TJMG 20/11/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 065/2020, publicada no “ Minas Gerais” em
10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289186.9.1,
G.C., PEB1N, decidindo pelamanutenção do reposicionamento em
tabela de subsídio, passando de PEB1O para PEB1N, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8738, de 11/10/2012; aplicando-se a
decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto
no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da
Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 063/2020, publicada no “ Minas Gerais”
em17/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
289203.2.1, H.D.V., PEB1N, decidindo pelamanutenção da anulação do reposicionamento em tabela de subsídio, passando de PEB1O
para PEB1N, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8738,
de 11/10/2012; aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos
cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao
art. 19 da Resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 061/2020, publicada no “ Minas Gerais”
em10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
289296.6.1, L.M.J.Q., PEB1P, decidindo pelamanutenção da retificação do afastamento preliminar à aposentadoria conforme Ato nº 163/14
MG 30/08/2014, passando de 08ha de exigência curricular para 03ha
de exigência curricular; aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da Resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se
o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 062/2020, publicada no “ Minas Gerais”
em10/07/2020 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
289281.8.1, J.M.G.O.M., PEB4A, decidindo pela manutenção da anulação do reposicionamento em tabela de subsídio, passando de PEB4E
para PEB4A,conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8836,
de 22/03/2013; aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos
cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao
art. 19 da Resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1420083 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 94/2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251562.5.2, Rosa Maria Amaral
Silva, PEB3P, Ato nº 07/17, publicado em 04/02/2017, para acerto aposentadoria, onde se lê: 41 h/a, leia-se: 44 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1420087 - 1
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 21/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688506.5.1, Eliana Abadia Albino,
PEB1P, referente ao 4º quinquênio a partir de 22/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2020
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): - Uberlândia, SRE, Masp 860144.5.1, Rozeli Aparecida de
Miranda, ex-ocupante do PEB2H, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao saldo de 03 meses do 1º quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE, Masp 688506.5.1, Eliana Abadia
Albino, PEB1P, referente ao 9º biênio a partir de 05/07/2010; Masp
1058308.6.1, Márcia Andrade Marques, PEB2E, referente ao 4º biênio
a partir de 30/05/2011; Masp 365998.4.1, Marta Regina de Lima Rodrigues, PEB2P, referente ao 9º biênio a partir de 18/01/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
19 1420086 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
12 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário 9032- Esmeraldas - E.E. João Nazário - 9032- MaSP 827075-3, Eloisa
Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de
21/10/2011, para regularizar situação funcional da servidora.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pul. 13/11/2020, Pag.
24, Col.02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
13 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. João Nazário 9032- MaSP 827075-3, Eloisa Gonçalves dos Anjos, PEBIIP, cargo 01,
ref. ao 9º biênio, a partir de 14/10/2009, para regularizar situação funcional da servidora.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Pub.13/11/2020,
Pag.24, Col.02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
14 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 266836-6, Maria Claret Caldeira Faria de Araujo,
PEBIIIH, cargo 02, ref. ao 5º biênio, a partir de 25/4/2011, para regularizar a situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
15 / 2020
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 266836-6, Maria Claret Caldeira Faria de Araujo,
PEBIIIH, cargo 02, ref. ao 4º biênio, a partir de 13/7/2007, para regularizar a situação funcional.
18 1419898 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2020
Retifica no Alteração de nome, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº
Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1417886-7, Francisco Pereira dos
Santos, ASBDIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº
33, public. em 30/10/2020, onde se lê: ... Francisco dos Santos Ruas,
leia-se: ... Francisco Santos Ruas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 266836-6, Maria
Claret Caldeira Faria de Araujo, PEBIIIH, exercendo cargo em comissão DII, cargo 02, por motivo de incorreção na urgência, Ato nº 119,
public. em 17/7/2020, onde se lê: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 22/12/2016, leia-se: ... ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 24/12/2015.
