TJMG 04/11/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

LÍDER TÁXI AÉREO S/A – AIR BRASIL
CNPJ/MF 17.162.579/0001-91 - NIRE 31.300.046.222
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os Senhores Acionistas da Líder Táxi Aéreo S/A – Air
Brasil a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se
no dia 20 de novembro de 2020, às nove horas da manhã, DE FORMA
DIGITAL, mediante atuação remota, via sistema eletrônico (conforme
instruções abaixo), a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
eleição de membro do Conselho de Administração da Companhia;
b) outros assuntos de interesse social. A participação e votação dos
acionistas na Assembleia Geral Extraordinária será mediante atuação
remota, através do sistema eletrônico Microsoft Teams. Os acionistas
que desejaram participar da referida assembleia deverão encaminhar
seus documentos de identificação, bem como os de seus respectivos
representantes legais, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes
do horário de realização da mencionada assembleia, para a Senhora
Margherita Coelho Toledo ([email protected]).
No prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário de realização da mencionada assembleia, serão enviadas, para o email indicado
pelos citados acionistas, as instruções detalhadas para acesso ao sistema eletrônico Microsoft Teams, possibilitando a sua participação e
votação na Assembleia Geral Extraordinária. Belo Horizonte, 04 de
novembro de 2020. O Conselho de Administração.
5 cm -03 1414429 - 1
QRTZ 5 INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA.
CNPJ n. 14.468.092/0001-43 - NIRE 31209329853
As sócias resolvem, por unanimidade, aprovar a redução do capital
social, por este ser excessivo em relação ao seu objeto, em consonância com o art. 1.082, II, do Código Civil Brasileiro, por meio da extinção de R$8.000.000,00 (oito milhões) de quotas sociais, todas de propriedade das sócias DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e TOPÁZIO
GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES S/A, na proporção de suas respectivas participações no capital social. Nos termos do art. 1.084 do
Código Civil Brasileiro, as sócias DIRECIONAL ENGENHARIA
S/A e TOPÁZIO GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES S/A, serão restituídas pela Sociedade no valor correspondente às quotas ora extintas,
avaliadas em R$8.000.000,00 (oito milhões de reais), à medida que
for requisitado à Sociedade. Com isso, o capital social da Sociedade
passa a ser de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), dividido em
2.000.000 (dois milhões) de quotas com o valor nominal de R$1,00
(um real) cada..
4 cm -03 1414432 - 1
INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados
os Senhores Sócios Quotistas do INSTITUTO CULTURAL NEWTON
PAIVA FERREIRA LTDA., a participarem da Reunião de Sócios que
se realizará no dia 06 (seis) de novembro de 2020 às 09h (nove horas),
na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420,
Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, excepcionalmente de forma semipresencial, possibilitando também aos senhores sócios que quiserem
participar remotamente, via sistema eletrônico da plataforma digital
ZOOM, desde que solicitada a participação remota até 30 (trinta minutos) antes da realização da reunião, enviando no seguinte endereço eletrônico [email protected] toda a documentação que os habilite a participar como documento de identidade do sócio ou procuração
outorgada por ele à um representante na forma da lei, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre prestação de garantia para terceiros. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão
à disposição dos Sócios na sede da Sociedade. Belo Horizonte, 29 de
outubro de 2020. Ricardo de Souza Adenes -Diretor.
5 cm -28 1413347 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Milena Saraiva Fronho ME, CNPJ 22.353.145/0001-09;
Objeto: Aquisição 72 placas de títulos de cidadania honorária e honra
ao mérito; Pregão Presencial nº 10/2020; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4007, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 025;
Valor global estimado deste contrato: R$ 35.064,00 (trinta e cinco mil
e sessenta e quatro reais); Processo nº 043/2020; Contrato nº 031/2020;
Data da Assinatura: 29/10/2020; Vigência: até 29/10/2021. Assinaturas:
Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Fagner Daniel Teófilo Superbi – Representante Legal.
3 cm -03 1414650 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
– CONTRATO Nº 16/2014
– Termo Aditivo de Caráter Excepcional ao Contrato nº 16/2014.
Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Claro S.A.;
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 16/2014 por mais três meses ou até a data de conclusão do novo processo licitatório, bem como acréscimo de 25% no valor do contrato.
