TJMG 06/07/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Fab.:2004 Prop.: Angelo Das Gracas Dos Santos / Placa: HDP4772
Chassi: 9C2KC08108R054355 Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Luciano Dos Santos / Placa:
HOO9468 Chassi: 9BD178237V0308761 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO EL Ano Fab.:1997 Prop.: Benehita Do Nascimento SilvaCifra
Sa Financ InvestimentoWiller Santana Silva /
Belo Horizonte, 30 de Junho de 2021
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
483 cm -05 1501645 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM–3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9193962/2018
para prestação de serviço decoleta, transporte e destinação final deresíduos de saúde, que entre si celebram, deum lado o Estado de Minas
Gerais, porintermédio do CORPO DE BOMBEIROS MILITARDE
MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção ede outro, pela empresa
TERRAVIVA AMBIENTALLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Reajustar o valor contratado, tendo em
vista o IPCA acumulado nos últimos 12 (doze)meses no percentual
de 6,10%. Alterar o valor do contrato, com base no reajuste. Retificar
aCláusula 14.3 do Edital de Licitação através de errata no Contrato.
Foro: Belo Horizonte. Data: 05/07/2021. Signatários: pelo CBMMG,
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada José Mário
da Silva.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000022/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aContratação de serviço de dedetização, desinsetizaçãoe desratizaçãopara o complexo do Primeiro Batalhão de Bombeiros
Militar (1º BBM), Pelotão Centro, Pelotão Saudade e Pelotão Santa
Lúcia, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
19/07/2021, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail [email protected] e no site: www.compras.mg,gov.br
Contagem, 05jul21. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-ABM-ATO N. 10.331,DE 06 DE JULHO DE
2021. TESTE DE PROFICIÊNCIA.
Retificação do calendário de atividades do Edital Nº 05/2021. O Tenente-Coronel BMComandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais,no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII,
art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20 c/c a Lei Estadual 22.839 de 05
de Janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a prática de atividades da área
de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por
voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências”,
e considerando o Edital nº 05 de 16 de abril de 2021, que “Dispõe sobre
o Credenciamento junto ao CBMMG para atuação como Instrutor de
Brigadista e Guarda Vidas Civil por meio de aplicação de prova de proficiência, aplicável a bombeiros militares da reserva e a civis credenciados como instrutores nos respectivos cursos pelos corpos de bombeiros
militares de outras unidades federativas”,Resolve: i - Tornar Públicono
sítio eletrônico “https://www.bombeiros.mg.gov.br/exameproficiencia”
e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) a Retificação
do Calendário de Atividades do Edital nº 05/2021. ii - Retificaro Calendário de Atividades do Edital nº 05/2021 da seguinte forma: Onde se lê
“05a 06Jul21-Ter - Envio do e-mail com o link para se inscrever na plataforma EAD - ABM/EAD - Mensagem será enviada para oendereço
dee-mailinformado na requisição de inscrição”, Leia-se “09Jul21-Sex
- Envio do e-mail com o link para se inscrever na plataforma EAD ABM/EAD - Mensagem será enviada para oendereço dee-mailinformado na requisição de inscrição”.
Bhte, 05Jul21,(a) Anderson Passos de Souza, Ten-Cel BM, Cmte.
12 cm -05 1501641 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará
no dia 16/07/2021 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 04/2021 – Planejamento 74/2021,
cujo objeto é a contratação de empresas especializadas para execução
de Serviços de Georreferenciamento de Imóveis com áreas inferiores a
250 (duzentos e cinquenta) hectares, sob demanda, futura e eventua ,
conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no
site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 39159634 ou pelo e-mail [email protected]
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Pregoeira: Adriana Lemos Gaspar
4 cm -05 1501271 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA
“O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no
dia 11/08/2021às 10:00hs, licitação na modalidade de ConcorrênciaNº
01/2021– Processo de Compra nº 1231.021.000031/2021, cujo objeto
é a contratação de empresas para prestação de serviços ambientais de
recuperação de estradas vicinais, construção de bacias de captação
(barraginhas) e construção de terraços em nível, conforme descrição,
características, prazos e demais obrigações e informações constantes
do Anexo I. O Edital encontra-se à disposição no site:www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915- 9634 ou pelo [email protected] Presidente da Comissão:José Charles Fernandes- SUPEA/SUAC- Belo Horizonte, 02 de julho de 2021. “
4 cm -05 1501268 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/006/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Contratação de Serviço de coleta e transporte de material biológico. A sessão do pregão ocorrerá no dia 19/07/2021, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Inf.: [email protected]. Pregoeiro:
Wilson César Ferreira.
