TJMG 30/03/2021 - Pág. 55 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 30 de Março de 2021 – 55
Minas Gerais - Caderno 2
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ nº 02.501.297/0001-02 – NIRE 31.300.024.989
Aviso aos Acionistas
Em complemento ao aviso aos acionistas publicado em 16, 17 e 18 de
março de 2021, informamos que encontra-se à disposição dos acionistas da Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. (“Companhia”), na sede da
Companhia, localizada na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas
Gerais, na Rua Olímpio Rezende de Oliveira, 28, Américo Silva, CEP
35.590-000, o parecer do Conselho Fiscal referente às Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de
2020. Lagoa da Prata, 27 de março de 2021. Fernando Campolina
Hauck– Diretor da Companhia.(30, 31/03 e 01/04/2021)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
ALTO RIO GRANDE – CISMARG
2ª Retificação de Edital – Ref.: Processo 04/2021 – Pregão Presencial
03/2021. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico-Ambulatorial – Fica alterado o Anexo VII
do Edital, adequado ao Objeto da Licitação. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação do CISMARG – Fone (35)
988712540, no horário de 13h00min as 16h00mi site . http://www.cismarg.org.br/
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USINAS SIDERÚRGICAS DE
MINAS GERAIS S.A. – USIMINAS
CNPJ 60.894.730/0001-05 - NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os acionistas da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.
– USIMINAS (“Usiminas” ou “Companhia”) convocados para se reunirem no dia 29 de abril de 2021, às 13:00 horas, em primeira convocação, em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), por meio
exclusivamente digital, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17
de dezembro de 2009 (“Instrução CVM 481”), conforme alterada, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (1) Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o relatório anual da administração referentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2020; (2) Destinação do lucro líquido apurado
no exercício social de 2020 e aprovação do orçamento de capital para
o exercício social de 2021; (3) Proposta da administração para pagamento de dividendos e definição da data de seu respectivo pagamento;
(4) Fixação da verba global da remuneração dos administradores para
o período até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2022; (5)
Eleição dos membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes, para um
mandato até a Assem-bleia Geral Ordinária da Companhia de 2022,
bem como fixação da respectiva remuneração. Todos os documentos
pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia estão à disposição
dos acionistas nos websites da CVM (www.gov.br/cvm), da B3 (www.
b3.com.br) e da Companhia (http://ri.usiminas.com/), bem como na
sede da Usiminas. INSTRU-ÇÕES GERAIS AOS ACIONISTAS: Em
razão das medidas restritivas impostas pelas autoridades competentes
durante a pandemia do COVID-19 e conforme autorizado pelo § 2º-A
do Artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 e pelo §3º do Artigo 21-C da Instrução CVM 481, a Assem-bleia Geral será realizada de modo exclusivamente digital, por meio da plataforma Microsoft Teams, podendo os
acionistas participar e votar pelo referido sistema eletrônico ou exercer
o direito de voto mediante uso do Boletim de Voto a Distância (conforme abaixo definido), em ambos os casos nos termos previstos na
Instrução CVM 481. Para participar e votar por meio do sistema eletrônico, o acionista deverá enviar solicitação à Companhia para o endereço de e-mail [email protected], até 2 (dois) dias antes da data de realização da Assembleia Geral (isto é, até às 13:00h do dia 27 de abril de
2021), consoante o previsto no §3º do Artigo 5º da Instrução CVM 481.
