TJMG 22/01/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
06/2021, PROCESSO 15/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 08/02/2021.
Objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação, ou atuando em outro ramo, que tenha
disponível embarcação tipo balsa motorizada, com fornecimento de
tripulação, combustível, óleo lubrificante e manutenção preventiva
e corretiva, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, conforme descrito e detalhado no Anexo I (Termo
de Referência).Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br, Antonio Simoned de Souza –
Ordenador de despesas.

3 cm -21 1438545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 06/2021.
Pregão Presencial RP nº 02/2021. A Prefeitura Municipal de Iapu/
MG comunica que está promovendo licitação através de registro de
preços para prestações de serviços futuros e parcelados de lubrificação, limpeza, troca de óleo, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem para a manutenção da frota de veículos da prefeitura municipal de IAPU/MG, julgamento: menor preço por lote,
conforme especificações contidas no edital. A data para recebimento
e abertura dos envelopes será no dia 04/02/2021 às 13h00min. Local:
Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. José Pereira Viana - Prefeito.
3 cm -21 1438341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
PROCESSO Nº 001/2021
Edital Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Registro de
Preços nº 001/2021. Torna público o extrato de contratos celebrados
com as empresas Único Mult Equipamentos e Acessórios Ltda e
Alfalagos Ltda. Objeto: O presente tem por objeto o compromisso
de aquisição de medicamentos genéricos e similares, pelo sistema
registro de preços, através do maior desconto de fábrica, pela Tabela
da CMED/ANVISA, para o suprimento da farmácia básica do
Departamento de Saúde, e a distribuição gratuita aos pacientes de
vulnerabilidade social atendidos pelo Departamento de Assistência
Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art.
61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data: 19.01.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
4 cm -21 1438520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2021 – PRC004/2021
A Secretária Municipal de Educação em 21/01/2021, o processo
supra cujo objeto é Locação de imóvel situado à Rua da Carioca,
1260 – Santa Rita, para funcionamento do Anexo do Centro Municipal de Educação de Itabirito (CEMI) - Locador: Geraldo Magela
Gurgel e outra – CPF 540.884.966-04. Valor: R$19.200,00. Vigência: 12 meses.
2 cm -21 1438614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DO 13º ADITIVO Nº 245/2020
AO CONTRATO 062/2013.
Objeto: DISPENSA 028/2013 – PL 079/2013. Objeto: Locação de
imóvel situado à Rua Francisco Del Rey, 55 – Santa Efigênia, para
funcionamento do Almoxarifado de Medicamentos. Locador: José
Nonato Ferreira - CPF: 265.252.326-00. Valor Total: R$ 25.119,60
– Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022
2 cm -21 1438607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
Registro de preços para locação de aparelhos respiratórios e recarga
de oxigênio domiciliar para atender os usuários do SUS -SEMSA.
A abertura das propostas será realizada na sede do Município de
Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia
03/02/2021 às 14 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
E-mail [email protected] Telefone 99898-6949. Itajubá, 21
de janeiro de 2021. Luciana Alves de Oliveira - Portaria 721/2020.
2 cm -21 1438611 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Registro de Preços de materiais elétricos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG;Data: 04 de fevereiro de 2021; Horário: 08 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por
item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38
– Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 36831071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 21/01/2021. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
3 cm -21 1438510 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS- TOMADA
DE PREÇOS Nº 15/2020 - PA 334/2020
Serviços de pinturas, reparos e ampliação de 02 salas da Escola
Municipal Maria Renilda Ferreira no município de Juatuba/MG, do
tipo menor preço global. 1º lugar, Engeminas Engenharia e Serviços
Eireli R$174.511,57; 2º lugar, Eduardo da Rocha ME R$ 176.491,09;
3º lugar, P & S Depósito e Serviços Ltda R$ 180.393,36; 4º lugar,
Maia And Silva Incorporações Ltda R$181.644,29; 5º lugar, Brasilusa Construtora Ltda R$185.208,82; 6º lugar, Conesp Construções Ltda R$190.413,87; 7º lugar, Sperta Empreendimentos Eireli
R$193.932,83; 8º lugar, Smp Serviços Eireli R$196.979,40; 9º lugar,
Consil Construtora Irmao Lara Ltda R$210.131,65. Aberto prazo
para recursos até 29/01/2021. Ata disponível no site: www.juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200/ licitaçã[email protected]/ Rafaela T. F. da Silva – Presidente da CPL.