2 cm -05 1501475 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: EMPRESA TRÊS MARIAS NET LTDA-ME. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº G0028.2.04.9190.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 16/06/2021.

02 - Contratado: CENTRO AUTOMOTIVO AVELAR LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.11.10929.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 .
Data: 22/06/2021.
03 - Contratado: OFICINA CABRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0040.2.99.10927.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 23/06/2021.
04 - Contratado: AUTO PEÇAS DA PONTE LTDA Instrumento: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.99.10956.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 16/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
23/06/2021.
05 - Contratado: ARTE MECÂNICA E PECAS LTDA. Instrumento:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.99.10957.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
23/06/2021.
06 - Contratado: ZIQUITA BATERIAS E PEÇAS LTDA. Instrumento:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0040.2.99.10928.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data:
24/06/2021.
07 - Locador: JOÃO CARLOS MACHADO LACERDA. Instrumento:
12º Termo Aditivo ao Contrato nº G0008.2.10.1021.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, reajuste de
valor, mudança índice de reajuste e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 13/07/2022. Valor: R$27.600,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
25/06/2021.
08 - Contratado: NET TELL TELECOM LTDA. Instrumento: Contrato
nº D0034. 2.04.20390121-00. Objeto: serviços de acesso à Internet
banda larga, com velocidade de 100Mbps, na unidade DISUP Semiárido, em Brasília de Minas-MG. Vencimento: 25/06/2022. Valor:
R$1.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 25/06/2021.
09 - Contratado: FLAGRANET LTDA. Instrumento: 3º termo aditivo
ao contrato nº G0033. 2.04.9191.00. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de
dados pessoais. Vencimento: 06/07/2022. Dotação orçamentária: 3041
20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 30/06/2021.
10 - Contratado: D.A SERVIÇOS DE MURIAÉ LTDA-ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº G0026.2.99.8431.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração
de endereço e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 17/11/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
3390 39 74 1 0. Data: 28/06/2021.
11 - Credenciado: SONIA MARIA BREDER VARGAS-ME Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0024.2.11.10931.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0 .
Data: 28/06/2021.
12 - Contratado: FLAVIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ME. Instrumento: Contrato nº G0015.2.04.34340320.00. Objeto: serviços de
acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps a ser instalado no ESLOC de CONGONHAL-MG. Vencimento: 29/06/2022.
Valor: R$840,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
3390 40 74 1 0. Data: 29/06/2021.
13 - Contratado: NTCOM TELECOMUNICACOES EIRELI. Instrumento: Contrato nº G0015.2.04.34340620.00. Objeto: serviços de
acesso à Internet banda larga, com velocidade de 50 Mbps a ser instalado no ESLOC de SANTA RITA DE CALDAS-MG. Vencimento:
28/06/2022. Valor: R$958,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 3390 40 74 1 0. Data: 28/06/2021.
14 - Contratado: SB INTERNET LTDA. Instrumento: Contrato nº
G0015.2.04.34340720.00. Objeto: serviços de acesso à Internet
banda larga, com velocidade de 50 Mbps a ser instalado no ESLOC
de MONTE BELO-MG. Vencimento: 30/06/2022. Valor: R$898,80.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 40 74 1 0.
Data: 30/06/2021.
15 - Contratado: B.S. COSTA EIRELI – ME. Instrumento: Contrato
nº G0015.2.04.34340820.00. Objeto: serviços de acesso à Internet
banda larga a ser instalado nos ESLOC’s de MUZAMBINHO-MG e
SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG. Vencimento: 28/06/2022. Valor:
R$1905,60. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390
40 74 1 0. Data: 28/06/2021.
16 - Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato nº E0059.2.04.9188.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, manter
o valor e a alteração das cláusulas 1ª e 3ª. Vencimento: 06/07/2022.