Os acionistas que não enviarem a solicitação para participar da Assembleia até o dia e horário acima mencionados não poderão participar da
Assembleia. A Companhia ressalta que não haverá a possibilidade de
comparecer fisicamente à Assembleia, uma vez que ela será realizada
exclusivamente de modo digital. O acionista deverá, ainda, enviar à
Companhia cópias dos seguintes documentos pelo e-mail acima mencionado: (i) documento de identificação com foto; (ii) documentos que
comprovem a representação legal do acionista pessoa jurídica; (iii) no
caso dos acionistas representados por procuração, instrumento de mandato que atenda aos requisitos estabelecidos na legislação e regulamentação aplicável; e (iv) comprovante da titularidade de ações, contendo
a respectiva participação acionária, emitido pela instituição escrituradora, no caso de acionistas registrados diretamente no registro de ações
nominativas da Companhia, ou pela instituição prestadora de serviços de custódia fungível de ações nominativas, no caso de acionistas
que detenham suas ações por meio do sistema fungível de custódia de
ações, devendo tal comprovante ser emitido não mais do que 5 (cinco)
dias antes da data de realização da Assembleia. Os instrumentos de
mandato deverão (i) ter sido outorgados há menos de 1 (um) ano e para
procurador que seja acionista, administrador da companhia, advogado
regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
ou instituição financeira, observado que (a) se pessoa jurídica: o acionista pode ser representado por seus representantes legais ou por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com
as regras da Lei nº 10.406/2002, conforme alterada (“Código Civil”),
não havendo necessidade, neste caso, de que o procurador seja acionista, administrador da companhia, advogado regularmente inscrito nos
quadros da Ordem dos Advogados do Brasil ou instituição financeira;
e (b) se fundo de investimento: o acionista pode ser representado pelo
seu administrador e/ou gestor (conforme o caso) ou, ainda, por procurador nomeado nos termos de seus atos constitutivos e de acordo com
as regras do Código Civil, não havendo necessidade, neste caso, de
que o procurador seja acionista, administrador da companhia, advogado
regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil
ou instituição financeira; e (ii) ser acompanhados dos documentos que
comprovem os poderes de representação e identidade do outorgante e
do outorgado, conforme o caso. Em resposta ao e-mail anteriormente
referido, a Companhia enviará aos acionistas que estejam aptos a participar da Assembleia Geral as regras para participação e os procedimentos necessários e suficientes para acesso e utilização do sistema
eletrônico. Sem prejuízo da possibilidade de participar e votar, por meio
de sistema eletrônico, o acionista também poderá exercer seu direito de
voto por meio do Boletim de Voto a Distância. Neste caso, até o dia 22
de abril de 2021 (inclusive), o acionista deverá transmitir instruções
de preenchimento, enviando o respectivo Boletim de Voto a Distância:
1) ao escriturador das ações de emissão da Companhia, no caso dos
acionistas com ações registradas nos livros da instituição responsável
pelo serviço de ações escriturais; 2) aos seus agentes de custódia que
prestem esse serviço, no caso dos acionistas titulares de ações depositadas em depositário central; ou 3) diretamente à Companhia. Para
informações adicionais, o acionista deve observar as regras previstas
na Instrução CVM nº 481/2009 e os procedimentos descritos no Boletim de Voto a Distância disponibilizado pela Companhia, bem como no
respectivo Manual para Participação na Assembleia, o qual está à disposição dos acionistas nos websites da CVM (www.gov.br/cvm), da B3
(www.b3.com.br) e da Companhia (http://ri.usiminas.com/). Belo Horizonte, 27 de março de 2021. Ruy Roberto Hirschheimer - Presidente do
Conselho de Administração.
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021. Extrato de ADJUDICAÇÃO
e HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo objeto é a contratação de serviços de gravação e transmissão audiovisual, ao vivo (em
tempo real) das sessões plenárias ordinárias, extraordinárias, especiais
e solenes nas plataformas do Youtube, Facebook e Portal Institucional da Câmara Municipal de Além Paraíba/MG, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. Contratada: DAURO
MACHADO GARCIA – ME – CNPJ: 26.945.323/0001-41, vencedora
do certame, no valor mensal de R$ 985,00, totalizando a quantia global de R$ 11.820,00. Além Paraíba/MG, 11 de Março de 2021. Mateus
Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS MG,
PROCESSO LICITATÓRIO N°12/2021,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°003/2021 do tipo menor
preço por Item, torna público a realização de para aquisição de equipamentos de som para transmissão das sessões plenárias e eventos
da Câmara Municipal, cujo objeto está definido no anexo I do Edital.
Processo nº 12/2021 Pregão Presencial nº 003/2021-Data de Abertura
dos Envelopes: 14 de abril de 2021 às 10h30min - Credenciamento:
09h30min às 10h00min do dia 14 de abril de 2021-Tipo de Julgamento:
Menor preço por item. Edital disponível na Câmara Municipal de desterro de Entre Rios –MG, com sede na Rua Jose da Silva Lima Junior,
n°56, centro, nesta cidade, Telefone (31) 3736-1314 (31) 3736-1300.Email: [email protected] Site: www.desterrodeentreriod.cam.mg.gov.br.
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CÃMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº14/2021.MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº01/2021.A Câmara Municipal de Itaúna, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 01/2021, na forma das
Leis Federais nº. 10.520, de 2002, e nº. 8.666, de 1993, torna público
aos interessados que realizará a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
nos moldes da lei, para a contratação de prestação de serviço especificado abaixo, de acordo com especificações e condições estabelecidas
no edital.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação,
de forma contínua, de serviços de auxiliar de manutenção em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Itaúna, sob as condições discriminadas e especificadas no Termo de Referência - Anexo
I - do presente Edital.Data do Pregão Presencial:15 de abril de 2021.
