TJMG 01/12/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 – 5
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2020
Pregão Reg. Preços nº 43/2020, para a locação de equipamento
BIPAP SYNCHRONY AVAPS, incluindo manutenção e assistência técnica, para atender pacientes necessitados do Município de
Luminárias. Abertura: 10/12/2020 às 09:00 hs. Edital disponível no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela
- Prefeito Municipal.
2 cm -30 1423498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020
Objeto: Aquisição de veículos solicitados pela SEDEF conforme
convenio 1491000993/2020. Abertura: 15/12/2020 às 09:00min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.
com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 30 de novembro de 2020. Gustavo Grijo
dos Santos. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Presencial 070/2020.
Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e materiais de áudio para atender as demandas da SECTEP. Abertura:
15/12/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de novembro de 2020. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana/MG –Pregão Presencial 071/2020.
Objeto: Aquisição de equipamentos e material médico hospitalar para montagem de ambulâncias de UITI MÓVEIS. Abertura:
15/12/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala
da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 30 de novembro de 2020. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
5 cm -30 1423651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE CONTRATO E T.ADITIVO
Torna público o Extrato do Contrato 41/2020, decorrente do Proc.
Lic.161/20, Tomada de Preços 09/20. Obj. Contratação de empresa
para construção de Unidade Básica de Saúde, (ESF Vermelho).
Partes: PMMC x CONESP – Construções Ltda. Valor global
R$924.564,97. Ass. 24/11/2020. Vig. 360 dias. Ext. do 1ºT.Aditivo
de supressão dos itens: 10,11,12 e 13 da Ata de R.P.97/20, ref. ao
Proc.100/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Torna público o Edital de Credenciamento, Proc. 171/2020, Inexigibilidade nº04/2020, que tem como objeto a Prestação de Serviços de
Empresas Especializadas em Regularização Fundiária. As empresas
interessadas deverão protocolar seu envelope de documentação no
período de 01/12/2020 a 29/01/2021.
4 cm -30 1423686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE CONTRATO.
MODALIDADE: DISPENSA nº. 04/2020 – PROCESSO nº
78/2020. Objeto : Refere-se à Dispensa para Gerenciamento e Processamento de Serviços Financeiros e Outras Avenças, conforme
Inc. VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e Empresa: Caixa
Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 850.000,00. Data: 21/09/2020. Vigência: 60 meses. Ana Paula
Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
3 cm -30 1423754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO N° 115/2020.
Pregão 83/2020, Processo 108/2020. Contratante: Município de
Monte Carmelo. Contratado: H.B Engenharia Construções e Eletrificações Eireli, CNPJ: 33.928.164/0001-32. Objeto: Rescisão
de Contrato Administrativo, com fundamento no Art. 7° da Lei
10.520/02 e Art. 87 da Lei Federal 8.666/93. Data: 27/11/2020. Ana
Paula Pereira. Secretária Municipal de Fazenda.
2 cm -30 1423759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 667/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 333/2020
Objeto: Aquisição de testes rápidos (gravidez e toxoplasmose),
fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 08 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 668/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 334/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de instalação de ares-condicionados, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei
13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 09 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
15h30min do dia 09 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
PROCESSO Nº. 669/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 335/2020
Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condiconados, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei 13.979/20.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de dezembro de
2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 09 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
9 cm -30 1423584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 665/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 331/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
livros literários para atender a demanda da secretaria de educação
do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até
às 08h00min do dia 14 de dezembro de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de dezembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -30 1423583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 585/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 279/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender a demanda do
município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e
os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até
às 08h00min do dia 15 de dezembro de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de dezembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020
Objeto: contratação de serviços de saúde em consultas especializadas, exames e procedimentos médicos hospitalares, para atender a
Secretaria de Saúde, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Dia: 14/12/2020, às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
PROCESSO Nº. 660/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 328/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de compressa tipo gazinha, para atender a demanda das Unidades de Saúde
do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até
às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2020. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de dezembro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de novembro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
7 cm -30 1423581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO II
PROCESSO Nº. 617/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 298/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender a demanda da secretaria municipal de
Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos
documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às
09h00min do dia 11 de dezembro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes.
Montes Claros, 30 de novembro de 2020.
