TJMG 22/12/2020 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO CONTRATOS, ARP’S E ADITIVOS
Extrato das Atas n° 112/20, Obj: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de refeições e refeições acondicionadas em
marmitex em atendimento ás secretarias municipais, Detent:
Carla Marcia Pereira, Vlr: R$152.060,00; Vig: 30/11/21; n°
113/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais de escritório e escolar, Detent: Rodrigo Damasceno
Ferreira Epp, Vlr: R$181.485,79; Vig: 30/11/21; n° 114/20, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de escritório e escolar, Detent: Aliança Comercio e Distribuição
Ltda, Vlr: R$68.332,80; Vig: 30/11/21; n° 115/20, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e escolar, Detent: Minas Papelaria e Informática Eireli, Vlr:
R$16.188,35; Vig: 30/11/21; n° 116/20, Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e escolar, Detent: Miriam Maria Silva Barcante Me, Vlr: R$59.368,35;
Vig: 30/11/21; n° 117/20, Obj: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais de escritório e escolar, Detent:
Lavinia Francesca da Silva Epp, Vlr: R$255.437,78; Vig:
30/11/21; n° 118/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e escolar, Detent: Sônia
Aparecida Sousa Rodrigues, Vlr: R$73.935,18; Vig: 30/11/21; n°
119/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de materiais de escritório e escolar, Detent: Big Mais Eireli Me,
Vlr: R$56.653,98; Vig: 30/11/21; n° 120/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de
limpeza e utilidades domésticas, Detent: Sidney Antônio Dionisio Vieira Me, Vlr: R$218.052,00; Vig: 04/12/21; n° 121/20, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
e utensílios de limpeza e utilidades domésticas, Detent: WTrade
Intermediação de Negocios Ltda Me, Vlr: R$531.836,05; Vig:
04/12/21; n° 122/20, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades
domésticas, Detent: Ultimax Eireli Me, Vlr: R$532.854,71; Vig:
04/12/21. Extrato do 3° TA ao Contrato n° 61/20. Contr: Terrasa
Engenharia Ltda – Me. Obj: Prorrogação do prazo de execução da
obra e vigência do contrato até 28/02/20; Fund. art. 57, parágrafo
1º, inciso II e IV da Lei nº 8.666/93. Extrato do 3° TA à ARP n°
58/20, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro da cesta básica de
R$160,49 para R$165,69. Detent: Amazônia Indústria e Comercio Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93.
Extrato do 4° TA ao Contrato n° 35/19. Contr: Consórcio Intermunicipal de Saúde Das Vertentes - Cisver. Obj: Acréscimo quantitativo, Vlr: R$82.000,00; Fund. art. 65, I, “b” e parágrafo 1º da
Lei nº 8.666/93. Extrato do 5° TA ao Contrato n° 158/19. Contr:
Construtora Gomes Pimentel Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de
execução da obra e vigência do contrato até 27/12/20; Fund. art.
57, § 1°, inciso II e IV da Lei nº 8.666/93. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
10 cm -21 1430422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
COMUNICADO
O Município de Nova Lima, através do Departamento de Contratos e Licitações, CONVOCA todas as pessoas físicas e jurídicas que participaram dos processos licitatórios em 2020, que não
tenham sido declaradas vencedoras e não tiveram os envelopes
contendo as propostas comerciais e documentos de habilitação
abertos pela Comissão Permanente de Licitação e pela Equipe de
Pregão, para que, caso queiram, retirem os envelopes no prazo de
10 (dez) dias úteis, no seguinte endereço: Rua Bias Fortes, 62,
Centro, Nova Lima. Após o decurso do prazo acima, a documentação que não for retirada será destruída e, posteriormente, descartada. Nova Lima, 21 de dezembro de 2020. Eliana Lúcia Santana
- Diretora do Departamento de Contratos e Licitações.
3 cm -21 1430525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇO - Nº 264/2020
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine
die” o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 264/2020. Objeto:
Eventual contratação de empresa especializada em serviços de
oficinas esportivas e culturais para atender a Secretaria Municipal
de Educação do Município de Nova Lima, destinando itens para
cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06
alterada pela LC 147/14. Nova Lima, 22 de dezembro de 2020.
A Pregoeira.