Valor: R$2.940,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 10 Data: 29/06/2021.
17 - Contratado: LEANDRO BRANCO SOARES DA COSTA
05368976623. Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
G0040.2.99.10958.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais.
Vencimento: 13/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 30/06/2021.
18 - Contratado: LABORATÓRIO BIOANÁLISES POÇOS DE
CALDAS LTDA. Instrumento: 3º termo aditivo ao contrato nº
G0015.2.07.8166.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 28/08/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 28/06/2021.
19 - Locador: ANTÔNIO PAULO PIRES. Instrumento: Contrato nº
G0030.2.10.10830121.00. Objeto: Locação de Imóvel para o Escritório
da Unidade Regional de Ponte Nova. Vencimento: 30/06/2022. Valor:
R$54.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339040 04 74 1 0. Data: 30/06/2021.
20 - Contratado: TDNET TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0040.2.04.08620121.00. Objeto: serviço de acesso
a internet banda larga, velocidade 50 Mbps para o ESLOC de Cajuri-MG. Vencimento: 01/07/2022. Valor: R$898,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 01/07/2021.
21 - Contratado: BATERIAS SANTO ANTÔNIO LTDA. Instrumento:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº G0021.2.11.10932.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer
regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022. Dotação
orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 18 74 1 0. Data:
02/07/2021.
22 - Contratado: Oficina Barbosa Lima Ltda. Instrumento: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0021.2.11.10937.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 02/07/2021.
23 - Contratado: Valéria de Almeida Campos. Instrumento: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0021.2.11.10936.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 02/07/2021.
24 - Contratado: LOMAUTO PEÇAS LTDA. Instrumento: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0021.2.11.10933.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 02/07/2021.
25 - Contratado: Stop Car Auto Mecânica Ltda. Instrumento: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº G0021.2.11.10934.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 10/07/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 02/07/2021.
26 - Contratado: POINT TELECOMUNICACOES LTDA. Instrumento: Contrato nº G0039.2.04.17030121.00. Objeto: serviços de
acesso à Internet banda larga, com velocidade de 300 Mbps, para a
UREGI e o ESLOC de Unaí-MG Vencimento: 05/07/2022. Valor: R$
2.373,60. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 3390 40
74 1 0. Data: 05/07/2021. DICOM/ Divisão de Compras.
33 cm -05 1501493 - 1

Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.000004039/2020-79 – Processo 3041002 000028/2021 através do site www.compras.mg.gov.br
- Pregão eletrônico nº 22/2021 – Objeto Implantação de um Datawarehouse e Dashboards no Power BI, voltados para o Sistema Integrado
de Gestão da EMATER-MG – SIG, compreendendo as seguintes ferramentas de Gestão: Gerenciamento Pelas Diretrizes – GPD (Metas
físicas de atendimentos), Gerenciamento Matricial de Receitas – GMR
(Metas arrecadatórias) e Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD
(Metas orçamentárias). Durante este processo, empregar metodologias
didáticas para capacitar até 10 (dez) funcionários da EMATER-MG em
implantação e arquitetura de Data Warehouse e operacionalização de
Power BI. - Recebimento das propostas até 22/07/2021 às 09:29h. Sessão pública 22/07/2021 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.br. Belo Horizonte,05 de julho de 2021 - Comissão Permanente
de Licitação
4 cm -05 1501221 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Nº. 148/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria e Comércio
Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2021 a
03/10/2021. Valor: R$49.630,00– Proc. 3051002000037/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Christian Claudot
Kaufmann – GEHAKA.
Nº. 149/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Saint Vallen Biotecnologia
Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório. Assinatura:
05/07/2021. Vigência: 05/07/2021 a 03/10/2021. Valor: R$2.490,00–
Proc. 3051002000037/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano KalilEPAMIG; (b) Luciana Valente Dornelles – SAINT VALLEN.
Nº. 151/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fortuce & Fortuce Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea
2021 – Edição Online. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2021 a
13/10/2021. Valor: R$1.500,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil EPAMIG, (b)Fellippe Antunes Fortuce – FORTUCE.
