TJMG 16/12/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONCESSIONÁRIA DE INFRAESTRUTURA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S/A
CNPJ: 35.211.394/0001-01 - NIRE: 31300127648
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Aos 06/07/2020, às 10h, na sede social da Companhia. Presenças: Totalidade. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Gilberto Vieira Filho,
e o Sr. Ailton de Souza para secretariá-lo.Deliberações: Aprovação da
contratação de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG, para o fim específico de aplicação em investimentos na modernização da Rede de Iluminação Pública no Município de Ribeirão das Neves/MG, no valor de até R$ 22.000.000,00,
conforme liberação do referido Agente Financeiro. Nada mais a tratar. Ribeirão das Neves, 06/07/2020. Assinam digitalmente o ato:
Mesa: Gilberto Vieira Filho – Presidente; Ailton de Souza – Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob
o nº 7913295 em 10/07/2020 da Empresa CONCESSIONÁRIA DE
INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S/A, NIRE
31300127648 e protocolo 204052327 - 10/07/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
4 cm -15 1428633 - 1
CONCESSIONÁRIA DE INFRAESTRUTURA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S/A
CNPJ: 35.211.394/0001-01 - NIRE: 31300127648
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 03/01/2020, às 10h, na sede social. Presenças: A totalidade. Mesa:
A Assembleia foi presidida pelo Sr. Gilberto Vieira Filho, e o Sr. Ailton de Souza para secretariá-lo. Deliberações Aprovadas: Definição da
forma de reembolso das despesas incorridas nas duas controladoras,
que são diretamente vinculadas a operação da Companhia, foi definido por unanimidade de votos que: a) a estrutura de apoio para operação administrativa da Companhia será disponibilizada pela Acionista
Quantum (conforme listagem ora definida - ANEXO I), fazendo jus
a um ressarcimento mensal em valor equivalente a 2% do valor faturado pela SPE, que será pago via transferência bancária até o quinto
dia útil de cada mês; e b) as atividades técnicas especializadas, que
envolverem nível considerável de expertise e demandem contratação
específica (conforme listagem ora definida - ANEXO II), poderão ser
executadas em ambas as Acionistas, com posterior reembolso dos custos incorridos. Nada mais a tratar. Ribeirão das Neves, 03/01/2020.
Assinam digitalmente o ato: Mesa: Gilberto Vieira Filho - Presidente;
Dilnei Souza - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Certifico registro sob nº 7934459 em 27/07/2020 da Empresa Concessionária de Infraestrutura de Iluminação Pública SPE S.A. - NIRE
31300127648 e Protocolo 204322791 - 23/07/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
6 cm -15 1428631 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Aviso de Resultado - Torna
público o extrato de HOMOLOGAÇÃO do referido certame, cujo
objeto é a Aquisição de Material de consumo: Higiene e limpeza, Processamento de Dados, Copa e Cozinha, Expediente, Elétrico e Eletrônico, EPI e outros, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Contratada: JOSIANE POCIDÔNIO PEREIRA EIRELI - EPP
– CNPJ: 35.496.391/0001-61, vencedora do certame nos itens adjudicados pelo Pregoeiro, conforme ata da sessão do dia 10/12/2020, totalizando o valor de R$ 47.076,35. Os demais itens foram considerados
desertos diante da ausência de propostas. Além Paraíba/MG, 10 de
Dezembro de 2020. Gerson Pinto Barreto da Silva – Presidente.
3 cm -14 1428176 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
-1º Termo Aditivo ao Contrato 05/2020. Contratado: Diretriz Informática Eireli. Objeto: manutenção mensal, suporte técnico e consultoria
em sistemas de informática. Altera vigência até 31/12/2021 e reajusta
valores. Assin.: 14.12.2020.
-1º Termo Aditivo ao Contrato 11/2019. Contratado: Le Card Administradora de Cartões Ltda. Objeto: fornecimento de auxílio alimentação.
Altera vigência até 31/12/2021. Assin.: 14.12.2020.
