TJMG 18/03/2021 - Pág. 18 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 18 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 015/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2021. Objeto:Registro de Preços de lixeiras e tintas para demarcação viária, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Social e Meio Ambiente;Data: 05 de abril de 2021; Horário:
08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento:
Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)
3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; 17/03/2021. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
3 cm -17 1458129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– Homologo o Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Processo de Licitação nº 006/2021, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional em saúde
mental no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, modalidade tipo I
(CAPS I) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visando à melhoria
da qualidade da assistência em saúde mental em pessoas com sofrimento mental grave e persistente do CAPS I de Lagoa Formosa, em
favor da licitante: KHRONUS SAUDE E EDUCAÇÃO LTDA, com
o valor total deR$ 63.600,00. Maiores informaçoes disponíveis nos
sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 10 de março de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -17 1457961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 15/2021,
referente a fornecimento e isntalação de ofrro PVC para diversas secretarias, a favor Valdinei Fernandes Cordeiro, CPF 012.562.936-28, valor
global de R$ 15.525,00. Rubrica orçamentária – Fichas 52, 117, 260 e
362. Data 16/03/2021.
Contrato n. 32/2021, Dispensa 15/2021, referente ao fornecimento e
isntalação de ofrro PVC para diversas secretarias, a favor Valdinei Fernandes Cordeiro, CPF 012.562.936-28, valor global de R$ 15.525,00.
Data do contrato 17/03/2021. Vigênica até 31/12/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
3 cm -17 1458173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
PROCESSO Nº 22/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021,
ratifico e homologo as conclusões da Comissão de Licitação referentes
ao credenciamento de consultas médicas na especialidade de psiquiatria
- Empresa - SANTOS E SALDANHA PERÍCIAS MEDICAS, Valor
por consultas R$87,00. Vigência – 17.03.2021 à 16.03.2022. Dotação
Orçamentária: Ficha - 461. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Leandro Ferreira, 17.03.2021. Elder Corrêa de Freitas - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA extrato do
PL nº 23/21, Pregão nº 015/21. Objeto – Aquisição de peças para a pá
carregadeira new roland 12C. Dot. Orç: Fichas 308. Entrega dos envelopes até o dia 30.03.21 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 17.03.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
4 cm -17 1458020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
1º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO À
ARP N. 22/2020, PREGÃO 15/2020.
Fornecedor Posto Jampruca LTDA, CNPJ 04.248.975/0001-94. Objeto:
Aditivo de reequilíbrio econômico financeiro nos itens 01 e 02. Acrescimo de quanitativo ao item 01. Base legal art. 65, alínea “d” §1º, da
lei 8666/93. Data da assinatura do 1º termo 16/03/2021. Inicio do 1º
Termo Aditivo 17/03/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita
Municipal.
2 cm -16 1457831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
torna público o Processo Licitatório nº 040/2021, Pregão Eletrônico
n.º 008/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
de limpeza, produtos de higiene e utensílios domésticos para atender
as necessidades das Secretarias deste Município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Abertura: Conforme
edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site oficial do
Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -17 1458257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2021
Obj. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias Municipais. Sessão
para abertura e julgamento: 05/04/2021 às 09h. Edital e informações:
Fone - (33) 3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: [email protected].
2 cm -17 1458310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE EDITAL.
Pregão Presencial nº 002/2021. Processo Licitatório nº 034/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, 2021/2021,
com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, com pintura sólida na
cor branca, com 05 (cinco) portas, com motor mínimo de 1.0, e 01
(um) veículo zero quilômetro 2021/2021, com capacidade mínima de
15 (quinze) lugares +1, fabricado no máximo há 6 meses, com todos
os acessórios mínimos obrigatórios conforme legislação em vigor, com
carroceria fechada, 3 portas laterais, potência mínima de 127CV, cilindrada mínima 1990cc, para atendimento da Resolução SES/MG N°
6.821, de 30 de Agosto de 2018. Abertura dia: 30/03/2021 às 09h00min.
O edital poderá ser repassado via e-mail: [email protected]
ou na Gerência de Licitação da PMJ, outras informações telefone (033)
3252-1130. Joanésia, MG, 12/03/2021. Roberta Andrade Campos.
Pregoeira.
4 cm -16 1457689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021.
