TJMG 22/12/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
de R$148.000,00; Contrato nº 157/2020-Disthac Construções
Engenharia Ltda;Referente a Construção de Unidade de Educação Infantil tipo creche ao lado da Escola E. Delvito Alves; Valor
de R$2.855.679,00. Aditivos e Contratos na íntegra disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21 de dezembro de
2020. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2020
Processo n° 3351/2020 – Pregão Eletrônico nº 145/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ:
55.118.103/0001-42, objeto: Aquisição de lâmpadas automotivas
para atender as necessidades do departamento de gestão de frotas,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, iniciando em 01 de dezembro de 2020 com termino
em de 30 de novembro de 2021, no valor de, R$ 2.510,00 (dois
mil, quinhentos e dez reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
de Execução de Obra Nº 336/2020 processo n° 2248/2020– Concorrência n° 16/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito no
CNPJ:18.666.391/0001-43, objeto: Contratação de empresa para
serviço de pavimentação asfáltica em CBQU em diversos Bairros do Município de Viçosa-MG, no Bairro Santa Clara do município de Viçosa-MG, iniciando em 27 de outubro de 2020 com
termino em 26 de outubro de 2021, no valor de R$ 837.447,62
(oitocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais
e sessenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo n° 03 ao Contrato Nº 139/2017 processo n° 1159/2017 –
Chamamento n° 28/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de
Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – ITAU UNIBANCO S/A, inscrito no CNPJ 60.701.190/0001-04, objeto: Credenciamento de instituição financeira para arrecadação de multas
de transito, iniciando em 12 de julho de 2020 com termino em
11 de julho de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de
Registro de Preço Nº 148/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão
Eletrônico nº 111/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO
– EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇOES EIRELI, inscrito no CNPJ: 09.473.928/0001-68,
objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as
necessidades de diversas secretarias da prefeitura Municipal
de viçosa, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino
em de 21 de setembro de 2021, no valor de, R$ 5.030,40 (cinco
mil, trinta reais e quarenta centavos) Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviço Nº 268/2017 ao
processo n° 2843/2017, Pregão Presencial n° 138/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado:
SOCIEDADE RADIO MONTANHESA LTDA, pessoa Jurídica,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.946.971/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para serviços de rádiofusão, utilizando modulação em frequência FM, iniciando 16 de dezembro de 2020 com
termino no dia 15 de dezembro 2021. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de serviços Nº 150/2017 ao
processo n° 1122/2017, chamamento n° 30/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: IZABELLA MELO FERREIRA, pessoa Jurídica, inscrita no CPF
sob o nº 100.937.226-21. Objeto: contratação de leiloeiro para
prestação de serviço de alienação de moveis, imóveis e veículos
e maquinas, iniciando 02 de agosto de 2020 com termino no dia
01 de agosto 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo
aditivo n° 02 ao Contrato Nº 310/2019 processo n° 1688/2019
– Tomada de preço n° 08/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
JOSILENE DAS GRAÇAS DIAS-ME, objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia, arquitetura e urbanismo
para reforma do tiro de guerra, tenente Kümmel, no valor de R$
14.234,77 (quatorze mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta
e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
torna público o termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
do Processo Administrativo Nº 236/2020 - Tomada de Preços Nº
003/2020, destinado à Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material na Continuação da
obra que tem como objeto Implantação de Cobertura e Iluminação, Recuperação e Pintura de piso em Quadras Esportivas. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra/MG. Contratado: Pedro Paulo Engenharia-ME-Topo Engenharia. Contrato
valor global: R$ 469.733,48 (quatrocentos e sessenta e nove mil
e setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). José
Humberto Ribeiro – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG
EXTRATO DE CONTRATO
torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2020 –
Tomada de Preços Nº 003/2020 e Processo Nº 236/2020, Contratado: Pedro Paulo Engenharia-ME-Topo Engenharia. Objeto:
Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de Serviços e Fornecimento de material na Continuação da obra que tem como
objeto Implantação de Cobertura e Iluminação, Recuperação e
Pintura de piso em Quadras Esportivas. Vigência: 14/12/2020 à
14/12/2021 Valor R$ 469.733,48 (quatrocentos e sessenta e nove
mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).