- Contrato 08/2020. Contratado: Daniela Aparecida Machado
10078206677. Serviços de fotografia e filmagem da reunião especial de posse dos eleitos 2021-2024. Vig: 31.01.2021. Dot:
01.031.0048.2.002.3390.39.00. Assin.: 15.12.2020. Vr.: R$ 2.000,00.
3 cm -15 1428731 - 1

CONCESSIONÁRIA DE INFRAESTRUTURA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S/A
CNPJ: 35.211.394/0001-01 - NIRE: 31300127648
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Aos 15/05/2020, às 10h, na sede social da Companhia. Presenças: A
totalidade social. Mesa: A Assembleia foi presidida pelo Sr. Gilberto
Vieira Filho, e o Sr. Ailton de Souza para secretariá-lo. Deliberações:
Transferência de endereço da Companhia para a Rua Adotivo Jose Ferreira, 145, o qual foi aprovado por unanimidade pelos presentes, após
aprovação da alteração foi alterado o Artigo 2º do estatuto social. Nada
mais a tratar. Mesa: Gilberto Vieira Filho - Presidente; Ailton de Souza
– Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico
registro sob o nº 7920478 em 16/07/2020 da Empresa CONCESSIONÁRIA DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE
S/A, NIRE 31300127648 e protocolo 204189225 - 15/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
4 cm -15 1428632 - 1
MINERAÇÃO USIMINAS
CNPJ: 12.056.613/0001-20
Termo de Compromisso de Compensação Florestal para Fins de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APP, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE
CENTRAL METROPOLITANA – SUPRAM CM e MINERAÇÃO
USIMINAS, CNPJ: 12.056.613/0001-20. Objeto: O presente Termo
de Compromisso teve sua elaboração fundamentada em observância
aos dispositivos do Decreto Estadual nº 47.749/2019, bem como nos
procedimentos indicados na Instrução de Serviço SEMAD nº 04/2016,
indexado ao PA COPAM nº 00226/1991/020/2017. Assinatura: 24 de
Setembro de 2020. (a) Giovana Gomes Barbosa - Superintendente
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana, (b) Mineração
USIMINAS - Compromissário.
3 cm -15 1428651 - 1
KDX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 09.205.269/0001-89 - NIRE 31300101908. Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21/12/2020.
Convocação: A Diretora Vice Presidente, Sra. Kenya Cristina Camilo
Diniz, CONVOCA os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia
Geral Extraordinária a ser realizada nas condições a seguir. Data e
Hora: 21/12/2020, às 09:30h, em primeira convocação. Local e Meio
de Acesso: A assembleia geral será realizada por meio digital (videoconferência) acessível pelo seguinte endereço eletrônico: https://bit.
ly/KDX-age-21-12-2020 (plataforma Microsoft Teams). O acesso ao
salão será liberado 30 minutos antes do início da assembleia geral. O
acionista precisará se identificar e assinar, com certificado digital, lista
de presença. (cf. Lei 6404/76, arts. 121, 124, §§ 2º e 2º-A; e Instrução
Normativa DREI 79/2020). Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a destituição da Diretora Presidente (cf. Lei 6404/76, arts. 122, II e 143). 2.
Outros assuntos relacionados à ordem do dia ou dela diretamente decorrentes. Belo Horizonte, 09/12/2020. Diretora Vice Presidente - Kenya
Cristina Camilo Diniz - CPF 012.868.396-10 | CI MG-6.951.895.
4 cm -11 1427867 - 1
KNY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 09.249.563/0001-92 - NIRE 31300104613. Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21/12/2020.
Convocação: A Diretora Presidente, Sra. Kenya Cristina Camilo Diniz,
Convoca os Srs. Acionistas a comparecerem à assembleia geral extraordinária a ser realizada nas condições a seguir. Data e Hora: 21/12/2020,
às 08:30h, em primeira convocação. Local e Meio de Acesso: A assembleia geral será realizada por meio digital (videoconferência) acessível pelo seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/kny-age-21-122020 (plataforma Microsoft Teams). O acesso ao salão será liberado
30 minutos antes do início da assembleia geral. O acionista precisará
se identificar e assinar, com certificado digital, lista de presença. (cf.
