TJMG 09/10/2020 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00068/2020
Objeto: Aquisição De Material Para O Centro De Especialidades
Odontológicas – Ceo Para Serem Utilizados Em Seus Atendimentos
Diários O município de Três Corações, Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América,
CEP 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão
Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 29 de outubro de
2020 às 09h:30min Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/
Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria
Municipal De Saúde, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas Três Corações, 08 de outubro de 2020 Alzira Araújo de
Oliveira.Pregoeiro

4 cm -08 1406819 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA 00016.2020.
CONTRATO: n° 00021/2020. Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, inscrita no CNPJ
34.028.316/0015-09, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais no que tange aos serviços de envio de cartas comerciais,
em âmbito nacional, utilizando o pacote Ouro 4, compreendendo
PAC, Sedex, Carta, Mala Direta Postal Domiciliária, Mala Direta
Básica, Caixa Postal, CPF, Remessa Econômica órgãos de Trânsito (com e sem AR digital), Remessa Expressa órgãos de Trânsito
(com e sem AR digital), Aquisição de produtos, Correio internacional, Certificado digital, E-DNE Básico, E-DNE Master, Produção
de objetos tabela base, Telegrama, Pré-postagem, VPNE Emissão
– ENC PAG ENTR COM. PARTES: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos. VALOR:
até R$400.000,00 (quatrocentos mil reais). O prazo deste Contrato
será de 12 (doze) meses. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
de Três Corações em 01/04/2020 Três Corações, 01 DE ABRIL DE
2020 Ulisses Ferreira Pinto Secretário Ordenador
4 cm -07 1406549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA N° 00038/2020
Objeto: aquisição de sementes de grama para atender a secretaria
municipal de esportes. Fornecedor: LPF Comércio de Sementes
EIRELLI CNPJ: 10.257.026/0001-73 Valor: R$ 3.675,00 Prazo de
Entrega: O Prazo de entrega será de 02 (dois) dias a partir do envio
da autorização de fornecimento. Instrumento de contrato substituído
por Nota de Empenho de Despesa, visto que a execução do serviço
será integral e imediata, conforme preconizado no art. 62§ 4º da
lei 8.666/93. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 29 de
Setembro de 2020. Três Corações, 29 de Setembro de 2020. Antonio
Carlos Guedes. Secretaria Municipal de Esportes
3 cm -07 1406548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 013/2020 – PROCESSO Nº 1732/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço,
sob o regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação
de Cobertura no Centro de Saúde Policlínica, no Município de Três
Pontas/MG.O Edital completo e seus anexos poderão ser retirados
gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos
junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento
onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das
8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao
valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento
de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação. A abertura
dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 26 de outubro de 2020, às 09 horas, na
sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS (MG),
08 DE OUTUBRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO.
5 cm -08 1407093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG
. – AVISO DE ALTERAÇÃO
– CONCORRÊNCIA N.º 021/2020 – PROCESSO N.º 1435/2020
– Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da Concorrência, do tipo MENOR
PREÇO, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Recapeamento de Vias Urbanas e Drenagem na Avenida Nossa
Senhora D’Ajuda, no município de Três Pontas/MG., vinculado
ao contrato de Repasse n.º 884581/2019 – Operação n.º 106532389/2019, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Três Pontas e
o Ministério do Desenvolvimento Regional. O Adendo ao poderá
ser retirados gratuitamente no sítio www.trespontas.mg.gov.br, ou
ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante
requerimento onde conste os dados do solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete) horas, de segunda à sextafeira, e recolhimento do valor relativo à cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante
pagamento de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação.
A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente
de Licitação do Município, no dia 10 de novembro de 2020, às 09
horas, na sala da Divisão de Licitações e Contratos. TRÊS PONTAS
(MG), 08 DE OUTUBRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
5 cm -08 1407058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/2020 – PROCESSO Nº 1770/2020
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço,
sob o regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de
Cobertura no CIAMA - Centro Integrado de Assistência a Mulher e
a Adolescente, no Município de Três Pontas/MG.O Edital completo
e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente no sítio www.