Processo Licitatório nº 035/2021. Objeto Registro de Preços para
futura e eventual, Aquisição de Ferramentas, para atendar as necessidades da Secretária Municipal de Obras do município de Juramento/
MG. Data de realização: 31.03.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep:
39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 17 de março
de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -17 1458066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
Processo Licitatório nº 036/2021. Objeto Contratação de empresa especializada para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, conforme Termo de Referência Anexo I do edital, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do município de Juramento/
MG. Data de realização: 01.04.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep:
39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 17 de março
de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -17 1458084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTOEDITAL
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 012/2021.
Processo Licitatório nº 034/2021. Objeto Registro de Preços para futura
e eventual, Aquisição de Materiais de Construção em geral, para atendar as necessidades das diversas secretarias do município de Juramento/
MG. Data de realização: 30.03.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep:
39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira
de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 17 de março
de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -17 1458059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– Homologo o Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Processo de Licitação
nº 002/2021, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços para fornecimento do equipamento Hematológico em
regime de comodato, incluindo os reagentes, frasco controle mensal
e insumos para o laboratório, em favor da licitante: LAB COMPRAS
LTDA, com o valor total deR$ 24.749,96. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Lagoa Formosa, 10 de março de 2021. Edson Machado de Andrade –
Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -17 1457960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 032/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do Município,
com as especificações contidas no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, regida pela Lei Federal
n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº
16/2021, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de SaúdeAbertura da Sessão dia 30/03/2021, às 09h00min. Edital a disposição
na sede da Prefeitura, Rua Orlando Muniz de Carvalho, 59, Centro, no
endereço eletrônicoluisburgo.mg.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes/ou mediante solicitação no [email protected].
brou pelo fone (33)3378-7000.
4 cm -17 1458396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 020/2021
– PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 13/2021 torna
público que realizará no dia 30 de março de 2021 ,ás 09:00 hs o processo licitatório com objetivo de futura e eventual contratação de emergência média ,conforme especificações do edital. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até
o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do
Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.
com e telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira –
Pregoeiro Municipal
3 cm -17 1458202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
– Processo Licitatório nº 30/2021 Pregão Presencial nº 16/2021.
Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para
pavimentação de ruas do perímetro rural. Mediante Deliberação nº 138
do Governo do Estado, e Decreto Municipal 1.511/2021 a sessão fica
ADIADA para 12/04/2021 às 10 horas. Marmelópolis, 17 de março de
2021. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -17 1458178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 011/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2021.
Empresas vencedoras: Megadec Distribuidora Ltda EPP, Integração
Hortifrutigranjeiros Ltda, Israel e Israel Ltda EPP. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1458003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2017,
Celebrado entre o município e a empresa LOKIMÓVEIS LOCADORA
LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 30
(trinta) dias, a partir do dia 10 de Março de 2021 e fica reajustado o
valor do aluguel para R$ 2.023,13. Wilson Correia Alves Afonso de
Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1458164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 009/2021
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021, FICA REVOGADO O ITEM 3
DO REFERIDO EDITAL. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@
prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.
mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -17 1458358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 16/2020, PROCESSO Nº 23/2020.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 90 dias. Objeto:
Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Combustíveis Destinados a Frota de Veículos da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo/MG. Empresas: Contrato n° 19/2021: Posto Carmelitano Ltda, CNPJ: 71.304.497/0001-80; Valor Total: R$ 498.515,60.
Contrato n° 20/2021: Posto Uai Ltda, CNPJ: 18.593.087/0001-13;
Valor Total: R$ 983.454,00. Data: 12/03/2021. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -17 1458216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO – Nº 02/2021, PROCESSO 08/2021. Objeto:
Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município
de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2021. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E Empresa Credenciada em 08/03/2021:
João Batista Costa ME, CNPJ: 40.166.726/0001-13; Item 01: R$
84,60 valor/hora trabalhada; Habilitação em: 08/03/2021. Contrato n°
21/2021. Ratificação em 09/03/2021. Data do Contrato: 09/03/2021.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -17 1458224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO SRP N° 24/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 30 de março de 2021, às 14:00
horas o Pregão n° 24/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Testes para COVID-19,
solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG.