Lei 6404/76, arts. 121, 124, §§ 2º e 2º-A; e Instrução Normativa DREI
79/2020). Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a destituição da Diretora
Vice Presidente (cf. Lei 6404/76, arts. 122, II e 143). 2. Outros assuntos relacionados à ordem do dia ou dela diretamente decorrentes. Belo
Horizonte, 09/12/2020. Diretora Presidente - Kenya Cristina Camilo
Diniz - CPF 012.868.396-10 | CI MG-6.951.895.
4 cm -11 1427853 - 1
REALINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ 05.390.068/0001-48 - NIRE 3120663080-3. Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 21/12/2020.
Convocação: A Diretora Presidente, Sra. Kenya Cristina Camilo Diniz,
Convoca os Srs. Acionistas a comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada nas condições a seguir. Data e Hora:
21/12/2020, às 09:00h, em primeira convocação. Local e Meio de
Acesso: A assembleia geral será realizada por meio digital (videoconferência) acessível pelo seguinte endereço eletrônico: https://bit.ly/realage-21-12-2020 (plataforma Microsoft Teams). O acesso ao salão será
liberado 30 minutos antes do início da assembleia geral. O acionista
precisará se identificar e assinar, com certificado digital, lista de presença. (cf. Lei 6404/76, arts. 121, 124, §§ 2º e 2º-A; e Instrução Normativa DREI 79/2020). Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a destituição da
Diretora Vice Presidente (cf. Lei 6404/76, arts. 122, II e 143). 2. Outros
assuntos relacionados à ordem do dia ou dela diretamente decorrentes. Belo Horizonte, 09/12/2020. Diretora Presidente - Kenya Cristina
Camilo Diniz - CPF 012.868.396-10 | CI MG-6.951.895.
4 cm -11 1427842 - 1

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 – 3

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2020
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório n° 013/2020, Aquisição de
combustíveis. Abertura do certame dia 30/12/2020 às 09:00 h. Maiores
informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: [email protected], [email protected] ou pelo site: www.
saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).
2 cm -15 1428697 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO - MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO 001/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Divino/MG, Exmo. Senhor Vereador Sebastião Real Sobrinho, no uso de suas atribuições legais, após
apreciação do resultado final do Concurso Público de Provas, para Provimento de Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Divino – MG,
realizado em conformidade com as leis em vigor, bem como o Edital nº.
001/2020, executado pela Gualimp Assessoria e Consultoria Jurídica,
após parecer Jurídico e parecer da Comissão do Concurso, HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, Edital 001/2020, com o
respectivo Relatório Geral de Classificados por Ordem de Cargo e Classificação, nos termos da Resolução n. 086/2020, de 15 de dezembro de
2020. Publique nos termo da Lei.
Divino/MG, 16 de dezembro de 2020.
Sebastião Real Sobrinho
Presidente da Câmara Municipal de Divino
4 cm -14 1428259 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2020.
O texto integral da retificação do edital encontra-se à disposição dos
interessados site: www.camaraguaranesia.mg.gov.br, e no Mural da
Secretaria do Poder Legislativo, telefone: (35) 3555-1349, no horário
das 12:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais. Guaranésia, 14 de dezembro de
2020. Érico Queiroz Neto - Pregoeiro
2 cm -14 1428451 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 37/2020
- Processo Licitatório nº 013/2020 Pregão Presencial nº 013/2020.
