TJMG 05/01/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 – 3

as empresas e os canteiros de obras situados na base territorial da entidade. O Presidente, conforme § 1º, do artigo 90, nomeia o sr. Maurício
Luiz da Silva, para o cargo de Coordenador do Pleito Eleitoral. Fica
aberto o prazo de 03 (três) dias para o registro de chapas, contados da
data da publicação deste, cujos requerimentos, preenchendo os requisitos contidos no Estatuto Sindical, deverão ser entregues na Secretaria
Eleitoral do Sindicato situada na Rua Albatroz nº 734, Vila Clóris, no
horário das 08:00 às 15:00 horas. O prazo para a impugnação de candidaturas é de 48 (quarenta e oito) horas contados da data da publicação da relação nominal das chapas registradas, conforme artigo 105,
do Estatuto Social. Na hipótese de não obtenção de “quórum” mínimo
obrigatório em primeira votação e na hipótese de haver empate entre as
chapas mais votadas uma nova eleição será realizada e uma segunda
votação será realizada 15 (quinze) dias após, em 23/11/2020, nos mesmos locais, horários e condições deste Edital. A apuração ocorrerá no
mesmo endereço da sede. A Secretaria Eleitoral será instalada na sede
social da entidade situada na Rua Albatroz nº 734, Vila Clóris e funcionará diariamente das 08:00 às 15:00 horas e fornecerá aos interessados
cópia do Edital, do Estatuto Social, da relação de documentos e a ficha
de qualificação oficial, prestando ainda toda e qualquer informação pertinente ao processo eleitoral. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2020.
Helder Mendes Amarante, Presidente. Belo Horizonte, 05 de janeiro de
2021. Helder Mendes Amarante, Presidente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de
Termo de Convênio nº. 009/2020 Partes: Município de Carlos Chagas e
Hospital Lourenço Westin - Objeto do Termo de Convênio: cooperação
de recursos financeiros visando a prestação universalizada dos serviços,
realizados em Unidade Hospitalar, que compreendem: Custeio de despesas com Companhia de Saneamento Básico, Energia Elétrica, Material de consumo (material de lavanderia, material de limpeza, material
de laboratório, alimentação, etc), Aquisição de Materiais e Medicamentos, Pagamento de Pessoal, Ampliação/reforma (Material de construção e Mão de Obra) da Rede Física, conforme a Portaria nº 596, de
27 de Março de 2020. Vigência: a partir da assinatura até 28/12/2021
- Valor do Termo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Data do Termo:
28 de Dezembro de 2020 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020Aviso de Licitação- Processo Licitatório n° 013/2020, Aquisição de
combustíveis. Abertura do certame dia 19/01/2021 às 09:00 h. Maiores
informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site: www.
saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).
2 cm -04 1433538 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de
Termo Aditivo ao Convênio nº. 004/2020 Partes: Município de Carlos
Chagas e Hospital Lourenço Westin - Objeto do Termo de Convênio:
prorrogação prazo de vigência do Termo de Convênio nº 004/2020.
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021 - Data do Termo: 30 de Dezembro
de 2020 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017,
Processo Licitatório nº 001/2017, Dispensa nº 001/2017. Partes:
Câmara Municipal de Itatiaiuçu e Secretaria de Estado de Governo SEGOV. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Fica a vigência do
contrato até 31/12/2021. Itatiaiuçu/MG.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA CONTRATO Nº 0/2020, DE 28/12/2020,
entre Câmara Municipal de Nova Lima e a Helena de Lima; Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para a
Cerimônia de Posse do Executivo e Legislativo Municipal, a realizar-se
na data de 01 de janeiro de 2021. Processo Nº: 056/2020; Dispensa
Nº 047/2020; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
Vigência: 30 dias. Valor total: R$ 840,00. Signatários: pelo Contratante
Fausto Niquini Ferreira e pela Contratada Helena de Lima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2019,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em pedra fincada, conforme convênio
nº 1491000224/2019, firmado com a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais. Processo Licitatório n.º 156/2019, Tomada de Preço
N.º 002/2019. Contratado: CONSTRUTORA SMA EIRELI, CNPJ:
34.695.980/0001-06. Vigência: 18/12/2020 a 18/05/2021.
2 cm -04 1433421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
DECRETO Nº 1.710/2020
A Prefeitura Municipal de Bias Fortes, torna público o Decreto nº
1.710/2020 referente ao Concurso Público - Edital 001/2020 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público Municipal de Bias Fortes.