Com Cota de Itens Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da
Sessão do Pregão Eletrônico: 30/03/2021 às 14h30mim no site www.
licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 16 de março de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -17 1458223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO SRP N° 23/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 30 de março de 2021, às 09:00 horas o Pregão
n° 23/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor
preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Papel A4, para atender diversas
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG,
com Cota Reservada para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a
partir de 18/03/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão
do Pregão Eletrônico: 30/03/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.
com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão
procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00
ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.
mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites
www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura. Monte Carmelo, 16 de março de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -17 1458221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
CONTRATO Nº 001-2021,
torna público para conhecimento dos interessados o Contrato nº
001/2021, O Contrato nº 001/2021 firmado com a empresa MARCIO
AUGUSTO DA SILVA, no valor de R$ 26.100,00 (Vinte e seis mil e
cem reais) anual, conforme Processo nº 002/2021 Pregão nº 002/2021
cujo objeto e o fornecimento parcelado de gás de cozinha para as diversas secretarias do município de Morro do Pilar. O contrato nº 002/2021
firmado com a empresa A1MC PROJETOS LTDA, no valor de R$
216.482,00 (Duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e dois
reais) Conforme Processo nº 099/2020 Pregão Presencial nº 050/2020,
cujo objeto Contratação de empresa para elaboração de projeto de loteamento da Usina, projeto campo de futebol (Zanini Junior), projeto
Ginásio Poliesportivo (Sa Donana), projeto Lajeado, Projeto Mirante
e quadra no Bairro Ogó) e Projeto Campo Bairro Praia, para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Morro do Pilar. O contrato nº 003/2021 firmado com a empresa
ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI, no
valor R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais), conforme Processo
101/2020, modalidade Pregão Presencial n.º 052/2020 cujo objeto a
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com plantão 24 horas por dia), testes
e comissionamento de 1 Grupo Gerador Diesel, incluindo o fornecimento de reposição de peças e dispositivos, instalado na Unidade de
Pronto Atendimento do Município de Morro do Pilar/MG. O contrato
nº 005/2021 firmado com PATRICIA GRACIELA DE ANDRADE,
que receberá o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor de
venda de cada bem arrematado, a ser pago pelo arrematante no ato do
leilão. conforme Processo nº 096/2020 Credenciamento nº 011/2020,
cujo objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais devidamente inscritos na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a prestação
de serviços ao Município de Morro do Pilar para a realização de leilão
de bens móveis inservíveis à Administração cujo valor para a recuperação ou manutenção elevam os gastos públicos, contrariando assim
os princípios da economicidade, da eficiência e o interesse público de
propriedade da Prefeitura Municipal. O contrato nº 006/2021 firmado
com a empresa RDPHARMA conforme adesão a ata de registro de
preços de medicamentos genéricos e similares, conforme Processo nº
009/2021 Pregão Presencial nº 005/2021, no valor de R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais) anual. O contrato nº 007/2021 firmado
com a empresa RD PHARMA conforme adesão a ata de registro de
preços de aquisição de materiais de consumo médico hospitalar com
maior percentual na tabela SIMPRO, visando a manutenção das atividades dos serviços de saúde no município de Morro do Pilar, conforme Processo nº 010/2021 Pregão Presencial nº 006/2021, no valor
de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). O contrato nº
008/2021 firmado com a empresa ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS, no valor de R$ 78.112,00 (Setenta e oito mil reais e cento e doze
reais), conforme Processo nº 014/2021 Pregão Presencial nº 010/2021.
