TJMG 06/04/2021 - Pág. 47 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 47

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
4.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS 002/2021
PRC Nº 0046/21. O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará
de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 4.º Adendo a Tomada de Preços 002/2021 – PRC Nº 0046/21,
objeto: Contratação de empresa para construção de quadra de esportes
no bairro Grão Pará. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de abril
de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -05 1464867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
2.º ADENDO AO PREGÃO Nº 031/2021
PRC Nº 0061/21 – RP 012/2021. O Pregoeiro do Município de Pará de
Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Nº 031/2021 – PRC Nº 0061/21 – RP
012/2021. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de abril de
2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -05 1464637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
3.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 001/2021 – PRC Nº 0028/21
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 3.º
Adendo a Concorrência 001/2021 – PRC Nº 0028/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.
mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de abril de 2021. Anderson Junio Pereira.
Presidente Suplente da CPL.
2 cm -05 1464854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
5.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – PRC Nº 0026/21
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 5.º
Adendo a Tomada de Preços 001/2021 – PRC Nº 0026/21, objeto:
Contratação de empresa para construção de praça no bairro Recanto da
Lagoa. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 05 de abril de 2021.
Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
2 cm -05 1464862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PRC 043/2021
Adesão na Ata de Registro de Preços nº 029/2020 do Município de
Piedade dos Gerais/MG, Processo de Origem 025/2020, Pregão SRP
- nº 016/2020, Contrato nº 029/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza urbana e rural, conforme projeto
básico e seus anexos. Empresa: ALPHA PRODUTORA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 29.670.419/0001-32, Valor Total de R$ 380.000,00
(trezentos e oitenta mil reais). Maiores informações no Departamento
de Licitações, Telefone (37) 3335-1103, E-mail: licitacao@passatempo.
mg.gov.br, Edilson Rodrigues - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG – PROC
057/2021 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO 030/2021, Inexigibilidade nº 05/2021, com fulcro no art. 25, I da Lei 8.666/93. Proponente: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ:
03.984.954/0001-74; Valor: R$ 10.824,00 (dez mil oitocentos e vinte
e quatro reais), Objeto: contratação de software visando a elaboração
de projetos de engenharia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, PROC 062/2021
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº.
02/2021, referente à Inexigibilidade nº 06/2021, com fulcro no art.
31, II da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.834/21. Proponente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
– APAE, CNPJ: 01.572.051/0001-50; Valor: R$70.500,00 (setenta mil
e quinhentos reais), Objeto: conforme plano de trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, PROC 063/2021
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº.
03/2021, referente à Inexigibilidade nº 07/2021, fundamento art. 31, II
da Lei 13.019/14; 13.204/15 e Lei Municipal 1.834/2021. Proponente:
LAR DOS IDOSOS OZANAM, CNPJ: 20.919.247/0001-13; Valor: R$
22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Objeto: conforme plano
de trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, PRC 064/2021
- RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE FOMENTO nº.
04/2021, referente à Inexigibilidade nº 08/2021, fundamento art. 31, II
da Lei 13.019/14, Lei 13.204/15 e Lei Municipal 1.834/2021 - Proponente: FITA AZUL FUTEBOL CLUBE, CNPJ: 18.669.432/0001-55;
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Objeto: conforme plano de
trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, PROC
065/2021 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE
FOMENTO nº. 05/2021, referente à Inexigibilidade nº 09/2021, fundamento art. 31, II da Lei 13.019/14, Lei 13.204/15 e Lei Municipal
1.834/2021. Proponente: PASSA TEMPO FUTEBOL CLUBE CNPJ:
18.312.710/0001-12; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Objeto:
conforme plano de trabalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, PROC
066/2021 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE
FOMENTO nº. 06/2021, referente à Inexigibilidade nº 010/2021,
fundamento art. 31, II da Lei 13.019/14, Lei 13.204/15 e Lei Municipal 1.834/2021. Proponente: INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE
CNPJ: 23.783.921/0001-73; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
Objeto: conforme plano de trabalho.