Ana Carolina Aguiar Silva
Pregoeira
4 cm -30 1423671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO ADITIVOS
Extrato do 1° TA ao Contrato n° 57/20. Contr: Guilherme Marlon
Carvalho Teixeira Me. Obj: Prorrogação do prazo de execução da
obra e vigência do contrato até 30/08/20. Fund. art. 57, parágrafo
1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Extrato do 3° TA ao Contrato n°
11/20. Contr: JCM Consultoria Municipal Ltda. Obj: Reequilíbrio
econômico financeiro dos serviços inicialmente contratados (aplicação das provas). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal
8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
3 cm -30 1423578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.010/2020
de Futura aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Nova
Belém/MG. Celebrado entre o Município e a empresa Distribuidora
Completa Ltda. Valor do contrato R$ 193.685,00 Vigência da Ata
SRP: 21/07/2020 á 21/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG Extrato do
contrato nº.019/2020 de Contratação de empresa especializada em
vendas de automóveis para aquisição de veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Celebrado entre o
Município e a empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos
Automotores Ltda. Valor do contrato R$ 265.200,00 Vigência do
Contrato: 13/08/2020 á 13/10/2020.
3 cm -30 1423552 - 1
13 cm -30 1423702 - 1
2 cm -30 1423676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 255/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 255/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para os
alunos residentes no Município de Nova Lima. Data de realização
16/12/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.
novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova
Lima, 30 de novembro de 2020. O Pregoeiro.
3 cm -30 1423602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 272/2020
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 272/2020. Licitação Exclusiva ME/EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de containers para
armazenamento de resíduos comuns e infectantes, visando atender o
plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 15/12/2020 às 09:00 h. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 01 de dezembro de
2020. A Pregoeira.
3 cm -30 1423603 - 1
4 cm -30 1423580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 589/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 282/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de
serviços de máquinas e veículos sob regime horas máquinas para
atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia
16 de dezembro de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 16 de dezembro de 2020. O Edital está
disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
0130/2020 – Dispensa nº 025/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – fundamentação: art. 24, II da Lei
Federal 8.666/93 – Lei Federal 14.065/2020. Contratada: ELETRICA ZENARA LTDA, CNPJ: 19.543.073/0001-58 – contrato nº
071/2020 - Valor R$ 4.047,00 (quatro mil e quarenta e sete reais).
Objeto: aquisição de iluminação solar para a Ponte do Trigo. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura de Pará de Minas-MG-Convocação-Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários
à posse. Pará de Minas, 1º de dezembro de 2020. Gilson Batista.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02339410 Luana Couto Cunha
Fiscal Sanitário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/2020
– Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração e
implantação de poço artesiano na comunidade Córrego Rico, objeto
do Convênio nº 1490.01.0005053/2020-62, celebrado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
tipo menor preço global. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia
14/12/2020 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/12/2020 às 13:00 (treze
horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/
governa-transparencia-web/paginas /publico/lei12527/licitacoes/
consultarLicitacao.xhtml e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na
Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9607.
4 cm -30 1423682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
054/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2020.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos Éticos,
Similares e genéricos de A a Z contidos na tabela CMED/ANVISA
e materiais médico-hospitalares e odontológicos contidos na revista
SIMPRO Hospitalar, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. A serem usados de acordo com a necessidade do município. Entrega da propostas partir do dia 01 de dezembro de 2020 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio
de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 11 de
dezembro de 2020 as 07hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal
https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o
site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as
informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas
30 de novembro de 2020.
5 cm -30 1423478 - 1
4 cm -30 1423709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
CONVOCAÇÃO.
Prefeitura de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital
001/18, do Concurso Público da Prefeitura de Pará de Minas-MG,
cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na
Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h,
para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no
ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento
do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação do Concurso. Pará de Minas, 1º de dezembro de 2020. Gilson Batista-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02321745 Flávia Simone Nicodemos
Técnico em Raio X
4 cm -30 1423713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL Nº 0118/2020 – DISPENSA Nº 021/2020
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO; fundamentação: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e Lei 14.065/2020.