O contrato Firmado com a empresa IAN JOSE CANDIDO, no valor
de R$ 286.200,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais),
conforme Processo nº 018/2021 Pregão eletrônico nº 004/2021, cujo
objeto é a aquisição de máquina retroescavadeira nova, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. O contrato nº 010/2021 formado
com MARIANA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES, no valor de R$
9.970,00(Nove mil novecentos e setenta reais), conforme Processo nº
025/2021 Dispensa nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de 1 (um)
Engenheiro Ambiental para realização de licenciamento Ambiental da
Unidade de triagem de reciclagem e tratamento de resíduos orgânicos
e licenciamento ambiental para extração de cascalho e rocha para produção de brita. O contrato nº 011/2021 firmado com a empresa A1MC
PROJETOS LTDA, no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) Conforme Processo nº 015/2021 Pregão Presencial nº
011/2021, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para elaboração
de projetos de usina de triagem. A ata de registro de preços nº 002/2021
firmado com a empresa HIDROQUIMICA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, no valor de R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e
nove mil reais), conforme Processo nº 007/2021 Pregão Presencial nº
004/2021, cujo objeto é materiais para o tratamento de agua no Município. A ata de registro de preços nº 003/2021 firmado com a empresa 3
PODERES COMERCIO LTDA - ME, no valor de R$ 39.326,50 (Trinta
e nove mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), conforme Processo nº 007/2021 Pregão Presencial nº 004/2021, cujo objeto
é materiais para o tratamento de agua no Município. Ata de Registro nº
004/2021 firmada com a empresa BEATON COMERCIAL LTDA, no
valor de R$ 281.042,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quarenta e dois
reais), conforme Processo nº 016/2021 Pregão Presencial nº 012/2021,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para a
Secretaria Municipal de Esporte. Ata de Registro nº 005/2021 firmada
com a empresaINDSPORTS INDUISTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 338.643,50 (Trezentos e
trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), conforme Processo nº 016/2021 Pregão Presencial nº 012/2021,
cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos para a
Secretaria Municipal de Esporte. Ata de Registro nº 006/2021 firmada
com a empresa RCA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 330.390,00
(Trezentos e trinta mil trezentos e noventa reais), conforme Processo
nº 016/2021 Pregão Presencial nº 012/2021, cujo objeto é a aquisição
de materiais e equipamentos esportivos para a Secretaria Municipal de
Esporte. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31)
38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Municipal, Heide Ferreira da Silva.
20 cm -16 1457848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
ATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 012/2020
torna público para conhecimento dos interessados que Ato de licitação fracassada Pregão nº 012/2020, cujo objetivo é a aquisição de 01
veiculo Van com 15 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
CLASSIFICAÇÃO LEILÃO 1º LUGAR,
torna público para conhecimento dos interessados a Classificação no
Leilão nº 001/2020, Classificação Leilão nº 001/2020, em 1º lugar
a Sra. PATRICIA GRACIELA DE ANDRADE, em 2º lugar a Sra.
CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, em 3º lugar
o Sr. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, em 4º lugar a Sra.
SANDRA DE FATIMA SANTOS, em 5º lugar o Sr. JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA, em 6º lugar o Sr. WELLINGTON DE MATOS
SILVA, em 7º lugar o Sr. GUSTAVO COSTA AGUIAR DE OLIVEIRA,
em 8º lugar o Sr. FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, em 9º
lugar o Sr. RONALD DE FREITAS MOREIRA e em 10º lugar, o Sr.
PASCOAL COSTA NETO. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Presidente da Comissão Permanente de licitação.
Heide Ferreira da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
ERRATA APOSTILAMENTO Nº. 01 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
onde se ler nº. 23.2021, ler-se contrato nº 24 firmado entre a prefeitura
municipal de mutum e a empresa manupa comercio, exportacao, importacao de equipamentos e veículos adaptados eireli, cnpj sob o número.
03.093.7760007-87, que tem como objeto a aquisição de veículos automotores, zero quilometro, ambulância categoria “a”, oriundo de pregão
registro de preço nº 027/2020, processo nº 73/2020, por retificação de
cnpj e endereço na forma abaixo. será substituído o cnpj e o endereço da
empresa:para fins de execução do presente contrato, o cnpj passa a ser:
03.093.776/0001-91 e o endereço: av marques de sao vicente, nº 1619,
sala 2705 – bairro de varzea da barra funda, cep: 01.139-003, são Paulo/
SP. as demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2020
Empresa JRA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.308.783/0001-69, com sede à Av.
