TJMG 07/01/2021 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
azimute 309° 39’ 18,53’’ e distância de 51,70 m até o vértice 1724, definido pelas coordenadas E: 521.311,441
m e N: 7.542.986,080 m com azimute 309° 05’ 01,04’’ e distância de 116,76 m até o vértice 1725, definido pelas
coordenadas E: 521.220,811 m e N: 7.543.059,690 m com azimute 272° 09’ 38,85’’ e distância de 75,32 m até
o vértice 1726, definido pelas coordenadas E: 521.145,541 m e N: 7.543.062,530 m com azimute 257° 19’
02,08’’ e distância de 100,11 m até o vértice 1727, definido pelas coordenadas E: 521.047,871 m e N:
7.543.040,550 m com azimute 295° 26’ 39,02’’ e distância de 155,46 m até o vértice 1728, definido pelas coordenadas E: 520.907,491 m e N: 7.543.107,340 m com azimute 350° 24’ 51,71’’ e distância de 158,12 m até o
vértice 1729, definido pelas coordenadas E: 520.881,161 m e N: 7.543.263,250 m com azimute 86° 44’ 38,81’’
e distância de 184,70 m até o vértice 1730, definido pelas coordenadas E: 521.065,561 m e N: 7.543.273,740 m
com azimute 98° 22’ 46,13’’ e distância de 239,14 m até o vértice 1731, definido pelas coordenadas E:
521.302,151 m e N: 7.543.238,890 m com azimute 50° 41’ 01,27’’ e distância de 197,77 m até o vértice 1732,
definido pelas coordenadas E: 521.455,161 m e N: 7.543.364,200 m com azimute 319° 26’ 56,73’’ e distância
de 315,76 m até o vértice 1733, definido pelas coordenadas E: 521.249,881 m e N: 7.543.604,120 m com azimute 294° 22’ 24,26’’ e distância de 202,31 m até o vértice 1734, definido pelas coordenadas E: 521.065,601 m
e N: 7.543.687,610 m com azimute 277° 57’ 07,32’’ e distância de 151,07 m até o vértice 1735, definido pelas
coordenadas E: 520.915,981 m e N: 7.543.708,510 m com azimute 252° 59’ 36,47’’ e distância de 178,23 m até
o vértice 1736, definido pelas coordenadas E: 520.745,541 m e N: 7.543.656,380 m com azimute 260° 40’
56,12’’ e distância de 215,00 m até o vértice 1737, definido pelas coordenadas E: 520.533,381 m e N:
7.543.621,570 m com azimute 346° 25’ 52,10’’ e distância de 207,53 m até o vértice 1738, definido pelas coordenadas E: 520.484,691 m e N: 7.543.823,310 m com azimute 305° 39’ 04,75’’ e distância de 196,93 m até o
vértice 1739, definido pelas coordenadas E: 520.324,671 m e N: 7.543.938,090 m com azimute 248° 45’ 25,20’’
e distância de 201,59 m até o vértice 1740, definido pelas coordenadas E: 520.136,781 m e N: 7.543.865,050 m
com azimute 247° 11’ 54,26’’ e distância de 332,02 m até o vértice 1741, definido pelas coordenadas E:
519.830,711 m e N: 7.543.736,380 m com azimute 234° 17’ 40,87’’ e distância de 137,08 m até o vértice 1742,
definido pelas coordenadas E: 519.719,401 m e N: 7.543.656,380 m com azimute 249° 09’ 42,31’’ e distância
de 264,24 m até o vértice 1743, definido pelas coordenadas E: 519.472,441 m e N: 7.543.562,380 m com azimute 304° 36’ 27,63’’ e distância de 122,62 m até o vértice 1744, definido pelas coordenadas E: 519.371,521 m
e N: 7.543.632,020 m com azimute 359° 59’ 24,27’’ e distância de 288,68 m até o vértice 1745, definido pelas
coordenadas E: 519.371,471 m e N: 7.543.920,700 m com azimute 258° 57’ 07,17’’ e distância de 163,02 m até
o vértice 1746, definido pelas coordenadas E: 519.211,471 m e N: 7.543.889,460 m com azimute 334° 56’
08,02’’ e distância de 238,06 m até o vértice 1747, definido pelas coordenadas E: 519.110,621 m e N:
7.544.105,100 m com azimute 265° 09’ 00,21’’ e distância de 177,54 m até o vértice 1748, definido pelas coordenadas E: 518.933,721 m e N: 7.544.090,090 m com azimute 221° 25’ 47,40’’ e distância de 196,67 m até o
vértice 1749, definido pelas coordenadas E: 518.803,581 m e N: 7.543.942,630 m com azimute 160° 02’ 38,29’’
e distância de 175,36 m até o vértice 1750, definido pelas coordenadas E: 518.863,431 m e N: 7.543.777,800 m
com azimute 232° 57’ 43,53’’ e distância de 262,83 m até o vértice 1751, definido pelas coordenadas E:
518.653,630 m e N: 7.543.619,487 m com azimute 4° 00’ 28,15’’ e distância de 139,88 m até o vértice 1752,
definido pelas coordenadas E: 518.663,407 m e N: 7.543.759,027 m com azimute 272° 11’ 29,70’’ e distância
de 124,60 m até o vértice 1753, definido pelas coordenadas E: 518.538,902 m e N: 7.543.763,791 m com azimute 358° 02’ 20,91’’ e distância de 42,11 m até o vértice 1754, definido pelas coordenadas E: 518.537,461 m
e N: 7.543.805,880 m com azimute 272° 19’ 22,12’’ e distância de 48,36 m até o vértice 1755, definido pelas
coordenadas E: 518.489,141 m e N: 7.543.807,840 m com azimute 234° 37’ 39,88’’ e distância de 69,08 m até
o vértice 1756, definido pelas coordenadas E: 518.432,812 m e N: 7.543.767,851 m com azimute 272° 11’
26,85’’ e distância de 12,72 m até o vértice 1757, definido pelas coordenadas E: 518.420,102 m e N: 7.543.768,337
m com azimute 272° 00’ 39,69’’ e distância de 125,26 m até o vértice 1758, definido pelas coordenadas E:
518.294,917 m e N: 7.543.772,732 m com azimute 353° 37’ 59,43’’ e distância de 17,39 m até o vértice 1759,
definido pelas coordenadas E: 518.292,988 m e N: 7.543.790,016 m com azimute 349° 42’ 36,75’’ e distância
de 9,33 m até o vértice 1760, definido pelas coordenadas E: 518.291,322 m e N: 7.543.799,194 m com azimute
305° 40’ 06,84’’ e distância de 30,42 m até o vértice 1761, definido pelas coordenadas E: 518.266,608 m e N:
7.543.816,931 m com azimute 326° 09’ 51,86’’ e distância de 37,27 m até o vértice 1762, definido pelas coordenadas E: 518.245,857 m e N: 7.543.847,888 m com azimute 353° 26’ 03,32’’ e distância de 54,16 m até o
vértice 1763, definido pelas coordenadas E: 518.239,664 m e N: 7.543.901,696 m com azimute 2° 17’ 44,91’’ e
distância de 28,46 m até o vértice 1764, definido pelas coordenadas E: 518.240,804 m e N: 7.543.930,136 m
com azimute 53° 07’ 55,78’’ e distância de 18,37 m até o vértice 1765, definido pelas coordenadas E: 518.255,501
m e N: 7.543.941,158 m com azimute 49° 30’ 47,96’’ e distância de 10,21 m até o vértice 1766, definido pelas
coordenadas E: 518.263,266 m e N: 7.543.947,787 m com azimute 37° 33’ 10,59’’ e distância de 6,07 m até o
vértice 1767, definido pelas coordenadas E: 518.266,967 m e N: 7.543.952,601 m com azimute 326° 05’ 36,40’’
e distância de 10,64 m até o vértice 1768, definido pelas coordenadas E: 518.261,029 m e N: 7.543.961,434 m
com azimute 315° 50’ 33,03’’ e distância de 12,17 m até o vértice 1769, definido pelas coordenadas E:
518.252,550 m e N: 7.543.970,167 m com azimute 313° 22’ 10,19’’ e distância de 10,17 m até o vértice 1770,
definido pelas coordenadas E: 518.245,156 m e N: 7.543.977,151 m com azimute 352° 23’ 42,17’’ e distância
de 5,69 m até o vértice 1771, definido pelas coordenadas E: 518.244,403 m e N: 7.543.982,793 m com azimute
347° 27’ 09,04’’ e distância de 18,30 m até o vértice 1772, definido pelas coordenadas E: 518.240,428 m e N:
7.544.000,654 m com azimute 349° 42’ 29,00’’ e distância de 10,09 m até o vértice 1773, definido pelas coordenadas E: 518.238,625 m e N: 7.544.010,581 m com azimute 356° 51’ 54,72’’ e distância de 12,73 m até o
vértice 1774, definido pelas coordenadas E: 518.237,929 m e N: 7.544.023,295 m com azimute 359° 10’ 28,76’’
e distância de 15,59 m até o vértice 1775, definido pelas coordenadas E: 518.237,704 m e N: 7.544.038,879 m
com azimute 359° 27’ 10,33’’ e distância de 4,34 m até o vértice 1776, definido pelas coordenadas E: 518.237,663
m e N: 7.544.043,214 m com azimute 325° 40’ 04,88’’ e distância de 24,27 m até o vértice 1777, definido pelas
coordenadas E: 518.223,977 m e N: 7.544.063,253 m com azimute 340° 21’ 58,00’’ e distância de 14,07 m até
o vértice 1778, definido pelas coordenadas E: 518.219,248 m e N: 7.544.076,509 m com azimute 344° 21’
27,91’’ e distância de 1,69 m até o vértice 1779, definido pelas coordenadas E: 518.218,793 m e N: 7.544.078,134
m com azimute 317° 33’ 59,91’’ e distância de 62,63 m até o vértice 1780, definido pelas coordenadas E:
518.176,532 m e N: 7.544.124,362 m com azimute 316° 36’ 02,13’’ e distância de 53,11 m até o vértice 1781,
definido pelas coordenadas E: 518.140,040 m e N: 7.544.162,952 m com azimute 267° 57’ 25,18’’ e distância
de 60,14 m até o vértice 1782, definido pelas coordenadas E: 518.079,937 m e N: 7.544.160,808 m com azimute
252° 26’ 51,93’’ e distância de 121,97 m até o vértice 1, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45 WGr, fuso 23S, tendo
como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de
projeção UTM.
06 1434346 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para o
cessionário:
ANA CAROLINA FONSECA NAIME PASSALIO / MASP: 1234258-0
/ ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento ao Acórdão proferido na Apelação Cível nº
1.0024.14.050867-2/003(Autos
nº
5159117-66.2019.8.13.0024),
NOMEIA em caráter efetivo definitivo, em virtude de aprovação no
concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, para o
provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação, a
candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
GEOGRAFIA
GOVERNADOR VALADARES/ITABIRINHA
CPF
Nome
MARCIANA
069.196.496-32 NUNES
VIEIRA
Classificação
Vaga
1º
ED 964
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.20.016004-2/000, NOMEIA em caráter efetivo precário, em
virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/
SEE nº 04/2014, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ARTES/ARTES
UBERLÂNDIA/ARAGUARI
CPF
Nome
LUCIA HELENA DE
511.291.246-49 FATIMA
CARNEIRO
RIOS
Classificação
Vaga
14º
ED 951
em cumprimento à decisão proferida no Recurso em Mandado de Segurança nº 63771-MG(2020/0147414-0), NOMEIA em caráter efetivo
precário em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de
Estado de Educação o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
HISTÓRIA
ITAJUBÁ/MARIA DA FÉ
CPF
Nome
SANTOS
058.752.076-04 LEONARDO
DE CARVALHO
Classificação
Vaga
2º
ED 752
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº5002353-72
.2019.8.13.0470, NOMEIA em caráter efetivo precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA– NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MONTES CLAROS/BOCAIUVA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
DE
055.467.256-13 FERNANDA
9º
ED 56
SOUZA SILVA
RETIFICA o ato de nomeação judicial publicado em 22 de agosto de
2013, de AÍDA CARLA PINEL DE ABREU, CPF: 708.219.506-06, no
que se refere ao concurso público regido pelo Edital Nº. 01/2001, da
Secretaria de Estado de Educação.
Onde se lê: “nomeia”
Leia-se: “nomeia em caráter efetivo definitivo”
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que se trata o Edital UEMG Nº.
30/2018, para o cargo de provimento efetivo da UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado, por ter desistido formalmente de sua nomeação.
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Área: Educação Física Escolar - 40 Horas
Lote de Vaga: Ibirité
CPF
Nome
883.118.646-91 Anna Rachel Mendes Gontijo Mazoni
em cumprimento ao acórdão proferido na Remessa Necessária-Cv Nº
1.0000.20.496274-0/001, Processo nº 5089184-40.2018.8.13.0024,
RETIFICA o ato de nomeação judicial de BARBARA ANDREIA
MILAGRES FERRAO, CPF: 039.321.136-32, publicado no Diário
Oficial dos Poderes do Estado, em 29 de setembro de 2020, no que
se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº
07/2013, para provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
Onde se lê: “em caráter efetivo precário”
Leia-se: “em caráter efetivo definitivo”
em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 508950087.2017.8.13.0024, RETIFICA em caráter definitivo, o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 26 de outubro de 2013, de MARIANA SABINO SOARES, CPF: 053.388.096-30,
no que se refere ao concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº
01/2012, da Fundação Hospitalar de Minas Gerais, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 06 de fevereiro de 2014, data de seu exercício.
