TJMG 30/12/2020 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9262718/2020CSM DO PROCESSO N° 14012690071/2020.
Partes: CBMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA.. Objeto: aquisição de 25 (vinte e cinco) veículos automotores
tipo ambulância para uso em resgates para a Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 4.805.000,00 (quatro
milhões, oitocentos e cinco mil reais).. Dotação Orçamentária: nº140
1.06.182.155.4472.0001.449052.17.0.24.1 e 53.3..Vigência: por 12
(doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo Horizonte. Contagem,
29 de dezembro 2020. Signatários: Signatários: Maj. BM Bruno Goulart Magalhães, Ordenador de Despesas Suplente e Sr. Sr. Elancesar
Da Silva Rangel.
-11ºBBM - RESUMO DE TERMO DE
CONVÊNIO NR PG-011/2020.
Partes: O CBMMG e o Município de Timóteo/MG.Espécie: Termode
Convênio NR PG-011/2020. Objeto: o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, com o fito de proporcionar
a execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a
Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil, no município
de Timóteo e região. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação. Timóteo, 20 de novembro de 2020. Signatários: Alexsandro
Carlos de Oliveira Nunes, Tenente Coronel BM - Comandante do 11º
BBM,Douglas Willkys Alves Oliveira, Prefeito Municipal e Humberto
de Souza Abreu, Procurador Geral.
-11ºBBM-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVENIO NR 01/2018.
Partes: O CBMMG e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale
do Piranga - CIMVALPI. Espécie: 3º TermoAditivo. Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio sob nº 01/2018, previsto na cláusula sexta,
celebrado entre as partes, para a nova data de 31 (trinta e um) de dezembro de 2021, e a substituição da autoridade representante do CBMMG.
Vigência: de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. Ponte
Nova, 03 de dezembro de 2020. Signatários: AlexsandroCarlos de Oliveira Nunes, Tenente Coronel BM - Comandante do 11º BBM e José
Adalberto de Rezende, Secretário Executivo do CIMVALPI.
12 cm -29 1432764 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 9238295. Partes: IMA
e SEME BD SISTEMAS ELTRONICOS EIRELI-ME. Objeto: Prestação de serviço. Data de assinatura: 28/12/2020.
1 cm -29 1432306 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231001139/2020.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA e o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS
DA AMAJE. Objeto: Fomentar o setor hídrico na região do Alto Jequitinhonha por meio da construção de barragens de água sobre o Rio
Fanado, buscando minimizar a escassez de água, sendo mais especificamente emAngelândia,Capelina eTurmalina. Valor do Repasse: R$
862.057,57. Valor da Contrapartida: R$ 4.331,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1231.20.544.127.4350.0001.4.4.70.4101.0.10.4. Assinatura: 29/12/2020. Vigência: 730 dias.
3 cm -29 1432668 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de bens e insumos, aos Municípios a abaixo discriminados,
adquiridos através de recursos de emendas parlamentar, visando contribuir para o desenvolvimento agropecuário e agrícola do meio rural
do Município, objetivando melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
01- Município de Entre Folhas. Doação de 01 automóvel Fiat Strada,
patrimônio 133793, objetivando a realização de ações, para o desenvolvimento de atividades agropecuárias diversas, visando a melhoria
da renda e da qualidade de vida dos agricultores familiares – valor R$
58.423,60, data 28.12.2020.
02- Município de Itinga. Doação de 01 microtrator agrícola, patrimônio
134547, para uso em ações de desenvolvimento da produção agrícola
do meio rural do Município – valor R$ 78.775,00, data 28.12.2020.
03- Município de Indaiabira. Doação de sementes de feijão carioca,
objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável no
Município – valor R$ 3.040,00, data 28.12.2020.
04- Município de Januária. Doação de sementes hortaliças (alface,
abobrinha, beterraba, cenoura, quiabo, repolho) e sementes de feijão
carioca, objetivando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável no município – valor R$ 27.467,60, Data 28.12.2020.
05- Município de Janaúba. Doação de sementes de feijão carioca,
visando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável no
Município – valor R$ 27.481,60, data 28.12.2020.
06- Município de Vargem Grande do Rio Pardo. Doação de sementes de
feijão carioca, visando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável no Município – valor R$ 3.040,00, data 28.12.2020.
07- Município de Porteirinha. Doação de sementes de feijão carioca,
visando apoiar a produção de alimentos de maneira sustentável no
Município – valor R$ 6.080,00, data 28.12.2020.
