TJMG 06/11/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2020
SINDCON-MG
ELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CHAPA ELEITA
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Administradoras de
Consórcios, Vendedores de Consórcios, Empregados e Vendedores em
Concessionárias de Veículos, Distribuidoras de Veículos e Congêneres
no Estado de Minas Gerais - SINDCON-MG, cumprindo suas atribuições, vem tornar público o resultado do pleito eleitoral realizado em 23
de outubro de 2020 para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes e seus respectivos suplentes, onde foi eleita
a Chapa 1 - Única, sem que tenham sido registrados nenhuma impugnação, protesto ou qualquer ato de ilegalidade dentro do processo eleitoral, cumprindo as normas estatutárias, regimento eleitoral e legislação
vigente, devendo a chapa eleita tomar posse em 01 de janeiro de 2021,
com término do mandato em 31 de dezembro de 2025. Diretoria Efetiva: Presidente - Gerson Antônio Fernandes - CPF: 277.674.006-97;
Vice-Presidente - Diego Fernandes Gonçalves - CPF: 028.907.136-44;
Secretário - José Eustáquio Dias - CPF: 138.279.366-91; 2ª Secretária - Ana Cristina Borges - CPF: 253.716.146-72; Tesoureiro - Daniel
Reis de Andrade - CPF: 009.592.036-64; 2º Tesoureiro - Manoel
Borges Filho - CPF: 175.381.146-53; Diretor Social - Marcos Vinicius Bispo da Silva - CPF: 428.545.556-00. Suplentes da Diretoria: Juliana Gomes de Faria - CPF: 046.351.666-43; Cleyton Messias Moizes da Costa - CPF: 812.285.626-87; Fabrício de Oliveira
Lucas - CPF: 054.855.326-24; Patrick de Oliveira Praxedes - CPF:
095.252.106-77; Erick de Oliveira Praxedes - CPF: 066.946.606-93;
Jussara de Fátima Duarte Martins - CPF: 077.295.366-09; Adilson
Vieira dos Santos - CPF: 811.626.006-59. Conselho Fiscal - Efetivo:
Luiz Fernando Teixeira da Mata - CPF: 200.994.106-30; Vanessa
Mendes Sena - CPF: 123.579.306-08 e Wiliam Ferreira de Oliveira
- CPF: 540.937.406-15. Conselho Fiscal - Suplentes: Roger do Vale
Alves - CPF: 506.163.236-20; Nelmara Cipriano Silvino - CPF:
475.042.346-72 e Laura Ferreira Pinto de Franceschi - CPF: 843.022756-34; Delegados Representantes junto à Federação - Efetivos:
Manoel Borges Filho – CPF: 175.381.146-53 e Marcos Vinicius Bispo
da Silva - CPF: 428.545.556-00. Delegados Representantes - Suplentes:
Daniel Reis de Andrade - CPF: 009.592.036-64 e José Eustáquio Dias
- CPF: 138.279.366-91. Assinado: Gerson Antônio Fernandes - Presidente do SINDCON-MG e Dr. Donier Rodrigues Rocha - Coordenador
das Eleições. Belo Horizonte, 05 de novembro de 2020.
9 cm -05 1415552 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NA SEDE
SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07,ÀS 18H00min DO DIA 23 DE SETEMBRO DE
2020.