João Paulino de Moraes - Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 944/2020
Pregão Presencial nº 031/2020, para a aquisição de um veículo
ambulância Tipo “A”, novo, zero km. Recurso Estadual por meio
da Resolução SES/MG nº 7.179/2020. Onde se lê: Processo Licitatório nº 944/2020; Leia-se: Processo Licitatório nº 962/2020;
e onde se lê: A abertura da licitação está marcada para o dia
31/12/2020 às 08:00hs; leia-se: A abertura da licitação está marcada para o dia 11/01/2021 às 08:30 hs. O Edital se encontra
disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2020
Decorrente da Tomada de Preços nº 009/2020 - Contratante:
Município de Ladainha - Contratado: Construtora Engemex
- Objeto do contrato: Execução de obra de reforma do Parque
de Obras da Prefeitura - Objeto do aditivo: Acrescer no valor
do contrato a quantia de R$ 17.199,43 (dezessete mil, cento e
noventa e nove reais e quarenta e três centavos), correspondente
aos acréscimos detalhados na planilha orçamentária do aditivo bem como prorrogar o prazo do contrato pelo período de
01/01/2021 a 30/06/2021. Valor global do contrato após aditivo:
R$ 109.809,59. Vigência do aditivo: 21/12/2020 a 30/06/2021.
Ladainha, 22 de dezembro de 2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG
REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020 Pregão Presencial nº 02/2020 - A Câmara Municipal de Jequitinhonha/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que
consta nos autos, determinou a Revogação do Processo Licitatório nº 03/2020, Pregão Presencial nº 02/2020, que tem por
objeto a aquisição de equipamentos de sonorização para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jequitinhonha/MG.
Maria Eunice Souto Fonseca - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 141, 142/2020
– Processo Licitatório nº 124/2020 Pregão RP nº 071/2020.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Bernardes &
Bastos Ltda, CNPJ: 19.347.597/0001-73; Comercial Agrícola
Ribeiro Ltda, CNPJ: 24.527.939/0001-77. Objeto: aquisição de
COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO destinado ao abastecimento
de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória.
Valor: R$3.838.835,00; R$4.129.935,00. Validade: 12 meses de 01/01/2021 a 31/12/2021. Município de Santa Vitória MG,
em 22 de dezembro de 2020 - Fábio Macedo Benício de Paiva Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
PAL Nº.077/2020
Credenciamento por Inexigibilidade nº.03/2020 Aviso de Licitação torna púbico abertura Credenciamento Objeto: contratação de pessoa física e jurídica especializadas na prestação de
serviços Médicos generalistas(clinico geral) e médico do trabalho para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde/MG do
Município de São José do Jacuri, conforme edital e anexos. Data
abertura: 04/01/2021 às 31/12/2021 de 08:00 ás 16:00 hs. Informações Prédio Prefeitura. tel:(33)34331314 e-mail [email protected] - Rosângela Apª G da Silva- Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
CANCELAMENTO PP 001/2020
Torna público, o cancelamento do Processo Administrativo
Licitatório nº 004/2020, na modalidade Pregão Presencial nº
001/2020, Registro de Preço nº 001/2020, com o objeto Registro de Preço para aquisição de pneus e afins, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Demais informações, através do site www.lajinha.mg.gov.
br e sede administrativa do Município de Lajinha/MG, Demais
informações no endereço acima, no horário de 13h00min às
17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial em 18 dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG.
CONTRATO Nº 009/2016.
Quinto Termo Aditivo de Prazo do Processo Licitatório
nº 007/2016 - Tomada de preço nº 001/2016 e Contrato nº
009/2016. Objeto: Execução da obra de construção de Creche
Tipo 2-Pró infância de Martins Soares, conforme Termo de Compromisso PAC2 Nº 10768/2014/FNDE/MEC. Contratada: DNA
Engenharia Construtora e Incorporadora LTDA - ME. Vigência:
15/12/2020 a 15/12/2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG.
PL Nº 001/2020.
