TJMG 09/10/2020 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2020
- “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 26 de outubro
de 2020 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na
Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando a aquisição de mobiliários de escritório diversos, a
serem utilizados no prédio onde será instalado a Unidade de Atendimento Integrado - UAI, neste município de Fronteira. Fronteira, 7
de outubro de 2020 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
DECRETO Nº 056/2020
Revoga Decreto Municipal nº 035/2020 e nº 048/2020 que “Suspende o Concurso Público previsto no “Edital de Concurso
Público nº 001/2020”, para fins de preservação e enfrentamento à
COVID-19”, e dá outras providências. Publique-se. Daniela Alves
dos Reis Silva, Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 60/2020, Pregão Presencial 23/2020, do tipo
Menor Preço por Item - Objeto: Aquisição de 01 (um) reservatório metálico, tipo taça com capacidade de armazenagem de 30.000
litros de água para comunidade do Planalto de Fátima, área rural
de Coronel Xavier Chaves. Credenciamento e abertura: 27/10/2020
às 08h00min. O edital está disponível no Site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações na Prefeitura Municipal à Rua
Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário
de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32)
3357-1235. Coronel Xavier Chaves, 08 de outubro de 2020. Emanuel Pereira de Andrade - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
O Município de Inimutaba, torna público o Processo Licitatório nº
743/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020, para alienação do
imóvel da área institucional 02 do Loteamento Vale dos Cristais.
O prazo final para entrega da documentação é até 11/11/2020, às
09h00. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG – Extrato
de Contrato - Contrato Administrativo nº 023/2020 - Processo Licitatório nº 047/2020 - Tomada de Preços nº 006/2020 - Partes: Município de Padre Paraíso/MG X Ferraz Engenharia Ltda - ME. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de Calçamento de vias Urbanas em Bloquetes Sextavado das ruas: Rua
São Jorge, Rua Teixeira de Freitas, Rua Fernando de Noronha e Rua
Alameda Fausto Barbosa conforme Convênio nº 1491000401/2020
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Padre Paraíso/MG
em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime
de empreitada global. Vigência: 10/09/2020 a 31/12/2020. Valor do
Contrato: R$ 103.797,35 (Cento e três mil setecentos e noventa e
sete reais e trinta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG – Extrato
de Contrato - Contrato Administrativo nº 025/2020 - Processo Licitatório nº 044/2020 - Tomada de Preços nº 004/2020 - Partes: Município de Padre Paraíso/MG X AN Serviços Gerais LTDA - ME.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para execução de obra
de pavimentação em PMF (pré-misturado a frio) sobre pavimentos
de pedras justapostas do tipo paralelepípedo e bloquetes de concreto
das ruas: Belo-Horizonte, Araçuaí, Presidente Bernardes, Carolina
Gomes, Prefeito Cândido José Ribeiro, Praça Águas Marinhas,
Ozório de Castro Alves, Santa Luzia, Prefeito Orlando Tavares, Rua
da Matriz, Cel. Olinto Vieira, Nilson Pereira Dutra, Lopes Dias trecho 02 e Travessa Nona Nana e recapeamento asfáltico em PMF
(pré-misturado a frio) das ruas: Clemente Dias, São Francisco, Ceci
Vieira Lopes, Amazonas e Rua Lopes Dias trecho 01, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada
global. Vigência: 24/09/2020 a 31/12/2020. Valor do Contrato: R$
1.471.279,60 (Um milhão quatrocentos e setenta e um mil duzentos
e setenta e nove reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERNANDES TOURINHO/MG
. RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 19/2020.
Pregão nº 19/2020 cujo objeto é a Aquisição de Materiais Esportivos,
julgada no dia 05/10/2020, foram declaradas vencedoras as empresas: Comercial Ola Ltda, CNPJ: 11.147.559/0001-65, nos Itens: 01,
02, 03, 10 e 13, no valor global de R$ 14.057,27 (Quatorze mil, cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos); e Sport GV Ltda, CNPJ:
22.519.890/0001-85, nos Itens: 04 a 09, 11, 12 e 14, no valor global de
R$ 7.135,45 (Sete mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos). Valor total da Licitação: R$ 21.192,72 (Vinte e um mil,
cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). (A) Vicente de
Paula Germano - Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
R.P 010/2020.
Torna público a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços
010/2020 – ATC BUSINESS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI – CNPJ: 15.495.400/0001-92, decorrente do decorrente
do RDC –Registro de Preços 001/2020, realizado pelo CIMAMS
– Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene/MG, visando a aquisição mobiliário escolar. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380 – Centro, Tel: (33)
3436-1361 - E-mail: [email protected] – Site: www.
riovermelho.mg.gov.br - Viviane Costa – Presidente da CPL..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 067/2019
Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 067/2019.
Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para prestação
de serviços no ramo de transporte e outros equipamentos para atender eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Através da Ata de Registro de Preços proveniente
do processo licitatório Pregão Presencial n.º 009/2019 do Município de Ubaporanga/MG. Prazo 12 meses. Valor total estimado:
R$ R$5.908.660,44. Empresa: COOPERATIVA MUNDIAL DE
TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA - COOTRANSMUNDI. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
PUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 156/2020
CARONA/ADESÃO Nº 002/2020.
Município de Lajinha - MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ. nº 18.392.522/0001-41, adere a ata de Registro de
Preço nº 001/2020 Realizado pelo Município de Durandé - MG,
cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição
de medicamento em geral para usuário da rede pública de saúde,
junto a empresa registrada C N ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO - ME, devidamente inscrito no CNPJ
Nº 21.812.728/0001-98, detentora da referida ata e vencedora do
certame oriunda do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. - João Rosendo Ambrósio de
Medeiros-Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
PP 020/2020
Torna público o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual
contratação de serviços de terceiros para realizar procedimentos de
lavagem e higienização de veículos. Processo nº 038/2020 – Pregão
Presencial nº 020/2020. Abertura 22.10 às 08:00 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
CONTRATO 025/2020.
Torna publico o extrato do primeiro termo aditivo (prazo) ao contrato nº 025/2020 que tem como objeto: “contratação de empresa
para reforma/construção de 5 (cinco) praças públicas sendo estas:
Praça Senhor Pedro Souza, Praça Louro do Miro, Praça Zé da
Corina, Praça Sra. Laurinda, Praça Ceci Gonçalves da Costa no
Município de Dom Joaquim/MG, com recursos advindos do Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal ,
conforme planilhas, cronograma e projetos: Arquitetônico, elétrico,
estrutural, topografia, geometria, hidrossanitário e seus respectivos
memoriais descritivos, celebrado com a empresa VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA. Vigência : a partir de 03/10/2020
até 03/04/2021. Data da assinatura: 02/10/2020. Flaviane de Abreu
– Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 022/2020 P.A. 254/2020.
Objeto: Aquisição de mobiliário, mediante fornecimento único
Abertura: 22/10/2020 às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.
mg.gov.br– Avimar de Melo Barcelos- Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
CONTRATO ADM 029/2020 Torna público extrato do contrato administrativo 029/2020, contratada JJM Automóveis e Serviços LTDA, CNPJ 17.426.228/0001-40,
Objeto aquisição de 05 (cinco) veículos, tipo passeio, novos, primeiro emplacamento. Valor Global R$ 242.000,00. Vigência
24/09/2020 a 23/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública Nº 004/2020 - PL Nº 106/2020 - ERRATA –
RETIFICAÇÃO DE AVISO publicação Diário Oficial DE MINAS
GERAIS, 07 de outubro de 2020, pág. 10. Referente AVISO DE
LICITAÇÃO- Processo Licitatório nº 106/2020 – Concorrência
Pública nº 004/2020. Foi verificado equívoco no aviso, não constou o horário de abertura da sessão. Portanto, onde se lê: “Abertura:
10 de novembro de 2020. Local: Prédio da Prefeitura Municipal”.
Leia-se: “Abertura 10 de novembro de 2020 às 13hs00. Local: Prédio da Prefeitura Municipal”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
C.P 560/2020.DECISÃO DE SUSPENSÃO.
Chamada Pública nº 560/2020.Objeto: Chamada Pública para credenciamento das empresas especializadas interessadas em prestar
serviços de reabilitação em deficiência intelectual como componente da rede municipal de cuidados à pessoa com deficiência para
atender a Rede Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes
do Sistema Único de Saúde- SUS, procedimentos estes disponíveis
através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS (endereço eletrônico:
http://sigtap.datasus.gov.br).A Presidenta da Comissão de Licitação, atendendo ao solicitado ao Ofício nº 228/2020/SMS, inserido
ao processo, SUSPENDE, sine die, a referida Licitação.Deve-se dar
amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a
mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta.
Uberlândia, 08 de outubro de 2020.Maria Odete Marcelina Vieira.