Data da Assinatura: 23/10/2020. Assinaturas: Pela Contratante: Fábio
Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Amanda Sá Barreto
de Souza – Representante Legal.
3 cm -03 1414652 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
ATA DE ABERTURA DO INVÓLUCRO DE Nº 05 (HABILITÇÃO)
Concorrência Nº 001/2020, Processo Nº 037/20. . A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna pública
resultado da ata de reunião de abertura do invólucro de nº 05 (HABILITÇÃO) referente à concorrência nº 001/2020 . Dando início aos trabalhos, a CPL constatou que não houve alteração do representante da
empresa presente. Logo após, a CPL juntamente com o representante
da empresa FAZ PUBLICIDADE LTDA procederam à conferência do
lacre do invólucro de número 05 – Habilitação, pertencente à empresa
FAZ PUBLICIDADE LTDA, constatando que o mesmo estava intacto.
Foi constatado que a empresa FAZ PUBLICIDADE LTDA cumpriu
com as exigências do item VIII do Edital. Em seguida, os membros da
CPL indagaram o representante da licitante presente se havia alguma
observação a ser feita, o que foi respondido negativamente. Em sequência, a empresa FAZ PUBLICIDADE LTDA foi declarada habilitada por
ter cumprido as exigências quanto à habilitação. A CPL utilizando os
critérios previstos no Edital declarou a empresa FAZ PUBLICIDADE
LTDA vencedora do certame e encaminhará o Processo nº 037/2020 Concorrência nº 001/2020 para a autoridade competente para homologação e posterior adjudicação. A ata de sessão está disponível na íntegra
no site www.cmnovalima.mg.gov.br .
5 cm -29 1414216 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2020 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO: Art. 24, VIII, da Lei 8.666/93.CONTRATANTE:
Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº 22.429.823/001-70.
CONTRATADA: Higiservis Dedetização LTDA-ME - CNPJ nº
06.178.961/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de controle de pragas, realizando dedetização e desratização mensal na sede e anexo da Câmara Municipal de Santa Luzia. Santa
Luzia, 19 de outubro de 2020. Ivo da Costa Melo – Presidente.
3 cm -03 1414729 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
Pregão Eletrônico (Registro de Preços) nº 009/2020. Torna pública
a abertura do Processo de licitação nº 015/2020, Pregão Eletrônico
(Registro de Preços) nº 009/2020 para futura e eventual contratação de
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) especializados em fornecimento de
material e prestação de serviços gráficos para atender as necessidades
da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 17/11/2020, às 9h. Local: www.gov.br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas: a partir da data da
divulgação do edital no portal www.gov.br/compras O Edital encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e
www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: [email protected] ou do telefone (32)3379-3171.
4 cm -03 1414618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE
FINANCIAMENTO DESPESA DE CAPITAL.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador
Álvares,167,Centro, CNPJ: 18.296.632/0001-00, torna público a
celebração de contrato de financiamento de despesas de capital, com
a Caixa Econômica Federal, sob o nº 0535.225-45/FINISA, no valor
de R$ 2.500.000,00, para realização de drenagem pluvial do Município, conforme Lei Autorizativa nº 2817/2020 de 23/07/2020. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -29 1414326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2020. A PMA/MG torna público que
realizará Pregão Presencial –Registro de Preços para Contratação de
empresa para a prestação do serviço de locação de aparelhos de assistência ventilatória, sendo o aparelho bipap, para pacientes da Unidade
Básica de Saúde do Município. O Edital está disponível, a partir do
dia 30/10/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.
br.Credenciamento: ocorrerá no dia 18/11/2020 às 09:00 horas. Certame: ocorrerá no dia 18/11/2020, às 09:15 horas, na sede da Prefeitura.
Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
3 cm -30 1414373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 333/2020,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020.
Objeto: aquisição de 2 vans para a Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar. A sessão pública ocorrerá no dia 12/11/2020,
às 13h. O edital na íntegra esta disponível no site www.altocaparao.
mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Larissa da Silva Alves – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -03 1414561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
LICITAÇÃO. PC. 069/20 – P.P 034/20.
Exclusiva MEI-ME e EPP. Abertura 18/11/20 - 14:00 h. Objeto: aquisição Kits para Bebês. Depto. M. Assistência Social. 032-3345-1959.