Horário: 13 horas.Pregoeiro: Pedro Alcântara Teixeira Júnior.Local:
Rua Getúlio Vargas, 800, Centro, Itaúna/MG. Cep: 35.680-037.Retirada do Edital: Pela Internet, no site:http://www.cmitauna.mg.gov.br//.
Na sede da Câmara Municipal de Itaúna, na Unidade Administrativa
e Financeira,Maiores informações:[email protected](37)
3249-2066
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 24/2021- PROCESSO 30/2021
Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de MatozinhosCNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado DIP PRINTER TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 37.119.236/0001-51-Valor
R$14.670,00. Início 01/04/2021 e término 31/12/2021 Dotação orçamentária 3.3.90.39.00. Fonte nº 100. Ficha 14. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 25/2021
Processo 32/2021 Dispensa de licitação. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos-CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado
SABATINI LEANDRO DEL BOCCIO, inscrito no CNPJ sob o nº
22.696.342/0001-20 -Valor R$10.999,16. Início 23/03/2021 e término
31/12/2021 Dotação orçamentária 3.3.90.39.00. Fonte nº 100. Ficha 16.
Presidente Márcio Antônio dos Santos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Torna pública a RETIFICAÇÃO do
Processo de licitação nº 009/2021, Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 005/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas e esquadrias
- face interna, para as instalações da Câmara Municipal de São João Del
Rei - MG. Data da abertura da proposta e início da sessão será alterada
para o dia 13/04/2021, às 9h. Local: http://pregao.camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br/ A retificação encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e http://pregao.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br/ Informações somente através do e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 034/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 010/2021, Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por lote, para a aquisição
de Registro de preços para eventual e futura aquisição de hidrômetros
e suprimentos para o Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 20/04/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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MINASLIGAS S.A.
CNPJ 16.933.590/0001-45 AVISO AOS ACIONISTAS- Encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede da Companhia na Avenida Kenzo Miyawaki n.º 1.120, Distrito
Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora, MG, os documentos referidos no art. 133 da Lei 6404/76, relativo ao exercício encerrado em
31 de dezembro de 2020. Pirapora, 25 de março de 2021 - Henrique
Simões Zica - Diretor Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O município de Alvarenga (MG), inscrição no CNPJ 19.770.288/0001-01, torna público que
foi firmado TERMO DE CONTRATO, a Prefeitura Municipal de Alvarenga (MG) com a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A, regular inscrição no CNPJ 18.269.125/0001-87, por adesão
à Ata de Registro de Preços 282/2020, decorrente do Pregão Eletrônico
para Registro de Preços 196/2020, da SES/MG – Secretaria de Estado
da Saúde, com âncora na Deliberação CIB-SUS/MG 2.164 de 19 de
agosto de 2015, e na Deliberação CIB-SUS/MG 2.266 de 27 de janeiro
de 2016, em integração do município de Alvarenga (MG) na Estratégia de Regionalização da Assistência Farmacêutica – ERAF da SES/
MG, pelo processo 1500.01.0003976/2021-73 e processo SEI originário 1320.01.0053088/2020-91, para a aquisição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA E GLICOSÍMETROS. Valor
do contrato: R$ 38.994,13 (trinta e oito mil novecentos e noventa e
quatro reais e treze centavos). Data do Contrato: conta-se da publicação do presente extrato. Prazo de vigência: 36 meses após a publicação do extrato
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PAP 04/2021
Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna pública a realização de parceria para cessão de servidores públicos da administração direta, material didático, material de consumo, merenda escolar,
e despesas com água, luz e telefone ao INSTITUTO DAS IRMÃS
DA BENEFICÊNCIA POPULAR, visando à oferta de serviços de
ensino a alunos do Município de Alvinópolis. Vigência: 25/03/2021 a
25/03/2022. Alvinópolis, 29 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 110/2021
Pregão Eletrônico 037/2021. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de pneus novos e correlatos para atendimento à frota de
veículos e máquinas desta Prefeitura. Objeto da Publicação: Retificação do Item 9 - DA HABILITAÇÃO, mediante inclusão de exigências. Data da Sessão: Dia: 13/04/2021. Abertura da sessão: às 12:00
horas. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município
e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 29 de
março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, Processo Licitatório nº 045/2021, na data de 13/04/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis de
escritório, equipamentos hospitalar, equipamentos de informática, eletro eletrônicos, eletro portáteis, móveis, dentre outros itens correlatos
descritos e especificados no anexo I deste Edital, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias Municipais. Os objetos serão
adquiridos de forma parcelada, de acordo com a necessidade de cada
Secretaria. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.