Presidenta da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO
- Contrato Administrativo nº 013/2020 - Processo Licitatório nº
016/2020 - Pregão Presencial nº 010/2020 - Partes: Município de
Padre Paraíso/MG X Manupa Comércio, Exportação, Importação
de Equipamentos e Veículos Adaptados EIRELI. Objeto do Contrato: Aquisição de 05 (cinco) veículos Tipo Passeio, novo (zero km)
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Padre Paraíso/MG, conforme Proposta nº 12231.708000/1190-01
do Ministério da Saúde. Vigência: 08/05/2020 a 31/12/2020. Valor
do Contrato: R$ 247.190,00 (Duzentos e quarenta e sete mil cento
e noventa reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARÁISO/MG - Extrato do
Contrato - Contrato Administrativo nº. 021/2020 - Processo Licitatório
nº. 053/2020 - Processo Administrativo nº 086/2019 - Ata de Registro
de Preços referente ao Pregão Presencial º. 019/2019 - Partes: Município de Padre Paraíso/MG X CKS Comércio de Veículos Ltda. Objeto
do Contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de
veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/Dário Meira – Bahia), com a devida
documentação legal e acompanhados de todos acessórios obrigatórios
por lei, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Padre Paraíso/MG. Vigência: 03/09/2020 a 31/12/2020. Valor do
Contrato: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
CONTRATO Nº 079/2020. PROC. Nº
064/2020 - ADESÃO Nº 006/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais e mão de obra em serviços de eletrificação e iluminação,
para uso múltiplo da energia no Município de Campo Azul mediante
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2020 - CIMAMS. Ctrdo:
Construtora Remo Ltda. Vlr. Gl.: R$ 247.792,25. Vig.: 07/10/2020 a
31/12/2020. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 26/2020.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Torna público o Resultado: Adjudicação / Homologação a favor das seguintes empresas:
Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios
Ltda - EPP, CNPJ: 10.248.662/0001-39, no valor total de R$ 8.977,53
(Oito mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos);
Fabiano Antonio Lopes - ME, CNPJ: 11.099.506/0001-16, no valor
total de R$ 52.454,21 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte um centavos); Comercial Compre Aki Ltda - ME,
CNPJ: 14.071.267/0001-84, no valor total de R$ 107.457,40 (Cento e
sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos);
Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 32.625.874/0001-20,
no valor total de R$ 13.937,46 (Treze mil novecentos e trinta e sete
reais e quarenta e seis centavos). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG.
Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG, 08/10/2020. João
M. Silva - Pregoeiro Subst.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P Nº 034/2020.
Torna público nos termos da Leinº 8.666/93 e 10.520/02 - Processo nº 062/2020. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição
de Refeições a ser entregue nos distritos. Abertura: Dia 23/10/2020
às 14h30min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro,
Aimorés/MG; Site:www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P Nº
043/2020. Torna público nos termos da Leinº 8.666/93 e 10.520/02 Processo nº 074/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Panificadora. Abertura: Dia 23/10/20 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG; Site:www.aimores.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, torna público que realizará em 23 de outubro de 2020, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
019/2020, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é aquisição de 01 (Um)
veículo usado, tipo ônibus, 44 lugares, fabricação/modelo não inferior a 2008 para atender ao Programa Municipal de Transporte de
Estudantes. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura
de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias,
nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / E-mail: [email protected].
br / Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 074/2020
Pregão Presencial 034/2020. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/
MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Madeiras para manutenção de imóveis, pontes e outros de acordo com
a demanda do municipio de Jequitinhonha, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 28 de outubro de
2020, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estarão à
disposição na Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777
de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 08 de outubro de 2020 - Carina Ferreira dos Santos Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
PROC. 72/18-TP 3/18
Revitalização de canteiros-Cv. SETOP 1301001185/17-Prorroga vig:
CTR 68/18: 27/9 a 31/12/20-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. www.icaraideminas.mg.gov.br, licitaçã[email protected] .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
EXTRATO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
O Município de Queluzito/MG Torna público que fará realizar licitação na Modalidade Tomada de Preço, tipo “MENOR PREÇO” e Critério de Julgamento “MENOR PREÇO GLOBAL”, sob a forma de
execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por
finalidade a seleção e Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, para apresentação de propostas e subsequente contratação junto a prefeitura, para execução de obra para
construção de 10 unidades de casas habitacionais, destinado a habitação de interesse social do município de Queluzito/MG - ( 02 fase).