Edital. www.altoriodoce.mg.gov.br - transparência cidade – PDF
licitações. [email protected] - 03 /11/20. Adilson Santana
– Pregoeiro.
LICITAÇÃO. PC. 070/20 – P.P 035/20. Exclusiva MEI-ME e EPP.
Abertura 19/11/20 - 14:00 h. Objeto: aquisição Capas Tablets 10” e
Película proteção Tablets 10”- S.M. Educação. 032-3345-1959. Edital.
www.altoriodoce.mg.gov.br - transparência cidade – PDF licitações.
[email protected] - 03/11/20. Adilson Santana – Pregoeiro.
3 cm -03 1414672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PUBLICO - CONCURSO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia/MG, no uso de suas atribuições legais, que
lhe são conferidas por lei, convoca o candidato ANGELO FRANCISCO
ALVES PEREORA, classificado no Concurso Público 001/2019, se de
seu interesse, para a vaga em substituição, durante o período de licença
maternidade de 120 dias para MEDICO DE PSF, onde o contrato se
dará início em 09/11/2020. Comparecer ao Departamento de Pessoal
em sua sede a Av. Jose Bernardino, 77, bairro Centro, neste município, para dar início ao processo de contratação. O horário de atendimento será de 07:00 as 11:00 e de 12:30 as 15:30 horas até o dia 09 de
NOVEMBRO de 2020, devendo apresentar os documentos, conforme
anexo I. O não comparecimento do candidato tornará sem efeito a contratação. Informações (35) 33251432 ou site www.andrelandia.mg.gov.
br. Francisco C. Rivelli. Prefeito. 04/11/2020.
4 cm -03 1414489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
08.050/2020. PROCESSO 198.
O Município de Araxá, torna público a concessão onerosa de uso para
exploração dos espaços comerciais localizados no Feirão do Povo –
espaço Zamboni no Município de Araxá-MG. Abertura: 13/11/20 às
14:00h. Edital disponível: 03/11/2020, site: www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Aracely de Paula Prefeito Municipal, 29/10/2020.
2 cm -29 1414314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
ATA DE REUNIÃO PARA CONTINUIDADE
DA FASE DE HABILITAÇÃO
T.P nº 010/2020 – Regime: Menor preço global – Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no
trecho da Rua José Bonifácio e parte de suas travessas. Após análise
da documentação esta comissão decide por habilitar a empresa Pavidez Engenharia LTDA, pois apresentou toda documentação exigida no
edital e inabilitar a empresa Construtora Etapa LTDA, por não apresentar documentação exigida no item 9.1.5 do edital, concedendo o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Ata ass. em:
30/10/2020. Mais informações junto à Prefeitura Municipal de Areado,
tel. (35) 3293-1333, site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]
4 cm -30 1414425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
– EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020
- PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 008/2020 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo minivans,
0 km, para atender as necessidades do Departamento Municipal de
Saúde de Bandeira do Sul, conforme Resolução SES/MG 7112/2020,
de 03 de junho de 2020 e Resolução SES/MG 7155/2020, de 30 de
julho de 2020. Empresa Licitante Vencedora: Smart MG Comércio
& Representação Ltda. Marca / Modelo: Fiat Doblô Essence 1.8 – 7
Lugares – 2020/2020. Valor unitário: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil
reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais).
Data de Homologação: 08 de outubro de 2020. Data de Assinatura do
Contrato: 15 de outubro de 2020. Prazo de entrega: 45 dias a partir do
recebimento da Autorização de Fornecimento. Vigência do Contrato:
Desde a data de sua assinatura até perdurar a garantia do objeto do
contrato. Dotação Orçamentária: 0205.0010.0301.0005.0001.0018 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 66 – Valor:
R$ 210.000,00. Fundamentação Legal: Lei 8666/93 e suas posteriores
alterações; sendo que os casos omissos, aplicarão as demais normas
legais esparsas cabíveis e em especial o Código Civil Brasileiro. Edmilson Alves Franco - Prefeito Municipal
5 cm -03 1414568 - 1

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO Nº
0120/2020, SEQUÊNCIA Nº 002/2020,
sendo um Regime Diferenciado de Contratação - RDC, do tipo Menor
Preço Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário para contratação da empresa CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA
para a construção do Centro de Convivência dos idosos, localizado a
Rua São Vicente de Paula, s/n, Bairro Lagoa, no município de Barão de
Cocais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
O valor global da contratação será de R$ 1.085.336,92 (um milhão,
oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Barão de Cocais, 03 de novembro de 2020. Douglas Aleixo Pena
– Secretário Municipal de Obras e Saneamento, Raíssa Maria Santos
Andrade Ferreira – Secretária Municipal de Assistência Social e Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -03 1414745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 163/2020. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2020,
“Tipo Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas,
o edital referente a aquisição de cimento CP2. A sessão será realizada
no dia 13/11/2020, às 13:00h. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Diretor de Licitações.
