TJMG 05/05/2021 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MASP
ADM
NOME
DIVINOPOLIS
EE MONSENHOR DOMINGOS
1360388-1
02
RENATA MARIA DA SILVA

CARGO
ATB 2C

LOCALIDADE
DIVINOPOLIS

ESCOLA DE DESTINO
EE LAURO EPIFÂNIO
04 1477032 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
LOTAÇÃO ATO Nº 004/2021
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
JOAQUIM DE FREITAS
1178182-0
RICARDO BRENO BARBOSA BATISTA
NOVA PORTEIRINHA
RUI BABROSA
1306624-6
MARIA JOSÉ BRITO LIMA
RIO PARDO DE MINAS
PROFESSORA MARLENE CARMO
1492649-7
VAGNER SANTOS DANTAS DE ALMEIDA

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
FISICA
03
ANOS INICIAIS
01
GEOGRAFIA

C.H
16
16
11

NOMEAÇÃO
19/01/2021
17/04/2020
19/01/2021

EXERCÍCIO
03/03/2021
03/12/2020
03/03/2021
04 1477045 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 011/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda,
PEB2O, 2º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 19/4/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1420839-1, Hérika Karine Silva Cunha Ribeiro, TDE1B, Adm.
01, ref. 1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser usufruídas, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1420963-9, Karla Daniele Soares Silva, ANE1B, Adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 17/4/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2021 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de conc. 01 mês de FériasPrêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 3/5/2021, pub. MG de 21/4/2021,
de MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB3P, DIV, Adm. 01,
motivo não usufruto.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2021 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 25/11/2010, de
MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, motivo
duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 21/10/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1358695-3, Juliana Santana de
Sousa Maia, EEB1B, Adm. 02, a partir de 15/3/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2021 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes Martins, MaSP.458471-0,
Shirley Maria de Almeida, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 28/3/2021;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.883664-5, Jandira
Barbosa Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 24/3/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
006/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 29/4/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
002/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da
LC nº 138 de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de
29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.839860-4, Adelice Aparecida Cangussu, PEB1A, Adm.
02, a partir de 18/4/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 012/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro,
PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 23/6/2020; JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/6/2015,
data do exercício; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.595419-3,
Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 2º quinq.
a partir de 26/6/2015, data do exercício; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1B,
Adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 26/6/2015, data do exercício; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca
Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 26/6/2015, data
do exercício; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.595419-3, Cleide
Aparecida Francisca Mendes, PEB1B, Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir
de 7/7/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2021. Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Jaíba, E.E Venceslau Brás, MaSP.1109247-5, Fernanda de
Souza Alves, cargo PEBIC, adm. 4, PEB1A, adm. 5, remuneração pela
soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 4/3/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 08/2021. Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do servidor: Porteirinha, E.E. Drº Rockert, MaSP.1324720-0, Jefferson Oliveira Santos,
cargo ATB2D, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, vigência 4/5/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 25/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 25/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 21/04/2021, referente à servidora MONTE AZUL, MaSP.325893-6, “A.M.D.S.S.”, cargo PEB1P,
ADM 1, aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 04/07/2013 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a).

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 26/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 26/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidor:
JANAUBA, MaSP.369548- 3 “H.A.M.”, Cargo PEB3P, ADM. 1, em
processo de aposentadoria, pela anulação do 3º,4º quinquênios, por não
implementar requisitos devido a exclusão de 336 dias , tendo em vista
a ausência de má fé e decurso de tempo, e de terem sido objeto do processo administrativo 37/2013 com publicação em 29/08/2013,portanto
o debito relacionado deverá ser excluído, para regularização da vida
funcional do(a) servidor(a).

Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de MaSP.597096-7,
Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 16/2/2006, leia-se, a partir de 19/12/2005, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 21/10/2010, de
MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 20/12/2007, leia-se, a partir de 23/12/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
21/10/2010, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 8/2/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
04 1476971 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 27/2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 27/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 28/04/2021, referente à servidora
JANAUBA, MaSP.286948- 5, “V.G.V.” cargo PEB2P, ADM. 1, servidora aposentada, pela manutenção do reposicionamento publicado
em 05/12/2014 e pela decadência do débito referente ao recebimento,
devido à prescrição que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19
da Resolução SEPLAG 37/2005 para regularização da vida funcional
do(a) servidor(a).

QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 002/2021 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva Dias, PEB3J, Adm. 03, 3º
quinq. a partir de 23/3/2011.
04 1476962 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 30/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidor: JANAUBA,
MaSP.594317-0, “E.M.D.S.” PEB3P, ADM. 01, servidoraposentado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE JANAÚBA Nº 31/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº
14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefíciosdo servidora:
JAIBA, MaSP.367183-1, “A.F.S.G.” cargo PEB2P ADM. 01, servidora
aposentada.
04 1476966 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 003/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 30/6/2016, de MaSP.365351-6, Íris Elaine Batista Mendes, PEB3G,
1º cargo, onde se lê, 9947/10950 dias de exercício, leia-se, 9945/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2021 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.590831-4, Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03
meses e 14 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso
I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 10/3/2021, de MaSP.590831-4,
Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses e 08
dias, leia-se, 03 meses e 23 dias, motivo para aplicação do disposto no
art. 290, inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 006/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
16/1/2002, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 5/10/2001, leia-se, a partir de 7/8/2001,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 15/2/2008, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/9/2006, leia-se, a partir de
10/8/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 4º
quinq., pub. MG de 27/10/2011, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da
Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/8/2011, leia-se, a
partir de 15/8/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 016/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 1º
quinq. a partir de 1º/8/2002, data do exercício, pub. MG de 20/4/2006,
de MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2O, 2º cargo, onde
se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 15 dias, motivo para aplicação
do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 29/12/2006, de
MaSP.847529-5, Sirlene Alves de Miranda, PEB2O, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 30/4/2006, leia-se, a partir de 20/4/2006, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/3/2008,
de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 4/9/2006, leia-se, a partir de 10/8/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/10/2011, de MaSP.597096-7,
Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
9/8/2011, leia-se, a partir de 15/8/2011, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 14/10/2016, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva
Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 7/8/2016, leia-se, a partir de 14/8/2016, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo
Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 28/4/2021, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de
7/5/2012, leia-se, a partir de 19/4/2012, motivo incorreção na data da
vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 28/4/2021, de MaSP.973729-7, Sandreane Aparecida dos
Santos Mendes, PEB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/5/2017,
leia-se, a partir de 18/4/2017, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2021 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 27/10/2011, de MaSP.386771-0, Francisca Mendes da Silva
Dias, PEB3J, Adm. 03, onde se lê, a partir de 8/2/2011, leia-se, a partir de 23/3/2010, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 19/2/2000,
de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 8/12/1999, leia-se, a partir de 7/10/1999,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub.
MG de 15/12/2001, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/11/2001, leia-se, a partir
de 21/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
6º biênio, pub. MG de 18/3/2004, de MaSP.597096-7, Veracy Paula
da Silva Souza, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/12/2003,
leia-se, a partir de 21/10/2003, motivo incorreção na data da vigência;

SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 084/21
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí,
MaSP 803725-1, Marta Aparecida Siqueira, ASBIA, 2ª admissão, por
motivo de incorreção no masp, ato nº 075/21 publicado em 28/04/21,
onde se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.
04 1477052 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
081/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito dias
consecutivos, ao servidor: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 1404462-2, Vanessa de Souza Ribeiro, PEBDIA, 1ª admissão, a
partir de 24/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 082/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – CEP Centro de Educação Profissional de
Itajubá, MaSP 1248870-6, Antônio Carlos Braga, ASBIA, 1ª admissão,
a partir de 14/03/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 083/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12 à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Inácio João de
Faria, MaSP 1360183-6, Luísa Regina Nogueira, ATBIIC, 2ª admissão,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/21;
DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 747089-1, Silvia Aparecida Ribeiro, ATBIVH, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/21.
04 1477047 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/21
DESIGNA, nos termos do Decreto no 18.073 de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SANTA MARGARIDA: ‘E. E. Violeta Mageste
Pereira’, MaSP 1203472-4, Miliane Vieira Milhomem, ATB II D, adm.
02, de Santa Margarida, E. E. Dalila Cerqueira Pessoa, devendo entrar
em exercício na data subsequente à publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Dionysio
Costa’, MaSP 565952-9, Maria Elizabete de Siqueira, ATB 4J, Adm
01, por 02 mês(es) referente ao 4º Quinquenio de exercício a partir de
11/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MaSP 1001581-6, Gessé Antônio De Souza, ANE3/III/H,
Adm 01, referente ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício a partir de 10
/ 03 /2021 ,que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes
de Almeida’, MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02,
referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 14/05/2016;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm
02, referente ao 5º Biênio, a partir de 27/05/2006; MaSP 992531-4,
Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, referente ao 6º Biênio, a partir
de 26/05/2008;MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02,
referente ao 7º Biênio, a partir de 06/09/2010;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 02/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 03 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 4o, 5o, 6o e 7o
Biênios; 4o e 5o Quinquênios; e Adicional por Tempo de Serviço em
favor do(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MaSP 257498-6 – D.P.C.V. PEB III P – admissão 02,
Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena Tavares de Freitas Borel,
MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e
Nair Lopes de Souza, MASP 380243-6 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO- ATO Nº 03/21
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a instauração de
Processo Administrativo no 04 / 2021, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005,
para verificar vício de legalidade em concessão de 5o e 6o Biênios; e
2º e 3o Quinquênios em favor do(a) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MaSP 801306-2 – J.A.A.M.,
PEB III O – admissão 01, Ficam nomeadas as servidoras Juliana Lorena
Tavares de Freitas Borel, MASP 12456679-2, Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Nair Lopes de Souza, MASP 380243-6 para
compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretárias.
03 1476369 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora: Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Ato nº 36/06,
publicado em 28/12/2006, por incorreção na vigência-onde se lê: 2º
Quinquenio a contar de 01/02/2006, leia-se: 2º Quinquenio a contar de
17/05/2006; MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02,
Ato nº 16/12, publicado em 08/08/2012, por incorreção na vigênciaonde se lê: 3º Quinquenio a contar de 07/11/2010, leia-se: 3º Quinquenio a contar de 16/05/2011;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/21
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’,
MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Ato nº
11/2013, publicado em 20/03/2013, por incorreção na referência do
Quinquenio, onde se lê: referente ao 4º Quinquenio, leia-se: referente
ao 2º e 3º Quinquenio;
03 1476364 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/21
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o) servidor(a):
SANTA MARGARIDA: ‘EE. DE Ribeirão de São Domingos’, MaSP
365002-5, Eva Imaculada Almeida Vieira, PEB3/III P Adm 02, a partir de 27/04/2021.(data de protocolo do requerimento) nos termos do
artigo 36, §20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela
EC nº104, de 2020, - Direito Adquirido - combinado com Artigo 40,
inciso III, alíneas “a” (incluindo a aposentadoria especial de professor)
da CF/88, redação dada pela ECF nº 41, de 2003.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/21
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MaSP 992531-4, Rosa Maria
Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia-5º
Biênio, Ato nº 38/06, publicado em 28/12/2006, por não estar surtindo
efeitos financeiros e regularizar situação funcional; MaSP 992531-4,
Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a
Docencia-6º Biênio, Ato nº 27/07, publicado em 24/10/2007, por
não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional; MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm 02, Gratificação de Incentivo a Docencia-7º Biênio, Ato nº 14/12, publicado em
08/08/2012, por não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional; MaSP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 2H, Adm
02, Gratificação de Incentivo a Docencia-8º Biênio, Ato nº 14/12, publicado em 08/08/2012, por não estar surtindo efeitos financeiros e regularizar situação funcional;

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2021.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: MURIAÉ- EE Severino Rezende, MaSP 1.111.354-5, Cassiana
Maria Pereira da Silva Souza, PEBI A, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 30/04/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2021
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MURIAÉ- EE Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP , 1.096.492-2, Patrícia de Andrade Carvalho Melo, PEBI B, admissão 03, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/05/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2021.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
da servidora: PALMA, E.E. “São José”, MaSP 1097715-5, CAROLINE
MACEDO SALUM DE PAULA, PEB1B, ADMISSÃO 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE VI, a partir de 04/05/2021.
04 1476901 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2021
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do Inciso I, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: BOM DESPACHO- E.E. Martinho Fidélis, MaSP 344.070-8, Raul
Eleutério Soares da Costa, PEB I A, admissão 04, pela remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - D V, a partir
de 21.04.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
04 1476925 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042337120117.