TJMG 14/04/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 522/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1829/2018, publicado no “MG” de 06/12/2018, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
DE ALMEIDA 3643996
BARBACENA ELIZABETE
1
FONSECA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468556 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 521/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 2441/2016, publicado no “MG” de 07/12/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
DO
ROSARIO
BARBACENA MARIA
2
PEDROSA GOMES SIQUEIRA 3180494
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468561 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 505/2021
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
BUGRE
20397 - EE Antônio Marques
MASP 1092606-1, Josiane Neves Teixeira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 506/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
477 - EE Marieta Brochado
MASP 1365771-3, Maria do Rosário Santos de Souza, DIV,a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 510/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
NOVA LIMA
9601 – EE João Felipe da Rocha
MASP 453805-4, Wilson Rodrigues de Moura, DI, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 511/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45616 – EE Santo Antônio dos Araújos
MASP 1254747-7, Graciele Ventura Félix Ottone, PEBIA – admissão
3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 512/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
45616 – EE Santo Antônio dos Araújos
MASP 1254747-7, Graciele Ventura Félix Ottone, DV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
13 1468525 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 29/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.267.941-1, AMANDA REZENDE
DO AMARAL, ANE I B, adm. 03, a partir de 04/04/2021.
ATO Nº 30/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 965.451-8, ELAINE CRISTINA
DONATO, TDE V J, adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2021, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 31/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 368.404-0, EDILENE CASSIA
DE SOUZA ARAUJO, ANE IV L, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021;
MASP 375.847-1, DENISE CRISTINA PIRES, ANE IV L, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a
partir de 24/05/2021; MASP 863.201-0, DELMA MONTERANI, TDE
II D, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2021; MASP 876.337-7, ADRIANA
PEREIRA MOURAO, TDE V J, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021; MASP
965.451-8, ELAINE CRISTINA DONATO, TDE V J, adm. 01, por
01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2021; MASP 1.148.946-5, MARIA DA CONCEIÇAO
CABRAL MOTA, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2021; MASP
1.159.417-3, ADA LUCIA DOS SANTOS, ANE III F, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2021.
ATO Nº 32/2021
ANULAÇÃO
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que
se refere à servidora: MASP 454.373-2, ELCYLANE DE LURDES
GOMES MÁXIMO, TDE V I, adm. 01, Ato 27/2021, publicado em
25/03/2021, afastamento de férias-prêmio por 1 (um) mês a partir de
12/04/2021, por desistência da servidora.
13 1468047 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 03/2021
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: SAO SEBASTIAO DO PARAISO - SRE SAO SEBASTIAO
DO PARAISO -MASP 1.320.451-6,ELEZANGELA APARECIDA DE
OLIVEIRA RIBEIRO, ANEII B, adm. 02, a contar de 01/04/2021.
13 1468042 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 240/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 133, publicado em 24 de março de 2021, retificado em 8 de abril de 2021, fica renovado, pelo prazo de 4 (quatro) anos,
o reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância - EAD, em instituições escolares da
Rede SESI de Educação de Minas Gerais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
EJA
Barbacena
Barbacena
Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Conselheiro Lafaiete Ouro Branco
Escola SESI Professor João Franzen de Lima Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Escola SESI Santa Rita de Cássia
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Governador Valadares Governador Valadares Escola SESI Abílio Rodrigues Patto
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Ituiutaba
Ituiutaba
Escola SESI Dolores Peres Gomes da Silva Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Juiz de Fora
São João Nepomuceno Escola SESI Robson Braga de Andrade
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Metropolitana B
Belo Horizonte
Escola SESI Mariza Araújo
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Metropolitana C
Santa Luzia
Escola SESI João Carlos Giovannini
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Escola SESI Orlando Chiarini
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Escola SESI Otoni Alves Costa – Unidade II Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Uberaba
Araxá
Escola SESI Professor Djalma Guimarães
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio
Uberlândia
Araguari
Escola SESI José de Alencar Gomes da Silva Ensino Médio
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 226, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
Nos termos do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1134, de 24 de janeiro de 2020,
retificado em 7 de abril de 2021, fica recredenciada a entidade Escola Sol Nascente Barroso Ltda, mantenedora da Escola Sol Nascente, de Ensino
Fundamental, situada na Praça do Rosário, 25, Centro, em Barroso, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE n.º 1134, de 24 de janeiro de 2020, retificado em 7 de abril de 2021.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 241/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 73 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, ficam
encerradas, a partir de 3 de fevereiro de 2020, as atividades da Escola Estadual Alfredo Catão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no
município de Andrelândia, tendo em vista a absorção da demanda pela Rede Municipal de Ensino.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Barbacena
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 1092, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Nos termos artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 3 de setembro de 2020, retificado em 7 de abril de 2021, fica recredenciada, a partir de 1º de setembro de 2019,
a entidade Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia Ltda – ME, mantenedora do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE n.º 362, de 3 de setembro de 2020, retificado em 7 de abril de 2021.