12 cm -05 1464888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DE CANCELAMENTO
torna-se público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do contrato 022/2021 com a empresa PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI , inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº 11.505.498/0001-60 referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº
015/2021, PROCESSO Nº 022/2021, com objeto: Registro de preços
para contratação de empresa ou profissional qualificado para prestação
de serviços médicos para atendimento no Centro de Combate ao CoronaVirus Covid-19, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Convoca-se por ordem de
classificação para o item 01 a 2º colocada a empresa LTS MED LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 41.053.004/0001- 15. Paulistas 01 de Abril de
2021. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
3 cm -01 1464308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO: 017/2021
Tomada de Preços: 001/2021. AVISO DE CONVOCAÇÃO. A P.M. de
Paulistas-MG torna público a convocação da empresa habilitada: RG
Consultoria em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.850.910/0001-33
e demais interessados para abertura do envelope de proposta para o
dia 12/04/2021 as 08hrs30min. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na Secretaria
Municipal de Saúde atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal
Paulistas-MG, informações pelo telefone 33 3413 1183 ou e-mail [email protected] em horário comercial Haroldo Pereira da
Costa Presidente da CPL. Paulistas-MG 05 de abril de 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO 2/2021 - PL 26/2021- Objeto: Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material, para Construção do CRAS, Atendendo à Secretaria Municipal de Ação Social, Recurso Federal Convênio Contrato
Repasse N° 872792/2018/FNAS/CAIXA, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, CFF, PLQ, PLE, QCI, BDI e Projetos
Anexados. Data Abertura: 22/04/2021, às 09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site- www.pecanha.mg.gov.br . Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitaçã[email protected] Presidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
3 cm -05 1464413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2021
- Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios. Sessão e entrega
dos envelopes: 19/04/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE –
Pregão Presencial nº. 013/2021 - Obj. Contratação de pessoa jurídica
para cuidar, organizar e auxiliar nos trabalhos operacionais da frota de
veículos e maquinários da Prefeitura. Sessão e entrega dos envelopes:
16/04/2021 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
3 cm -05 1464636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO D ÁGUA / MG
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE
Credenciamento Público Nº 004/2021. Cujo o objetivo e o credenciamento de profissional da área de saúde, médico cardiologista, com
objetivo de firmar contrato de prestação de serviços, junto a Prefeitura
Municipal de Pingo d’Água por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde. Os interessados deverão retirar o Edital na Sede e no Site da
Prefeitura. Abertura 05/04/2021 a 22/04/2021 das 08h às 17h, Pingo
d’Água/MG, 05/04/2021 – Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1464701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 67/2021.
Tomada de Preços nº. 02/2021. Edital retificado. Objeto: Serviços de
Execução de Contenção em Gabião (Quadra Poliesportiva). Edital
retificar para corrigir erro material (equivoco no somatório do item
3.0 – drenos) ocorrido na planilha orçamentária, retificando o valor
total da obra para R$ 161.528,80. Mantida a data de julgamento para
16/04/2021. Termo de retificação completo e informações: (31)37461260 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.
piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 30/03/2021. Letícia Dias – Diretora
do Departamento de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. Proc. Licitatório nº.
68/2021. Tomada de Preços nº. 03/2021. Edital retificado. Objeto: Serviços de Execução de Contenção em Gabião (Creche Municipal). Edital retificado para corrigir erro material (equivoco no item 6.1 – limpeza final para entrega de obra, pois não estava sendo aplicado o BDI)
ocorrido na planilha orçamentária, retificando o valor total da obra
para R$ 343.745,81. Mantida a data de julgamento para 23/04/2021.
Termo de retificação completo e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
br. Piranga/MG, 30/03/2021. Letícia Dias – Diretora do Departamento
de Administração.