trespontas.mg.gov.br, ou ainda obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, mediante requerimento onde conste os dados do
solicitante, no horário compreendido das 8 (oito) às 17 (dezessete)
horas, de segunda à sexta-feira, e recolhimento do valor relativo à
cópia reprográfica, correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda, mediante pagamento de boleto bancário emitido
pela Divisão de Tributação. A abertura dos envelopes será realizada
pela Comissão Permanente de Licitação do Município, no dia 26
de outubro de 2020, às 14 horas, na sala da Divisão de Licitações
e Contratos. TRÊS PONTAS (MG), 08 DE OUTUBRO DE 2020.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -08 1407096 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 200/2017, PROCESSO 157/2017
Inexigibilidade nº 005/2017. Partes: Município de Tumiritinga/MG
e Samara Cristina Rodrigues de Melo Sales Cpf: 066.311.826-38.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 21/09/2020 até
31/12/2020. Data do aditivo: 21/09/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato
nº 109/2019, processo 091/2019 – Tomada de Preços nº 017/2019.
Partes: Município de Tumiritinga/MG e Cristiane Gomes de Barros
Souza Cpf: 086.117.806-80. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 08/10/2020 até 31/12/2020. Data do aditivo: 08/10/2020.
3 cm -08 1406979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do
processo licitatório nº. 087/2020, modalidade Pregão Presencial nº.
064/2020 objetivando a aquisição de pá carregadeira zero hora para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária,
Aquicultura e Desenvolvimento Rural através de emenda individual
impositiva da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia
28/10/2020 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou
pelo email [email protected]. Edital encontra - se
disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -06 1405818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 235/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P.P./
EQUIP. Objeto: Aquisição de 34 (trinta e quatro) conjuntos de
microcomputadores, em atendimento à Secretaria de Educação SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir
das 12 horas do dia 13/10/2020 às 12h59min do dia 26/10/2020.
Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h do dia
26/10/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia
26/10/2020. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da
licitação: R$ 202.450,62. Fonte de recursos: Convênio/Contrapartida de Convênio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°
235/2020 estará disponível a partir das 12 horas do dia 13/10/2020
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/
ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG,
08 de outubro de 2020. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. (AUTORIDADE COMPETENTE).
5 cm -08 1407007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
– TOMADA DE PREÇO 014/2020
- O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório
n° 083/2020 Tomada de Preço nº 014/2020, objeto: Reforma e
ampliação da UBS Mardem Salgado. O certame acontecerá no dia
27/10/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
2 cm -08 1406757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2020
processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, inscrito
no CNPJ:28.697.784/0001-78, objeto: aquisição de materiais de
construção para reforma do centro Administrativo Municipal, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro
de 2021, no valor de R$ 15.000 (Quinze mil reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 278/2020 processo n° 2243/2020 – Pregão eletrônico N° 105/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 28.315.329/0001-60,
objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário e
playground para a escola Municipal Dr Juscelino Kubitscheck, iniciando em 16 de setembro de 2020 com termino em 15 de setembro
de 2021, no valor de R$ 1.769,00 (Mil setecentos e sessenta e nove
reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo
aditivo N ° 05 ao contrato de execução de obra Nº 01/2019 processo n° 2277/2018 –Tomada de preço N° 19/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – WORKSERVICE EIRELI EPP, inscrito no CNPJ:
11.368.044/0001-95, objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas e bairros no município de Viçosa, iniciando no dia 28 de setembro de
2020 com termino no dia 26 de novembro de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 310/2020 processo n° 2057/2020 – Pregão eletrônico N° 97/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL MOREIRA
E MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.617.470/0001-39,
objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e
ferramentas para instalação e manutenção de sinalização viária a
fim de atender a Diretoria de Trânsito, iniciando em 05 de outubro
de 2020 com termino em 04 de outubro de 2021, no valor de R$
3.847,41 (três mil e oitocentos, quarenta e sete reais e quarenta e um
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 263/2020 processo n° 2424/2020 – Pregão eletrônico N° 106/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CAFÉ CANADA LTDA,
inscrito no CNPJ: 37.798.344/0001-00, objeto: Aquisição de pó de
café para atender as escolas e creches municipais no ano letivo de
2020, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, iniciando
em 10 de setembro de 2020 com termino em 31 de dezembro de
2020, no valor de R$ 11.988,00 (onze mil, novecentos e oitenta e
oito reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 248/2020 processo n° 2230/2020 – Pregão eletrônico N° 104/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CLEISSON V. R. DA