Primeiro T. Aditivo ao Contrato de Serv. Téc. Espec. nº 01/2020,
Lei nº 8.666/93 - Art. 61. Par. Único - PL Nº 001/2020. Contratante: CM de Jequitibá/MG. Contratado: Campelo & Reis
Sociedade de Advogados, CNPJ: 23.765.561/0001-87. Objeto:
Prorrogação - Valor Global:R$ 37.188,00 (Trinta e sete mil e
cento e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Ass.:
21/12/2020. Cloves Saturnino de Almeida - Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG. Terceiro T. Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2018,Lei nº
8.666/93 - Art. 61 - PAR. ÚNICO. Contratante: Câmara Municipal de Jequitibá/MG. Contratado: Governo Web SoluçõesPública - ME, CNPJ: 29.926.863/0001-76. Objeto:Prorrogação e
reajuste: Valor Global: R$ 7.236,00 (Sete mil duzentos e trinta e
seis reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Ass.: 21/12/2020. Cloves
Saturnino de Almeida - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
DISPENSA Nº 029/2020.
O Município de Toledo/MG, torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 092/2020, modalidade Dispensa nº 029/2020. Objeto: Aquisição de lâmpadas de Led destinado a iluminação pública de Toledo/MG. Contratada:Raquel
Helena Santana, CNPJ: 36.416.300/0001-01, sendo o valor contratado de R$ 10.625,00 (Dez mil seiscentos e vinte cinco reais).
Nº Contrato: 064/2020. Vigência inicial: 21/12/2020. Vigência
Final: 31/12/2020. Mais informações, pelo telefone: (35) 34361219, e-mail:[email protected]. Toledo/MG, em
21/12/2020. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018
Partes: Municipio de Mirabela/MG e a Empresa Construtora
ADO LTDA, CNPJ nº 23.154.913/0001-68. Objeto:Contratação
de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de reforma da Praça Gorgonio Mendes no Município de
Mirabela, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 08 de novembro de 2020 pelo período de 03 meses (até 07/02/2021). Isaak da S. Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº042/2020,
Processo 190/20. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG
torna público que no dia 06 de janeiro de 2021, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta,
Pregão Presencial para Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados,
implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, conforme características dispostas no ANEXO I
– Termo de Referência , onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser
obtidas no endereço supra e no site www.paraopeba.mg.gov.br.
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de
13:00 às 16:00 horas e através do email licitacaoparaopebamg@
paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 21 de dezembro de 2020.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC 74/19 TP 3-19 –
Contratação de empresa p/ Pavimentação Asfáltica em Concreto
Betuminoso Usinado a Quente- CBUQ e sistema de drenagem
urbana. 3º aditivo CTR 58/18 – prorrogação de prazo: Vigencia
até 31/01/21, assinatura: 21/12/2020 - § 1º, Art. 65, L. 8666/93
Icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa Icaminas
Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº
28.532.759/0001-78. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização do
piso da quadra esportiva na Praça Gorgonio Mendes, município
de Mirabela/MG, conforme projetos que integram o presente
edital. Iniciando tal prorrogação em 08 de dezembro de 2020
pelo período de 03 (três) meses (até 07/03/2021). Isaak da Silva
Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020
O Município de São José da Lapa, torna pública a abertura da
Tomada de Preços nº 015/2020 para Contratação de Empresa
especializada em serviços de Engenharia para manutenção da
iluminação pública, em regime de empreitada por menor preço
global, com abertura marcada para o dia 06/01/2021, às 9:00h.
Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.
br, Fone: (031) 2010-1159, e-mail: licitacao2@saojosedalapa.
mg.gov.br, Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº. 015/2020
Aviso de Licitação- Processo Nº. 317/2020- Edital 094/2020- Do
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
empresa especializada na execução de obras de calçamento em
bloquete, meio fio e sarjetas, no Bairro Cachoeirinha, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme o projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes nos
Anexos deste edital. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia 20 de janeiro de 2021 até as 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o
edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/
licitacoes - Wanessa Gonçalves Caldeira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 066/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº.
