TJMG 28/05/2021 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
UNIDADE
1400 011
EMPENHO
7
20
22
53
54
55
57
5
1400 017
7
1400 019
14
59
14
19
20
1400 021
21
110
111
112
1400 023
61
123
1400 029
124
125
126
1400 030
107
22
1400 034
23
135
763
DT EXIGIBILIDADE
28/04/21
27/04/21
27/04/21
22/03/21
05/04/21
15/04/21
30/03/21
28/04/21
12/03/21
30/03/21
14/04/21
17/03/21
29/03/21
05/04/21
19/04/21
11/03/21
31/03/21
11/03/21
19/03/21
13/04/21
10/03/21
08/04/21
09/03/21
08/04/21
10/03/21
08/04/21
10/03/21
08/04/21
09/03/21
22/03/21
08/04/21
22/04/21
09/03/21
07/04/21
05/04/21
15/03/21
09/04/21
15/03/21
09/04/21
15/03/21
09/04/21
15/03/21
09/04/21
10/03/21
25/03/21
28/04/21
09/03/21
11/03/21
12/04/21
11/03/21
12/04/21
09/03/21
11/03/21
13/04/21
08/03/21
VALOR EM R$
130.584,94
198,00
1.279,52
35.803,19
54.045,35
28.185,25
295,62
157.201,00
120,94
21.242,88
32.973,57
20.471,13
16.861,75
17.290,67
16.376,59
1.127,74
1.232,33
8.969,68
111,23
171,16
1.206,33
1.930,61
844,89
515,19
3.543,61
2.082,39
4.111,73
3.649,10
14.608,03
395,95
13.098,98
599,92
13.286,57
12.850,18
7.556,47
123,08
57,89
621,86
863,86
921,22
773,46
2.192,61
1.950,46
1.171,85
1.047,75
1.066,57
225,46
179,27
290,04
4.914,75
2.015,09
11.660,50
13.819,20
10.367,72
1.019,92
CNPJ
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS
RAZÃO SOCIAL
16636540/0001-4
CIA DE TECN. DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG-PRODEMGE
6981180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
17281106/0001-3
24996845/0001-47
16636540/0001-4
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE
CIA DE TECN. DA INFORMACAO DO ESTADO DE MG-PRODEMGE
6981180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
17281106/0001-3
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
6981180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
25433004/0001-94
CENTRO OPER. DE DESENVO. E SANEAM. DE UBERABA-CODAU
17281106/0001-3
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
25769548/0001-21
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
6981180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
22050561/0001-38
SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - MANHUAÇU
17281106/0001-3
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
19527639/0001-58
ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
6981180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
23535271/0001-47
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
17281106/0001-3
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
6981180/0001-16
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
17281106/0001-3
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
JUSTIFICATIVA
Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifica-se o pagamento das despesas por tratar-se de fornecimento de energia
elétrica, de fornecimento de água e coleta de esgoto e de serviços de tecnologia da informação (tais como acesso aos sistemas de controle de frota, armamento, patrimônio, financeiro e de gerenciamento de ocorrências), serviços
esses indispensáveis e, sem os quais, ficariam prejudicadas as atividades
meio e fim da Corporação, implicando em prejuízo à execução de sua missão
constitucional (defesa civil, prevenção e combate a incêndios, perícias, buscas e salvamentos) e, consequentemente, em prejuízo à população mineira.
DANIELA LOPES ROCHA DA COSTA, CORONEL BM
DIRETORA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS
60 cm -27 1486829 - 1
-3ºCOB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401994000002/2021.
O Ordenador de Despesas do 3º COB torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das
viaturas do CBMMG lotadas em Barbacena, Conselheiro Lafaiete,
São João Del Rei e Viçosa, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h00min do dia 10/06/2021, no Portal de Compras do Estado. A
íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 3º COB, Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era,
Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 4009-9873 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 27 de maio de 2021. Douglas
Martins Soares, Major BM.
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401269 000011/2021.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para aquisição motocicletas – viatura tipo motoresgate, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
15/06/2021, no Portal de Compras do Estado A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM,
à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728, pelo e-mail [email protected] e no site: www.compras.mg,gov.br Contagem, 25mai21. Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-2ºCOB- RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9195648/2018.
Partes: CBMMG x Conservadora Fernandes Ltda ME. Espécie: 4º Aditamento. Objeto: Acrescimo de R$ 4.609,80 ao valor do contrato R$
135.550,44. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia
25/05/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Cap BM, Chefe
do Núcleo Administrativo do 2º COB e Eduardo Luiz Pereira, representante legal da contratada.
8 cm -27 1486827 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de RIO PARDO DE MINAS :
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
ADEZINA FERREIRA GOMES
065.443.156-64
FAZENDA FLORESTA
3,7068 IMIDIO GOUVEIA DA SILVA - FAZENDA CATULE.
ALIANO BARBOSA COSTA
090.045.096-74
FAZENDA CORGUINHO
23,4449 ANDREIA BARBOSA COSTA – FAZENDA RIACHINHO.
LOURDES RODRIGUES MARTINS – FAZENDA SANTA LUZIA E CABECEIRAS E PAULO OTONE RODRIGUES PENA – FAZENDA
ANAIR GOMES VIANA
004.292.456-10
FAZENDA SANTA LUZIA
11,6614 MARIA
NATANAEL.