br / www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone (31)
3894-1100. Araponga/MG, 29/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 011/2021
– MUNICÍPIO DE ARCOS e SANTA CASA DE ARCOS. Objeto:
estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para a implantação, manutenção de 10 (dez) leitos de UTI adulto e a criação de 30
(trinta) leitos enfermaria exclusivo para o atendimento de pacientes da
COVID19. Após o fim da pandemia o objeto do convênio se limitará a
manutenção dos leitos de UTI que poderão ser destinados a demais tratamentos intensivos. Valor do convênio: O valor total do presente Convênio é de até R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais),
sendo que até R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) para
fins de implantação de 10(dez) leitos de UTI adulto e 30 leitos clínicos
Covid19. Sendo até R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para fins
de custeio dos 10(dez) leitos de UTI e dos 30(trinta) leitos de enfermaria COVID19, nos termos do plano de trabalho aprovado. Dotação
orçamentária: 02.13.10.122.9028">02.13.10.122.9028.1.096.000.3.3.50.42 02.13.10.122.9
028.2.441.3.3.50.43 Fonte:102 - Fundo Municipal de Saúde. Assinatura: 26/03/2021. Vigência: 31/12/2021. Claudenir José de Melo (Prefeito Municipal), Sandra Aparecida Gontijo (Provedora da Santa Casa),
Adalgisa Borges de Carvalho Assis (Secretária Municipal de Saúde),
Fernando Francisco Ribeiro (Presidente do Conselho Municipal de
Saúde). Arcos, 29 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
COMPRA DIRETA N° 15/2021.
Objeto: Aquisição de testes Wechsler de inteligência para estudantes da
rede municipal e APAE. Partes: Prefeitura x LIVRARIA DO PSICÓLOGO E EDUCADOR LTDA. Contrato: 43/2021, valor R$ 7.128,00,
vigência 31/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Compra direta n° 18/2021. Objeto: Aquisição de macacões e capas
de proteção para os profissionais da saúde. Partes: Prefeitura x RW
INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, Autorização de Fornecimento de Material 212/2021, Empenho 790/2021, valor R$ 9.680,00.
Partes: Prefeitura x PROSALEN COMERCIAL LTDA, Autorização
de Fornecimento de Material 213/2021, Empenho 789/2021, valor R$
4.200,00. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Aviso de Licitação Pregão nº 20/2021, Processo nº 38/2021 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para serviços
de alinhamento, balanceamento e cambagem a serem realizados nos
veículos da frota municipal. Data da abertura: 13/04/2021 – terça-feira,
abertura prevista para às 13:00 Hs. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 –
Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811,
ramal 209, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.
areado.mg.gov.br
5 cm -29 1462651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 48/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 12/2021 “Tipo Menor Preço Global”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital para prestação de serviço de assessoria técnica
na área de Engenharia Civil. A sessão será realizada no dia 13/04/2021,
às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
2 cm -29 1462783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
2º CHAMAMENTO
Processo Licitatório nº. 010/2021 - Pregão Presencial nº 02/2021 Registro de Preços nº 01/2021, torna público a todos que se interessarem que
fará realizar no dia 14/04/2021, às 09:00 hrs na Av. Manoel Joaquim
de Melo, nº 522 - Centro - Buritizeiro, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de Papel A4 em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração para uso das Secretarias Municipais com reserva de cota para microempresas empresas de pequeno
porte ou equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -29 1462746 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DOS PREGÕES PRESENCIAL 07 E 08/2021 - ABERTURA PREGÃO Nº 15/2021, Processo:
0010143/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e locação de softwares para gestão pública
municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo implantação, conversão de dados, suporte técnico, treinamento dos usuários e atualizações que atendam as alterações legais, corretivas, adaptativas e evolutivas, para a Prefeitura municipal de Campina Verde. Sessão para o
julgamento: Dia 15 de abril de 2021, às 14h00min na sede da Prefeitura
Municipal de Campina Verde-MG. - HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 07/2021, do Processo 0009952/21, objeto: Registro de
preços para aquisição de massa asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente), massa asfaltica CBUQ aplicação a frio SC. 25kg e
emulsão asfáltica RR-1C (para pintura de ligação para CBUQ).Resolve
Homologar em favor das empresas: 1) GSV Construtora e Usina De
Asfalto EIRELI – EPP, CNPJ 11.279.314/0001-91, item 01/ 600 toneladas de Massa Asfáltica CBUQ a quente, valor unitário R$ 395,00
(trezentos e noventa e cinco reais), item 02 / 5000 sacos de 25 kg de
Massa Asfáltica CBUQ a frio – valor unitário R$ 17,00 ( Dezessete
reais) / 2) Jasfalto Indústria e Comércio de Massa Asfáltica LTDA,
CNPJ 20.070.134/0001-96 – item 03 / 3000 litros de Emulsão Asfáltica
RR-1C – valor unitário R$ 6.65 (Seis reais e sessenta e cinco centavos). – E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021,
Processo 0009977/21, objeto: Contratação do serviço de locação de
máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso e em linha
de fabricação, devidamente instaladas, com fornecimento de todas as
peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais de consumo,
exceto papel, a exemplo de cilindro, tonner, revelador, grampos, serviço de manutenção preventiva e corretiva, enfim, toda a assistência
técnica necessária, para atender a demanda das diversas secretarias.