18 1419894 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11 / 2020
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, ao servidor: Sarzedo - E.E. Professora Nilza Gomes
Bergman - 367826- MaSP 1472879-4, Thiago Nadu de Andrade, cargo
03, PEBIA, por Benicio Arrudas Nadu, filho, a partir de 26/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 32 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP
1118948-7, Rosana Araujo Santos da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 10/9/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 885471-3, Eliane Macedo Dias, TDE5J,
cargo 01, a partir de 23/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 1121868-2, Fernando Shoitchi Yassuda,
PEBIA, cargo 03, a partir de 19/09/2020; MaSP 555748-3, Neilde de
Souza Oliveira Soares Dantas, ATBIB, cargo 03, a partir de 12/09/2020;
E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1285771-0, Elaine
Lima Brito Oliveira, ATBDIA, cargo 01, a partir de 01/10/2020; MaSP
1339118-0, Juliana Caldeira da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de
04/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 58 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1298932-3, Elizabeth dos Santos
Cordeiro de Medeiros, cargo 01, ASBDIA, a partir de 29/8/2020; E.E.
Dom Bosco - 8729- MaSP 1135294-5, Maria Auxiliadora Aguiar, cargo
02, ASBDIA, a partir de 23/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 59 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas E.E. Profº Raymundo Cândido - 330647- MaSP 1190437-2, Betelgeuse Rosangela do Rosario, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/3/2020;
MaSP 1454350-8, Marcos Laurelli Izidoro, EEBIA, cargo 01, a partir
de 3/7/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 60 / 2020
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 454846-7, Sonia de Jesus Pereira
Santos, PEBIIL, cargo 01, a partir de 27/8/2020; E.E. Dom Cabral 442- MaSP 978521-3, Maria Eliene Nobre Farias Barbosa, cargo 01,
PEBIIIH, a partir de 14/10/2020; E.E. Dr. Antônio Augusto Soares
Canedo - 1848- MaSP 833377-5, Marcia Marciana do Carmo Rocha,
cargo 01, ATBIVL, a partir de 10/10/2020; E.E. Elpídio Aristides de
Freitas - 1597- MaSP 117806-8, Geovanni Duarte e Silva, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 15/6/2020; E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 1417315-7, Maria Jose Ferreira Mamede, cargo 01, ASBDIA,
a partir de 29/8/2020; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 249027-4,
Irene de Fatima Silveira, EEBIIH, cargo 03, a partir de 4/3/2020; E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 1231627-9, Janilde Maria Moreira
Oliveira, cargo 01, PEBDIA, a partir de 14/10/2020; E.E. Profª Nair de
Oliveira Santana - 1988- MaSP 1389120-5, Davidson Damasceno da
Silva, cargo 01, ASBDIA, a partir de 16/10/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111 / 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 428175-4, Sonia Bernadete Magalhaes
Machado, a partir de 20/11/2020, ref. ao EEBIIJ, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art.144 do ADCTM da CE/89,
incluido pela EC nº 104/20, c/c art.40 da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c Art.6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 36 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 899015-2, Angela Maria
da Cruz, para Angela Maria Cruz Martins.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 37 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 1279487-1, Elidete
Matos Maciel, para Elidete Machado Matos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 38 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 536868-3, Marildes Custodia de Resende, para Marildes Custodia Brito de Rezende.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 186 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
282121-3, Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, PEBIM, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2020, para
acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
376020-4, Maria Lucia Silva Faleiro de Andrade, ATBIII-P, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 843020-9, Marcelo de Matos Magela, PEBIIP,
cargo 01, Ajust.Funcional, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2020, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1011474-2, Robson Geraldo Hungria, PEBIG, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 21/11/2020; MaSP 1011474-2, Robson Geraldo Hungria, PEBIF,
Em ajustamento funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/11/2020; E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP
436614-2, Dulcileia Sales Morais, PEBIJ, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
23/11/2020; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1289920-9, Maria
Selma de Abreu Nunes da Silva, ATBIIC, secretária, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2020.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 221 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1015177-7, Deusdedit Faria dos Santos, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/12/2019.