ANGELA ISABEL DE ALMEIDA
071.716.916-24
FAZENDA SANTA MARIA
8,6697 JOANA DARC DE ALMEIDA SOARES – FAZENDA SANTA MARIA.
DAVI CARVALHO DE OLIVEIRA
098.296.866-39
FAZENDA NATANAEL
62,4746 ESPOLIO DE DANIEL JEOVÁ DE CARVALHO – FAZENDA NATANAEL E DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA – FAZENDA NATANAEL.
DEOSMAR MARQUES NASCIMENTO
043.953.666-94
FAZENDA FRANCISCA
29,0790 EVANILSON SILVA SANTANA – FAZENDA LARANJEIRAS E TERRAS DEVOLUTAS – FAZENDA LARANJEIRAS.
EDIVAN PRATES DOS REIS
116.615.296-07
FAZENDA CURRAL DE VARA
16,6177 JOVINO BARBOSA – FAZENDA BONFIM.
ESMERITA FERREIRA DA SILVA
802.790.076-04
FAZENDA MANGUEIRA – PEIXE BRAVO
36,4042 JUAREZ CARDOSO DA SILVA – FAZENDA MOREIRA – PEIXE BRAVO.
FIDELCINO MENDES
705.462.586-20
FAZENDA ESPINHEIRO
6,2115 TERRAS DEVOLUTAS – FAZENDA ESPINHEIRO.
FRANCISCO CANDIDO DE MELO
031.129.296-83
FAZENDA ATOLEIRO
58,3861 WILLIAO REIS SILVA – FAZENDA ATOLEIRO.
HELENITA VIEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA
069.608.276-47
FAZENDA CHIBIU
6,4182 GEONILDO VIEIRA DOS SANTOS - FAZENDA CHIBIU.
JOÃO TEIXEIRA BARBOSA
670.839.436-72
FAZENDA BREJINHO
16,9858 HELCIO PRATES DOS SANTOS – FAZENDA BREJINHO SÃO CAMILO
JOSÉ LINO DOS SANTOS
682.361.318-15
FAZENDA AURORA
14,7235 DANIEL CANDIDO – FAZENDA AURORA.
VANDILSON SILVEIRA
124.376.866-57
FAZENDA BREJOS
4,5122 TERRAS AQUEM DE DIREITOS – FAZENDA BREJOS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
24 cm -27 1486945 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de RIO
PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
ALDECIRO BATISTA
ALEDI OLIVEIRA DA CUNHA
ANTONIA OTACILIA SANTOS
ANTONIO JUNIOR LIMA
DIEGO ALVES PEREIRA
ELVIRA OLIVEIRA
GERALDO ALVES ROCHA
GERALDO SOUZA DA COSTA
ISABEL SABINA DA SILVA CARVALHO
JOÃO TEIXEIRA BARBOSA
JOELMA DOS SANTOS COSTA
JOSÉ BET RODRIGUES
JOSEANE DE OLIVEIRA
JOVELINO CELESTINO
CPF/CNPJ
084.717.336-41
084.732.966-64
007.231.996-80
053.907.036-00
100.157.496-65
045.485.916-30
205.634.918-33
250.207.568-81
067.957.456-51
670.839.436-72
075.318.076-61
075.376.026-62
119.888.066-07
737.687.586-72
IMÓVEL
FAZENDA CURRALINHO
FAZENDA AURORA
FAZENDA VISTA ALEGRE III
FAZENDA TAQUARA
FAZENDA PUBA
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA AIDOPOLIS ATOLEIRO
FAZENDA RIACHINHO
FAZENDA OLHO D’ÁGUA
FAZENDA BREJINHO
FAZENDA PERI PERI
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA ROCINHA
ÁREA(HA)
4,0675
22,6505
2,8366
7,2281
55,8530
0,6971
0,7685
24,0012
0,9242
16,9858
3,4670
0,2392
0,3756
4,7984
JUSCELINA MARIA DA CRUZ SILVA
LOURDES FERREIRA
MARIA DE JESUS SANTANA
NOÉ FERREIRA DE SOUZA
PEDRO BISPO RAMOS
SILMA DA SILVA SOUZA
VANDILSON SILVEIRA
067.825.916-00
057.781.436-21
822.557.096-00
003.234.666-21
557.138.236-87
088.034.836-40
124.376.866-57
FAZENDA OLHOS D’ÁGUA ROCINHA
FAZENDA ESPINHEIRO - MONTE ALEGRE
FAZENDA CANOAS
FAZENDA VÃO
FAZENDA BARREIRO
FAZENDA PASSAGEM LARGA - GÊNIO
FAZENDA BREJOS
11,4962
8,7348
6,9175
41,3180
8,1437
10,2117
4,5122
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -27 1486939 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021.
Partes: Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. Cessionário: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA.
Objeto: Cessão com ônus para o cessionário relativa ao servidor Nilton Braz Oliveira, Masp 361312-2. Vigência: Data da assinatura até 31/12/2022.
Assinatura, 27/05/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105280010430133.
2 cm -27 1487019 - 1