Informamos que o inteiro teor do Decreto está disponível através dos
sites http://www. biasfortes.mg.gov.br/ e https://cabraleoliveira.com.br/
. Bias Fortes, 31 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
– DECRETO Nº 1.770/2020
– A Prefeitura Municipal de Bias Fortes, torna público o Decreto nº
1.770/2020 referente ao Concurso Público - Edital 001/2020 – Homologa o Resultado Final do Concurso Público Municipal de Bias Fortes.
Informamos que o inteiro teor do Decreto está disponível através dos
sites http://www. biasfortes.mg.gov.br/ e https://cabraleoliveira.com.br/
. Bias Fortes, 31 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL – PP SRP 95/20
Aquisição de carne bovina; coxa, sobrecoxa, peito e filé de peito de
frango; salsicha e filé de tilápia. Sessão: 18/1/21, às 9h. Edital: www.
bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812, licitacao@
pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2020
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização em
atendimento aos departamentos da Prefeitura Municipal de Candeias,
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria
municipal de Saúde, Secretaria municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Empresa
vencedora: DEDETIZADORA RIBEIRO E SOUZA EIRELI – CNPJ
13.201.350/0001-68, Valor Total R$ 19.315,16 (dezenove mil, trezentos e quinze reais e dezesseis centavos). Izilda Maria de Almeida Martins– Secretária de Educação; Naiara de Castro Vaz Teixeira-Secretária
de Desenvolvimento Social; Paulo Henrique Silva-Secretário de Administração e Planejamento; Daniela Alves Ferreira-Secretária de Saúde.
4 cm -04 1433368 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de
Termo de Convênio nº. 010/2020 Partes: Município de Carlos Chagas
e Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Carlos Chagas APAE - Objeto do Termo de Convênio: firmar parceria entre APAE e
poder público Municipal através de repasse de Emenda Parlamentar
Federal para readequação do espaço físico da Clinica SERDI melhorando a oferta do serviço, conforme Portaria nº 649, de 1º de Abril de
2020. Vigência: a partir da assinatura até 05/04/2021 - Valor do Termo
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Data do Termo: 30 de Dezembro
de 2020 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato de
Termo Aditivo ao Convênio nº. 005/2020 Partes: Município de Carlos
Chagas e Hospital Lourenço Westin - Objeto do Termo de Convênio:
prorrogação prazo de vigência do Termo de Convênio nº 005/2020.
Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021 - Data do Termo: 30 de Dezembro
de 2020 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 001/2020 Partes: Município de
Carlos Chagas e Policia Militar de Minas Gerais - PMMG - Objeto
do Termo de Convênio: prorrogação prazo de vigência do Termo de
Convênio nº 001/2020.Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021 - Data do
Termo: 28 de Dezembro de 2020 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº. 1020 Partes: Município
de Carlos Chagas e Hospital Lourenço Westin - Objeto do Termo de
Convênio: prorrogação prazo de vigência do Termo de Fomento nº
001/2020. Vigência: 01/01/2021 a 30/04/2021 - Data do Termo: 29 de
Dezembro de 2020 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito
Municipal.
15 cm -31 1433316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
–– PREGÃO Nº. 029/2017
- Extrato Décimo Quarto Termo Aditivo do Contrato de Prestação
de Serviços nº. 024/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELLI – ME - Objeto: Prorrogação de vigência Contrato nº.
024/2017, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação- Vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021- Data do
Aditivo: 30 de Dezembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –– Extrato
Trigésimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº. 023/2017- Pregão nº. 029/2017 Processo Licitatório nº.
175/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA – EPP - Objeto:
Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos
termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021 - Data
do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –– Extrato
do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 030/2017- Pregão nº. 039/2017- Processo Licitatório nº.
216/2017 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP - Objeto:
Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos
termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021 - Data
do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
005/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP - Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da
Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência: 01/01/2021 a 01/03/2021 - Data do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020 - Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
006/2020- Pregão nº. 002/2020- Processo Licitatório nº. 006/2020 Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI - Objeto: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57,
II da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Vigência:
01/01/2021 a 01/03/2021 - Data do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020
- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº.030/2017-PRC.
nº.216/2017- Pregão Presencial nº.039/2017 - Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE ESCOLAR DE CARLOS
CHAGAS LTDA – EPP - Objeto do Aditivo: Reajuste na execução do
referido contrato, conforme art.65, §1º, da Lei n°8.666/93, nos termos da Cláusula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação – Valor do Termo Aditivo-R$ 1.536,24 (um
mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) - Data do
Termo Aditivo: 22 de Dezembro de 2020-Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG.