Contratadas: EDIMAR GERALDO AZEVEDO, inscrita no
CNPJ: 25.355.382/0001-05 – Contrato nº 062/2020 - Valor R$
2.595,00 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais) e MERCANTIL PONTO CERTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
25.885.393/0004-31 – Contrato nº 063/2020 - Valor R$ 13.723,00
(treze mil setecentos e vinte e três reais). Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de produtos alimentícios,
para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação e
Departamento Municipal de Assistência Social. Edilson Rodrigues
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL nº
0123/2020 – Dispensa nº 022/2020 - RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO; fundamentação: art. 24, XIII da Lei
Federal 8.666/93. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, inscrita no CNPJ:
03.447.242/0064-08 – Contrato nº 065/2020 - Valor R$11.520,00
(onze mil quinhentos e vinte reais). Objeto: prestação de serviços
educacionais à Secretaria Municipal de Saúde do Município, no
combate ao Covid-19. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
0124/2020 – Dispensa nº 023/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – fundamentação: art. 24, II da Lei Federal
8.666/93 e Lei 14.065/2020. Contratada: RETÍFICA BRASILEIRA
SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 03.073.334/0001-83 – Contrato
nº 066/2020 - Valor R$ 22.844,00 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização de retífica do motor e reforma da bomba injetora,
referente ao caminhão Mercedes Benz, de placa BYG-9535, em
atendimento ao Departamento Municipal de Transportes. Edilson
Rodrigues – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG - PAL. nº
0125/2020 – Dispensa nº 024/2020, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – fundamentação: art. 24, IV da Lei Federal
8.666/93, Lei 13.979/2020 e Decreto Municipal 023/2020. Contratadas: ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14 Contrato: 067/2020 - Valor de R$ 22.225,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e cinco reais);REALPHARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.561.973/0001-13,
Contrato: 068/2020 - Valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos
reais); RESERVA BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ: 71.354.641/0001-92, Contrato: 069/2020
- Valor de R$ 17.910,00 (dezessete mil novecentos e dez reais) e
ZELO COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.390.493/0001-37, Contrato:
070/2020 - Valor de R$ 16.345,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta e cinco reais) . Objeto: aquisição de insumos em combate e
prevenção da pandemia do Covid-19 em caráter emergencial. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
RATIFICAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
Nº 072/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
Objeto: Aquisição de Equipamento Odontológico para Atender a
Demanda da Secretaria de Saúde do Município. Contratada: LAURENCY SOUZA SOARES, de CNPJ: 25.086.710/0001-07, situada à Rua Muzambinho, nº 65, Bairro Jardim América, Piumhi-MG.
Valor: R$ 11.820,00. Fundamento: Artigo 24, inciso II, da Lei
8.666/93. RATIFICADO nos termos do artigo 26, da Lei Federal
nº 8.666/93, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Pimenta/MG, 18 de novembro de 2020 – Ailton Costa Faria
– Prefeito Municipal
3 cm -30 1423816 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020 - Contratante: Município de
Planura/MG - Objeto: Contratação de serviços de Desassoreamento
do “Lago de Furnas” localizado no perímetro urbano do município
de Planura/MG, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 284849/2020, celebrado entre o BDMG e o
Município de Planura/MG. - Contratada: DENER DRAGAGENS
LTDA ME - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2020 - Data da
Assinatura: 18/11/2020 – Valor Acrescido: R$ 20.367,00.
3 cm -27 1423009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2020
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, com referência ao Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 001-SMAGP/2020, cujo objeto é a alienação de áreas de terras
e respectivas benfeitorias do imóvel situado no local denominado
“complexo santa cruz” — secretaria municipal de administração
e gestão de pessoas,da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
comunica que não acudiram interessados em participar do certame.
Fica PRORROGADA a data de abertura da sessão para o dia 11 de
janeiro de 2021,às 14h30,em local já designado. O protocolo dos
envelopes deverá ser feito no mesmo dia da sessão das 12 h às 14h.
Ficam mantidas as demais condições do Edital.
Poços de Caldas, 30 de novembro de 2020.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
4 cm -30 1423750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 111/2020,
Pregão Presencial 075/2020.O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar. Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento:“Menor Preço
Por Item”, Data da abertura:16/12/2020 às 08:30h.Informações:Tel:
(37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noemail:[email protected] ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -30 1423664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 114/2020 –
TOMADA DE PREÇO 003/2020.
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se a
Tomada de Preço003/2020. Objeto:contratação depessoa jurídica
credenciada à CEMIG especializada na elaboração de projetos para
expansão e modificação de rede de distribuição urbana e rural no
município de Pompéu/MG.Data da Abertura: 17/12/2020 às 13:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá ser
obtido noe-mail:[email protected] ou sitewww.
pompeu.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201130211509025.
3 cm -30 1423610 - 1