5 cm -30 1463186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 003/2021 - Processo
Licitatório nº 008/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 003/2021, objetivando o registro de preços para a aquisição de carnes e derivados para
atender as demandas da Secretaria da Família e Políticas Sociais do
Município de Pirapora/MG; na seguinte forma: Tipo – menor preço por
item; Data/horário: 22/04/2021 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou : www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 05/04/2021 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
4 cm -05 1464751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo nº016/2021 – Adesão nº 001/2021. Objeto: registro de preços
para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando à manutenção corretiva e preventiva de todo sistema de iluminação pública
de cada um dos municípios consorciados ao CIMAMS, englobando o
perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (antes conhecidos
como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra, para atender às necessidades dos municípios integrantes do
CIMAMS. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta Adesão
em favor da empresa Luz Forte – Iluminação e Serviços EIRELI – ME,
CNPJ: 19.280.448/0001-34 no valor global de R$281.497,56, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 05/04/2021 – Alexandro Costa
César- Prefeito Municipal
4 cm -05 1464756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº009/2021 - Processo Licitatório n° 014/2021. Homologo o Processo Licitatório autorizando
o registro de preços para aquisição de cestas básicas para atender as
necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social
cadastradas nos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais, através da empresa Nutri Comercio
EIRELI – CNPJ: 28.110.516/0001-08, no valor global de R$359.337,50,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 31/03/2021 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1464753 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial 14/2021- PL 22/2021- Objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas
da Prefeitura Municipal de Peçanha Data Abertura: 16/04/2021 às
09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br
ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº31/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
NO REGISTRO DE PREÇO Nº19/2021 O Município de Piumhi/
MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº19/2021,
tipo menor preço por item, visando ao registro de Preços para aaquisição futura e parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A data final de acolhimento das
propostas será até às 08:59 horas do dia 16/04/2021 e o inicio da sessão
de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº10.520/02
e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site:
https://licitanet.com.br e/ou http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/,
ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (37)33719222. Dr. Paulo César Vaz – Prefeito Municipal.

2 cm -05 1464838 - 1

4 cm -31 1464035 - 1

3 cm -05 1464765 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021.
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 036/2021, Concorrência Pública 002/2021. Objeto:
Recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização viária, nas Ruas 13
de Maio, 21 de Abril, Professora Pequenina, Jeronimo Vieira, Dona
Joaquina e Antônio da Várzea, tipo “Menor Preço”, critério de julgamento “Menor Preço Global”. Data da abertura: 11/05/2020 às 13:30h.
Informações: Tel: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido
no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -05 1464685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 008/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 021/2021, Pregão Presencial Nº. 008/2021
– Sistema Registro de Preços, Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios e guloseimas para os usuários
do SCFV, PAIF, para realização das oficinas e os eventos do CRAS,
para os alunos da escolinha de futebol do município e para os eventos
escolares, com entrega parcelada mediante requisição. Data da sessão:
19/04/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 05 de abril de 2021.
3 cm -05 1464717 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório 178/2019 – Inexigibilidade 011/2019.O Município
de Pompéu torna público que houve alteração na minuta do contrato.
Para maiores informações: Telefone:(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo e-mail:[email protected].
2 cm -05 1464549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA001/2021.O Município de Pompéu/MG
torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº035/2021,
Concorrência Pública001/2021. Objeto:Recapeamento asfáltico com
CBUQ e sinalização viária, nas Ruas Martinho Campos, Professora
Erotildes, Paraná, Trecho da Rua Major Belizário, Olegário Maciel
e sinalização horizontal nas Ruas Paraíso e Senador Melo Viana,tipo
“Menor Preço”,critério de julgamento “Menor Preço Global”.Data da
abertura:11/05/2020 às 08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211.O edital poderá ser obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.
mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br
3 cm -05 1464684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº. 05/2021 - Objeto: Aquisição de equipamentos
e mobiliários hospitalares. Recebimento das propostas: 06/04/2021 às
07:00h até 16/04/2021 às 07:30h. Abertura das propostas: 16/04/2021
às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2021 às 08:10h.