Registro de Preços 007/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada:FARID VAREJO LTDA CNPJ: 28.481.219/0001-79
Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios
e materiais de consumo, para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 434,60 Data da assinatura 10/12/2020
Vigência do contrato: 31/12/2020. Dotação orçamentária: 01.031.0001
2.004 – Manutenções dos Serviços Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00
– Materiais de Consumo Ficha 33
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO DE CONTRATO 36/2020 - Processo Licitatório nº 008/2020 Pregão Presencial nº 008/2020. Registro de Preços 005/2020. Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito. Contratada: FARID VAREJO LTDA CNPJ:
28.481.219/0001-79 Objeto:Contratação de pessoa jurídica para fornecimento gêneros alimentícios e materiais de consumo , para atender a
Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 1.042,55
Data da assinatura: 09/12/2020 Vigência do contrato: 31/12/2020.
Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenções dos Serviços
Gerais da Câmara 3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 33
5 cm -15 1428667 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO RESOLUÇÃO Nº 079/2020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO-MG, EXERCÍCIO DE 2018.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Monte Carmelo, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com
Ofício nº 10906/2020, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e Processo nº 1072100 –
eletrônico - exercício de 2018, faz saber que a mesma DECRETA e o
Presidente PROMULGA a seguinte Resolução:
Art. 1º - Ficam APROVADAS, as Contas da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, Exercício de 2018, de acordo
com o Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Tomada de Contas, que decidiu pela Aprovação, mediante as justificativas de fato e de Direito e nos termos do Parecer Prévio do Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, que emitiu parecer pela APROVAÇÃO das mesmas.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 01 de Dezembro de 2020.
FÁBIO JOSÉ GONÇALVES
Presidente
5 cm -14 1428060 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Treze Licitações e Comércio
Ltda- CNPJ nº 29.126.669/0001-06. OBJETO: Rescisão unilateral do
contrato nº 016/2020 firmado para aquisição de material de consumo
e limpeza. Santa Luzia/MG, 14 de dezembro de 2020. Ivo da Costa
Melo – Presidente.
2 cm -15 1428594 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Raquel Teixeira S. Papelaria
Armarinho, Informática e Suprimentos- CNPJ nº 33.623.517/0001-96.
OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº 007/2020 firmado para
aquisição de material de escritório. Santa Luzia/MG, 14 de dezembro
de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
2 cm -15 1428591 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Distribuidora Irmãos Santana
Ltda- CNPJ nº 65.186.835/0001-23. OBJETO: Rescisão unilateral do
contrato nº 013/2020 firmado para aquisição de material de consumo
e limpeza. Santa Luzia/MG, 14 de dezembro de 2020. Ivo da Costa
Melo – Presidente.
2 cm -15 1428592 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2020.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: Comercial Vener Ltda- CNPJ
nº 65.353.401/0001-70. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato
nº 015/2020 firmado para aquisição de material de consumo e limpeza. Santa Luzia/MG, 14 de dezembro de 2020. Ivo da Costa Melo
– Presidente.
2 cm -15 1428593 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG –
CONTRATO 017/2020torna pública a contratação realizada em 08/12/2020 da empresa Multi
Cartuchos informática e suprimentos Eireli, CNPJ: 09.443.608/0001-65,
através do Pregão Presencial 006/2020, processo licitatório 078/2020.
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços de
recarga de cartuchos e toners para atender a demanda da Câmara Municipal de Santana do Paraíso – MG para o exercício 2021.Valor total de
R$ 7.799,98(Sete mil, Setecentos e Noventa e Nove reais e Noventa e
Oito centavos)– Validade de 12 (doze) meses, com início a partir de
1º de janeiro de 2021. MANOEL DO NASCIMENTO ASSIS- Presidente da Câmara
3 cm -14 1428211 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO CONTRATO 32/2020
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
Super Comercial Bela Vista Ltda. Objeto compra de cestas natalinas para funcionários. Valor do Contrato: R$ 20.780,71 (Vinte mil e
setecentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Vigência: 04 de
dezembro de 2020 à 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.4002.339030 – Material de consumo. Flávio Silva
de Oliveira. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.