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 02/2020.
Partes: Município de Capitólio e Lar São Vicente de Paulo de Capitólio. Espécie: Termo de Fomento. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, EPIs, equipamentos e acessórios para enfermagem, produtos de higiene e limpeza em geral. Vigência até 30/06/2021.
Signatários: Antônio Carlos de Melo – Prefeito e José Antônio Terra
– Presidente.
2 cm -04 1433426 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –– Extrato
Trigésimo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
023/2017- Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa TRANSPORTE
ESCOLAR DE CARLOS CHAGAS LTDA - EPP- Objeto: Reajuste
na execução do referido contrato, conforme o art. 65, §1º da Lei nº.
8.666/93 nos termos da Clausula Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Educação- Valor do Aditivo: R$
16.006,56 (dezesseis mil, seis reais e cinquenta e seis centavos)- Data
do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº. 008/2020
Partes: Município de Carlos Chagas e Associação de Pais e Amigos dos
Excepicionais de Carlos Chagas - APAE - Objeto do Termo de Convênio: firmar parceria entre APAE e poder público Municipal através de
repasse de Emenda Parlamentar Federal para readequação do espaço
físico do Atendimento Social especializado da APAE de Carlos Chagas
(Centro Dia – Tecendo Sonhos, fortalecendo Vínculos/TESFV), conforme Portaria nº 488, de 23 de Março de 2020. Vigência: a partir da
assinatura até 15/06/2021 - Valor do Termo R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) - Data do Termo: 30 de Dezembro de 2020 – Acassio Vieira
de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –– Extrato
Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 024/2017- Pregão nº. 029/2017 - Processo Licitatório nº. 175/2017 Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELLI -ME- Objeto: Reajuste na execução do referido contrato,
conforme o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93 nos termos da Clausula
Quinta do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de
Educação - Valor do Aditivo: R$ 5.110,56 (cinco mil, cento e dez reais
e cinquenta e seis centavos)- Data do Aditivo: 30 de Dezembro de 2020
- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
19 cm -31 1433313 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 247/20 - TP Nº. 17/20.
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Cemitério Municipal. Empresa Vencedora: ALLIANCE
EMPREENDIMENTOS E PROJETOS ARQUITETÔNICOS LTDA
ME - CNPJ Nº 30.102.619/0001-78 - Valor R$ 115.087,34.
2 cm -04 1433375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
CREDENCIAMENTO. N° 003/2017, INEXIGIBILIDADE.
008/2017, PROCESSO 110/2017,
para serviços de permissionários de táxi, em atendimento a demanda
futura e incerta das secretarias municipais, continua aberto até
31/12/2021. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
[email protected] e [email protected]. Telefone:
31-3832-7113.
O Município de Catas Altas/MG torna público que o Credenciamento.
n° 001/2019, Inexigibilidade. 002/2019, Processo 025/2019, para serviços de transporte de carga – caminhão basculante, em atendimento a
demanda futura e incerta das secretarias municipais, continua aberto até
31/12/2021. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
[email protected] e [email protected]. Telefone:
31-3832-7113.
O Município de Catas Altas/MG torna público que o Credenciamento.
n° 002/2017, Inexigibilidade. 007/2017, Processo 070/2017, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica,
elétrica, hidráulica, capotaria/tapeçaria, alinhamento, balanceamento,
cambagem, lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos pertencentes à frota municipal, em atendimento a demanda futura e incerta
das secretarias municipais, continua aberto até 31/12/2021. O edital
encontra-se disponível no site: http://portaltrans parencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados que o
Credenciamento nº 002/2020, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2020,
processo autuado n° 219/2020, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas para a prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de guia de arrecadação municipal (guia emitida pelo
município) em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências
bancárias, postos de serviços existentes ou a serem criados, canais eletrônicos, home/banking office, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados em favor do município, conforme condições
e procedimentos descritos no edital e seus anexos e termo de adesão,
independentemente de transcrição permanece aberto ate 30/06/2021.