*Republicado por motivo de incorreção na data, Pub.13/11/2020,
Pag.24, Col.03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 318189-8, Nilda Mendes Coelho Costa, PEBIII-I, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 931438-6, Natan Celestino Vilela Santos, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 227 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 968263-4, Sandra Leticia de Paiva Vieira, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 228 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1332238-3, Rosangela Maria Monteriro da Silva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 229 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
374124-6, Rita de Cassia Souza Terra, PEBID, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 13/10/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 230 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1003862-8, Norberto Marques da Silva, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 21/7/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 231 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1190513-0, Laura Helen Ferreira Barcelos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 7/8/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 232 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1298988-5, Fernanda Maria da Conceição Oliveira Cunha, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 27/8/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 233 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
1000721-9, Cloviana Costa Gonçalves, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 19/8/2020, que poderam ser usufruidos,
a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei
complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres
jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP
873844-5, Antonio Carlos Gonçalves de Souza, PEBIIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1º/6/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do
estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP
981033-4, Laudiene dos Santos Leopoldino, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2020, que poderam ser usufruidos, a criterio da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
lei complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos de numeros 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236/ 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 352396-6, Estefania Sipoli Ferrarezi Carneiro, PEBIP, exercendo
cargo em comissão diretor DIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 14/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
327392-7, Geraldo Marcos Fernandes, TDEVJ, FGDV, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 59 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de
Mattos Pinho - 8524- MaSP 1228421-2, Pollyanna Carla Doroteio
Gomes, cargo 03, PEBIB, a partir de 14/10/2020; E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 1128855-2, Junia Mara Alves Caetano, cargo
01, PEBIIF, a partir de 7/11/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 60 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina
- 270407- MaSP 1359240-7, Leticia Suelem Franca da Silva, ATBIB,
cargo 03, a partir de 9/11/2020.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 61 / 2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1330393-8, Luana Cristina Andrade dos Santos Simoes,
TDEIB, cargo 03, a partir de 13/10/2020; SRE Metropolitana B, MaSP
1434099-6, Stefany Caetano de Santana, ANEIB, cargo 01, a partir de
16/10/2020.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Alvino Alcântara Fernandes - 34444- MaSP 1486998-6, Lucas Pereira Machado, cargo, PEBDIA, a partir de 27/10/2020.
18 1419891 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2116/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora GERLANE COSTA CORREIA, Masp n.º
0970408-1, Analista Universitário, Nível II, Grau C, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, por 4 (quatro) meses, referente ao 2º e 3°
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 08/02/2021.
ATO N.º 2120/2020 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de
13 de janeiro de 2005, GILSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, Masp n.º
14886584, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 63, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 09/11/2020.
ATO N.º 2119/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal, ROSE MARA
VIDAL DE SOUZA, com a carga horária de 40 horas aulas semanais,
no período de 06/11/2020 a 31/12/2020.
ATO N.º 2121/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LAYARA
MARIA GARCIA, MASP n.° 14912695, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 03/2020,
vaga 08, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2122/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LARISSE LOISE DOS SANTOS, MASP n.° 14609549, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 06/2020, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2123/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ADRIANA ANDRADE RUAS, MASP n.° 09706482, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2127/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ADRIANA ANDRADE RUAS, MASP n.° 09706482, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 16, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2128/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARISE
MARGARETH SAKURAGUI, MASP n.° 14430581, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 06, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2131/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ANA PAULA SANTOS DINIZ, MASP n.° 14779094, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 13, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2132/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ANA PAULA SANTOS DINIZ, MASP n.° 14779094, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 02/2020, vaga 14, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data de publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2135/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
MÔNICA ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 08973166,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 03, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2136/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
MÔNICA ROCHA FERREIRA DE OLIVEIRA, MASP n.° 08973166,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 02/2020, vaga 04, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2129/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANTÔNIO
LEONARDO AMORIM, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 02/2020, vaga 07, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2130/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANTÔNIO
LEONARDO AMORIM, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária nº 02/2020, vaga 15, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2133/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
ANDREZA LAGE RAIMUNDO, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Designação Temporária nº 02/2020, vaga
08, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da
publicação até 31/12/2020.
ATO N.º 2134/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011192200530112.