Processo nº 164/2020. Modalidade Pregão Presencial nº 71/2020, “Tipo
Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de decoração natalina. A sessão será realizada no dia 13/11/2020, às 15:00h. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 165/2020. Modalidade Leilão nº 01/2020, “Tipo Maior
Lance”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a alienação de sucatas e bens
móveis inservíveis ao serviço público municipal. A sessão será realizada no dia 17/11/2020, às 13h00min. Os interessados poderão obter
cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou
acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P.
Mazzoco, Diretor de Licitações
6 cm -30 1414413 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2020.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parcelados de materiais elétricos diversos, de acordo com
as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às
10h:00min de 17/11/2020. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -03 1414588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
- EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 087/2020
Pregão Presencial nº 042/2020. Celebrado com a empresa DIST.
LOPES AQUINO COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 22.820.165/0001-42 e outras 02 empresas do ramo.
Objeto: Aquisição de suplementos de uso enteral. Valor Global R$
18.290,00. Vigência 30/10/2020 a 31/12/2020.
2 cm -03 1414526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
PROCESSO N.º 051/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2020
Objeto: Registro de preços para aquisição de dieta, complemento alimentar. Data: 18/11/2020 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/processos-2020-2/. Informações: email: [email protected].
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -03 1414452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG)
EXTRATO CONTRATO PREGÃO 71
A Prefeitura de Cabeceira Grande, publica o extrato do contrato
n.º 081/2020, Contratado: RGM C. e S. de M. Agrícolas, Valor: R$
11.200,00 – Maria J. Ribeiro – Pregoeira.
1 cm -03 1414552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG)
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 71 E 72/2020
A Prefeitura de Cabeceira Grande, homologa no dia 28/10/2020, o Processo n.º 83 e 84/2020, Pregão Presencial n.º 71 e 72/2020 – Inf. [email protected], (38) 3677 8093 – Maria J. Ribeiro
– Pregoeira.
2 cm -03 1414554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO –
DIS. Nº 019/2020 – P.L Nº 065/2020.
O Município de CAIANA/MG, torna público e vem ratificar nos termos
do art. 24, Inciso II c/c art. 26, da Lei 8.666/93, a Aquisição de telhas
para atender famílias em estado de vulnerabilidade social atingidas pela
chuva de granizo que aos 09 dias do mês de outubro deste ano que
atingiu o município de Caiana-MG Empresa: Caiana Material de Construção LTDA, CNPJ nº 08.234.178|0001-09 – Até 31 de dezembro de
2020 valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
Contrato nº 064-2020. CAIANA,26/10/2020
3 cm -29 1413917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G .
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2020 – SRP Nº 035/2020.
Torna público retificação do Edital, fazendo retificar o seguinte item
do Edital, onde se lê: 5.5. O Objeto licitado deverá ter entrega em
no máximo 08 (oito) dias, contados após recebimento da NAF (Nota
de Autorização de Fornecimento) emitida pelo Serviço Municipal
de Compras e Licitações, onde será estipulado local de entrega, nos
horários das 08h às 11h e das 13h às 16h. Leia-se: 5.5. O Objeto licitado deverá ter entrega em no máximo 15 (quinze) dias, contados após
recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento) emitida
pelo Serviço Municipal de Compras e Licitações, onde será estipulado
local de entrega, nos horários das 08h às 11h e das 13h às 16h. Não
havendo alteração de Proposta, mantém-se o prazo inicialmente estabelecido de 8 (oito) dias úteis, sendo: Início da sessão e disputa de preço:
05/11/2020 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de
contato setor de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.
campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
4 cm -03 1414717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL - EDITAL - Nº 37/2020 - AVISO:
O Município de Campina Verde – MG, torna público para conhecimento dos interessados, o Extrato de Homologação, homologo o procedimento da Licitação nº 0009347, Edital 37/2020 conforme objeto:
Aquisição de peças e acessórios automotivos e prestação de serviços
mecânicos para veículos automotores pertencentes a frota da Secretaria
Municipal de Saúde do Município, a favor da empresa Ézio Jose De
Paula - CNPJ 04.413.367/0001-98 apresentando sua proposta para os
itens, silicone black - R$ 38,00 kit - R$ 48,00 aditivo radiador - R$
52,00 retentor - R$ 45,00 bobina de ignição - R$ 128,00 jogo de junta
- R$ 448,00 vela de ignição - R$ 128,00 coxim - R$ 285,00 retentor
válvula - R$ 48,00 limpeza e teste de bico - R$ 80,00 encher e recuperar - R$ 2.500,00 rastreamento, programação e reg eletrônico - R$
80,00 instalação - R$ 300,00 silicone black neutro - R$ 38,00 porca
tubagem - R$ 6,00 bomba de óleo - R$ 396,00 arruela encosto - R$
64,00 retentor - R$ 47,00 retentor mancal traseiro - R$ 130,00 abraçadeira 9mm 32x44 - R$ 20,00 válvula termostatica - R$ 155,00 junta R$ 11,40 bronzina - R$ 148,00 aditivo de radiador orgânico - R$ 52,00

prisioneiro coletor de escape - R$ 12,00 correia alternador - R$ 42,00
interruptor - R$ 37,00 bronzina mancal - R$ 274,00 comando de válvula - R$ 967,00 selo d’água - R$ 67,50 pistão com anéis - R$ 1.060,00
selo bloco traseiro - R$ 57,00 junta cabeçote - R$ 218,50 tubo de água
- R$ 55,00 mangueira ar quente - R$ 66,00 jogo anéis - R$ 60,00 embielar pistão - R$ 80,00 rastreamento, programação e reg eletrônico - R$
80,00 revisar - R$ 720,00 limpeza química - R$ 80,00 polir virabrequim
- R$ 100,00 retificar cilindro - R$ 200,00 retificar bielas - R$ 100,00
montagem do motor- R$ 600,00 instalação - R$ 300,00 reservatório de
expansão radiador - R$ 52,00 pastilha de freio - R$ 74,00 terminal - R$
68,00 correia dentada - R$ 58,00 porta escova - R$ 78,00 vedante escapamento - R$ 5,00 abraçadeira 9mm 19x27 - R$ 6,00 abraçadeira 9mm
32x44 - R$ 10,00 abraçadeira 9mm 38x51 - R$ 10,00 abraçadeira 9mm
57x76 - R$ 6,00 polia tensora - R$ 100,00 disco de freio dianteiro - R$
130,00 tensor da correia dentada - R$ 110,00 tambor de freio traseiro R$ 118,00 articulador cxa dire hidrau - R$ 55,00 eixo bendix - R$ 65,00
sapata de freio - R$ 78,00 descarbonizante - R$ 30,00 calço suspensão
traseira - R$ 200,00 protetor correia dentada sup - R$ 52,00 pivô inferior - R$ 48,00 anel de vedação - R$ 10,00 aditivo de radiador orgânico
- R$ 52,00 mola - R$ 210,00 correia alternador - R$ 48,00 tubo - R$
926,00 correia da direção - R$ 20,00 parafuso aço 6x20 - R$ 0,60 parafuso sext aço 10x140 rosca 1.25 - R$ 8,00 junta - R$ 28,00 mangueira R$ 80,00 limpeza do sistema de arrefecimento - R$ 50,00 trocar sapatas
e tambores freio tras - R$ 70,00 serviço motor de partida - R$ 70,00 trocar pastilha - R$ 60,00 limpeza e teste de bico - R$ 80,00 soldar tanque
de combustível - R$ 80,00 limpeza corpo borboleta - R$ 60,00 rastreamento, programação e reg eletrônico - R$ 80,00 trocar pivôs inferiores
- R$ 50,00 trocar articulador - R$ 40,00 remoção tanque combustível
para soldar - R$ 70,00 remoção e recolocação tubo primário - R$ 80,00
trocar molas susp tras e montar calços - R$ 60,00 trocar correia dentada,
tensor e anel bobina - R$ 100,00, por atender ao solicitado e apresentar
o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos
termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente
de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se. Campina Verde, 21 de outubro de 2020. Fradique
Gurita da Silva. Prefeito Municipal
13 cm -02 1414426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020
Tipo menor preço por item. Objeto: Licitação exclusiva p/ ME, EPP
ou Equiparada. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios para
equipamentos e implementos agrícolas. Início da disputa do pregão
eletrônico: 13/11/2020 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone:
034-263-0320. Capinópolis-MG, 29/10/2020, Luiz Carlos de Oliveira.