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor Vice-Presidente. 2. A Diretoria, nos termos do Art. 15, alínea “g” do seu Estatuto
Social, deliberou, por unanimidade, autorizar que a Companhia constitua e participe, na qualidade de sócia quotista, da sociedade G2base
Fundações e Contenções Ltda. (“G2BASE”), que terá como objeto
social o(a): (a) prestação de serviços de (i) intermediação de negócios;
(ii) gerenciamento e coordenação técnica de obras civis de fundação e
contenção; (iii) assessoria, elaboração de laudos e estudos técnicos em
fundações e contenções; (iv) elaboração de projetos de engenharia relacionados a construção civil; (v) soldagem, emendas e cravação de elementos metálicos; (vi) sondagem de solos e subsolos e outros serviços
relacionados a geotecnia; (b) representação comercial de produtos siderúrgicos, selantes, tintas e produtos correlatos; (c) comercialização de
produtos siderúrgicos, ferramentas, conectores, materiais de construção
e afins; e (d) comercialização e locação de máquinas e equipamentos
mecânicos e eletroeletrônicos. 3. A Diretoria deliberou, ainda, autorizar
que na prática de todos e quaisquer atos relacionados com a constituição da G2BASE a Companhia seja representada por quaisquer dois de
seus membros ou por um diretor em conjunto com um procurador, ou,
ainda, em conjunto por dois procuradores, devidamente constituídos
nos termos do Estatuto Social. 4. Nada mais foi tratado. Ouro Branco,
MG, 23 de setembro de 2020. Mesa: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente).
Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir
Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo
Faraco Wahrhaftig, Wendel Gomes da Silva e Mauro de Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita
em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico registro sob o
nº 8041658 em 07/10/2020 da Empresa GERDAU AÇOMINAS S.A.,
Nire 31300036677 e Protocolo 206105525 - 06/10/2020. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -05 1415440 - 1
GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ nº 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA NA SEDE
SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, MG, NA RODOVIA MG 443, KM 07, ÀS 18H00min DO DIA 19 DE OUTUBRO DE
2020
1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros da
Diretoria, tendo sido presidida por Gustavo Werneck da Cunha, Diretor Presidente, e secretariada por Harley Lorentz Scardoelli, Diretor
Vice-Presidente. 2. A Diretoria, na forma do Estatuto Social, deliberou,
por unanimidade, autorizar a Sociedade a alienar, na forma de leilão,
nos termos da minuta de edital que, rubricada pelo Presidente e pelo
Secretário, passa a integrar esta ata como seu anexo, os seguintes bens
imóveis de sua propriedade: (i) Imóvel urbano, composto pelo Lote
23, Quadra 129, Setor 07, com área de 276,00 m², localizado na Rua
Roberto Dias, bairro Bandeirantes, Ouro Branco, MG, descrito e caracterizado na matrícula nº 7.063, Livro 02, Registro Geral de Imóveis de
Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de R$ 88.389,74; (ii) Imóvel
urbano, composto pelo Lote 1A, Quadra 136, Setor 07, com área de
425,00 m², localizado na Rua Roberto Dias, bairro Bandeirantes, Ouro
Branco, MG, descrito e caracterizado na matrícula nº 17.654, Livro 02,
Registro Geral de Imóveis de Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de
R$ 114.400,00; (iii) Imóveis urbanos, composto pelos Lotes 1B, 1C,
1D, 1E, 1F, 1G, 1H, 1I, 1J, 1K, 1L, 1M, 1N, 1O, 1P, da Quadra 136,
Setor 07, todos localizados na Rua Roberto Dias, bairro Bandeirantes,
Ouro Branco, MG, cada um com área de 345,00 m², descrito e caracterizados nas matrículas nºs 17.655, 17.656, 17.657, 17.658, 17.659,
17.660, 17.661, 17.662, 17.663, 17.664, 17.665, 17.666, 17.667,
17.668, 17.669, respectivamente, todos no Livro 02, Registro Geral de
Imóveis de Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de R$ 97.600,00,
cada um; (iv) Imóvel urbano, composto pelo Lote 1Q, Quadra 136,
Setor 07, localizado na Rua Antônio Dias de Oliveira, bairro Bandeirantes, Ouro Branco, MG, com área de 400,00 m², descrito e caracterizado na matrícula nº 17.670, Livro 02, Registro Geral de Imóveis de
Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de R$ 121.600,00; (v) Imóvel
urbano, composto pelo Lote 1R, Quadra 136, Setor 07, localizado na
Rua Roberto Dias, bairro Bandeirantes, Ouro Branco, MG, com área de
7.000,00 m², descrito e caracterizado na matrícula nº 17.671, Livro 02,
Registro Geral de Imóveis de Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de
R$ 1.428.800,00; (vi) Imóvel urbano, composto pelo Lote 01, Quadra
55, Setor 10, localizado na Rua Henrique Lage, bairro Pioneiros, Ouro
Branco, MG, descrito e caracterizado na matrícula nº 17.702, Livro 02,
Registro Geral de Imóveis de Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de
R$ 2.892.000,00; (vii) Imóvel urbano, composto pelo Lote 10, Quadra
57, Setor 07, localizado na Rua Cristiano Teixeira Guimarães, bairro
Pioneiros, Ouro Branco, MG, com área de 717,63 m², descrito e caracterizado na matrícula nº 16.972, Livro 02, Registro Geral de Imóveis de
Ouro Branco, MG, pelo valor mínimo de R$ 224.800,00; (viii) Imóvel
rural, composto pela Fazenda F-104, denominada como “Fazenda do
Calixto”, localizado na Rodovia MG-129, próximo a Carreiras, Ouro
Branco, com área de 19,3 hectares, descrito e caracterizado em parte da
matrícula nº 72, Livro 02, Registro Geral de Imóveis de Ouro Branco,
MG, valor mínimo de R$ 950.000,00; (ix) Apartamento duplex nº 162
e 5 (cinco) vagas de garagem, localizados na Rua Coronel Quirino
nº 870, Bairro Cambuí, Campinas, SP, descritos e caracterizados nas
matrículas nºs 111.982, 111.983, 111.984, 111.985, 111.986 e 111.987,
todas do 1º Oficial de Registro de Imóveis Comarca de Campinas, SP,
pelo valor mínimo de R$ 2.090.000,00. 3. A Diretoria, na forma do
Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a Sociedade a
alienar o imóvel de sua propriedade, parte da Fazenda F-344U, com
57,38 hectares, localizada em Conselheiro Lafaiete, MG, a ser desmembrada da área total da matrícula nº 3.309, Livro 02, Registro Geral, do
1º Registro de Imóveis de Conselheiro Lafaiete, MG. 4. A Diretoria
deliberou, outrossim, que nos atos necessários à formalização do negócio jurídico autorizado, inclusive na celebração e assinatura da escritura

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
pública, que a Sociedade seja representada, isoladamente, por qualquer
um de seus diretores, ou ainda, em conjunto por dois procuradores
especialmente constituídos. 5. Nada mais foi tratado. Ouro Branco,
MG, 19 de outubro de 2020. Mesa: Gustavo Werneck da Cunha (Diretor Presidente). Harley Lorentz Scardoelli (Diretor Vice-Presidente).
Cesar Obino da Rosa Peres, Fábio Eduardo de Pieri Spina, Fladimir
Batista Lopes Gauto, Hermenio Pinto Gonçalves, Marcos Eduardo
Faraco Wahrhaftig, Wendel Gomes da Silva e Mauro de Paula (Diretores). Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita
em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Diretor Vice-Presidente.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico registro sob o nº
nº 8068279 em 27/10/2020 da Empresa GERDAU AÇOMINASS.A.,
Nire 31300036677 e Protocolo 206496141 - 26/10/2020. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
17 cm -05 1415441 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE UBERLANDIA
Processo Licitatório Nº 125/2020.Pregão Eletrônico.“MENOR VALOR
GLOBAL ESTIMADO”.O Diretor Geral do Departamento Municipal
de Água e Esgoto - DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar o Processo Licitatório nº 125/2020, na modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Valor Global Estimado”,
via site da Caixa - CEF, perante Pregoeiro designado, que receberá as
Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação até às 09:00 horas
do dia 20 de Novembro de 2020, horário de Brasília - DF, sendo a Sessão Pública para recebimento dos lances das 14:00 horas até às 14:10
horas do dia 20 de Novembro de 2020. O processo licitatório visa a
contratação de empresa especializada para fornecimento de 130.000 kg
(cento e trinta mil quilos) de polímero catiônico em emulsão a base de
poliacrilamida catiônica com respectivas bombas dosadoras para coagulação e floculação de efluente de reatores anaeróbios em canal de flotação, durante o exercício de 2021, em atendimento à Diretoria Técnica,
estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes.
