TJMG 30/12/2020 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 29/12/2020.
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
Neyde Aparecida Marques Odontologia
Além Paraíba
Peres Barbosa
15ª RPM – Teófilo Otoni
Município
Interessado
Pedra Azul
Vagner Lucas
Categoria
Odontologia
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ATO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
02-2020- PESSOA FÍSICA – REDE CREDENCIADA
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), no interesse da Administração Pública, prorroga por mais 90 (noventa) dias a contar de
01/01/2021, a vigência do Edital de credenciamento nº 02/2020–PESSOA FÍSICA, publicado no MG 91 de 01/05/2020, por razão de não ter
atingido todas as especialidades contempladas. Data: 29/12/2020.
2 cm -29 1432704 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265410/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 - 164/2020
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0036528/2020-27
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PROJECALC ENGENHARIA LTDA.. Do objeto: Atualização do Projeto de Posto Médico
Legal/Posto de Perícias Integradas - Padrão 1 Pavimento e Elaboração dos Projetos Executivos de Implantação de Posto Médico Legal/
Posto de Perícias Integradas em Ipatinga/MG. Valor total R$ 87.912,56
(oitenta e sete mil novecentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no órgão oficial
de imprensa. Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.4.4
.90.51.01.0.10.8. Foro: B. Hte./MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e P/p Weligtonn Renann
Tavares (P/ Contratada).
4 cm -29 1432810 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 56/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Comendador Gomes/
MG. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho em virtude da readequação
da remuneração dos servidores efetivos. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 64.434,64 (sessenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.07.01.04.121.0002.10.2020.3.1.90.11.00.00
Ficha 187. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos
e efeitos a partir de 02/01/2019. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e
Jerônimo Santana Neto (P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265963/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0219453/2020-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ANDREA LEMOS DA
SILVEIRA BUENO. Do objeto: Aquisição de Equipamentos de informática através de Emendas Parlamentares 2020. Valor total R$ 8.249,00
. Vigência: 12 meses a contar da publicação deste extrato. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.4; 1511.
06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.8; 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.00
01.4.4.90.52.07.1.10.8; 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1068">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1068.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10
.8; 1511.06.183.005.4024">1511.06.183.005.4024.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.8. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Andrea Lemos da Silveira Bueno (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9265632/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 185/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0218841/2020-35
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HS COMERCIO,
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMEMTNOS DE INFORMÁTICA LTDA. Do objeto: Aquisição de equipamentos de informática através de emendas parlamentares 2020. Valor total R$ 60.813,90.
Vigência: 12 meses a contar da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.18
1.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.4; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.
90.52.08.0.10.4; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.8;
1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10.8; 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.10
68.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.1.10.8;1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1068">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1068.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08
.1.10.8;1511.06.183.005.4024">1511.06.183.005.4024.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.07.0.10.8; Foro B.Hte/
MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Haiston Alves Queiroz (P/ Contratada).
ERRATA
Errata da publicação do extrato do Contrato celebrado com a Pessoa
Jurídica REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA , publicado na página 20 do
IOF de 11/12/2020.
Onde se lê: “Extrato do Termo de Contrato nº 9263624
Processo de Compras nº 1511189 000154/2020
Processo Eletrônico nº 1510.01.0101448/2020-74”
Leia-se: “Extrato do Termo de Contrato nº 9263622
Processo de Compras nº 1511189 000154/2020
Processo Eletrônico nº 1510.01.0101448/2020-74”
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9262833/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 84/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0099973/2020-32
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Do objeto: retificação
da redação das Cláusulas Primeira e Quarta do I Termo Aditivo ao contrato nº 9262833/2020, em virtude de erro material na formulação do
instrumento. Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Adailton Ferreira Soares(P/ Contratada).
Errata da publicação do extrato do Contrato nº 9264974, publicado na
página 21 do IOF de 16/12/2020.
Onde se lê: “ Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.”
Leia-se: “ Vigência: 24 meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9264936/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 196/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0186151/2020-62
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Do objeto: contratação de serviços de Seguro
para as Aeronaves da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total R$
550.000,00. Vigência: 12 meses a contar da publicação deste extrato.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016">1511.06.181.005.4016.0001.3.3.90.39.34.0.1
0.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Anderson Fernandes Peixoto e Tiago de
Petribú Araújo (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE CONTRATO Nº 9263634
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000154/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101448/2020-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica HS COMERCIO,
LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Do objeto: acréscimo do item 01 em 10 (dez) unidades, conforme tabela abaixo, que perfaz um percentual de aproximadamente 11,36%. Valor total R$ 13.240,00 (treze mil duzentos e quarenta
reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
xx.1.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8; 1511.06.
181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.08.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.