4 cm -21 1438513 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 271/2020
Pregão 164/2020. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento:
09h00min do dia 08/02/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -21 1438628 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021,
que acontecerá no dia 02/02/2021: A presente Licitação tem como
objeto a Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço em transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do Município de Lima Duarte/MG, bem como
locação de caçamba aproximadamente 40 m³, sistema roll on roll
off, através do sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes nos Anexos presentes neste Edital.
Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no
site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 21
de Janeiro de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2021, que acontecerá no dia 03/02/2021: A presente Licitação
tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para compor Cestas Básicas para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes em anexo no Edital.
Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no
site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 21
de Janeiro de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2021, que acontecerá no dia 02/02/2021: A presente Licitação
tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível para uso da frota de veículos, máquinas e
equipamentos do município e conveniados, conforme especificações
e quantitativos no Anexo I do presente Edital. Informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173
– em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo
e-mail [email protected]. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 21 de Janeiro de 2021.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- EXTRATO DE
CONTRATO Nº 01/2020. Contratante: Instituição de Longa Permanência para Idosos – Lar São Vicente de Paulo ILPI. Contratada: Elis Construções, Terraplanagem e Transportes LTDA CNPJ
00.887.714/0001-63. Prazo de Vigência: 29/12/2021. Valor: R$
224.379,43 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove
reais e quarenta e três centavos). Processo Licitatório n.01/2020,
Tomada de Preços nº 01/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução, instalação e adequação da sede do prédio da ILPI, atendendo ao projeto de prevenção e combate a incêndio – PSCIP, aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar de MG, conforme especificações e dados técnicos constantes nos anexos do Edital.

14 cm -21 1438624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS DE MINAS
PROC. LICIT.007/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº:004/2021
Torna público que realizará no dia 04 de fevereiro de 2021 às 13:00.
- Pregão Presencial tendo como objeto do presente Pregão Presencial a Contratação de empresa para fazer o transporte de Pacientes
do CAPS - Rota Madre de Deus de Minas x São Vicente de Minas,
abrangendo a Zona Rural do município e motorista com habilitação
categoria D, conforme especificação contida no edital.Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização da Pregão Presencial junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -21 1438570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº. 03/2021, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, julgamento por ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta
visando a Aquisição de medicamentos para o atendimento do protocolo de tratamento da covid-19 nas demandas geradas no Hospital Municipal, Atenção Básica e Unidade de Apoio Respiratório.
Sessão dia 28/01/2021 às 09h00min. As informações inerentes a
presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à
Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 21 de janeiro de 2021.
4 cm -21 1438539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO PRESENCIAL N°004/2021.
Objeto: Registro de Preço para aquisição e instalação de playgrounds de eucalipto tratado para atender as demandas da prefeitura de Mariana. Abertura: 04/02/2021 às 08:45min. Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 21 de Janeiro de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
2 cm -21 1438521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
TOMADA DE PREÇO N°001/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
execução da reforma da Casa de Cultura de Furquim.. Trata-se de
erro material, sendo feita a seguinte retificação: Onde se lê: Item
8.1 A PROPOSTA COMERCIAL também deverá ser entregue na
data do dia 06/10/2020 às 08:45min em envelope indevassável,
hermeticamente fechado, e conterá em sua parte externa os dizeres especificados no item 1 deste Edital. Leia-se: Item 8.1 A PROPOSTA COMERCIAL também deverá ser entregue na data do dia
28/01/2021 às 08:45min em envelope indevassável, hermeticamente fechado, e conterá em sua parte externa os dizeres especificados no item 1 deste Edital. Ficam mantidos os demais termos da
publicação. Abertura: 28/01/2021 às 08:45min. Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 08 de Janeiro de 2021. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
4 cm -21 1438642 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÕES
Proc.06/2021 - Pregão Presencial R.P.02/2021, Obj: Fornecimento de combustíveis (Biodisel S-10, Diesel Comum e Gasolina
Comum). Cred. 03/02/2021 às 09hr.Proc.07/2021 - Pregão Presencial R.P.03/2021, Obj: Prestação de serviços póstumos (auxílio
funeral). Cred. 03/02/2021 às 14hr

2 cm -21 1438609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n° 09/2021 Inexigibilidade n° 01/2021. Fundamentado no art.
25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade
nº 01/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica judicial
das demandas de alta complexidade da Administração Municipal.
Contratada: BECHELENI & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Vigência: 21/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 45.600,00.
Marmelópolis, 21 de janeiro de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da
Silva. Prefeito.