08- Município de Ibertioga. Doação de 10 barracas e 10 jalecos para
fins de feira livre – valor R$ 6.214,10, data 28.12.2020.
09- Município de Cristina. Doação de 12 barracas e 24 jalecos para fins
de feira livre – valor R$ 7.725,84, data 28.12.2020.
DEPGE - Controladoria de Contratos e Convênios
8 cm -29 1432594 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 20/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE
MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 20/2020 - EDITAL DE PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE
MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS. Objeto: Transferência de recurso para execução dos classificados no Edital nº 20/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO BOAS PRÁTICAS EM MUSEUS, CENTROS DE MEMÓRIA E BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS. Data 30/12/2020. Vigência até
1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os classificados abaixo:
ID
NOME DO BENEFICIARIO
VALOR APROVADO
N° PROCESSO
DOTAÇÃO
Termo de Compromisso SECULT/LAB-FOMENTO nº
2
Marluce Albino dos Reis
R$15.000,00
1410.01.0011275/2020-83
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23618694
4
Alzira Caetana Nogueira
R$15.000,00
1410.01.0010606/2020-07
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23635129
8
Victor Hugo de Almeida
R$15.000,00
1410010008350/2020-03
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23624392
13
Silas da Fonseca
R$15.000,00
1410.01.0010658/2020-58
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23671019
22
Luiz Antônio de Camargo
R$15.000,00
1410.01.0009217/2020-68
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23620488
29
Wilton Fernandes Guimarães
R$15.000,00
1410.01.0004705/2020-60
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23469609
44
Luciana Lanza de Melo Franco
R$15.000,00
1410.01.0009247/2020-34
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23620834
49
Rafael Rocha Torres Silva
R$15.000,00
1410.01.0010677/2020-30
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23677484
50
Andressa Iza Gonçalves
R$15.000,00
1410010007960/2020-57
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23624286
66
Lenilton Soares
R$15.000,00
1410.01.0007478/2020-73
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23631337
67
Elaine Machado de Lima Soares
R$15.000,00
1410010008933/2020-73
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23578110
68
Expedito Martins Chumbinho
R$15.000,00
1410010007991/2020-93
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23635369
73
Silvia Costa Rachid
R$15.000,00
1410.01.0010059/2020-32
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23675329
75
Paulo Rogério da Silva
R$15.000,00
1410.01.0010059/2020-32
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23621248
79
Gilmara Medeiros Bitencourt
R$15.000,00
1410.01.0010390/2020-19
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23628798
101
Camila Schoffen Tressino
R$15.000,00
1410.01.0010075/2020-85
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23592825
122
Francisco Carlos Corrêa
R$15.000,00
1410.01.0011926/2020-63
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23698748
124
Tiago Furtado Carneiro
R$15.000,00
1410.01.0009200/2020-42
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23692119
126
Ana Carolina de Mello Salvo
R$15.000,00
1410.01.0007103/2020-13
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23630543
127
Maria Izabel Silva
R$15.000,00
1410010008161/2020-62
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23629951
133
Leticia Nogueira Fonseca
R$15.000,00
1410.01.0009757/2020-38
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23624096
142
Marleide da Silva Sousa
R$15.000,00
1410.01.0010131/2020-28
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23636672
143
Bruno Scalla de Souza Pereira
R$15.000,00
1410.01.0009638/2020-50
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23632016
145
Rogério de Vasconcelos Faria Tavares
R$15.000,00
1410.01.0010360/2020-53
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23632183
146
Welber Souza Neto
R$15.000,00
1410.01.0010851/2020-85
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23635432
147
Heloisa Araujo de Oliveira
R$15.000,00
1410.01.0010788/2020-40
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23630375
152
Frederico Gontijo Bicalho
R$15.000,00
1410.01.0010899/2020-50
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23683109
153
Daniel Othechar Ferreira
R$15.000,00
1410.01.0010250/2020-16
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23519773
154
Marilda de Cassia Lima
R$15.000,00
1410.01.0010196/2020-19
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23542799
156
Giselle Alves Lopes
R$15.000,00
1410.01.0011540/2020-09
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23631937
157
Carolina Nascimento Valadares Santana
R$15.000,00
1410.01.0010895/2020-61
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23629397