Entrega dos envelopes será até às 13h no dia 29/10/2020. O Edital na
integra poderá ser obtido através do site oficial do município www.
queluzito.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacaoes@queluzito.
mg.gov.br– Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2020
O Município de Queluzito/MG Torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ITEM,
para a contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para
distribuição de merenda aos alunos do ensino municipal, conforme lei
13.987/2020. Credenciamento e entrega dos envelopes será às 10h. no
dia 26/10/2020. O Edital na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário 08:00h às 16:00h, ou através
do e-mail: [email protected] – Rosemery Fernandes
Chassim Ferreira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a pessoa jurídica: EUDES
APARECIDO DE ALMEIDA, CNPJ nº 36.490.161/0001-58. Valor
global R$ 78.785,71, Vigência: de 07/08/2020 até 06/11/2020. Urucuia-MG, 08 de Outubro de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG
–EXTRATO DO EDITAL – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
Nº 006/2020 – CREDENCIAMENTO 001/2020.
O Município de Queluzito/MG no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna público o Edital de Licitação de credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de exames laboratoriais de análises
clínicas para a realização de detecção COVID-19. Credenciamento e
entrega dos envelopes acontecerá do dia 14/10/2020 ao dia 20/10/2020
na prefeitura Municipal de Queluzito. O Edital na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº4 – Queluzito (MG), no horário 08:00h
às 16:00h, ou através do e-mail: [email protected] –
Rosemery Fernandes Chassim Ferreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020
Torna público Processo Licitatório Nº 40/2020, Modalidade Pregão
Presencial Nº 25/2020. Objeto: Registro de preços para prestação de
serviços de pintura para atender as necessidades do Município. Abertura: 23/10/2020 às 09:00h. Edital: [email protected] tel: (38)
3567-5001 / Gabriel Araújo Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
ADJUDICAÇÃO DE TP Nº 014/2020
Processo nº 105/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização do piso da
quadra esportiva na praça Gorgonio Mendes, município de Mirabela/
MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada:
Icaminas Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda” CNPJ:
28.523.759/0001-78, no valor global de R$ 67.653,98. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 07 de outubro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 105/2020 - TP Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de revitalização do piso da quadra esportiva na praça Gorgonio Mendes,
município de Mirabela/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: Icaminas Construtora e Empreendimentos
Imobiliários Ltda” CNPJ: 28.523.759/0001-78, no valor global de R$
67.653,98. Vigência: 02 meses. Fernando Henrique Rabelo Porto –
Gerente Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P.P. 031/2020.
Torna público EDITAL P. 421/2020, P.P. 031/2020, teor encontra-se na
íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br
1 cm -08 1407110 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
- Aviso de Interposição de Recurso e Intimação aos Participantes para
Apresentação de Contrarrazões - Câmara Municipal de Caetanópolis. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n.º
004/2020 comunica aos licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua sede na Rua Coronel José Jorge Mascarenhas,
18 – Centro e no site https://caetanopolis.mg.leg.br e serão enviados
por e-mail aos licitantes participantes do certame, os Recursos Administrativos interpostos por empresas participantes da Tomada de Preços nº 02/2020. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
as contrarrazões, no termos do Art.109, Inciso I, Alínea ‘a’ da Lei
8.666/93. Fabíola Michele Prates Bonifácio - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -08 1407037 - 1

3 cm -08 1406856 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PP Nº 051/2020
Através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 051/2020 Objeto: Serviços de Elaboração de
PRAD, abertura dia 22/10/2020 ás 08:00 horas na sala de reuniões
situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -08 1407066 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 059/2020- RETIFICAÇÃO- PROCESSO Nº 130/2020O Município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público retificação
do Anexo I - Especificação/Proposta do Processo nº 130/2020 - Pregão 059/2020, Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e
materiais de consumo destinado a manutenção da secretaria de saúde
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 21/10/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas- 08/10/2020 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1407020 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 25/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação dos serviços
de serralheria, solda, manutenção de estruturas metálicas, com fornecimento de material e instalação. A Abertura dos Envelopes será
dia 22/10/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
HOMOLOGAÇÃO DE TP Nº 014/2020, PROCESSO Nº 105/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de revitalização do piso da quadra esportiva na
praça Gorgonio Mendes, município de Mirabela/MG, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: Icaminas Construtora
e Empreendimentos Imobiliários Ltda” CNPJ: 28.523.759/0001-78,
no valor global de R$ 67.653,98. Ratificada por Fernando Henrique
Rabelo Porto - Gerente Municipal de Obras. Mirabela, 07 de outubro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
TP 011/2020Objeto: Construção de muro de contenção por gabião em trechos que
margeiam o rio vermelho em Itapecerica/MG. Protocolo dos envelopes: até às 08h do dia 29/10/2020. O certame terá início às 08h15 do
mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Lucas Eustáquio B. de Oliveira - Presidente da CPL.

3 cm -08 1407054 - 1

2 cm -08 1406768 - 1

2 cm -08 1407068 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082007310212.
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