4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.10.8
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Haiston Alves Queiroz (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO DE CONTRATO Nº 9263617
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000154/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101448/2020-74
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JESSICA DOS SANTOS
SOARES FONSECA - ME . Do objeto: acréscimo de 1 (uma) unidade
do item 01, conforme tabela abaixo, que perfaz um percentual de aproximadamente 1,12% (um vírgula doze) em referência ao instrumento
contratual. Valor: R$ 589,00 (quinhentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.25.0.10.8.
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Aline Ferreira Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9173135/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 314/2017
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0081347/2018-92
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PEAK COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do gerador de nitrogênio da
Seção Técnica de Química e Física Legal do Instituto de Criminalística. Valor total R$ 17.346,68 (dezessete mil trezentos e quarenta e seis
reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 12 (doze) meses, com início
em 20/12/2020 e término em 19/12/2021. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Fabiano Kauer Zinn (P/ Contratada).
2º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 59/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Guarani/MG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2020.
Alterar o Plano de Trabalho. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 49.320,00 (quarenta e nove mil, trezentos
e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 04.181.0032.0021. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir
de 01/01/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Paulo César Santos
Neves (P/Pref).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2020
Objeto: Aquisição de Contratação de prestação de serviços de aquisição do software QLIK SENSE PROFESSIONAL, QLIK SENSE
ANALYSER E SOFTWARE NPTRINTING, para atender ao
Departamento Estadual de Combate a Corrupção e Fraudes. SEI
1510.01.0189955/2020-77
Lote único
Empresa Vencedora: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E
INFORMÁTICA LTDA.
Valor: R$202.000,00 (Duzentos e dois mil reais)
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000225/2020, SEI 1510.01.0209660/2020-87, a CHEFE DA DIVISÃO
DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG, no uso das suas atribuições, com
fulcro na Lei 8.666/93, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria
Jurídica da Chefia de Polícia nº 3797/AJ-GAB/2020 (23672458), em
consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria,
recomenda encaminhar os autos a Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
a contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL
LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando à aquisição de hardwares
de análise forense para atender as Delegacias de polícia Civil das cidades de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia, através das Emendas
Parlamentares apresentadas pelos Deputados Antônio Carlos Arantes,
n° 42125 e Luiz Humberto Carneiro, n° 45391, objetivando atender às
necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência e especificação contidas no Termo de Referência (23704467), pelo
valor estimado em em R$ 348.750,32 (trezentos e quarenta e oito mil,
setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), a ser custeado por
dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação
constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe Da Divisão De Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Referência:
Processo
nº
1511189
000225/2020
(SEI
1510.01.0209660/2020-87)
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL
LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando à aquisição hardwares de
análise forense para atender as Delegacias de polícia Civil das cidades de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia, através das Emendas
Parlamentares apresentadas pelos Deputados Antônio Carlos Arantes,
n° 42125 e Luiz Humberto Carneiro, n° 45391, objetivando atender às
necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica da Assessoria
Jurídica da Chefia de Polícia nº 3797/AJ-GAB/2020 (23672458), em
estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL
LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando à aquisição de hardwares
de análise forense para atender as Delegacias de polícia Civil das cidades de São Sebastião do Paraíso e Uberlândia, através das Emendas
Parlamentares apresentadas pelos Deputados Antônio Carlos Arantes,
n° 42125 e Luiz Humberto Carneiro, n° 45391, objetivando atender às
necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, com vigência
e especificação contidas no Termo de Referência (23704467) pelo valor
estimado em R$ 348.750,32 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos
e cinquenta reais e trinta e dois centavos), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 1511189 225/2020 / SEI
1510.01.0209660/2020-87
Objeto: Aquisição de hardwares de análise forense, para atender as
Delegacias de Polícia Civil das cidades de São Sebastião do Paraíso
e Uberlândia, através das Emendas Parlamentares apresentadas pelos
Deputados Antônio Carlos Arantes, n° 42125 e Luiz Humberto Carneiro, n° 45391 para atender as necessidades da POLÍCIA CIVIL DE
MINAS GERAIS.
Empresa vencedora: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA
Valor: R$ 348.750,32 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9267490/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 230/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0184257/2020-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA. Do objeto: Aquisição de 22
impressoras. Valor total R$ 34.418,00. Vigência: 12 meses a contar da
quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 23
publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 511 6 181 5 4025 1 4
4 90 52 7 0 10 4 e 1511 6 181 5 4025 1 4 4 90 52 7 0 10 8 Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e Leandro Figueiredo de Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9267492/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-227/2019
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0205564/2020-02
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SELBETTI GESTÃO
DE DOCUMENTOS S/A. Do objeto: contratação de outsourcing de
impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos. Valor total R$
8.646.012,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta e seis mil doze reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de seu extrato
no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.
4025.0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.12.368.007.2002.0001.3.3.90.39.