Onde se lê: “MÉDICO - NÍVEL III - GRAU A”
Leia-se: “MÉDICO - NÍVEL VI - GRAU A”
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
5068075-96.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato
de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em
13 de fevereiro de 2019, de MARCELO CASTRO FREITAS, CPF:
026.816.366-98, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 07 de março de 2019, data de sua posse.
ONDE SE LÊ: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível
I - Grau A
LEIA-SE: Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - Nível IV Grau A
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2020,
a prorrogação da disposição de IRACEMA PEREIRA BASTOS,
MASP 383209-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Jequitiba/Unidade de S.U.S de Jequitiba, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/10/2020, a
prorrogação da disposição de JOAO APARECIDO CANEDO GREGGIO, MASP 388028-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Piau/Unidade de S.U.S de Piau, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/11/2020,
a prorrogação da disposição de VALERIA TEREZA CARDOSO
ALVES, MASP 916540-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Manhuaçu/Unidade de S.U.S de Manhuaçu,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/11/2020, a
prorrogação da disposição de EDSON SOARES MEDEIROS, MASP
220031-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2020,
a prorrogação da disposição de MEIRE MENDES MIRANDA,
MASP 917530-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Curvelo/Unidade de S.U.S de Curvelo, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/10/2020, a
prorrogação da disposição de SANDRA MARIA PEREIRA LIMA
CORDEIRO, MASP 918621-4, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Varzelandia/Unidade de S.U.S de Varzelandia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/10/2020,
a prorrogação da disposição de GERALDO LUIZ DE OLIVEIRA
FERREIRA, MASP 287334-7, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Morro da Garça/Unidade de S.U.S de
Morro da Garça, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/09/2020, a
prorrogação da disposição de IRACY RAMOS PEREIRA MELO,
MASP 384095-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Francisco/Unidade de S.U.S de São Francisco,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/10/2020,
a prorrogação da disposição de DENISE MARIA BATISTA ALVES
COSTA, MASP 381997-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Varzea da Palma/Unidade de S.U.S de Varzea
da Palma, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/11/2020, a
prorrogação da disposição de NELMA MARIA NEVES ANTUNES,
MASP 384189-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade de S.U.S de Montes Claros,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/10/2020,
a prorrogação da disposição de ESTAEL PEREIRA DOS REIS,
MASP 288386-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Tombos/Unidade de S.U.S de Tombos, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/12/2020,
a prorrogação da disposição de SEBASTIANA COUTINHO BARCELOS, MASP 272579-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade S.U.S. de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/10/2020,
a prorrogação da disposição de JULIO CESAR PINTO COELHO,
MASP 920055-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de João Monlevade/Unidade de S.U.S de João Monlevade,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2020, a
prorrogação da disposição de GERALDO AFONSO MONTEIRO,
MASP 915181-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Matipo/Unidade de S.U.S de Matipo, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/10/2020,
a prorrogação da disposição de TARCISIO ROSA FILHO, MASP
914154-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Araxá/Unidade de S.U.S de Araxá, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni - Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2021 a
31/12/2021, com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, para
regularizar situação funcional:
RAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELLO; MASP 1204072-1;
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/C.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELA CRISTINA SANTOS SOUZA, MASP 1457699-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100911 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EFIGÊNIO MARTINS FILHO,
MASP 1268428/8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100473 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELIO MAGESTE SILVA,
MASP 1269642-3, do cargo de provimento em comissão DAD-1
JD1101016 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a
contar de 18/12/2020.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAEL SOBRAL CAVALCANTI, MASP 1375799/2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100693 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO GOMES BRITO, MASP 13801196, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100473, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
REINALDO SERGIO GUEDES VIANA, MASP 14453252, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100845, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALAN SANTOS OLIVEIRA, MASP 1206838-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100693, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ISABELA CRISTINA SANTOS SOUZA, MASP 1457699-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100351, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PAULO FERNANDES DOS SANTOS, MASP 12970224, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100911, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, designa LIA VIEIRA BATISTA, MASP
7530462, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100361, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de
28/12/2020 a 18/01/2021.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA, MASP 10815462, do Presídio de Vespasiano, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100124 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a REINALDO SERGIO
GUEDES VIANA, MASP 14453252, da Diretoria de Segurança Socioeducativa, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100164 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo, de 02/01/2020 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 50, para regularizar situação funcional:
JOSÉ GARCIA RIBEIRO, MASP 270993-9, AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA - AIG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de
01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário:
EDSON TIMBUÍBA DE SANTANA, 365543-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101062258500116.