João Teixeira, 06 – centro – Mutum(MG), neste ato representada pelo
Sr. Joaquim Dutra Antunes de Sá, brasileiro, casado, gerente comercial,
portador da Cédula de Identidade MG-11.736.149, inscrito no CPF/MF
sob o nº 045.503.166-59, residente e domiciliado À Rua XV de novembro, 229ª – centro – Mutum(MG), doravante denominada Contratada,
celebram o presente contrato de conformidade com a licitação modalidade Pregão Presencial n. 011/2020, Processo Licitatório n. 021/2020,
e com a proposta respectiva, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
da Lei n. 10.520/2002, mediante as seguintes cláusulas e condições:o
presente termo terá validade ate dia 31 de maio de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
- AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO 006/2021,
Pregão Presencial n.º 006/2021. Objeto: Registro de Preços para Futura
e eventual Contratação de Fornecedor visando à aquisição de Produtos
de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha,
em atendimento a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. – Tipo:
Menor preço por Item. Abertura: 02/03/2021 às 09hs00min. Como
não compareceram interessados, venho declarar DESERTA a licitação
e abro um novo prazo para entrega que será dia 29/03/2021 às 14:00
horas. Nacip Raydan, 16/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO DE PRP 09/21 E ARPS
Torna público PRP n° 009/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de realização de exames laboratoriais,
Abertura: 30/03/21 às 9h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. Extrato das
Atas n° 015/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, Detent: Pouso Farma Hospitalar LTDA - ME,
Vlr: R$ 399.364,50; Vig: 11/03/22, n° 016/21, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, Detent: TS Farma
Distribuidora Eireli, Vlr: R$ 71.903,50; Vig: 11/03/22, n° 017/21, Obj:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
Detent: MD Farma Distribuidor Atacadista LTDA, Vlr: R$ 335.371,50;
Vig: 11/03/22, n° 018/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, Detent: Proativa Hospitalar Eireli - ME,
Vlr: R$ 34.022,00; Vig: 11/03/22, n° 019/21, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos, Detent: Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares LTDA
- ME, Vlr: R$ 4.156,00; Vig: 11/03/22. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA.
Tomada de Preços nº 010/2019, Processo Licitatório nº 205/2019. Contrato nº 026/2020. Município de Nova Serrana e BR Leão Construtora
Ltda EPP. CNPJ: 19.447.569/0001-59. Objeto: Construção de proinfância tipo 2 no Bairro Jeferson Batista de Freitas, Município de Nova Serrana-MG. Prorrogação da vigência do Contrato nº 026/2020 a partir de
21/03/2021, alterando o vencimento para 20/09/2021. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Em 17/03/2021. Euzebio Rodrigues Lago – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
ADITIVO DE SUPRESSÃO
Tomada de Preços nº 005/2019, Processo Licitatório nº 113/2019.
Objeto: Prestação de serviços de recapeamento em parte da Avenida
Coronel Pacífico Pinto, Bairro Fausto Pinto da Fonseca e Na Rua
Antônio Martins, prolongamento do Bairro Bela Vista, em Nova Serrana-MG. Contrato nº 067/2019. Aditivo para supressão do valor de
R$18.055,83 conforme planilha juntada aos autos. Fund. Legal: Lei
8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana,
em 17 de março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG.
APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE RECURSO.
Processo Licitatório nº 225/2020, Tomada de Preços nº 008/2020.
Objeto: “Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de Agência de Propaganda”. Abertura do prazo de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir de 18/03/2021, para apresentação de razões de
recurso, tendo em vista a abertura dos envelopes “B” contendo as propostas técnicas identificadas e apresentação do relatório da subcomissão técnica. Mais informações pelo telefone (37) 3226-9011. Nova Serrana, 17 de março de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 002/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 001/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados CREDENCIAMENTO que Constitui no objeto da presente licitação a aquisição
de Equipamentos e Mobiliários para o Posto de Saúde em demanda da
Secretaria de Saúde de Nova União/MG, conforme descrição contida
no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze)
meses. A entrega dos envelopes e abertura será no dia 01/04/2021 às
09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente
Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou [email protected] ou pelo telefone (31) 36851255 > Nova União, 17/03/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2021.
Contratante: Município de Novo Oriente de Minas. Contratada: Link
Card Administradora de Benefícios EIRELI. Instrumento autorizador:
Pregão Eletrônico nº 3/2021. Objeto do Contrato: prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição,
com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gestão de frota. Valor do contrato: R$ 518.000,00; Data da assinatura
do contrato: 8/3/2021. Vigência: 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS.
Extrato do Contrato nº 4/2021. Contratante: Município de Novo
Oriente de Minas. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios
EIRELI. Instrumento autorizador: Pregão Eletrônico nº 4/2021. Objeto
do Contrato: prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de combustíveis automotivos, com utilização de cartão magnético para
abastecimento em rede credenciada de postos, localizados no Estado de
Minas Gerais, da frota de veículos do Município de Novo Oriente de
Minas. Valor do contrato: R$ 1.303.082,00; Data da assinatura do contrato: 8/3/2021. Vigência: 31/12/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103172109200218.