TJMG 08/07/2021 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo
SRE CORONEL FABRICIANO
TIMÓTEO
SRE DIAMANTINA
LEME DO PRADO
SRE PASSOS
SRE MANHUAÇU
SÃO ROQUE DE MINAS
MUTUM
SRE CAXAMBU
OLÍMPIO NORONHA
SRE ARAÇUAÍ
SRE PATOS DE MINAS
SRE VARGINHA
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
SRE LEOPOLDINA
SRE BARBACENA
SRE TEÓFILO OTONI
CHAPADA DO NORTE
PATOS DE MINAS
BOA ESPERANÇA
ENTRE RIOS DE MINAS
ALÉM PARAÍBA
PAIVA
PONTO DOS VOLANTES
SÃO
SEBASTIÃO
MARANHÃO
VARGEM BONITA
VIRGEM DA LAPA
BONITO DE MINAS
MURIAÉ
RIO DO PRADO
LAGOA DA PRATA
SRE GUANHÃES
SRE PASSOS
SRE ARAÇUAÍ
SRE JANUÁRIA
SRE MURIAÉ
SRE ALMENARA
SRE DIVINÓPOLIS
31191531 EE PROFESSORA ANA LETRO STAACKS
PROFESSORA FLORA BRASILEIRA PIRES
31024562 EE
CÉSAR
31346136 EE PROFESSORA IZAURA DE OLIVEIRA VILELA
31075671 EE PROFESSORA LEVINDA ALVES DA SILVA
PROFESSORA MARIA ANTONIETA ROMANO
31173487 EE
SALGADO
31023426 EE PROFESSORA MARIA GOMES DA SILVA
31353485 EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
31171255 EE PROFESSORA SÍLVIA MESQUITA
31193968 EE RIBEIRO DE OLIVEIRA
31096539 EE SANTA RITA
31015873 EE SANTA ROSA
31147028 EE SANTANA DO ARAÇUAÍ
DO 31045616 EE SANTO ANTÔNIO DOS ARAÚJOS
31115843
31148504
31205508
31098833
31245160
31034100
EE SÃO FRANCISCO
EE SÃO JOÃO DO VACARIA
EE SÃO JOSÉ DO GIBÃO
EE TEMÍSTOCLES EUTRÓPIO
EE TEREZINHA PORTO FAGUNDES
EE VIRGÍNIO PERILLO
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1136/2021
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 458/2021 , publicado no “MG” de 08/04/2021, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
MASP
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
I
J
I
L
12/03/2019
1
EEB
II
E
II
F
31/03/2016
JOSE ALFREDO AMARAL 5566856
JUNQUEIRA
VERA MACHADO 10060614
MONTES CLAROS SUZANA
DE BRITO HANSEN
LEOPOLDINA
NOME
MASP
JOSE ALFREDO AMARAL 5566856
LEOPOLDINA
JUNQUEIRA
VERA MACHADO 10060614
MONTES CLAROS SUZANA
DE BRITO HANSEN
Nº
ADM
CARREIRA
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
NOVO NÍVEL
E GRAU
NIVEL GRAU
VIGÊNCIA
1
PEB
I
J
I
L
10/02/2019
1
EEB
II
E
II
F
26/05/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1502802 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1137/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº
1228/2020, publicado no “MG” de 25/09/2020, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
DIVINOPOLIS
JOSE MAURICIO DE CASTRO JUNIOR
12751004
3
JUIZ DE FORA
DIEGO PEREIRA AGUIAR
13927512
1
POCOS DE CALDAS
ANDRE LUIZ DA SILVA
11543501
3
07 1502810 - 1
07 1502834 - 1
NOME
SRE
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,aos 07 de julho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretário(a) de Estado de Educação
SRE
Minas Gerais
Leia-se:
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 31/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui peloDEFERIMENTOdo
recurso interposto pelaservidoraKENNIA MAXIMINA DE OLIVEIRA
SOUSA, Masp 1.254.116-5,cargo efetivo de Professor de Educação
Básica (PEB1A), admissão 03, contra o conceito “INFREQUENTE”
registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação
da EE “Jerônimo Arantes” -Uberlândia - SRE Uberlândia.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de julho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 18/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de junho de 2020, conclui peloARQUIVAMENTOdo
processo de infrequênciado servidorGLADSON ELEUTÉRIO PINTO,
Masp 1.219.084-9, cargoProfessor de Educação Básica (PEB1A),
admissão 03,EE “Professor Alisson Pereira Guimarães”, SRE Metropolitana B, devido à perda do objeto do processo (exoneração a pedido).