SRE – Metropolitana A
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 1093, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 349, de 13 de agosto de 2020, retificado em 7 de abril de 2021, fica recredenciada a entidade Instituto Pedagógico
Crescer Ltda, mantenedora do Colégio Crescer, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Coronel Benjamim Guimarães, 1285, B.
Industrial, em Contagem, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
*Republicada por motivo de retificação do Parecer CEE n.º 349, de 13 de agosto de 2020, retificado em 7 de abril de 2021.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 242/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 133, publicado em 24 de março de 2021, retificado em 8 de abril de 2021, fica renovado o reconhecimento do curso de
Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola SESI Mariza Araújo, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situada na R. Lindolfo Caetano, 10, B. Calafate, em Belo Horizonte, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 243/2021
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE n.º 460, de 12 de dezembro de
2013, e considerando o Parecer CEE n.º 162, de 6 de abril de 2021, fica credenciado o Centro de Atendimento Educacional Especializado de Urucânia “Itália Roberto Luna” para oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado na Praça Leopoldino Januário Pereira, 158, Centro,
em Urucânia, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
13 1468527 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Divinópolis
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, ocupante do cargo efetivo
de ATB2D, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25.10.2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
04/2021-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Curvelo – Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”
MaSP 1.055.675-1, Tânia Maria da Silva Coura, a partir de 12/04/2021,
referente ao cargo de PEBIH, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§1° e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral com paridade, correspondente à
carga horária de 116 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo= Escola Estadual “ São
Geraldo” MaSP 369.567-3 Rosangela Zanetti de Castro, ATBIIIN,
adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/05/2021.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 04/2021-CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo – Escola Estadual “ São
Vicente de Paulo” MaSP 1.237.474-0 Patrick Warner Martins Murta,
PEBIA, adm.04 a partir de 07/01/21.
13 1468371 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2021
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 1011001-3,
Silmara Ferreira Santos Sother, TDEIIIG, Adm. 01 , por motivo de a
pedido da servidora, Ato nº 10/2021, publicado em 24/03/2021, onde se
lê: por 15 dias leia-se: por 1 mês.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021
RETIFICA, O(S) ATO(S) de OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. ROSARINHA
PIMENTINHA, Masp 1055506-8, Maria do Carmo Abrante Soares, ATBVE Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
04/2021, publicado em 06/04/2021, onde se lê: pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de
17/03/2021 leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE II, a partir de 25/03/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1468578 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2021
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido Cruz, Masp
802790-6, Dilza Ribeiro Santos Souza, ATB5H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-VI,
a partir de 01/04/2021; MINAS NOVAS, EE. Santos Costa, Masp
454546-3, ATB2C, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-VI, a partir de 01/04/2021.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1468573 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE/Diamantina , Masp 378405-5, June
Alves Almeida Miranda, EEB III H Adm 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021; Masp 1145318-0,
Jordani Melo Silveira, ANEIIB, Adm 2, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/2021; Masp 935280-8, Nubia
Christina de Sousa, ANE III I, Adm 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS , EE. de Ribeirão da Folha, Masp 619188-6, Durcilene dos Santos Silva, EEB1D
Adm. 01, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es):CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra,
Masp 811990-1, José Dirceu Pereira, PEBIO, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; MINAS
NOVAS, E.E.José Bento Nogueira ,Masp 881682-9, Maria Aparecida
Lopes Ramalho, PEB2H Adm.02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 16/04/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2021– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): TURMALINA, EE. Badaró Junior,
1474049-2 , Renata Alves da Silva, PEBIA, Adm. 03, a partir de
25/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2021–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1054720-6,
Lucimaria Aparecida da Cunha Santos, ANEIIH Adm. 01, a partir de
06/04/2021; MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp,1048657-9 Rosângela de Fátima Santos, PEB1B Adm. 01, a partir de 23/03/2021; RIO
VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 850018-3,
Orlando Ferreira da Silva , PEB2O Adm. 01, a partir de 14/08/2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2021–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Maria
Edméia Pimenta de Meira, Masp 1113333-7, Odair Alves dos Santos,
ASBD1A Adm. 02, a partir de 14/12/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2021- ANULA NO ATO Nº 16/2021 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre
Sebastião Jorge, Masp 268254-0, Rosália Maria de Sousa Morais Silva,
ATBVP, Adm. 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, publicado em 24/03/2021, por motivo de Duplicidade.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 09/2021– CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII DO
ART.7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidoras(s): MINAS NOVAS, EE. de Indaiá, Masp 1339442-4, Fernanda Barbosa Nepomuceno Costa, PEB1A Adm, 03 por 126 dias, a
partir de 16/03/2021 (data de exercício).