2 cm -14 1428373 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 30/2020 DISPENSA 26/2020
Homologação -Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Cobertura Fotográfica para a solenidade de posse dos vereadores, prefeito e vice prefeita que acontecera no plenário da Câmara Municipal
de São José da Lapa no dia 01 de janeiro de 2021 Contratado : GBC
Jornalismo e Assessoria de Comunicação Eireli Valor R$ 805,00 ( Oitocentos e Cinco Reais )
2 cm -15 1428779 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 28/2020 DISPENSA 24/2020
Homologação -Contratação de Pessoa jurídica para aquisição de material de escritório para a recomposição do almoxarifado da Câmara
Municipal de São José da Lapa e Unidade de Atendimento Unificado
– UAU Universo Didático Ltda – ME R$ 1.909,10 ( Hum Mil Novecentos Nove Reais e Dez Centavos ) Magda Sueli Braga R$ 701,30(
Setecentos Um Reais e Trinta Centavos ) – Gargano & Bastos Papelaria
Ltda – Me R$ 2.847,95 ( Dois Mil Oitocentos Quarenta Sete Reais e
Noventa Cinco Centavos )
3 cm -15 1428669 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG –
ERRATA Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público que o
Edital referente ao processo Licitatório 244/2020, Pregão Presencial
60/2020, objetivando a aquisição de materiais e equipamentos de informática, sofreu alterações onde se lê “A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 15/12/2020 às 13:00; leia-se A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 16/12/2020 às 13:00. Mais
informações e edital com as alterações introduzidas poderão ser obtidas em dias úteis de 12:00 às 18:00, tel: 37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br ou e-mail licitaçã[email protected]. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal
3 cm -15 1428816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,
DISPENSA Nº 018/2017,
Publica-se, Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao contrato nº
079/2017 - ref. À Dispensa nº 018/2017, Fornecedor: MANOEL SILVA
CAIRES, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo com reajuste no valor mensal do contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, DISPENSA Nº
003/2018, Publica-se, Extrato do Quarto Termo de Aditivo ao contrato
nº 013/2018 - ref. À Dispensa nº 003/2018, Fornecedor: JOSELITO
FERRAZ DA SILVA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e renovação no saldo do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,PREGÃO
PRESENCIALNº 042/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo de
Aditivo ao contrato nº 235/2020 - ref. aoPregão Presencial nº 042/2020,
Fornecedor: DISTRIBUIDORA CENTER NUNES LTDA, objeto: visa
o reequilíbrio econômico financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – Pregão Presencial nº 044/2016, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 074/2016 – ref. ao Pregão Presencial nº 044/2016, empresa:
RF CAIRES SEGURANÇA ELETRONICA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº144/2020– ref. ao Pregão Presencial nº 022/2019,
empresa: RF CAIRES SEGURANÇA ELETRONICA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº025/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 138/2020 – ref. ao Pregão Presencial nº025/2020,
empresa: RF CAIRES SEGURANÇA ELETRONICA, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2016, Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo, ao Contrato nº 058/2016 – ref. ao Pregão Presencial nº028/2016,
empresa: ANGELA MARIA GUSMÃO, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência erenovação no saldo de contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2016, Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo, ao Contrato nº 025/2016 – ref. ao Pregão Presencial nº020/2016,
empresa: ANGELA MARIA GUSMÃO, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2016, Publica-se, Extrato do Oitavo Termo Aditivo, ao Contrato nº 026/2016 – ref. ao Pregão Presencial nº020/2016,
empresa: SIMÕES TRANSPORTE LTDA ME, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº047/2017, Publica-se, Extrato do Sexto Termo Aditivo, ao
Contrato nº 068/2017– ref. ao Pregão Presencial nº047/2017, empresa:
ROBERTO DE SOUZA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – INEXIGIBILIDADE Nº005/2017, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo, ao Contrato nº 070/2017– ref. áInexigibilidade nº005/2017,
empresa:FUNDAÇÃO DERALDO GUIMARÃES, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº057/2017, Publica-se, Extrato do Setimo Termo Aditivo, ao Contrato nº 073/2017– ref. ao Pregão Presencial nº057/2017,
empresa:ROSANE SILVA COSTA ME, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigênciaerenovação no saldo de contrato. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG – DISPENSA
Nº 003/2019, Publica-se, Extrato do Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 042/2019– ref. à Dispensa nº 003/2019, empresa:HELIO FERREIRA FLORES, objeto: visa oreajuste no valor mensal do contrato.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG– DISPENSA Nº
003/2019, Publica-se, Extrato do Terceiro Termo Aditivo, ao Contrato
nº 042/2019– ref. à Dispensa nº 003/2019, empresa:HELIO FERREIRA
FLORES, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigênciaerenovação
no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
21 cm -14 1428244 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL N°044/2020,
Publica-se Extrato de Contratos, Objeto: contratação de pessoa jurídica
para aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e outros, para sorteio do IPTU Premiado 2020, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara – MG, de acordo Decreto n° 270 de 03 de
agosto de 2020. Contrato n° 199/2020, Empresa:DILCEA MOREIRA
DRUMMOND, Valor: R$ 4.530,00. Contrato n° 200/2020, Empresa:
DISTRIBUIDORA EGS EIRELI, Valor: R$ 5.555,00. Contrato n°
201/2020, Empresa: VB COMERCIAL LTDA ME, Valor: R$ 4.450,00.