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de julho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 30/2021da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020, conclui peloDEFERIMENTOdo
recurso interposto pelaservidoraHELAINE BALBINO GOMES DA
SILVA,MaSP1.406.244-2,PEB-1A, admissão 03, contra o conceito
“INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela
Comissão de Avaliação da EE “Ana Rocha” / Matutina, SRE Patos de
Minas.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 07 de julho de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1502848 - 1
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1150/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ARACUAI
SETE LAGOAS
UNAI
Município
RUBELITA
SETE LAGOAS
UNAI
Localidade
RUBELITA
SETE LAGOAS
UNAI
Código
82392
141640
109045
Escola
EE AVELINO DE ALMEIDA
EE EDITE FURST
EE MARIA ASSUNES GONCALVES
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-II
SE-IV
966552-2
378083-0
1325363-8
Nome
MARIA DELMIRA PEREIRA
SOLANGE APARECIDA SILVA RIBEIRO FLORENCIO
RUTHNEIA MIRANDA FONSECA LOPES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 12/03/2021
A CONTAR DE 12/02/2021
A CONTAR DE 16/06/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº1151/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ALMENARA
RUBIM
ITAPIRU
185396 EE LIDIO ALMEIDA
SE-VI
1354946-4
CARLIENE QUEIROZ JARDIM
PEB
1
ALMENARA
ALMENARA
PEDRA GRANDE
184608 EE DE PEDRA GRANDE
SE-V
1003438-7
ROSANGELA ALMEIDA SILVA
PEB
2
CAXAMBU
SAO LOURENCO SAO LOURENCO
356832 EE PROFESSOR TULIO BENTO
SE-V
975883-0
ROSELI SILVERIO MORAIS CORREA
ATB
1
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68501 EE CEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA
SE-IV
864965-9
REGINA ANGELICA CISNE LEMOS SILVA
ATB
1
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
116
EE CABANA DO PAI TOMAS
SE-V
968308-7
MARTA FERNANDES DE SOUZA
ATB
1
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
BOCAIUVA
79421 EE MARIA ELISA VALLE DE MENEZES
SE-III
859734-6
IRANI DE FATIMA SANTOS BISPO
PEB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS MONTES CLAROS
81639 EE FRANCISCO PERES
SE-II
881794-2
SILVANIA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA
PEB
3
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
141640 EE EDITE FURST
SE-III
1424363-8
DALTON AVELAR FONSECA
ATB
1
UNAI
UNAI
UNAI
109045 EE MARIA ASSUNES GONCALVES
SE-III
1323369-7
TATIANA LUCIA VAZ DA SILVA
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1502858 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº
1141/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato SEE nº
866/2021, publicado em 02/06/2021, de designação do cargo em comissão de diretor de escola estadual, referente a:
SRE Ponte Nova
PORTO FIRME
310590 – EE Coronel Amantino
MASP 1151122-7, Cristina Moreira Campos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1142/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9571 – EE Deniz Vale
MASP 961559-2, Jaqueline Ribeiro Ferreira, PEBIIIJ – admissão 1, a
contar de 29/04/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1143/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9571 – EE Deniz Vale
MASP 1112282-7, Rejane de Oliveira Malheiros, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1144/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
253472 - EE Nilza Maria dos Santos
MASP 1168012-1, Geralda Francisco da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1145/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141631 - EE Dr. Arthur Bernardes
MASP 363313-8, Afonso José Álvares da Silva, PEBDIA - admissão 3,
a contar de 01/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1146/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141631 - EE Dr. Arthur Bernardes
MASP 454193-4, Cynthia Patrícia de Souza Meireles Dias, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1147/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43061 – EE João Wesley
MASP 1151678-8, Leila Aparecida Soares, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1148/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9571 – EE Deniz Vale
MASP 1002014-7, Rosineide Bonifácio Santos, EEBIB – admissão 3,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1149/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9571 – EE Deniz Vale
MASP 1002014-7, Rosineide Bonifácio Santos, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
07 1502841 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 08/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE METROPOLITANA B - CONTAGEM, MASP
390.915-7, JANAINA MARTINS DE MORAES, ATB III I, adm. 01,
a contar de 01/07/2021.
07 1502342 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 341/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 251, de 6 de julho de 2021, fica renovado, até 31 de dezembro de 2023, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pela Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Av. Pereira Teixeira, 405, Centro, no município de
Barbacena, em funcionamento nas dependências do SENAI Barbacena – Centro de Formação Profissional Olavo Machado, situado na Praça Dom
Bosco, 88-A, Bairro Carmo, no mesmo município, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 342/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Carangola:
Escola
Escola MunicipalSerra do Furriel
Escola Municipal Lyons Clube
Escola Municipal Serra da Galdina
Escola Municipal Alto da Peroba
Escola Municipal Antônio Manoel Vieira
Escola Municipal Professor Ovídio Mendes
Endereço
Fazenda Pedro Lima
Fazenda Borboleta
Povoado Serra da Galdina
Alvorada
R. Principal, s/n
Povoado Conceição
Ato autorizativo
Resolução SEE nº 8715, de 12/2/1998
Resolução SEE nº 8715, de 12/2/1998
Resolução SEE nº 8715, de 12/2/1998
Portaria SEE nº 237, de 20/5/1980
Resolução SEE nº 8715, de 12/2/1998
Portaria SEE nº 237, de 20/5/1980
Data de Encerramento
10/1/2016
10/1/2014
10/01/2014
10/01/2014
10/01/2016
10/01/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 343/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 256, de 6 de julho de 2021, fica reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pelo Colégio Mais, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Sete de Setembro, 2051, Centro, em Luz, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 344/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 258, de 6 de julho de 2021, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo
Colégio Batista de Mantena, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 382, Centro, em Mantena, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 345/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 257, de 6 de julho de 2021, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Colégio Batista de Mantena, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 382, Centro, em Mantena, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 346/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 259, de 6 de julho de 2021, fica recredenciada, até 31 de dezembro de 2021, a entidade Primeira Igreja Batista de Mantena,
mantenedora do Colégio Batista de Mantena, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Getúlio Vargas, 382, Centro, em Mantena.
SRE – Governador Valadares
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340122.
07 1502720 - 1