2 cm -21 1430521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2020
O Município de Nova Lima torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Pública nº 023/2020. Objeto: Contratação de empresa para executar a Reforma/Retrofit da Policlínica Municipal Dr. Sebastião Fabiano Dias e da UBS Rosário,
situadas à Rua Augusto Magalhães, Centro, Nova Lima/MG. A
abertura dar-se-á no dia 02/02/2020 às 10:00h na Rua Bias Fortes,
nº 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 22/12/2020 no site www.novalima.mg.gov.br
e no departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 21 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
Processo Licitatório nº 113/2019. Objeto: Prestação de serviços
de recapeamento em parte da Avenida Coronel Pacífico Pinto,
Bairro Fausto Pinto da Fonseca e Na Rua Antônio Martins, prolongamento do Bairro Bela Vista, em Nova Serrana-MG. Contrato
nº 067/2019. Prorrogação da vigência. A partir de 01/01/2021 e
até 31/07/2021. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues
Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana, em 21 de dezembro
de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA.
ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
Processo Licitatório nº 112/2019. Objeto: Prestação de serviços
de pavimentação na Avenida Coronel Pacífico Pinto, Bairro Fausto
Pinto da Fonseca, em Nova Serrana-MG. Contrato nº 063/2019.
Prorrogação da vigência por mais 110 (cento e dez) dias a partir de 01/01/2021, prorrogando referido contrato para 30/06/2021.
Fund. Legal: Lei 8.666/93. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito
Municipal. Nova Serrana, em 21 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
INEXIGIBILIDADE Nº 088/2020
torna público o processo de Inexigibilidade nº 088/2020, Artigo
25,Inciso III,da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação
de shows artísticos da “Banda Anjo” para atender a demanda de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
eventos do Município de Ouro Preto, com o valor global de R$
15.000,00; tendo como favorecida a empresa Taynan Ezequiel da
Silva Barbosa CNPJ- 35.064.212/0001-17. Superintendência de
Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA.
Certifico que o candidato abaixo discriminado, aprovado no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU para assinatura
do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo
cargo, estando, portanto, ELIMINADO do referido concurso. Dou
fé. Pará de Minas, 22 de dezembro de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de Gestão Pública
Inscrição
02292671
Nome do Candidato
Patrícia Mol Bessa
Cargo
Assistente Social
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 056/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que o referido processo
com Objeto: Aquisição de 01 Ambulância transporte tipo D, conforme portaria n.º 1.666 de 01 de julho de 2020, Ministério da
Saúde Governo Federal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas/MG foi declarado FRACASSADO, devido à falta de licitantes que atendam os
requisitos constantes no edital. Arlan Soares Fernandes dos Reis
Pregoeiro Oficial. Paulistas 21 de dezembro de 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA
Pedido de Compra n.º 4800027066, firmado com a Fundação
Renova, cujo o objeto e a execução do plano de reparação em
proteção social. Periquito 11/02/20 – Geraldo Martins Godoy –
Prefeito Municipal
2 cm -21 1430529 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2020.
OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de perfuração de
estacas Hélice e locação de bomba para bombeamento de concreto
para utilização na construção do Quiosque da Praia I, do Município, nos termos do Procedimento Licitatório nº 065/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020. CONTRATADA: DW FUNDAÇÕES LTDA.Vigência/Execução: 02/10/2020a 02/04/2021.
Valor do aditamento: R$ 1.901,10. Pimenta/MG, 14 de Dezembro
de 2020. Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2020
Inexigibilidade nº 010/2020. Objeto: credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados interessados em realizar
procedimentos de fisioterapia tendo como base a tabela SIGTAP/
SUS. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação da: CLÍNICA
FISIOVIDA – CNPJ 14.409.116/0001-93 (INABILITADO), conforme registrado em ata. Pirapora/MG, 17/12/2020 – Thiago de
Souza Matos – Presidente CPL.
3 cm -21 1430383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 329-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 329-SMAGP/20 para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios
para a Alimentação Escolar - Secretaria Municipal de Educação
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o seguinte:
1) Fica excluído o subitem 7.2.3.3, referente a documentação
relativa a qualificação técnica do Edital; Em virtude dessa alteração, fica redesignada a data da sessão para o dia 13/01/2021, às
12h30min. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços
de Caldas, 21 de dezembro de 2020.