Vigências: 23/10/2020 a 31/12/2020. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
3 cm -14 1428294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
–EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Aviso da retificação do edital do credenciamento nº. 009/2020 – Na
publicação do Diário oficial de Minas Gerais, do dia 03 de dezembro de
2020, pág.02 - Publicações de terceiros e editais de comarcas, onde se
lê “... Credenciamento para a contratação de serviços médicos especializados de reabilitação em deficiência integral (SERDI) da rede de cuidado à pessoa com deficiência do SUS-MG e programa de intervenção
precoce avançado (PIPA), por intermédio de pactuação de metas e indicadores para atender a secretaria municipal de saúde.”; leia-se: ... “Credenciamento para a contratação de serviços médicos especializados de
reabilitação em deficiência intelectual (SERDI) da rede de cuidado à
pessoa com deficiência do SUS-MG e programa de intervenção precoce
avançado (PIPA), por intermédio de pactuação de metas e indicadores
para atender a secretaria municipal de saúde.”
4 cm -15 1428585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/20
ref. a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente (C.B.U.Q) no trecho da Rua José Bonifácio e parte de suas
travessas. Adjudicação e homologação: 23/11/20. Partes: Prefeitura
x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.: contrato nº 262/20, valor R$
103.129,36, ass.: 23/11/20 e vigência: 22/11/21.
2 cm -15 1428823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0163/2020
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 073/2020 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de água, gás e vasilhames vazios de água e gás para
atender a merenda escolar e as Secretarias Municipais na preparação
de alimentos, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência - do edital. Licitantes Vencedores: MARIA
APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - ME com valor total
de R$ 18.180,00 (dezoito mil cento e oitenta reais). As atas das sessões
públicas, bem como as Adjudicações e Homologações encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações – PP 73/2020 - Resultado. Barão de Cocais, 14
de dezembro de 2020. Domingos Sávio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
4 cm -15 1428839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
– AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO 119/2020 – IL 007/2020.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para apresentação de
projeto de eficiência energética. Rebecimento até o dia 17/12/2020 às
13:00 hs. Informações: [email protected]. Pablo H. Candian - Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -15 1428757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 095/2020
Adesão nº 004/2020. Celebrado com a empresa MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME,
CNPJ nº 26.788.983/0001-66. Objeto: Aquisição de materiais médico
hospitalares. Valor Global: R$ 114.943,50. Vigência: 14/12/2020 a
31/12/2020.
2 cm -15 1428560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS /MG
- QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 004/2017
Pregão Presencial nº 02/2017. Celebrado com a empresa TRANSTUCA
TURISMO GRUPO REYCAR LTDA, CNPJ nº 02.389.613/0001-98,
e mais 3 empresas. Objeto: Transporte Escolar. Valor Global:
1.064.278,50. Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020.
2 cm -15 1428573 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201215195153023.