Nº. 152/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Rocca Ind. Com. de Alimentos Ltda-ME. Objeto: Venda de estande virtual para participação da
Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 05/07/2021. Vigência:
05/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Rosi Barbosa – ROCCA.
Nº. 153/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Doces Mirahy Ltda.
Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas Láctea
2021 – Edição Online. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2021
a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil EPAMIG, (b)Guilherme Ciribeli de Resende – MIRAHY.
Nº. 154/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Mecânica Martins Guedes Ltda. Objeto: Venda de estande virtual para participação da Minas
Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 05/07/2021. Vigência:
05/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$1.500,00.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Claudiomir José Vieira – MECÂNICA.
Nº. 155/2021 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Arthur Bernardes
– Laticínio Escola. Objeto: Venda de estande virtual para participação
da Minas Láctea 2021 – Edição Online. Assinatura: 05/07/2021. Vigência: 05/07/2021 a 13/10/2021. Valor: R$300,00.Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Aristides Fialho Dias - FUNDAÇÃO
8 cm -05 1501618 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATUAL CONSENSUAL
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais TORNA SEM EFEITO o Extrato de rescisão contratual consensual, publicado em 11 de junho de 2021, referente ao Contrato de Prestação de Serviços n° 04/2021,Processo SEI
n° 2200.01.0000597/2021-54, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e GUILHERME EUGÊNIO
MOREIRA, Masp. 1.494.668-5.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente
3 cm -05 1501592 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sérgio Rodrigo Reis, convoca os integrantes do Conselho de Administração para a 2ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 15 de julho
de 2021 quinta-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às restrições impostas pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do
Ministério da Saúde, o Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto
47.886 de 15 de março de 2020 do Governo do Estado. Segue abaixo
pauta para o evento.
Pauta:
Plano de Cargos e Salários da EMC Informamos, que o documento para
estudo estará disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Processo: N º 3150.01.0000047/2021-93.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente Empresa Mineira de Comunicação
4 cm -05 1501662 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00039-16; 11/06/2021; 10/06/2022; Prorrogação; APQ-03954-15;
17/07/2021; 16/07/2022; Prorrogação; APQ-03961-15; 14/06/2021;
13/06/2022; Prorrogação;
APQ-04137-15; 11/06/2021; 10/06/2022; Prorrogação;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01583-16; 23/08/2021; 23/08/2022; Prorrogação;
2 cm -05 1501559 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÕES DE LICITAÇÕES
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
05/07/2021, homologou a licitação BDMG-15/2021, planejamento
nº 51/2021 no portal Compras MG, tendo sido deserta a licitação em
relação ao lote 01 do objeto; e adjudicado à AC Clean Comércio de
Limpeza Ltda., pelo valor global estimado de R$59.275,78, o lote 02
do objeto.
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
05/07/2021, homologou a licitação BDMG-16-A/2021, processo de
compra nº 5201012 000001/2021 no portal Compras MG, tendo sido
o objeto adjudicado à E-Sales Soluções de Integração Ltda. pelo valor
global estimado de R$58.616,64.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 19 de julho de 2021, às
09h30, pregão eletrônico edital BDMG-15-A/2021, planejamento nº
201/2021 no portal Compras MG, objetivando o Registro de Preços,
pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição eventual de material de

higiene, limpeza e copeiragem, conforme as condições do edital e seus
anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos
endereços https://www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://
www.compras.mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas
mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao
pregão, no portal Compras MG.
6 cm -05 1501619 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado 38/2021. Critério de
Julgamento: Melhor Combinação de Técnica e Preço. Processo Interno
n°115/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto:Contratação
de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade
para a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais e sua(s)
subsidiária(s). Data da sessão pública:09/09/2021, às 09:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo
relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Secretária Executiva: Joselena Santos Leite – 2º lugar.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2021.
Thiago Coelho Toscano
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
5 cm -05 1501652 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H15505. Objeto: serviços para fornecimento e
implantação de fibra óptica e seus equipamentos.
Pregão Eletrônico: 500-H15510. Objeto: Serviços de apoio operacional
e suporte aos processos de meio ambiente, sociopatrimonial e civil.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE:500-E15474 Nº CONTRATO: 4320000086/530 e
4320000087/510. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c”, da Lei 13.303/16.
Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. X FALCONI CONSULTORES S.A. para serviços de consultoria especializada em gestão de projetos e de resultados.
Valor R$4.500.000,00, Prazo 18 meses a partir de 09/06/2021. Ass e
ratificado em 09/06/2021.
ADITIVOS
5002000887-500. CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA
S.A. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$127.817,82.
Ass:23/06/2021.
4570018033-530 e 4570018034-510. PARTES: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
– CEMIG GT X ML LOUREIRO CENTRO DE IDIOMAS LTDA.
Objeto: Rescisão Amigável. Ass:29/06/2021.
6 cm -05 1501338 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15605. Objeto: Caixa de Inspeção XA. Edital
e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
DISPENSA 530-A15496 Nº CONTRATO:11177. Fundamento: Art.
29, inciso III da Lei 13.303/16, para a contratação com EDMILSON
SANTOS para a alienação do imóvel urbano localizado na Rua Professor Antônio Ribeiro, nº. 495, bairro Centro, no município de Morada
Nova de Minas/MG, com a área registrada de 340,80m² e área real
total de, aproximadamente, 388,26m², matriculado em nome da Cemig
Distribuição S.A. – Cemig D, sob o nº 1.990, Livro 2AI, do Cartório de Registro de Imóveis de Morada Nova de Minas/MG. Valor
R$79.800,00. Ass. e ratificado em: 14/09/2021.
INEXIGIBILIDADE 530-E15526 Nº CONTRATO:4320000090. Fundamento: Art. 30, caput, inciso II, “e” da Lei 13.303/16, para a contratação de VILAS BOAS, LOPES E FRATTARI ADVOGADOS para
serviços especializados de advocacia contenciosa no âmbito judicial e
em todas as instâncias e graus de jurisdição, compreendendo a propositura de ações e a defesa da CONTRATANTE em assuntos relativos
ao Direito Tributário, contra leis dos Municípios de Belo Horizonte,
Congonhas, Contagem, Frutal, Uberlândia e São Tomé das Letras, que
atribuem responsabilidade tributária pela Contribuição para Custeio
do Serviço de Iluminação Pública (“CIP”) à CONTRATANTE. Valor
R$128.000,00, Prazo 60 meses. Ass e ratificado em.: 28/06/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5001000218/530 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CEMIG D, X
ALUAR ELETRO LTDA, Fundamento: 500-G14420 - contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4600000318. Objeto: Fornecimento
de Álcool Gel Antisséptico. Valor: R$ 586.989,75 Ass.: 28/06/2021.
ADITIVOS
5002000869-530. CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA
S.A. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$14.001,31. Ass:
02/06/2021.
5002000891-530. CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA
S.A. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$3.972,16.
Ass:23/06/2021.
5002000893-530. CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA
S.A. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$2.906,12.
Ass:01/07/2021.
5002000873-530. CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA
S.A. Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$1.387,91.
Ass:14/06/2021.
4500030414/530 – Contratada: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Objeto: Inclusão cláusula específica para tratamento dos
dados pessoais e proteção de dados em atendimento ao processo de
adequação da contratante aos requisitos da Lei n° 13.709/18 (Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais). Ass: 29/06/2021.
12 cm -05 1501334 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP 4650000552. Pregão Eletrônico 900-H15304. Objeto: Serviços de Due Diligences de projetos de Geração referente ao Lote 01
- Due diligence legal e de compliance de projetos de Geração Distribuída, incluindo assessoria para atos de fechamento das operações que
venham a ser concluídas. Partes: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. x GUIMARÃES E VIEIRA DE MELLO
ADVOGADOS. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$128.580,00.
Homolog: 29/06/2021.
ARP 4650000553. Pregão Eletrônico 900-H15304. Objeto: Serviços de Due Diligences de projetos de Geração referente ao Lote 02
- Due diligence contábil e fiscal de projetos de Geração Distribuída.
Partes: CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. x
MACIEL CONSULTORES S/S LTDA. Prazo: 12 meses. Valor registrado: R$848.000,00. Homolog: 29/06/2021.
4 cm -05 1501340 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107052246560124.