3 cm -21 1430519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0078/2020,
Modalidade Adesão nº 0004/2020, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria
Nº. 0001/2020, de 06-01-2020, torna pública a formalização da
Adesão n. 0004/2020, na condição de órgão participante à Ata de
Registro de Preço Nº 0004/2020 com vigência até 21/08/2021,
resultante do Pregão Presencial Eletrônico 0004/2020, promovido
pelo município de CIMAMS – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE,
que tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Pessoa Jurídica para o futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de veículos novos
(Primeiro Emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE, em atendimento á Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I
do Edital Pregão Eletrônico nº. 0004/2020.Maiores esclarecimentos serão prestados no Setor de Licitação de 2ª a 6ª feira, de 08:00
às 11:00 horas, Telefax: (033)- 3316-1367, Pocrane, 07 de dezembro 2020– Ernane José de Macedo - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
151/2020 - CONCORRÊNCIA 001/2020.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento
de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor Piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento
de esgoto), incluindo materiais e mão de obra, conforme projeto
básico da ETE, projeto executivo dos interceptores e elevatórias,
planilha orçamentária e cronograma físico financeiro. Contratada:
PERFIL ENGENHARIA S/A, CNPJ sob Nº 20.524.237/0001-89,
no valor Global R$21.565.020,25 (vinte e um milhões quinhentos e sessenta e cinco mil, vinte reais e vinte e cinco centavos).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial
32/2020 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro ano 2020 modelo 2021 para o Departamento Municipal
de Educação. Data do Contrato: 21/12/2020 Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: CASA DA
TRANSMISSAO CAMINHOES, MOTORES E PEÇAS LTDA
Valor Total: R$ 649.800,00(Seiscentos e Quarenta e Nove Mil e
Oitocentos Reais) Vigência: 21/12/2020 a 19/04/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 21 de Dezembro de 2020 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO
MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG TOMADA
DE PREÇOS Nº 17 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
Tomada de Preços 17/2020 Objeto: Execução de obra sob o
regime de Empreitada Global para cobertura em estrutura metálica na quadra Esportiva da Escola Municipal Coronel Neca de
Paula, da cidade de Pratinha-MG. Data do contrato: 21/12/2020
Contratante: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal Contratada: R D Duarte Construções Ltda Valor Global: R$ 205.001,02
(Duzentos e Cinco Mil e Um Reais e Dois Centavos).Vigência:
21/12/2020 a 19/04/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 21 de Dezembro de 2020 JOHN WERCOLLIS
DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2020
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020.
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, torno público a abertura no dia 07 de janeiro de 2021
às 09:00 horas, para aquisição de 01 (um) veículo do tipo Automóvel, novo, zero Km, conforme especificações no Anexo I do
Edital. Recurso oriundo da Secretaria Estadual de Saúde de Minas
Gerias conforme Termo de Compromisso nº 661/7112 – Resolução SES/MG nº 7.112/2020.
Processo Administrativo nº 242/2020 – Pregão Presencial nº
041/2020.
Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas
alterações, torno público a abertura no dia 11 de janeiro de 2021
às 13:30 horas, para aquisição de 01 (um) veículo do tipo Van,
novo, zero Km, conforme especificações no Anexo I do Edital.
Recurso Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerias conforme
– Resolução SES/MG nº 7.112/2020. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro – Santa Bárbara do Leste 18/12/2020. Wilma Pereira Mafra
Ribeiro-Prefeita.
4 cm -18 1430061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 328/2020 –
Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – MARTA LUCIA
NOGUEIRA 523.137.276-53. Objeto:Aquisição Eventual e Futura
de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$23.665,00, assinada em 17/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 329/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA. Objeto:Aquisição Eventual e Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$1.637,90, assinada em
17/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 330/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 014/2020 – S.A. DE JESUS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO. Objeto:Aquisição Eventual e
Futura de Ferramentas e Equipamentos. Valor da Ata R$4.228,50,
assinada em 17/12/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 336/2020 – Pregão Eletrônico n° 076/2020 – SERQUIP – TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos, oriundos dos estabelecimentos de saúde. Valor da Ata R$130.429,12, assinada em
16/12/2020. Vigência 12 meses.
DISPENSA Nº 059/2020 – Objeto: Contratação de empresa de
Engenharia Especializada na Realização de Manutenção Corretiva e Preventiva em Subestação de Energia (medição e proteção
abrigada de 13,8KV, padrão de entrada de Baixa Tensão e em rede
de Distribuição de Energia de Média Tensão (13,8KV) e Baixa
Tensão (127/220. O Secretário Municipal de Obras, Bruno Márcio
Moreira Almeida, RATIFICA o processo em 18/12/2020 para seu
efeito jurídico e legal.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2019 – Contrato nº
245/2020 (Sec. De Desenvolvimento Urbano) - Contratado:
TERA LTDA. Valor: R$ 730.242,33. Vigência: 12 meses. Ass. em
18/12/2020. Contrato nº 246/2020 (Sec. De Saúde) - Contratado:
TERA LTDA. Valor: R$ 327.648,05. Vigência: 12 meses. Ass. em
18/12/2020. Contrato nº 248/2020 (Sec. De Obras) - Contratado:
TERA LTDA. Valor: R$ 376.843,64. Vigência: 12 meses. Ass. em
18/12/2020.