Mais informações: [email protected]/licitacoes@catasaltas.
mg.gov.br.
O Município de Catas Altas/MG torna público que o credenciamento,
Inexigibilidade. 014/2020, Processo 307/2020, para prestação de serviços de caminhão pipa, em atendimento a demanda futura e incerta
das secretarias municipais, continua aberto até 31/12/2021. O edital
encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia. catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
O Município de Catas Altas/MG torna público que o Credenciamento.
n° 005/2019, Inexigibilidade. 027/2019, Processo 422/2019, para prestação de serviços de transporte de carga – caminhão carroceria, em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, continua
aberto até 31/12/2021. O edital encontra-se disponível no site:http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: [email protected] e [email protected].
Telefone: 31-3832-7113.
O Município de Catas Altas/MG torna público que o Credenciamento.
n° 004/2019, Inexigibilidade. 014/2019, Processo 222/2019, para serviços de locação de veículos Vans, em atendimento a demanda futura
e incerta das secretarias municipais, continua aberto até 31/12/2021. O
edital encontra-se disponível no site: http:// portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: [email protected] e [email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 74/2020.
Objeto: Registro de preços para aquisição de peças para manutenção
preventiva e corretiva de consultório odontológico. Horário/Data:
07:30:00 de Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
CONVITE Nº 003-2020,
processo licitatório 58-2020, contrato 58-2020. Contratante Município
de Engenheiro Caldas x Contratada Construtora Chagas de Laia Eireli.
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte sobre o córrego das pedras na zona rural na comunidade do moledo, comprimento
de 12,00m e largura 4,20m, formando uma pista de rolamento com
3,60m de largura útil. A obra proposta terá como infraestrutura estacas
pré-fabricadas de concreto e bloco de concreto armado nas cabeceiras.
Terá como mesoestrutura vigas e pilares em concreto armado e a superestrutura será feita com longarinas metálicas e tabuleiro formado por
laje e concreto armado convencional, moldado no local. O tabuleiro
contará com dois guarda-rodas em concreto armado e não terá guardacorpo, para facilitar a circulação de tratores com implementos agrícolas. Coordenadas geográficas 19° 10’ 02’’ S | 42° 01’ 47’’ O. Valor do
contrato é de R$ 293.480,53. Processo no MDR nº REC-MG-312370020200309-01. Dotação orçamentária: 216-02.04.01.15.451.2601.1150
.4.4.90.51.00. Data da assinatura 18 de junho de 2020, com vigência
de 6 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 004-2020,
processo licitatório 59-2020, contrato 59-2020. Contratante Município
de Engenheiro Caldas x Contratada Construtora Chagas de Laia Eireli.
Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte em estrutura
mista (vigas metálicas e concreto armado) sobre o córrego do beija flor,
comprimento de 18,00m e largura 4,20m, formando uma pista de rolamento com 3,60m de largura útil. A obra proposta terá como infraestrutura estacas pré-fabricadas de concreto e bloco de concreto armado
nas cabeceiras. Terá como mesoestrutura vigas e pilares em concreto
armado e a superestrutura será feita com longarinas metálicas e tabuleiro formado por laje e concreto armado convencional, moldado no
local. O tabuleiro contará com dois guarda-rodas em concreto armado e
não terá guarda-corpo, para facilitar a circulação de tratores com implementos agrícolas. Coordenadas geográficas 19° 07’ 52’’ S | 41° 58’ 18’’
O. Valor do contrato é de R$ 324.561,00. Processo no MDR nº RECMG-3123700-20200211-01. Data da assinatura 31 de julho de 2020,
com vigência de 6 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
por chamada publica/credenciamento, objeto da presente licitação é o
Credenciamento De Empresas E Profissionais Da Área Para Confecção
De Próteses Dentárias, conforme especificações, quantitativos mensais
estimados e valores estabelecidos na tabela de referência mínima do
Sistema Único de Saúde – SUS O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro Credenciamento apartir do dia 04.01.2021 a
29.01.2021, prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PREGAO REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2020,
objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual Aquisição de gás com substituição do botijão de 13 kg, e produtos de mercearia em geral Município de Engenheiro Caldas X Supermercado e
Açougue 2 Amigos Ltda valor R$597.175,00, SHEILA FERREIRA
DA SILVA 13774288690 valor R$585.500,00 e ADILSON TEIXEIRA
COELHO –ME valor R$135.000,00, vigência 12 meses, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Extrato de contrato, homologação e adjudicação Pregao Pregão
Registro De Preço Nº 052/2020, objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual locação de caminhões, maquinas pesadas
e maquinas e geral Município de Engenheiro Caldas X RONALDO
F. DE QUEIROZ 83703799668 valor de R$ 295.000,00, ANTONIO
APARECIDO. F. DE QUEIROZ 57036748672 valor de R$ 970.000,00,
ADÉLIA MARIA DE MELO BORDONE R$ 1.300.000,00, MAURILIO PERES GOMES – ME R$ 1.130.000,00 e LEONEL CASSIMIRO
DA SILVA SANTOS 09317559646 R$ 380.000,00, vigência 12 meses,
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
Extrato de contrato, homologação e adjudicação Pregão Registro De
Preço Nº 053/2020, objeto da presente licitação o Registro de Preços
para eventual aquisição de peças e serviço para veículos leves Município de Engenheiro Caldas X DMS Serviços Automotivos Eireli valor
R$3.728.000,00, vigência 12 meses, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG .
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO
INEXIGIBILIDADE 002-2021.
Objeto: Contratação de serviços de Consultoria Jurídica em Administração Pública, Engenheiro Caldas X Dr Silvio Perez Nunes, OABMG73.556. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31.12.2021. Samuel Dutra
Junior, Prefeito Municipal.
2 cm -04 1433569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. José Maria Alves Castilho. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento da Escola Municipal do bairro São Francisco
de Assis. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até
31/12/2021. Valor Total: R$ 99.905,64. Assinatura: 07/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Roma Adriene Bettoni Dourado Viana. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Escola Infantil Serra Verde. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Valor
Total: R$ 23.049,00. Assinatura: 11/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Lindalva Camargos. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Casa da Cultura. Motivo: Prorrogação de prazo
no período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Valor Total: R$ 16.954,32.
Assinatura: 14/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Eliana Lo-Bueno Moreira Bergmann. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura:
30/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Fatima das Graças Amaral Muniz. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do IMA e da EMATER. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura:
30/12/2020.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a Sr. Hélio Osmar Rezende. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Gabinete do Vive Prefeito. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Fábio Campolina Diniz. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do arquivo municipal. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. José Cândido Teixeira. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento do arquivo municipal. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2018. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. Francisco Dessimoni Neto. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento da Regional do Bairro Santa Cecilia. Motivo:
Prorrogação de prazo no período de 28/12/2020 até 28/12/2021. Assinatura: 23/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento da do Centro de Convivência da Terceira Idade. Motivo: Prorrogação de prazo no período de
01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Claudia Maria Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021
até 31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Luciana Alves Vieira. Objeto: Locação de imóvel para o
funcionamento da Casa Lar Renascer. Motivo: Prorrogação de prazo no
período de 01/01/2021 até 31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Ana Rita Oliveira Pimenta Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Regional do Bairro Novo
Retiro. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 01/01/2021 até
31/12/2021. Assinatura: 30/12/2020.
11 cm -04 1433437 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019. Origem: Inexigibilidade 006/2019 Partes: Município de Esmeraldas e Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de Serviço para emissão de certidões de
inteiro teor. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 12 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante
de R$ 38.707,20. A despesa do exercício de 2020 correrá por conta dos
recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.05.00.04.
129.0002.2029.3.3.90.39.00 – 100 (158). Assinatura: 12/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - PROCESSO Nº 137/2020
Objeto: Promover Registro de Preço, para prestação de serviço de elaboração de projetos topográficos, geodésicos, assessoria técnica, elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, serviços de apoio ao
gerenciamento, fiscalização e assessoria técnica e controle de outras
atividades, serviços de sondagem. Vencedores: Construtora Nobre
Ltda Lote 01 R$ 29.887,30 lote 11 R$ 67.798,08 – MEO Engenharia e Construções Eireli Lote 02 R$ 46.000,00 Lote 03 R$ 18.999,96
Lote 04 R$ 20.000,00 lote 05 R$ 7.399,98 Lote 06 R$ 80.579,90 Lote
07 R$ 22.960,00 Lote 08 R$ 1.900,00 Lote 09 R$ 6.000,00 Lote 10
R$ 19.800,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 04/01/2020.
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -04 1433491 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210104201421023.