314/20200- Edital N.º 095/2020- Republicado- Do Objeto: Aquisição de veículo 0km, através de resolução SES/MG nº 6.281,
para uso exclusivo de transporte de equipe para atendimento
aos usuários SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas
no site: Dia 07 de Janeiro de 2021 às 13h00min - Fim do Recebimento das Propostas: Dia 21 de Janeiro de 2021 às 12h59min.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 21 de Janeiro de 2021
às 13h00min- Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada
a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do
site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 067/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº.
324/2020- Edital N.º 096/2020 – Republicado- Do Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, através de resolução SES/MG
nº 7.112, para uso exclusivo de transporte de equipe para atendimento aos usuários SUS, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas
no site: Dia 07 de Janeiro de 2021 às 13h00min - Fim do recebimento das propostas: Dia 22 de Janeiro de 2021 às 12h59minAbertura e avaliação das propostas: Dia 22 de Janeiro de 2021
às 13h00min- Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a
abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar
deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 068/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº.
325/2020- Edital N.º 097/2020- Republicado- Do Objeto: Aquisição de veículo 07 (sete) lugares, através de resolução SES/MG
nº 7.155, para uso exclusivo de transporte de equipe para atendimento aos usuários SUS, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Início do recebimento das propostas
no site: Dia 07 de Janeiro de 2021 às 13h00min- Fim do recebimento das propostas: Dia 25 de Janeiro de 2021 às 12h59minAbertura e avaliação das propostas: Dia 25 de Janeiro de 2021
às 13h00min- Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a
abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar
deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes Priscila Mara Viana Pedroso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 308/2020- Edital Nº 074/2020- Do Objeto:
Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de arbitragem esportiva, em atendimento à Secretaria
de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Machado/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Recebimento de credenciamento
e envelopes propostas/habilitação: Dia 26 de Janeiro de 2021
até as 13h00min- Abertura dos envelopes: Dia 26 de Janeiro de
2021 até as 13h00min- Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2020- Aviso de Licitação- Processo Nº. 304/2020- Edital Nº 073/2020- Do Objeto:
Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de
transporte de atletas e grupos culturais, em atendimento à Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Machado/
MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo
de Referência, constante do Anexo I. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 27 de Janeiro
de 2021 até as 13h00min- Abertura dos envelopes: Dia 27 de
Janeiro de 2021 até as 13h00min- Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://
ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara
Viana Pedroso - Pregoeira Oficial.
20 cm -21 1430614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2020 E 092/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 094/2020, Data: 08/
janeiro/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos),
Objeto: Serviços Graficos (Etiquetas, carimbos, encadernações),
Recursos: Próprios. Resultado de Licitação: Pregão Presencial
Nº 092/2020, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos - Covid,
Recursos: Próprios. Empresa Vencedora: Barbalui Comercial
Ltda-ME, CNPJ: 03.944.035/0001-77, Valor: 1.794,00. Informações: e-mail: [email protected]. Ituiutaba - MG em
21 de dezembro de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -21 1430508 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO
DO RIO CLARO/MG
CONVITE 001/2020
- Contrato de Serv. Téc. Especializados / Lei 8.666/93 Art. 61.
Par. Único- Proc. Lic. 001/2020- Convite 001/2020 Contratante:
CM de Carmo do Rio Claro/MG- Contratado: L.S. Brasil Soluções Sustentáveis Eirelli- Objeto: Aquisição e Instalação de um
sistema de energia solar fotovoltaica. Valor: R$ R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais) Início: 11/12/2020 / Ass: Inácio
Roberto Lopes Presidente.
2 cm -21 1430517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
TOMADA DE PREÇO/000002/2018
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo
de Licitação Nº: 000013/2018- Modalidade: Tomada de
Preço/000002/2018- Contratante: Município de Manga/MGContratada: Construtora e Locadora Jaíba Ltda-ME Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a conclusão das obras da creche pro infância, tipo
1, padrão FNDE, com recursos oriundos do Termo de Compromisso nº. PAC2 7043/2013/FNDE. Vigência: 16/12/2020 a
13/08/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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3 cm -21 1430601 - 1