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2020
44 cm -29 1432820 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 21/2020 – EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS. Objeto: Transferência de recurso para
execução dos classificados no Edital nº 21/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PUBLICAÇÃO DE OBRAS DE HISTÓRIAS EM QUADRINHOS. Data 30/12/2020. Vigência até 1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas
Gerais e os classificados abaixo:
ID
NOME DO BENEFICIÁRIO
VALOR APROVADO
N° PROCESSO
DOTAÇÃO
Termo de Compromisso SECULT/LAB-FOMENTO nº
133
Ingrid Sá Lee
R$15.000,00
1410010008879/2020-76
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23526067
144
Felipe Batista Maldonado Moreira
R$15.000,00
1410.01.0010402/2020-83
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23589396
73
Pedro Augusto Anzolin Nicola
R$15.000,00
1410.01.0007001/2020-51
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23407530
173
Alexandre de Melo
R$15.000,00
1410.01.0006976/2020-47
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23434020
143
Renatta de Oliveira Barbosa
R$15.000,00
1410.01.0007446/2020-64
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23624193
130
Jeremias Menezes da Silva
R$15.000,00
1410.01.0006874/2020-85
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23633281
64
Ivan Viana Camus
R$15.000,00
1410.01.0010014/2020-83
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23492958
78
Willians Martines Parra
R$15.000,00
1410.01.0006061/2020-17
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23408303
18
Vinicius Ribeiro da Silva
R$15.000,00
1410.01.0007428/2020-65
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23479102
96
Daniel Guimarães Assunção Bretas Ferreira
R$15.000,00
1410.01.0004968/2020-40
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23633115
159
Gustavo Lacerda Eduardo
R$15.000,00
1410.01.0007122/2020-82
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23630760
119
Sérgio Luiz Ferreira dos Santos
R$15.000,00
1410.01.0007278/2020-41
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23466425
145
Fabiano Azevedo Barroso
R$15.000,00
1410.01.0008184/2020-23
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23681819
172
Alessandra Hypolita Valle Silva Lopes
R$15.000,00
1410.01.0007296/2020-40
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23734973
154
Giocele Vieira Rocha
R$15.000,00
1410.01.0007127/2020-44
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23607963
153
Gilson Cesar Ribeiro
R$15.000,00
1410.01.0007926/2020-05
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23508194
67
Duane Henrique Alves de Carvalho e Silva
R$15.000,00
1410.01.0006999/2020-08
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23635463
111
Felipe Assumpção Soares
R$15.000,00
1410.01.0008039/2020-58
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23399627
134
Thiago Brito Valle
R$15.000,00
1410.01.0007646/2020-96
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23605414
152
Guilherme Soares Costa de Andrade
R$15.000,00
1410.01.0008340/2020-79
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
23634341
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2020
32 cm -29 1432822 - 1
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS.
Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Objeto: Transferência de recurso para execução dos classificados no
Edital nº 23/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Data 26/12/2020. Vigência até 1º/03/2021. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os classificados abaixo:
ID
125
181
402
466
484
496
517
520
538
543
557
573
581
598
604
NOME DO BENEFICIARIO
Bárbara Lissa Alves de Campos
Massuelen Cristina Xavier Aguiar
Erika Divina da Silva
Valdir Rodrigues dos Santos
Barbara Viggiano Rocha da Silva
Artur Borges Lisboa
Bianca Magela Melo Silva
Jessé Duarte Ferreira
Flaviane Angélica Lopes de Oliveira
Nilmar Lage Fonseca e Tomaz
Gilberto Amancio de Almeida
Samuel Alexandre Alves de Lima
DANIELA SERRUYA KOHN
Fabiana Oliveira de Jesus
Larissa Ribas de Brito
VALOR APROVADO
N° PROCESSO
R$8.000,00
R$2.500,00
R$2.500,00
R$2.500,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$2.500,00
R$8.000,00
R$8.000,00
R$8.000,00
1410010005202/2020-27
1410.01.0010726/2020-65
1410.01.0009865/2020-32
1410.01.0009576/2020-75
1410.01.0006208/2020-25
1410.01.0005314/2020-10
1410.01.0006412/2020-46
1410.01.0005405/2020-75
1410.01.0009735/2020-50
1410.01.0007454/2020-42
1410.01.0007709/2020-44
1410.01.0004616/2020-38
1410.01.0009942/2020-87
1410010005567/2020-66
1410.01.0006670/2020-64
DOTAÇÃO
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.31.04.0.59.1
Termo de Compromisso SECULT/LAB-FOMENTO nº
23411036
23594254
23507439
23540412
23412766
23413148
23394719
23392147
23526285
23401815
23400909
23425429
23540886
23412885
23406831
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020124.