TJMG 01/04/2021 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 19
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO. PL 017/2021 TP 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação urbana, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Tipo: Menor preço. Abertura dos envelopes: Dia
16/04/2021, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na
Rua Custódio Carpina, 25, Centro. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, por tel:
(33) 3532-1101, [email protected] ou www.itaipe.mg.gov.br.
31 de março de 2021. Elson Batista dos Santos Filho. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0037/2021
– OBJETO: AQUISIÇÃO TESTES DETECÇÃO COVID-19. Início Recebimento propostas: 31/03/2021. Início da sessão de lances:
14.07.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
– ADIAMENTO
- PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 E PREGÃO PRESENCIAL
007/2021 - RP 005/2021 - Torna público que as sessões marcadas
p/a abertura das propostas de preços, previstas p/os dias 06/04/21 e
07/04/21. Ficam ADIADAS “SINE DIE”, em razão do protocolo Onda
Roxa. Informações: 35-3536-4995, [email protected].
br ou www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
INEXIGIBILIDADE 06/2021
Credenciamento 05/2021 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público a Retificação da publicação do dia 25/03/2021 página 18, a
saber Cancelamento de Inexigibilidade 06/2021 Credenciamento nº
05/2021, destinado ao Credenciamento de Instituição Educacional para
Implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.
Maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616 ou e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– PREGÃO 021 /2021
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de
Pregão Eletrônico nº 021/2021, destinado a Aquisição de Máquina e
Equipamentos Agrícolas para atender a secretaria Municipal de Agricultura. Dia 20/04/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site da prefeitura e pelo e-mail licitacao@itinga.
mg.gov.br ou no portaldecompraspublicas.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 17/2021
referente a prestação de serviços de serralheiro incluindo material para
atender as diversas Secretarias, a favor TNM SERRALHERIA, CNPJ
41.166.348/0001-30, valor global de R$ 16.000,00. Rubrica orçamentária – Fichas 30, 114, 233, 325 E 453. Data 30/03/2021. Contrato n. 34/2021, Dispensa 17/2021, prestação de serviços de serralheiro incluindo material para atender as diversas Secretarias, a favor
TNM SERRALHERIA, CNPJ 41.166.348/0001-30, valor global de
R$ 16.000,00. Data do contrato 31/03/2021. Vigência até 31/12/2021.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 47/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2021. O
Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de abril de 2021, às 09:00, no endereço
http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 47/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais
deste Município, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG,
31 de março de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora
Especial em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo de Licitação N°: 32/2021. Modalidade Pregão Eletrônico N°:
11/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor:
Corsino Comércio e Representações Ltda/R$ 1.071.650,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de recipientes e gases medicinais para atender aos
pacientes do SUS do Município de Janaúba/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº. 45/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 15/2021. O Município
de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia14de abril de 2021, às 09:00, no endereço http://
comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 45/2021, na modalidade
Pregão Eletrônico n° 15/2021, para Aquisição de Kits emergenciais
para atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade
social, agravada em decorrência do COVID-19, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 31 de março de 2021. Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 045/2021
Processo Licitatório nº 012/2021 – Pregão Presencial nº 010/2021.
Objeto: Aquisição de 166 Kits emergenciais composto com gêneros
alimentícios, produtos de higiene, de limpeza e cama, de acordo com
a resolução SEDESE Nº 15, de 18 de abril de 2020, para combate a
pandemia do COVID-19, conforme solicitação da Secretaria M. Des.
Social. Abertura dos envelopes dia 09.04.2021 às 14:00 horas.. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.
Link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃOdo Procedimento Licitatório nº 046/2021 – Processo Licitatório nº 013/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura dos envelopes dia 16.04.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38)
9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso
ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 044/2021, Pregão Presencial n.º
010/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em
bombas d’água submersas e centrífugas, com fornecimento de peças
genuínas ou originais, incluindo limpeza de poço, para atender o sistema de abastecimento de água do município de Japonvar/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo do
Edital. Abertura: 13/04/2021 às 08:00 horas. Tipo: Maior Desconto.
Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 011/2021, torna público o Processo Licitatório nº 045/2021, Pregão Presencial n.º 011/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de bombas, painéis, cabos, tubos e demais suprimentos para atender o sistema de abastecimento de água do município de Japonvar/MG, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, anexo do Edital. Abertura: 13/04/2021 às 13:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial
do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
ADIAMENTO DE LICITAÇÂO
- Processo Licitatório nº 0035/2021 – Tomada de Preços nº 01/2021 - A
Prefeitura Municipal de Jesuânia – MG, pela CPL, torna público que
adiou o processo de licitação para contratar empresa para executar o
seguinte objeto: construção da ponte do bagaço que dá acesso aos bairros rurais Santa Cruz, Barrocada e Jardim, neste Município. A Sessão
Pública que seria realizada no dia 07 de abril e foi transferida para o
dia 04 de maio de 2021 no horário de 9h (nove horas). A visita técnica
não obrigatória poderá ser realizada em um dos dias: 26, 27 ou 28 de
abril de 2021, com agendamento pelo telefone (35) 3273.1224 ou pelo
e-mail: [email protected]. O edital completo com as
alterações solicitas será republicado até o dia 12/04/2021 no site da
Prefeitura Municipal: www.jesuania.mg.gov.br – Jesuânia, 30/03/2021
– Luiz Antônio de Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna pública a PRORROGAÇÃO da sessão do Proc. nº. 020/2021 – P.P SRP nº 09/2021. Objeto:
Aquisição de uma impressora para aparelho de raios-X para hospital
Municipal Antônia Grapiuna, com abertura no dia 06/04/2021. Designado desde já nova data de abertura para o dia 22/04/2021 às 09:00horas
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dr. Olinto Martins,
160, Centro. Quaisquer informações pelo telefone (33) 3745-1203 ou
através do e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Na modalidade Pregão Presencial nº 019/2021. Processo Licitatório nº
044/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet banda larga com tecnologia de fibra
óptica para atender as necessidades das secretárias do município de
Juramento/MG. Data de realização: 14.04.2021 as 13:30 horas, na Sala
de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/
MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento,
31 de março de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
DISPENSA Nº023/2021Chamada Pública n01/2021. Processo Licitatório n. 046/2021. Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei
nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Data de entrega dos
envelopes: 22/04/2021 as 13:30 horas, na Sala de Licitação: Avenida
Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000.
Maiores informações e retirada do edital: juramentolicitacao.mg@
gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30
as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 31 de março de 2021.
July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Na modalidade Pregão Presencial SRP nº 020/2021. Processo Licitatório nº 045/2021. Objeto Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de equipamentos para o consultório Odontológico do
município de Juramento/MG. Data de realização: 15.04.2021 as 09:00
horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada
do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Juramento, 31 de março de 2021. July France Silveira Fonseca
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2021
O pregoeiro oficial do Município de Lagoa Formosa comunica que o
edital foi retificado conforme documento anexo disponibilizado no site
da Prefeitura, disponível através dos endereços: https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais/ , https://licitanet.com.br/ pelo e-mail: licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br. A data para abertura continua marcada para
o dia 05/04/2021 às 13:30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2021
O pregoeiro oficial do Município de Lagoa Formosa comunica que o
edital foi retificado conforme documento anexo disponibilizado no site
da Prefeitura, disponível através dos endereços: https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais/ , https://licitanet.com.br/ pelo e-mail: licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br. A data para abertura continua marcada para
o dia 08/04/2021 às 09:00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021.
Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Dot. Orç. - Ficha: 144,147,150
e153. Entrega dos envelopes até o dia 26.04.2021 às 10 horas. Mais
informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 31.03.2021. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato
do PL nº 29/21, Pregão nº 18/21 – RP nº 14. Objeto – aquisição de
medicamentos. Dot. Orç. – 02.08.01.10.303.7014.2290-3.3.90.30,
02.08.01.10.301.7014.2277-3.3.90.30. Entrega dos envelopes até o dia
19.04.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 31.03.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 30/21, Pregão nº 19/21 – RP nº 15. Objeto – aquisição de material odontológico. Dot. Orç. – 02.08.01.10.302.7014.2283-3.3.90.30.
Entrega dos envelopes até o dia 26.04.21 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 31.03.2021. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
- Processo nº 041/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Abertura da Seção
15/04/2021, às 13h00min. Regida pela Lei Federal n° 10.520/2002.
Edital a disposição na sede da Prefeitura, Rua Orlando Muniz de Carvalho, 59, Centro, no endereço eletrônicohttps://luisburgo.mg.gov.br/
transparencia/index.php/licitacoes/, mediante solicitação no [email protected] fone (33)3378-7000.