9 cm -21 1430643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
O Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por
intermédio do(a) Pregoeiro(a), no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/
fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento dos veículos e
máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/
MG, em que os valores propostos para o fornecimento do item,
excedeu ao valor global estimado.
Marcela Mendes de Oliveira
Pregoeira
3 cm -21 1430495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº
056/2020 REGISTRO DE PREÇOS 004/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, REGISTRO
DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando
a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06,
Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do
certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo
de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina
Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10), para abastecimento
dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de
Santa Margarida/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira,
das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir
do dia 22/12/2020; informações pelos telefones (31) 3875- 1337
ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao20172020@
gmail.com.
A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 06/01/2020(quartafeira), até 15h30min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no
dia 06/01/2020 (quarta-feira), às 15h40min. A sessão realizar-se-á
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG,
CEP 36.913-000.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
7 cm -21 1430620 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 031/2020
Celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e JJ Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 26.512.499/0001-00. Cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva na Rua Tereza Fortunato dos Santos, Bairro Lambari
em Santa Maria de Itabira/MG. Fica reequilibrado a importância
de R$14.946,96 passando para R$151.836,96 o valor total do contrato. S.M.I. 18/12/2020. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.
3 cm -21 1430586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO Nº 072/2020 –
Aquisição de um veículo 0 Km com 5 lugares para atender as
demandas da Secretaria de Assistência Social. Fica Remarcada a
abertura do processo em comento para o dia 12/01/2021 às 13:00
horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice
B. G. Ribeiro, Pregoeira. Santana do Paraíso, 21/12/2020.
2 cm -21 1430612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 05/2020 DO PROCESSO Nº. 23034.029530/2016-13
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 16/2019 – Pertencente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo caminhão, categoria leve, equipado com 01 carroceria rígida, tipo baú isotérmico
misto para refrigeração e congelamento, constituído por características especificas para transporte de produtos alimentícios para
o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura e turismo.
Contratada: De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. Data da
adesão: 21/12/2020. Secretária Municipal de Educação, Cultura
e Turismo: Christiene Alves da Conceição Carvalho. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita
3 cm -21 1430573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO.
EXTRATO DO EDITAL Nº 01/2020.
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS. A Prefeitura de Senhora do Porto/MG, através de seu
Prefeito Municipal, torna público que realizará concurso público
para provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sob
Regime Estatutário, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. O Concurso Público será coordenado pela Fadenor – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte
de Minas e realizado em conformidade com legislação pertinente
e com as normas do Edital. As inscrições serão realizadas pela
internet, no sítio eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. O Edital, na íntegra, e os resultados do Concurso serão divulgados no
sítio eletrônico www.cotec.fadenor.com.br, bem como na sede da
Prefeitura Municipal. Senhora do Porto/MG, 21 de dezembro de
2020. José de Aguiar Mourão Sobrinho – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1430595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2020.
OBJETO:Aquisição de VEÍCULO TIPO PASSEIO para atender as necessidades do Departamento de Saúde. Abertura dia 18
de janeiro de 2021 às 09:00 horas. Edital no site www.serrania.
mg.gov.br. Serrania, 21 de dezembro de 2020. Frederico Holanda
Csizmar – Pregoeiro.
2 cm -21 1430509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020
– Considerando que ao divulgar anteriormente o edital do processo em epígrafe, o arquivo disponibilizado estava incompleto,
sendo assim, o Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a
realização do Pregão Eletrônico nº 105/2020, com nova data, a
saber, no dia 07/01/2021, com recebimento das propostas até às
14h. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação
de serviços de processamento de enxovais hospitalares. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG,
21/12/2020. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 096/2020
processo 043/2020 – Inexigibilidade nº 008/2020. Partes:
Município de Tumiritinga/MG e Orbis Ambiental S.A Cnpj:
06.984.726/0002-73. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
de 21/12/2020 até 31/07/2021. Data do aditivo: 21/12/2020.
2 cm -21 1430531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 136/2020 – NE CONSTRUTORA EIRELI;
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 0154/2020 - Vanessa Angélica Teixeira Gonzaga Aguiar Me; Contrato nº 153/2020-A4
Comércio e Prestação de Serviços e Informática Ltda; Referente
a fornecimento de um servidor Dell Poweredge R740XD. Valor
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201221202608028.