19.0.10.1; 1511.06.302.007.2004.0001.3.3.90.39.19.0.10.1;
1511.06.128.007.2003.0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.124.005.402
3.0001.3.3.90.39.19.0.10.1;
1511.06.183.005.4024">1511.06.183.005.4024.0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.181.005.401
6.0001.3.3.90.39.19.0.10.1;
1511.06.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.10.1; 1511.06.422.006.422
2.0001.3.3.90.39.19.0.10.1;
1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.19.0.10.1; e 1511.06.421.145.45
05.0001.3.3.90.39.19.0.10.1;
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e José Nauro Selbach Junior (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9264736/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0093/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101442/2020-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DETTO MOBILIÁRIO
CORPORATIVO LTDA. Do objeto: acréscimo do contrato em 2,28%
do seu valor global, considerando manifestação da área demandante.
Valor total R$ 6.525,46 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e
quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.1
067.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.1.10.8 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.
xx.0.10.8 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Dagualberto Ronald de Moura
(P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9264737/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 0093/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0101442/2020-42
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI. Do objeto: acréscimo do contrato em
23,07% do seu valor global, considerando manifestação da área demandante. Valor total R$ 12.923,07 (doze mil novecentos e vinte e três reais
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.0001.
4.4.90.52.xx.1.10.8 e 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.xx.0.10.8
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Adão José Pereira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9267268/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000224/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0179109/2020-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI - ME. Do objeto: contratação de serviço de instalação de Aparelho Ar Condicionado Split, com material, através de
Emenda Parlamentar-CFFO Indicação: 56514. Valor total R$ 4.095,00
(quatro mil noventa e cinco reais) . Vigência: 12 meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.3.3.90.36.17.0.10.8 Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Marcelo Cesar Finelli de Souza (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 229/2020
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000229/2020 a CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº 3.799/2020 (23692593), em consonância com demais normas e
princípios disciplinares da matéria, recomenda encaminhar os autos
a Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação
de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18,
visando à Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso
perpétuo de software de análise forense, com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato ou documento semelhante
(23731191), pelo valor estimado em R$ 172.946,98 (cento e setenta e
dois mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), a
ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme
documentação constante do supramencionado Processo.
Amanda Fernanda Gontijo
Chefe Da Divisão De Aquisições
ATO DE RATIFICAÇÃO
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando à Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso perpétuo de software de análise
forense.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016, de acordo com a Nota Jurídica nº 3.799/2020
(23692593), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa TECHBIZ
FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ 05.757.597/0002-18, visando à
Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso perpétuo de
software de análise forense, com vigência e especificação contidas no
instrumento de contrato ou documento semelhante (23731191), pelo
valor estimado em R$ 172.946,98 (cento e setenta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), a ser custeado
por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada,
ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Bianca Landau Braile
Delegada De Polícia
Diretora De Aquisições
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9270010/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 225 2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0209660/2020-87
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL. Do objeto: A aquisição de hardware de Análise Forense.
Valor total R$ 348.750,32. Vigência: 12 meses a contar da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.00
01.4490.52.07.1.10.8 e 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.0001.4490.40.06.1.1
0.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Rafael Velasquez Saavedra da Silva (P/
Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9270021/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 229 2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0021653/2020-72
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL. Do objeto: A prestação de serviço de softwares de análise
forense. Valor total R$ 172.946,98. Vigência: 12 meses a contar da
publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.183.005.40
24.0001.4.4.90.40.06.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Rafael Velasquez
Saavedra da Silva (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9270023/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 222/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0129079/2020-64
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica A & R COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Do objeto: prestação de serviços de reforma e adequação no imóvel situado na Praça Antônio dos Santos, n.º 35, Bairro
são Francisco, Pitangui/MG. Valor total R$ 86.670,36. Vigência: 12
meses a contar da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 151
1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.22.0.10.8 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Renato Pereira dos Santos (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9270010/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 225 2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0209660/2020-87
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TECHBIZ FORENSE
DIGITAL. Do objeto: A aquisição de hardware de Análise Forense.
Valor total R$ 348.750,32. Vigência: 12 meses a contar da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.00
01.4490.52.07.1.10.8 e 1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067">1511.06.181.005.10">1511.06.181.005.1067.0001.4490.40.06.1.1
0.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando
Dias da Silva (P/Contratante) e Rafael Velasquez Saavedra da Silva (P/
Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9270008/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 197/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0189955/2020-77
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELIGÊNCIA DE
NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Do objeto: aquisição do software QLIK SENSE PROFESSIONAL, QLIK SENSE
ANALYSER E SOFTWARE NPTRINTING, para atender ao Departamento Estadual de Combate a Corrupção e Fraudes, localizada na Avenida Francisco Sales, nº 780,2º andar, Bairro Santa Efigênia/BH-MG
com atualização de software e atualização. Valor total R$ 202.000,00
(duzentos e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.40.XX.0.10.8 e 1511.06.18
1.005.4025.0001.3.3.90.40.XX.0.10.8 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Vagner Luis de Aveiro (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9270022/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 231/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0215014/2020-59
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIDER NOTEBOOKS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Do objeto: aquisição de computadores. Valor total R$ 708.400,00 (setecentos e oito mil e quatrocentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:
1511.006.181.005.1067">1511.006.181.005.1067.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.7.1.10.8; 1511.006.181.005.40">1511.006.181.005.40
25.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.7.0.10.4;1511.006.181.005.40">1511.006.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.7.