Pregão presencial nº 009/2021 - Processo nº 040/2021. Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes do Município Luisburgo. Abertura da Seção no dia 15/04/2021, às
09h00min. Regida pela Lei Federal n° 10.520/2002. Edital a disposição
na sede da Prefeitura, Rua Orlando Muniz de Carvalho, 59, no endereço eletrônico https://luisburgo.mg.gov.br/transparencia/index.php/
licitacoes/, mediante solicitação no [email protected].
brou fone (33)3378-7000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
“PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2.021”,
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços, conforme
estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação n.º 8.666/93, para
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço no
recebimento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos em
Aterro Sanitário Licenciado Classe II A, gerado pelo Município de
Mendes Pimentel. Abertra: 19/04/2.021 às 13hs00min, na sala de
reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações,
sito no paço municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou
ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 31 de março de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº033/2021 – PREGÃO Nº 016/2021
registro de preços para futura e eventual aquisição eletrodomésticos,
informática, e eletroeletrônicos. Abertura: 14/04/2021 às 09:30 hrs.
Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Ecio
Carvalho Rezende - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
“PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2.021”
menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços, conforme
estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação n.º 8.666/93, para
contratação empresa especializada em serviços de mão de obra mecânica, elétrica, de lanternagem e pintura nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota do Município de
Mendes Pimentel. Abertura: 15/04/2.021 às 09hs00min, na sala de
reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações,
sito no paço municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou
ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3246-1280.
Mendes Pimentel, 31 de março de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 02/2021, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por ITEM, visando à Aquisição Futura de Materiais de Construção – Cimento, ferragens, arame, argamassa, blocos, cerâmica, prego,
eletrodo, caixa D’água, cal, tela, telha e outros para atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 22/04/2021 às 08h30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
31 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG PROCESSO LICITATÓRIO 013/2021–
TOMADA DE PREÇOS 003/2021 com abertura às 09:00 horas do
dia 20/04/2021, para Contratação de empresa para construção de vestiário com área de 44,43m², cobertura de telha metálica de 268,80m²
e instalação de sistema SPDA na quadra poliesportiva localizada na
Praça Dona Quita – Distrito de Rodeador referente ao Terceiro Termo
Aditivo ao Convênio n°. 1491001845/2017/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo-SEGOV e o Município de Monjolos. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax:
(38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e
pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO PRESENCIAL N°031/2021
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de bancos para praças publicas do
município, conforme solicitado pela SEMOB. Abertura: 16/04/2021 às
13:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 31 de Março de
2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE RESCISÃO UNITLATERAL
CONTRATUAL DO CONTRATO N° 19/2021
Pregão 16/2020, Processo 23/2020. Contratante: Município de
Monte Carmelo. Contratado: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ:
71.304.497/0001-80. Objeto: Rescisão de Contrato Administrativo,
com fundamento no art. 79, I, e art. 78, XII, da Lei 8.666/93. Data:
26/03/2021.Ana Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda.
2 cm -31 1463819 - 1
2 cm -31 1463952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021
Tomada de Preços nº 002/2021. Ficam habilitadas as empresas: R2R
Tecnologia em Construção Eireli, Rates Construtora Eireli – ME,
Urbano Engenharia e Construções Ltda EPP, Construtora Barga Eireli,
AC Campos Construções Eireli. Das empresas habilitadas fica classificada como vencedora a empresa Urbano Engenharia e Construções Ltda EPP por ter apresentado a proposta de menor valor sendo
R$216.872,58. Foi manifestado intenção de recurso, e será aguardado
o prazo recursal.
2 cm -31 1464067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 156/PMM/2020,
Pregão Presencial 118/PMM/2020, torna público, para conhecimento
dos interessados o Cancelamento Parcial da Ata de Registro de Preços n.º 227/PMM/2020 Item 03 Cone Sinalização 75 cm cor laranja
– da empresa Diniz e Diniz Comércio Digital LTDA ME – CNPJ:
20.776.241/0001-34. Data da Rescisão: 25/03/2021. Cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de sinalização viária. O cancelamento
parcial, referente ao item 03, está motivado no pedido formulado pela
empresa Diniz e Diniz Comércio Digital LTDA ME, em 29/01/2021,
e fundamentado na Cláusula 11.2.1 da Ata de Registro de Preços n.°
277/PMM/2020.