Resolve Homologar em favor da empresa: 1 Ageu Da Silva Moscatel
Informatica EIRELI – ME com CNPJ 07.630.384/0001-75, item 01/
21 – Maq. por 12 Meses, Locação de máquina copiadora /impressora
monocromática com franquia de 5.000 cópias/mês /03 – Maq por 12
Meses - Locação de máquina copiadora /impressora colorida com franquia de 1.500 cópias/mês / 36000 em 12 meses- Cópia excedente/mês
à franquia mensal preto/branco / 12000 em 12 meses- Cópia excedente/
mês à franquia mensal colorido - valor total global de R$ 104.400,00
(Cento e quatro mil e quatrocentos reais). Demais especificações constantes no edital próprio, anexos e proposta vencedora,. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos da Lei nº 10.520/02,
registre-se e publique-se. Campina Verde, 26 de março de 2021. Helder
Paulo Carneiro- Prefeito Municipal.
10 cm -29 1462395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 024/2021
Pregão Presencial 011/2021 – Tipo: menor preço por item – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada
– Entrega dos Envelopes: Dia 16 de abril de 2021 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de abril de 2021 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário
de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@
canaverde.mg.gov.br
2 cm -29 1462674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de
petróleo p 13 (gás de cozinha), com participação exclusiva de ME/EPP/
MEI, em atendimento às secretarias municipais, para um período de
12 meses. Empresa vencedora: ANTÔNIO CLÁUDIO APARECIDA
ALVES – ME CNPJ: 01.861.872/0001-07, Valor Total R$ 27.360,00
(vinte e sete mil, trezentos e sessenta reais). Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1462394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– AVISO TOMADA DE PREÇO 002/2021
– Será realizado no dia 15/04/2021, às 09:30 horas, a Tomada de Preços
nº 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, para reforma e ampliação do mercado
municipal de Caraí, com fornecimento de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala
de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 29 de
março de 2021. Wellington Antônio dos Santos – Presidente CPL.
3 cm -29 1462341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 62/18 DO PL Nº 38/18
TP nº 01/18. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para
assentamento de poliédrico, execução de sarjeta e assentamento de
meio fio em diversas ruas do Município, inclusive estradas vicinais,
Distritos e povoados. Empresa Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 65, inciso II, alínea “d”
da Lei nº. 8.666/93.
2 cm -29 1462385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 62/18 DO PL Nº 38/18
TP nº 01/18. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para
assentamento de poliédrico, execução de sarjeta e assentamento de
meio fio em diversas ruas do Município, inclusive estradas vicinais,
Distritos e povoados. Empresa Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA, com sustentação jurídica no artigo 57, inciso II da Lei nº.
8.666/93. Vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses.
2 cm -29 1462339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
Processo Licitatório nº 026/2021, tendo como objeto Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de serviços médicos na especialidade pediatria, para atender as demandas da Unidade
de Saúde Célio Franco. Data de abertura: 13/04/2021 ás 14:00 hrs .
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores
informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as
16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Pregão Presencial
nº 016/2021, Processo Licitatório nº 027/2021, tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição de
quadro de Registro de Preço para aquisições de medicamentos veterinários, para castração de “animais de pequeno porte”, contribuindo para
o controle de zoonoses do município. Data de abertura: 14/04/2021 as
09:00 hrs. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401,
Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Pregão Presencial nº 017/2021, Processo Licitatório nº 028/2021, tendo como objeto
Contratação de empresa(s) especializada(s) ramo para composição de
quadro de Registro de Preço para aquisições de mudas de café para
incrementação do Programa de Incentivo a Cafeicultura Municipal.
Data de abertura: 13/04/2021 ás 09:00 hrs . Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://
www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103292224150255.
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