0.10.8; 1511.006.181.005.1068">1511.006.181.005.1068.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.7.1.10.8. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
Contratante) e José Flávio de Oliveira Filho (P/ Contratada).
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2015
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 491/2014
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0081580/2018-09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato número 958/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do aparelho de cromatografia gasosa
com espectometria de massas (GCMS), instalados no Instituto de Medicina Legal - IML, localizado na Rua Nicias Continentino, nº 1.291,
Bairro Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG, em caráter excepcional,
por mais 6 (seis) meses. Vigência: 23/12/2020 a 22/06/2021. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4022">1511.06.181.005.4022.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/Contratante) e Rui Villela Ferreira (P/ Contratada).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9265577/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 - 199/2020
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0183769/2020-65
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica D E M Floricultura e Jardinagem Ltda.-ME. Do objeto: retificação da cláusula primeira e acréscimo de 16,67% ao objeto contratado. Valor total R$ 296,40 (duzentos
e noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses
a partir da sua publicação no órgão oficial de imprensa. Dotações Orçamentárias: 1511.06.181.005.4025">1511.06.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.4. Foro: B.
Hte./MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(P/Contratante) e P/p Daiana Mirian de Oliveira (P/ Contratada).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 144/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campo Florido/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 48.423,48
(quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito
centavos). Dotações Orçamentárias: 3. 3. 90 30.00.00, 3. 3. 90 36. .00.
00, 3. 3. 90 39.00. 00, 3. 3. 90 92.00. 00, 04 02 122 2004 31 90 11. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Renato Soares de Freitas (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 129/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Morro do Pilar/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 15.934,67
(quinze mil , novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Dotações Orçamentárias: 013010.0618100162.018.319011">02013010.0618100162.018.319011
013010.0618100162.018.33304100000">00000-02013010.0618100162.018.33304100000 - 02013010.061810
0162.018.33903000000 - 02013010.0618100162.018.33903600000 02013010.0618100162.018.339039 00000. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 24/12/2020 Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e José de Matos Vieira Neto (P/Pref.).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9267493/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 228/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0211332/2020-48
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica W3 INDUSTRIA
METALURGICA LTDA. Do objeto: aquisição de Armário de Aço
e Estante através de Emendas Parlamentares -CPP, Indicação: 1068,
38206, 39112, 42123, 42124,42127, 42353, 44127, 44980, 46117,
56509, p/ Unidades da PCMG. Valor total R$ 60.782,79 (sessenta mil
setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.006.181.005
.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.4; 1511.006.422.006.4222.0001.4.4.90.5
2.12.0.10.8; 1511.006.181.005.40">1511.006.181.005.4025.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.0.10.8; 1511.0
06.181.005.1067.01.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.1.10.8. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Jeison Gelak(P/ Contratada).
108 cm -29 1432777 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-5°COB-RESUMO DO CONTRATO N° 9270003 - 5º COB
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401408000022/2020.
Partes: CBMMG X INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção com fornecimento de peças para as
viaturas pesadas da Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de
Governador Valadares. Valor: R$ 119.257,64 (cento e dezenove mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotações
Orçamentárias: 1401.6.182.155.4472.1.3390.39.18 F: 27,53,60 e 95 / 1
401.10.301.26.1005.1.3390.39.18 F: 53 e 95. Vigência: 30/12/2020 a
29/12/2021. Foro: Belo Horizonte. Governador Valadares, MG, 30 de
dezembro de 2020. Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha. Maj
BM (Ordenadora de Despesas do 5º COB) e Wellington Moreira Correa
(Representante Legal pela empresa Contratada).
-CSM-PUBLICAÇÃO DE RESUMO DO CONTRATO 211220202
para contrataçãode prestação deserviçode instalação com fornecimento
de materiais de sistema de segurança eletrônica monitorada para o 1º
COB e para o CSM que celebram entre si oCorpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais através do Ordenador de Despesas do Centro de
Suprimento e Manutenção e a empresa Apoio Serviços LTDA - ME.
Foro: Contagem. Data: 29/12/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno
Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Anderson Pires
Marinho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012300007020123.