3 cm -31 1463906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 15/2021
TOMADA DE PREÇOS 03/2021. A Prefeitura Municipal de Medeiros,
Torna Público o Extrato do Contrato nº 21/2021, Referente ao Processo
Licitatório 15/2021, Tomada de Preços 03/2021, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação
Asfáltica nas Localidades: Avenida Veríssimo Gomes, Rua Sebastião
Leandro de Castro, Rua João Ernesto Gomes e Rua Padre João Veloso,
Conforme Especificações Contidas no Edital e Projeto Básico. As
Obras Incluem O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De
Obra. Sendo TERRA SUL LTDA, CNPJ: 16.737.736/0001-87, valor
R$ 724.114,19. Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 15/2021
TOMADA DE PREÇOS 03/2021A Prefeitura Municipal de Medeiros, Torna Público a Homologação, Referente ao Processo Licitatório 15/2021, Tomada de Preços 03/2021, com o objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação Asfáltica
nas Localidades: Avenida Veríssimo Gomes, Rua Sebastião Leandro de
Castro, Rua João Ernesto Gomes e Rua Padre João Veloso, Conforme
Especificações Contidas no Edital e Projeto Básico. As Obras Incluem
O Fornecimento De Materiais, Equipamentos E Mão De Obra.Sendo
TERRA SUL LTDA, CNPJ: 16.737.736/0001-87, valor R$ 724.114,19.
Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
6 cm -31 1463990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021,
TOMADA DE PREÇOS 02/2021 A Prefeitura Municipal de Medeiros,
Torna Público o Extrato do contrato nº 17/2021, Referente ao Processo
Licitatório 02/2021, Tomada de Preços 02/2021, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação
Asfáltica nas Ruas Sebastião Venâncio Machado, Joaquim Calixto de
Sousa, Cassimiro Alves, José Bernardes Lemos, Honório José Teotônio
e João Hernesto Gomes, Conforme Especificações Contidas no Edital e Projeto Básico,Convênio N°1491000918/2021 SEGOV/AGE,
Processo Nº 1490.01.0002848/2021-39. As Obras Incluem O Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. TERRA SUL
LTDA, CNPJ: 16.737.736/0001-87, valor de R$ 263.567,21. FRANCISCO MARTINS RIBEIRO – PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -31 1463992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Modalidade: Dispensa n° 05/2019, Processo nº 33/2019. Contratante:
Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Objeto: Refere-se à Dispensa para a Contratação de Empresas para
prestação de serviços e fornecimento de Recortes de Publicações Oficias para atender o município de Monte Carmelo-MG, de acordo com
o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93.Cláusula Primeira: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato
24/2019 até 01/04/2022. Contrato: 24/2019 Contratada: Grifon Brasil
Assessoria Ltda, CNPJ: 21.129.497/0001-12. Data: 31/03/2021. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -31 1463957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 83/2018 DO CONCORRÊNCIA N° 01/2018,
PROCESSO Nº 35/2018, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30.
CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra
Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela
Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE – Ministério da Educação.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste
de valor sendo o acréscimo de 10,674615% referente ao Contrato
n° 83/2018, de acordo com o índice do INCC-M, sendo o valor do
acréscimo de R$ 405.538,20. Data: 01/03/2021. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda.
4 cm -31 1463960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 19/2021, FORMA: ELETRÔNICO– PROCESSO
Nº 27/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual
e Futura Aquisição de Gêneros alimentícios, para atender diversas
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo –
MG, Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
27/2021, modalidade Pregão SRP nº 19/2021 – Tipo: menor preço por
item. Empresas Habilitadas: M Campos Distribuidora Eireli; Carlos
Andre Pereira Damascena 03436517690; Bonoboi Alimentos Eireli;
Fortpres Alimentos e Distribuidora Ltda. Data: 24/03/2021. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 19/2021, FORMA: ELETRÔNICO –
PROCESSO Nº 27/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 27/2021, modalidade Pregão
SRP nº 19/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: M Campos Distribuidora Eireli; Carlos Andre Pereira Damascena 03436517690; Bonoboi Alimentos Eireli; Fortpres Alimentos
e Distribuidora Ltda. Data: 25/03/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 19/2021, FORMA: ELETRÔNICO,
PROCESSO Nº 27/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresas: Ata RP n° 88/2021: M Campos Distribuidora
Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 359.190,38. Ata RP
n° 89/2021: Carlos Andre Pereira Damascena 03436517690, CNPJ:
27.870.477/0001-84; Valor: R$ 20.295,22. Ata RP n° 90/2021:
Bonoboi Alimentos Eireli, CNPJ: 24.601.572/0001-94; Valor: R$
317.787,50. Ata RP n° 91/2021: Fortpres Alimentos e Distribuidora
Ltda, CNPJ: 21.903.544/0001-33; Valor: R$21.000,00. Valor Global: R$ 718.273,10. Data: 26/03/2021. Ana Paula Pereira - Secretária
Municipal da Fazenda.
7 cm -31 1463950 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103312140140219.