio e Vídeo Eireli/R$ 1.245,00; Eurotech Tecnologia Ltda/R$ 34.900,00; Infolab Distribuidora Ltda/R$ 565.875,50;
Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda/R$ 2.620.000,00; LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda-EPP/R$ 671.689,55; Lyron
Informática Ltda/R$ 149.530,50; Palijan – Papelaria e Livraria
Janaúba Ltda/R$ 24.110,00; Polo Informática e Equipamentos Ltda/
R$ 122.530,00; Print Solução em Tecnologia Ltda/R$ 302.500,00; TJ
Comércio de Produtos Eireli-ME/R$ 51.850,00; Vicente Departamentos Eireli/R$ 58.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e
suprimentos de informática.
3 cm -12 1504138 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 118/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 48/2021 O
Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o certame acima identificado, que está previsto para o
dia 15 de julho de 2021, terá sua abertura programada para o dia 27 de
julho de 2021, às 10:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n°
92, Centro, Processo Licitatório de n° 118/2021, na modalidade Pregão Presencial n° 48/2021, para Contratação de empresa especializada
para fornecimento de insumos para Usina de Asfalto e Máquina de
Blocos e Bloquetes, já que o edital precisou sofrer alteração, conforme
consta anexo a retificação do edital no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 13 de julho de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges.
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -13 1504752 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021,
cujo objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de vias públicas, por hora, com Roçadeira á Gasolina e operador,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes,
Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato Dentro-MG. Abertura:
27/07/2021 as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 38365120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -13 1504766 - 1
Itapagipe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 123/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 51/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 26 de julho de 2021, às 10:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 123/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico n° 51/2021, para Contratação de empresa
especializada para aquisição e instalação de mobiliário semafórico,
controladores eletrônicos, ativos de rede, LEDs e software, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como
no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 13 de julho de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -12 1504368 - 1
Jeceaba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2021. Processo Licitatório nº 049/2021. RP nº
007/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de computadores completos, notebooks,impressoras, multifuncionais,
ar-condicionado, switch, nobreak, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta Nº. 11602.494000/1180-01,
do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal.
Abertura dia 23.07.2021, às 09h00min. O edital poderá ser repassado
via e-mail: [email protected] ou na Gerência de Licitação
da PMJ, outras informações telefone (033) 3252-1130. Joanésia, MG,
12/07/2021. Roberta Andrade Campos. Pregoeira.
3 cm -13 1505031 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº40, PA 137/2021
Registro de preços – Fornecimento de exames de alto custo – RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Retira-se a exclusividade para ME/EPP.
Data e hora da sessão: 28/07/2021 ás 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@
juatuba.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza
Bleme- Pregoeira.
2 cm -13 1504862 - 1
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº39, PA 136/2021
Registro de preços – Fornecimento de exames de alto custo – CINTILOGRAFIA – Retira-se a exclusividade para ME/EPP. Data e hora da
sessão: 27/07/2021 ás 08:30 horas (horário de Brasília) no site www.
comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.
gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected].
Informações pelo telefone 3535-8200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira.
2 cm -13 1504852 - 1
Juiz de Fora
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 074/2021. PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021
EDITAL 044/2021. O CISDESTE faz saber que às 09:00h do dia 29
de julho de 2021, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na
Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada em Serviços de teste hidrostático, troca e fornecimento
de válvulas e pinturas de cilindros de gases medicinais, para atender as
necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações do
Termo de Referência – Anexo II do Edital. O Edital completo poderá
ser obtido na sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico.
www.cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 12 de
julho de 2021. Daniel Vieira do Carmo– Pregoeiro.
3 cm -12 1504161 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2/2021
Torna público que no dia 28 de julho de 2021 às 12:00 hs, no Setor
de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 2/2021, que tem por objetivo a
Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, atendendo o Plano
de ação para vigilância em saúde da Resolução Estadual SES-MG n°
6.286/2018.Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no
endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou
e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000.
ERRATA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 002/2021
A Prefeitura Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento
dos interessados, a ERRATA DE EDITAL do Tomada de Preço n°
002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
civil para construção de salas de salas de aulas, espaço de recreação
e reforma de banheiros, cozinha e demais equipamentos públicos do
Centro Municipal de Educação Infantil “Vicente Marciano da Rocha”
com fornecimento de mão de obra, a qual se encontra disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 13/07/2021. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
3 cm -12 1504404 - 1
3 cm -13 1505112 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PROC. 035/2021 PP POR SRP Nº 019/2021
Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para atender
as necessidades do Município por meio de maior desconto sobre a tabela
CMED/ANVISA -ARP 024/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães
da Fonseca (Prefeito) e Sr. Dhiogo Neto Silva, CPF: 070.186.986-00 p/
TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 25.296.849/0001-85- valor total estimado de R$:
450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - 18/06/2021-Vigência:
12 meses (17/06/2022).
Proc. 035/2021 PP POR SRP nº 019/2021 – Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares para atender as necessidades do
Município por meio de maior desconto sobre a tabela CMED/ANVISA
-ARP 025/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Arley Eldas Vieira Fonseca, 104.156.276-48 p/ DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI – CNPJ
34.771.531/0001-08 - valor total estimado de R$: 600.00,00 (seiscentos
mil reais) - 18/06/2021-Vigência: 12 meses (17/06/2022).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210713202534025.