2 cm -21 1438437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Nº 10/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021,
Registro de Preços, abertura no dia 05/02/2021, às 08h00m, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS
PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL. Mato Verde/
MG, 21 de janeiro de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
2 cm -21 1438425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 148/PMM/2020
Inexigibilidade 04/PMM/2020, cujo objeto é Credenciamento
de Pessoa Jurídica para Permissão de uso comercial de espaços
públicos, a título precário e oneroso, dos boxes livres do Mercado
Municipal de Matozinhos, em conformidade com as cláusulas e
condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público para o
conhecimento dos interessados que a sessão pública para sorteio,
será no dia 26/01/2021 (terça-feira) às 09:30h, na Diretoria de Licitações, Contratos e Convênios, sito na Praça Bom Jesus, nº 105,
Bairro Centro, Matozinhos/MG. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -21 1438494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 004/2021
– PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 com abertura às 09:00 horas
do dia 04/02/2021, para Registro de preços dos serviços de lavagem automotiva da frota municipal de Monjolos/MG. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo
telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br. Osmar
Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -21 1438351 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 94/2020,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 122/2020.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Computadores e Acessórios de Informática, para atender
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Monte
Carmelo-MG.Com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de
ME, EPP e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da
Habilitação do Processo nº 122/2020, modalidade Pregão SRP nº
94/2020 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: DI
Bento Comercio e Serviços Ltda; Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli; HS Comercio, Locação e Manutenção
de Equipamentos de Informática Ltda. Data: 14/01/2021. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 94/2020, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 122/2020. A Secretária Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do Processo nº. 122/2020, modalidade Pregão SRP nº 94/2020 – Tipo: menor preço por item, em
favor das Empresas: DI Bento Comercio e Serviços Ltda; Trem
Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli; HS Comercio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda.
Data: 15/01/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de
Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 94/2020, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
122/2020. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas:
Ata RP n° 16/2021: DI Bento Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
14.238.297/0001-32; Valor: R$ 34.790,00. Ata RP n° 17/2021:
Trem Barato Eletromóveis e Serviços Administrativos Eireli, CNPJ:
38.427.451/0001-82; Valor: R$ 339.000,00. Ata RP n° 18/2021: HS
Comercio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática
Ltda, CNPJ: 24.802.687/0001-47; Valor: R$ 53.284,90. Valor Global: R$ 427.074,90. Data: 15/01/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
7 cm -21 1438530 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 0021 2021
PROCESSO: nº 116/2020– MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
043/2020 OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda
parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de média e alta complexidade (mac) destinado a
irmandade nossa senhora das mercês de montes claros, em conformidade com a resolução SES/MG nº 6.822 de 30 de agosto de 2019
e plano de trabalho. CONTRATO: nº. P116/2020-01 CONTRATADO: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros
- Primeiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na
cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo
seus efeitos a partir de 19.03.2021 e tendo como novo termo final
o dia 18.03.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57
c/c parágrafo único do art. 61. FIRMADO: 07 de janeiro de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0139/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade nº.
062/2020 OBJETO: Referente ao repasse de recurso proveniente de
emenda parlamentar relativo ao incremento temporário do limite
financeiro da assistência de média e alta complexidade (mac), destinado Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros conforme resolução 6.822 de 30 de agosto de 2019. CONTRATO: nº.
P0139/2020-01 CONTRATADO: Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros - Primeiro Termo de Aditamento. Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12
(doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 23.03.2021 e termo
final o dia 22.03.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do
art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. FIRMADO: 11 de janeiro de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 21 de janeiro de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
7 cm -21 1438390 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 16/2021
Pregão Presencial Nº 04/2021 – RP 03/2021 e PROCESSO 17/2021
– Pregão Presencial 05/2021 – RP 04/2021, torna público, que às
08:30 e 13:00 horas, dia 05/02/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessões de recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR
PREÇO POR ITEM”, respectivamente para fornecimento de gás GLP
de 13 KG e contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, em veículos, máquinas e implementos da Frota Municipal
da Prefeitura de Morro da Garça. Exclusiva para ME, MEI, EPP e
EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38)
3725-1110, e-mail [email protected] no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -21 1438496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
- PROCESSO Nº 11/2021–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, torna público, que às 08:30
horas, dia 04/02/2021, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São
Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e
documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”,
contratação de seguro para veículos pertencentes à frota do Município
de Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário
de 08h00min às 16h00min.
3 cm -21 1438361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG PROCESSO Nº 14/2021–
Pregão Presencial Nº 02/2021 – RP 01/2021 e PROCESSO 15/2021 –
Pregão Presencial 03/2021 – RP 02/2021, torna público, que às 08:30
horas, datas 09/02/2021 e 11/02/2021, na Prefeitura Municipal, situado
na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada
sessões de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e documentação de Habilitação do tipo “MENOR PREÇO
POR ITEM”, respectivamente para fornecimento de gênero alimentício e fornecimento de material de limpeza. Exclusiva para ME, MEI,
EPP e EQUIPARADO. Edital e informações, endereço acima ou fone:
(38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário
de 08h00min às 16h00min.