Local: Solução de Compras Públicas Apoio BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 05/04/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -05 1464696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 02/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021
- Objeto: “Contratação de empresa para realizar obras de interseção
viária entre o Bairro São Geraldo e o Centro no Município de Pouso
Alegre/mg incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão
de obra”. Prazo: A vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua
assinatura. Assinatura em 29 de Março de 2021. Contratada: RDA
CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada
na Rua Mariano Horta Galvão, nº 45, bairro Fátima II, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF)
sob o nº 27.500.978/0001-79, com Inscrição Estadual registrada sob nº
002946851.00-18, no valor total de R$ 910.588,37 (novecentos e dez
mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme
planilha apresentada. A presente despesa onerará as seguintes dotações
orçamentárias: Ficha 726 - 02.09.1533.0015.0451.0013.3.44.90.51.00 Obras de Construção da Rotatória do Bairro São Geraldo – PRÓPRIO
e Ficha 720 - 02.09.1527.0015.0451.0013.3.44.90.51.00 - Programa
Avançar Cidades Mobilidade – Construção – VINCULADO - Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da CPL
5 cm -05 1464467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
AVISO DE LICITAÇÃOO Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº
365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 13/2021 Tomada
de Preço nº 01/2021 Objeto:Execução de Obra sob o regime de Empreitada Global para Ampliação do Cemitério Municipal. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte nos termos da
Lei Complementar nº 147/2014. Dia 22/ Abril /2021: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:00
horas. Dia 22/Abril /2021: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09: 15 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG,
05 de Abril de 2021 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal
4 cm -05 1464535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
- Objeto:. Aquisição de kit Alimentar. Abertura: 16/04/2021 às
09h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, EDITAL – Pregão
Presencial nº 018/2021- Objeto:.Serv. Téc. de Consultoria e assessoria
para incremento de receitas Tributárias relativos ao VAF, CFEM E ITR,
com disponibilização de software via web. Abertura: 16/04/2021 às
11h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -05 1464704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 16 de abril, de 2021 às
08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais para iluminação do trevo da entrada da cidade e para sistema
de irrigação, conforme especificações contidas no Anexo III.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. Pregão Presencial Nº 021/2021. O Município de Rio Casca –MG, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 19 de
abril de 2021 às 08:00h, para Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário escolar, escritório e infantil, eletrodomésticos,
aparelhos de ar condicionado, cortina de ar e material musical. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 05 de abril de 2021.Leila Aparecida Barrozo–
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2021
Modalidade Tomada de Preços – A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, por questões administrativas, resolve SUSPENDER a abertura do Edital nº 028/2021, que
tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a execução da
reforma do Cemitério Municipal de Sabará, localizado na Rua Onésimo dos Santos, nº 38, Centro, Sabará/MG, e a reforma do Sanitário
Público, localizado na Rua Borba Gato, Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e
seus anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente
informada. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DOS CONTRATOS:
nº 147/2021 – Ivani de Oliveira Jacome. Valor Total Estimado:
R$12.997,60. Data: 19/03/2021. nº 061/2021 – Alice Pastorini Pires.
Valor Total Estimado: R$80.839,68. nº 065/2021 – Aline da Silva
Reis. Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº 066/2021 – Dioney
de Souza. Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº 067/2021 – Inês
de Jesus Leite Fernandes. Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº
068/2021 – Glaucia Regina Camargo Raposo. Valor Total Estimado:
R$26.158,08. nº 069/2021 – Vanuzia Gomes da Silva. Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº 070/2021 – Célia Alves Pereira. Valor Total
Estimado: R$26.158,08. nº 071/2021 – Maridy Sarmento Reis. Valor
Total Estimado: R$26.158,08. nº 0072/2021 – Ana Maria Santos Rosa.
Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº 073/2021 – Thales Augusto
Comini Junio. Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº 074/2021 – Mary
Helen de Souza. Valor Total Estimado: R$26.158,08. nº 075/2021 –
Paula Regina Assunção Silva. Valor Total Estimado: R$26.158,08.
nº 076/2021 – Fabiano Caselato. Valor Total Estimado: R$26.158,08.
nº 077/2021 – Aurimar de Lima Barrada. Valor Total Estimado:
R$12.997,60. nº 078/2021 – Welma Soares Macieira Dias. Valor Total
Estimado: R$12.997,60. nº 079/2021 – Marlene de Jesus Soares. Valor
Total Estimado: R$12.997,60. nº 080/2021 – Luciana Aparecida da
Silva. Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 081/2021 – Gleise das
Graças Silva. Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 082/2021 – Rosemara Maria dos Santos Gonçalves. Valor Total Estimado: R$12.997,60.
nº 083/2021 – Sheilla Lúcia Sodré de Jesus. Valor Total Estimado:
R$12.997,60. nº 084/2021 – Frederico Fernandes Barbosa de Faria.
Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 085/2021 – Elaine Cristina
Alves. Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 086/2021 – Valdirene
Silvia Feliciana dos Santos. Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº
087/2021 – Fabiana Alves da Silva Barroso. Valor Total Estimado:
R$12.997,60. nº 088/2021 – Ana Flavia Moreira Yamasaki. Valor
Total Estimado: R$12.997,60. nº 089/2021 – Luci Mari Nunes Leitão.
Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 090/2021 – Luciana de Oliveira Soares. Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 091/2021 – Ana
Paula Oliveira dos Santos. Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº
092/2021 – Jaqueline do Carmo Araujo Neves. Valor Total Estimado:
R$12.997,60. nº 093/2021 – Bruna Roberta da Silva Augusto. Valor
Total Estimado: R$12.997,60. nº 094/2021 – Walkiria Sales. Valor
Total Estimado: R$12.997,60. nº 095/2021 – Bibiana Barros Cardoso.
Valor Total Estimado: R$12.997,60. nº 096/2021 – Nadir Teodora da
Silva Nascimento. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 097/2021 –
Alline Rezende Lima. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 098/2021
– Patrícia Scoralick Martins Lopes. Valor Total Estimado: R$5.720,00.
nº 100/2021 – Berenice da Conceição Leite. Valor Total Estimado:
R$5.720,00. nº 101/2021 – Marcella Andrade Ferreira Nascimento.
Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 104/2021 – Neria Eunice de Oliveira Silva. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 105/2021 – Kenia
das Graças Lopes Ferreira. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº
106/2021 – Ernane Faria Rodrigues. Valor Total Estimado: R$5.720,00.
nº 107/2021 – Jaqueline Cistina Thiophilo Nogueira. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 108/2021 – Drielly Duarte. Valor Total Estimado:
R$5.720,00. nº 109/2021 – Isabella Luisa Rosa Neves. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 110/2021 – Virlaine Pires Oliveira. Valor Total
Estimado: R$5.720,00. nº 111/2021 – Giane Meire Maielo. Valor Total
Estimado: R$5.720,00. nº 112/2021 – Juliana Trindade Rosa Dias. Valor
Total Estimado: R$5.720,00. nº 113/2021 – Mariane Servulo Moreira.
Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 114/2021 – Caroline Giovanna
Nascimento Silva. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 115/2021
– Alciene Silva dos Santos. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº
116/2021 – Ana Carolina Pereira. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº
117/2021 – Ana Caroline Montonauro da Silva. Valor Total Estimado:
R$5.720,00. nº 118/2021 – Edivaldo Nilo da Silva. Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 119/2021 – Ana Beatriz Montanauro dos Reis.
Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 120/2021 – Edeir Silva de Abreu.
Valor Total Estimado: R$5.720,00. nº 121/2021 – Walquiria da Conceição Saturnino. Valor Total Estimado: R$5.720,00. Objeto: prestação de
serviços de saúde, para atendimento à população sabarense em razão
de pandemia de Coronavírus (COVID – 19) no município, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2021, Chamamento Público nº 001/2021,
PI-377/2021. Data: 12/03/2021. Prazo: 30/06/2021. Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO.
P. nº 029/2021, P.P. nº 013/2021, R.P. nº 007/2021. OBJETO: Registro
de preço para futura e possível aquisição parcelada de material alimentício, como Açúcar, Café, Biscoito e outros conforme especificações
em anexo para atender as secretarias do município. Data das Propostas
e Documentação: 20 de abril de 2021, às 10h00min. O Edital completo
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: [email protected], Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 05 de abril
de 2021 Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 009/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 022/2021, Pregão Presencial Nº. 009/2021
– Sistema Registro de Preços, Registro de Preços para eventual aquisição de kit de gêneros alimentícios para fornecer as famílias dos alunos
da rede municipal de ensino e as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CAD ÚNICO, em virtude da pandemia da COVID
- 19, com entrega parcelada mediante requisição. Data da sessão:
20/04/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Marciana
Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal. Prefeitura Municipal de
Rio Manso, 05 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO.
P. nº 030/2021, P.P. nº 014/2021, R.P. nº 008/2021. OBJETO: Registro
de preço para futuras aquisições parceladas de materiais de construções como areia, brita, cimento, telhas e demais, para construções e
manutenções conforme necessidades de acordo com anexo. Data das
Propostas e Documentação: 23 de abril de 2021, às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede
da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa
Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas.
Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail:
[email protected], Santa Bárbara do Tugúrio
– MG, 05 de abril de 2021 Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104052214100247.