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
13 1468565 - 1
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MEDEIROS- EE. “José Sabino
da Paixão”, MaSP 828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza Martins,
ocupante do cargo efetivo de PEB2B, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do PEB3A, Adm.
02, do qual foi desligada, a partir de 04.03.2021(data do requerimento),
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 848.852-0, Mariza Duarte Silva e Oliveira,
ATB5L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 20.04.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2021
LOTA APÓS TÉRMINO DE LIP, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE.
“Halim Souki”, MaSP 1398.655-9, Cristina Vasconcelos Silva, PEB1B,
Adm. 01, a contar de 25.03.2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
1286.357-7, Marcos Aurélio Monteiro de Souza, PEB1A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir
de 01.04.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1468419 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 24/21
CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22/03 e
Inciso I do § 1º do Art. 4º e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
9.865 de 03/07/18, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 1148134-8, Fernanda
Alves Metzker Pacheco, TDE2E, 1º cargo, concedida pelo ato nº 48/11
de Férias-Prêmio Afastamento, public. em 01/11/11, por 01 mês, ref. ao
1º qq., a/p de 15/04/21;
13 1468141 - 1
SRE de Itajubá
Diretor: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 069/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): PIRANGUÇU – EE Mário
Casassanta, MaSP 926677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIIIJ, 1ª
admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/18;
MaSP 962677-1, Heliton Saulo de Siqueira, PEBIIIN, 2ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2019; MaSP
833522-6, Elizete Aparecida Ribeiro Silva, PEBIIL, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/20; MaSP
1109467-9, Célia Bernardo Valentim, PEBIIG, 1ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 070/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos à servidora: ITAJUBÁ – EE João XXIII, MaSP 1051178-0, Vanda
Gomes da Silva, PEBDIA, a partir de 04/03/21.
13 1468559 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Veraci de Souza Jacome
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
001/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc.
Abono de Permanência, pub. MG de 24/3/2021, de MaSP.586219-8,
Eliana Custódio Silva Jorge, PEB2O, Adm. 03, onde se lê, c/c art.
6º da EC nº 41/2003, leia-se, c/c art. 40, inciso III, alínea “a” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, motivo incorreção
na publicação.
RETIFICA DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 03 RETIFICA ATO Nº
02/2021 REFERENTE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA
FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do
art. 27 da Lei 15293, de 05/08/04, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS. E.E. Geraldino Francisco da Silva, MaSP.591353-8, Cleunice
Cristina Pereira Maciel, PEBD1A, Adm 02, com direito à gratificação
correspondente a 04 turma(s), a contar de 24/03/2021 a até 31/12/2021,
onde se lê a contar de 24/03/2021, leia-se a contar da data de publicação
em 31/03/2021 até 31/12/2021.
13 1468394 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Santa Terezinha, MaSP.804521-3, Maria Nice Batista Cangussu,
PEB3N, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/3/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.442855-3, Gilberto
dos Reis Alves de Sousa, ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 3/5/2021; JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160116.