caixa.gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no site até as 08:00 horas do dia 19 de Novembro de 2020. Os
interessados poderão obter informações através do telefone (34) 32330872.Uberlândia-MG, 04 de Novembro de 2020. Adicionaldo dos Reis
Cardoso Diretor Geral do DMAE
5 cm -05 1415433 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS
S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 27 DE OUTUBRO DE
2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 27 de outubro de 2020. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala
A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - A contratação de empréstimo de Capital de Giro – Modalidade FGI, no valor
de R$ 10.000.000,00, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. Deliberações: A totalidade dos
membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade de
votos e sem quaisquer reservas aprovar a contratação de empréstimo
de Capital de Giro – Modalidade FGI, no valor de R$ 10.000.000,00,
perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº
28.195.667/0001-06 e, ainda a assinatura de futuros aditamentos.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi
aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP,
27 de outubro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Mimas Gerais – Certifico o registro sob o nº 8077048 em
03/11/2020. Protocolo 20/11/2020. ASS. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
7 cm -05 1415585 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS
S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE
2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 30 de outubro de 2020. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala
A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A
totalidade dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto,
Vice Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e
Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - A contratação
de empréstimo de Capital de Giro – CCB - Modalidade FGI/PEAC,
no valor de R$ 10.000.000,00, perante o Banco SOFISA S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 60.889.128/0001-80. Deliberações: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade
de votos e sem quaisquer reservas aprovar a contratação de empréstimo Capital de Giro – CCB - Modalidade FGI/PEAC, no valor de R$
10.000.000,00, perante o Banco SOFISA S.A., inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 60.889.128/0001-80 e, ainda, a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes. São Paulo-SP,
30 de outubro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Reunião; e Pedro Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Certifico que a presente é cópia
fiel da ata lavrada no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué
Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 8078915 em
04/11/2020. Protocolo 20/673.091-8. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
7 cm -05 1415586 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ Nº 21.255.567/0001-89 - NIRE N° 3130004221-9
COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 30
DE OUTUBRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data, Local e Hora : Aos 30 dias de outubro de 2020, na Rua Aimorés,
n° 981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às
12:00 (doze) horas. Presença : A totalidade dos membros do Conselho
de Administração. Mesa : Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia : - A contratação de empréstimo de Capital de Giro – CCB - Modalidade FGI/
PEAC, no valor de R$ 10.000.000,00, perante o Banco SOFISA S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.889.128/0001-80. Deliberações : Por
unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes,
foi aprovado a contratação de empréstimo de Capital de Giro – CCB Modalidade FGI/PEAC, no valor de R$ 10.000.000,00, perante o Banco
SOFISA S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.889.128/0001-80, e,
ainda, a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 30 de outubro
de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da
Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope
Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria
da Graça Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva;
Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a
presente confere com a original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião.Junta comercial do
Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 8079014 em
04/11/2020. Protocolo 20/673.150-7. Ass. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
8 cm -05 1415592 - 1

VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 015/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
015/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Pilha
de Rejeito PDE Oeste Fase 03 – Mina de Mar Azul – PA COPAM Nº
00115/1990/003/2014. Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes
Cardoso – Gerente de Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra
Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A.
– Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 016/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
016/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de
significativos impactos ambientais, do empreendimento: Ampliação
de Cava de Mina e Pilha de Disposição de Estéril – Mina de Água
Limpa – PA COPAM Nº 00118/1986/030/2007. Data de assinatura:
05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio Ambiente/
VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral do IEF
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 017/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
017/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Mina de Água Limpa
– Mina do Morro do Agudo – PA COPAM Nº 00118/1986/020/2002.
Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de
Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 018/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
018/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores
de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Linha de
Transmissão Mina de Tamanduá e Mina da Mutuca – PA DAIAs N°
09010007248/2011, 09010007249/2011 e 09010007250/2011. Data de
assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio
Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de
Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo Malard
– Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 019/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
019/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Barragens Forquilha IV e V – Mina de Fábrica – PA COPAM: 15195/2007/065/2008.
Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de
Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 020/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
020/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de
significativos impactos ambientais, do empreendimento: Posto e Oficina – Mina de Abóboras – PA COPAM: 00237/1994/101/2013 (LP) e
00237/1994/106/2013 (LI). Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane
Nunes Cardoso – Gerente de Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo
Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE
S.A. – Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 021/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
021/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: PDE Cururu 01 e
02 – Mina de Água Limpa – PA COPAM: 00118/1986/024/2005. Data
de assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio
Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de
Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo Malard
– Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 022/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
022/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Pilha de Rejeito
PDE Ponto 03 – Mina de Fábrica – PA COPAM: 15195/2007/082/2013.
Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de
Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 023/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
023/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de
significativos impactos ambientais, do empreendimento: Unidade de
Tratamento Mineral (UTM) – Mina de Fábrica Nova – PA COPAM:
00182/1987/081/2010. Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane
Nunes Cardoso – Gerente de Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo
Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE
S.A. – Antônio Augusto Melo Malard – Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 024/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
024/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Lavra a céu aberto
com ou sem tratamento a seco de minério de ferro – Mina Fazendão
– PA COPAM: 00312/1996/036/2007. Data de assinatura: 05/10/2020.
Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio Ambiente/VALE S.A.;
Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo Malard – Diretor- Geral do
IEF.

Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 025/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
025/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência do licenciamento de empreendimentos minerários causadores
de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Linha de
Transmissão Mina de Tamanduá e Mina da Mutuca – PA DAIAs N°
09010007248/2011, 09010007249/2011 e 09010007250/2011. Data de
assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de Meio
Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de
Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo Malard
– Diretor-Geral do IEF.
Termo de Compromisso de Compensação
Florestal Minerária nº 026/2020 – VALE S.A.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº
026/2020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a
VALE S.A. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002,
recepcionada pelo art. 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em decorrência
do licenciamento de empreendimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, do empreendimento: Correias Transportadoras – Mina de Fábrica Nova – PA COPAM: 00182/1987/080/2010.
Data de assinatura: 05/10/2020. Cristiane Nunes Cardoso – Gerente de
Meio Ambiente/VALE S.A.; Rodrigo Dutra Amaral – Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental/VALE S.A. – Antônio Augusto Melo
Malard – Diretor-Geral do IEF.
37 cm -05 1415425 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ Nº 21.255.567/0001-89 - NIRE N° 3130004221-9
COMPANHIA ABERTA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 27
DE OUTUBRO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data, Local e Hora : Aos 27 dias de outubro de 2020, na Rua Aimorés,
n° 981 – 2° andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às
12:00 (doze) horas. Presença : A totalidade dos membros do Conselho
de Administração. Mesa : Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva,
e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia : - A contratação de empréstimo de Capital de Giro – Modalidade FGI, no valor de
R$10.000.000,00, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 28.195.667/0001-06. Deliberações : Por unanimidade dos
membros do Conselho de Administração presentes, foi aprovado a contratação de empréstimo de Capital de Giro – Modalidade FGI, no valor
de R$10.000.000,00, perante o Banco ABC Brasil S.A., inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06 e, ainda a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada
conforme, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros presentes.
Belo Horizonte-MG, 27 de outubro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué Christiano Gomes da
Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves, Vice-Presidente; Mariza
Campos Gomes da Silva; Maria da Graça Campos Gomes da Silva;
Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João
Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a presente confere com a original lavrado
em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 8077042 em 03/11/2020.Protocolo 20/669.012-6. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secrtária-Geral.