Pregoeiro.
3 cm -29 1414135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/20
DO PL Nº. 227/20 - TP Nº. 16/20
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal São José, no Distrito de São José dos Salgados. Empresa Contratada: CONSTRUTORA E ENGENHARIA
RODRIGUES DINIZ LTDA ME - CNPJ Nº 29.017.991/0001-05 Valor R$ 105.719,68. Vigência: 12 (doze) meses.
2 cm -03 1414444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/20 DO PL Nº. 230/20
DISPENSA Nº. 130/20. Objeto: Contratação de empresa especializada
para elaboração e operacionalização do Concurso Público para provimento de 34 (trinta e quatro) cargos e 101 (cento e uma) vagas para a
Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru/MG. Empresa Contratada:
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP,
inscrita no CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Valor R$ 58.794,40. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -03 1414440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/012/2020
– Objeto: Execução de obras e serviços de construção dos decks, orquidário, borboletário, anfiteatro, ponte pencil, banheiro seco e trilhas do
Parque Natural da Romaria com fornecimento de materiais e mão de
obra, no Município de Congonhas/MG. Critério: Menor Preço. Entrega
dos envelopes: Dia: 04/12/2020 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia: 04/12/2020 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230-1°Piso, Centro em Congonhas - MG. Maiores informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1183 e 1197, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins–
Presidente CPJL.
3 cm -03 1414466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 048/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de ME, MEI ou EPP especializada em execução de
serviços de instalação elétrica para decoração e iluminação natalina,
incluindo montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da decoração, conforme especificado no item 18
e Anexo I do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 18/11/2020 às 09h:30min, situado na Rua Barão
do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000.
Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533. O edital poderá ser retirado no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete,
03/11/2020 – Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro.
4 cm -03 1414778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 035/2020
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 107/2020 - Pregão Presencial nº 035/2020, Registro de
Preços nº 028/2020, cujo objeto é: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos nutricionais, de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde de Conselheiro Lafaiete/ MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos LTDA, itens: 01, 02, 03, 09, 10, 11,
12, 15, 19, 21, 30 e 31, valor total: R$202.280,00, DML Distribuição
LTDA, itens: 04, 06, 07, 08 e 20, valor total: R$113.212,00, Gustavo
Veiga LTDA, itens: 05, 13, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29 e 34,
valor total: R$300.222,00, Biohosp Produtos Hospitalares S/A, item:
14, valor total: R$42.150,00, Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA, itens: 25 e 33, valor total:
R$19.124,00 e BH MED Distribuidora Hospitalar LTDA, item: 32,
valor total: R$4.914,00. Cons. Lafaiete, 03/11/2020. Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -03 1414782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 00031/2020
Partes – Município de Cordislândia (MG) X sudeste minas construtora ltda, inscrita no CNPJ: 10.774.010/0001-38. Processo Administrativo nº 00033/2020 – Convite nº 00006/2020. Objeto: Contratação de
Empresa Para Execução de Obra de Reforma da Praça de Esportes Anacleto Luciano Maria no Município de Cordislândia (MG). Vigência:
Prorrogação a contar de 01/11/2020 até 30/12/2020.Cordislândia- MG,
27 de outubro de 2020. Marlene Monteiro de Oliveira Pereira – Prefeita Municipal.
3 cm -03 1414438 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201103201145025.