3 cm -21 1438470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 13/2021
CREDENCIAMENTO 01/2021, torna público, a realização de processo de credenciamento para prestação de serviços laboratoriais de
análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado
dos exames. Apresentação e abertura dos envelopes até dia 02/02/2021
às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima
ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected]
no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -21 1438450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
torna público para conhecimento dos interessados a ata de registro
de preços nº 004/2018, firmado com a empresa, OLIVEIRA FERNANDES LTDA e EMENALI MEDICAL LTDA-EPP, cujo objeto e
a aquisição de medicamentos de A a Z contidos na tabela da ANVISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos - CMED, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Morro
do Pilar/MG conforme Processo nº 035/2018 Pregão nº 014/2018. Ata
de registro de preços nº 006/2018, firmado com a empresa, COMERCIAL III IRMÃOS E SERVIÇOS LTDA, POLO COMERCIAL
EIRELI e ORGANIZACOES MSL EIRELI EPP, cujo objeto e a contratação de empresa fornecedora de materiais de construção à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, com vistas ao atendimento das
necessidades das diversas Secretarias e Departamentos do Município
conforme Processo nº 050/2018 Pregão nº 020/2018. Ata de registro
de preços nº 007/2018, firmado com SEBASTIÃO CANDIDO DA
SILVA, no valor de 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
cujo objeto e a contratação de empresa visando a prestação de serviços de hospedagem com alimentação (pensão completa) no município
de morro do pilar, para a realização de eventos a serem promovidos
pela prefeitura municipal de morro do pilar. conforme Processo nº
054/2018 Pregão nº 024/2018. Ata de registro de preços nº 005/2018,
firmado com CONTROLE VIGILÂNCIA E SERVIÇO, no valor de
30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) e BRIGADA ANJOS VERMELHOS no valor de R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais
cujo objeto e a contratação de empresa para a prestação de serviços
de Equipe de Apoio e Brigadistas para os eventos a serem realizados
pela Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme Processo nº
046/2018. O contrato de nº 006/2018 firmado com a empresa MARCIO AUGUSTO DA SILVA no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco
mil e quinhentos reais) cujo o objeto e a aquisição de gás de cozinha
para diversos setores da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar conforme processo 053/2018 Pregão 023/2018. O contrato de nº 039/2018
firmado com a empresa PLOTAGEM E PROJETOS LTDA no valor
de R$4.925,00 (quatro novecentos e vinte e cinco reais) cujo o objeto
e a contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para
elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico
para o Forro do Morro de 2018 a ser realizado no Município de Morro
do Pilar, conforme processo 051/2018 Pregão 021/2018. A Autorização de empenho nº 489/2018, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos
reais) firmado com a empresa ELETRO DOMESTICOS EMBALO
LTDA EPP, conforme Processo nº 065/2018 Dispensa nº 024/2018,
cujo objetivo é a aquisição de moveis equipamentos e eletrodomésticos. A Autorização de empenho nº 186/2018, no valor de R$ 1.187,33
(Um mil cento e oitenta e sete reais) firmado com a empresa MINAS
PRODUTOS GRAFICOS LTDA, conforme Processo nº 028/2018
Dispensa nº 019/2018, cujo objetivo aquisição de materiais gráficos
escolares, como diários, livro de ponto, capas e históricos. O Aditivo 001/2018 do contrato 046/2018 firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S/A cujo objeto e Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da
ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicação, para serviços
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia GSM, 3G ou 4G. O Aditivo 001/2018 do contrato
046/2018 firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S/A cujo
objeto e Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agencia Nacional
de Telecomunicação, para serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP
– Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia GSM, 3G ou 4G.
ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA do Processo 029/2018, Pregão
009/2018 cujo objeto e a aquisição de 2 veículos 0km para a Unidade
Básica de Saúde de Morro do Pilar. ATA DE LICITAÇÃO DESERTA
do Processo 052/2018, Pregão 022/2018 cujo objeto e a aquisição de
gás de cozinha para a distribuição através da Secretaria Municipal de
Promoção Social. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665162 ou através do e-mail [email protected].
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
15 cm -21 1438522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
PREGÃO 004-2021
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão
004/2021, cujo objeto e a REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará
por 1 (um) ano, para eventual e futura aquisição de materiais para a
Estação de Tratamento de Água do Município de Morro do Pilar/MG.
Abertura 04/02/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210121193001024.

2 cm -21 1438527 - 1