7 cm -05 1415591 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada
ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020,
LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 03 de novembro de
2020. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP
01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva da Companhia - Josué Christiano
Gomes da Silva, Presidente, e Pedro Garcia Bastos Neto, Vice-Presidente. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Pedro Garcia Bastos Neto. Ordem do Dia: - Aprovar a prestação de
garantia na contratação celebrada perante o Banco Sofisa S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 60.889.128/0001-80. Deliberações: A totalidade
dos membros da Diretoria Executiva presente decidiu, por unanimidade
de votos e sem quaisquer reservas aprovar a prestação de garantia na
operação de empréstimo na contratação da Cédula de Crédito Bancário
FGI – PEAC nº PAF 09007-0, perante o Banco Sofisa S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 60.889.128/0001-80 e, ainda, a constituição das
respectivas garantias reais e/ou fidejussórias. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos
os Diretores presentes. São Paulo-SP, 03 de novembro de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião; e Pedro
Garcia Bastos Neto, Secretário. Membros da Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; e Pedro Garcia Bastos Neto, VicePresidente. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro
de Atas das Reuniões de Diretoria: Josué Christiano Gomes da Silva
- Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 8078916 em 04/11/2020. Protocolo
20/674.629-6. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
7 cm -05 1415588 - 1
EMPREENDIMENTOS BRASILEIROS
DE MINERAÇÃO S.A. - EBM
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME nº 34.167.320/0001-52 - NIRE: 3130002232-3
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 03 DE AGOSTO DE 2020
1. Data, Hora e Local: No dia 03 de agosto de 2020, às 16:00 horas,
foi realizada a reunião do Conselho de Administração de Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A. - EBM (“Companhia”) de forma
digital, por meio de conferência eletrônica, em razão da pandemia de
COVID-19. 2.Convocação, Presença eQuorum: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da EBM, a saber, Srs. Romulo
Lourencini Rovetta, Presidente; Danilo Cruz Goldoni, Conselheiro;
Ildo de Souza Lima Júnior, Conselheiro e Walter Carvalho Pinheiro
Filho, Conselheiro Suplente no exercício da titularidade. Verificado,
portanto, quorum suficiente para a instalação dessa reunião e para as
deliberações constantes da Ordem do Dia. 3.Mesa: Sr. Romulo Lourencini Rovetta - Presidente; e Sr. Danilo Cruz Goldoni - Secretário. 4.
Ordem do Dia: Analisar, discutir e, se for o caso, aprovar a eleição de
membros da Diretoria. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de
Administração da Companhia deliberaram e aprovaram, por unanimidade e sem quaisquer ressalvas: 5.1. A lavratura da presente ata sob a
forma de sumário dos fatos ocorridos, ficando o Secretário autorizado
a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para adimplir com as
disposições legais aplicáveis; 5.2. a reeleição dos seguintes membros
da diretoria: (i)Karina Araujo Costa Rapucci, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº MG-6.070.645, expedida
pelo SSP/MG, inscrita no CPF/ME sob o nº 034.774.466-40, residente
e domiciliada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
com endereço comercial na Mina do Pico, s/nº, Fazenda Cata Branca,
Município de Itabirito, Estado de Minas Gerais, CEP 35.450-000, para
o cargo de Diretora-Presidente; (ii)Marcelo Leite Barros, brasileiro,
separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº 692.903, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/ME sob o nº
015.314.747-48, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Mina da Mutuca,
s/nº, Fazenda da Mutuca, Município de Nova Lima, Estado de Minas
Gerais, CEP 34.019-899, para o cargo de Diretor; e (iii)Leonardo Gonçalves Paiva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira
de identidade nº 2570172, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF/ME
sob o nº 573.744.652/20, residente e domiciliado na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Mina
da Mutuca, s/nº, Fazenda da Mutuca, Município de Nova Lima, Estado
de Minas Gerais, CEP 34.019-899, para o cargo de Diretor; 5.3. os
Diretores ora reeleitos cumprirão prazo de gestão de dois anos, tal seja,
de 03/08/2020 a 02/08/2022, e tomarão posse mediante assinatura de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201105194826024.