CUNHA HORTIFRUTI, inscrito no CNPJ: 20.753.595/0001-63,
objeto: Aquisição de leite em pó para atender as famílias afetadas
pela pandemia, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, iniciando em 20 de agosto de 2020 com termino em 31 de
dezembro de 2020, no valor de R$ 33.137,00 (trinta e três mil, cento
e trinta e sete reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 118/2020 processo n° 1069/2020 – Pregão eletrônico n° 112/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – PABLO B DE SOUSA, inscrito no CNPJ: 27.339.371/0001-59, objeto: Aquisição de móveis,
equipamentos e eletrodomésticos para atender as necessidades de
diversas Secretarias, iniciando em 04 de setembro de 2020 com termino em 03 de setembro de 2021, no valor de R$ 2.819,00 (dois mil,
oitocentos e dezenove reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 96/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, inscrito no CNPJ: 24.708.774/0001-30,
objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em 16 de agosto de
2021, no valor de R$ 3.702,48 (três mil, setecentos e dois reais e
quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 90/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – FORTALEZA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 32.625.874/0001-20,
objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 17 de agosto de 2020 com termino em 16 de agosto de
2021, no valor de R$ 52.942,60 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 94/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico
n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MARIA CONSUELO SOARES
DA MATA, inscrito no CNPJ: 28.697.784/0001-78, objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 17 de
agosto de 2020 com termino em 16 de agosto de 2021, no valor de
R$ 9.930,80 (nove mil, novecentos e trinta reais e oitenta centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 105/2020 processo n° 0143/2020 – Pregão eletrônico n° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ: 20.795.155/0001-79, objeto:
Aquisição de material de construção para atender as demandas das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando
em 17 de agosto de 2020 com termino em 16 de agosto de 2021, no
valor de R$ 5.238,30 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de
fornecimento Nº 304/2020 processo n° 2632/2020 – Pregão eletrônico N° 128/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – DIVISCRITA COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS E MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ:
05.948.159/0001-56, objeto: Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, iniciando em 25 de setembro de 2020 com termino em 31
de dezembro de 2020, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 125/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico
n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – UNIFORMES DIAS EIRELI, inscrito no CNPJ: 10.638.444/0001-00, objeto: Aquisição de materiais
esportivos e premiações para atender as demandas das competições
esportivas que serão promovidas pelo Departamento de Esportes,
conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, iniciando em 08 de setembro de 2020 com
termino em 07 de setembro de 2021, no valor de R$ 1.000,00 (Hum
mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 131/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – ROGER ANDRE BRAUN
ME, inscrito no CNPJ: 29.253.577/0001-97, objeto: Aquisição de
materiais esportivos e premiações para atender as demandas das
competições esportivas que serão promovidas pelo Departamento
de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, iniciando em 08 de setembro
de 2020 com termino em 07 de setembro de 2021, no valor de R$
3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 128/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrito no CNPJ:
18.448.863/0001-91, objeto: Aquisição de materiais esportivos e
premiações para atender as demandas das competições esportivas
que serão promovidas pelo Departamento de Esportes, conforme
solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio, Esportes e Lazer, iniciando em 08 de setembro de 2020 com termino em
07 de setembro de 2021, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 127/2020 processo n° 1123/2020 – Pregão eletrônico n° 60/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – V P SILVA BRINQUEDOS,
inscrito no CNPJ: 18.448.863/0001-91, objeto: Aquisição de materiais esportivos e premiações para atender as demandas das competições esportivas que serão promovidas pelo Departamento de
Esportes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio, Esportes e Lazer, iniciando em 08 de setembro de 2020
com termino em 07 de setembro de 2021, no valor de R$ 124,50
(cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo
N ° 02 a Ata de Registro de Preço N° 97/2020 processo n° 0143/2020
– Pregão eletrônico N° 83/2020. Contratante: Prefeitura Municipal
de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – COMERCIAL B & F LTDA, inscrito no CNPJ: 07.051.239/0001-30, objeto:
Aquisição de material de construção para atender as demandas das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa, passando o
valor unitário do item 59 (tubo esgoto 100SN – 6M) de R$ 36,80
(trinta e seis reais e oitenta centavos) a unidade, para R$ 47,78 (quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) a unidade. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N ° 01 ao contrato de execução de obra Nº 111/2020 processo
n° 4202/2019 –Tomada de preço N° 01/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – CONSTRUTORA RUSSI LTDA-ME, inscrito no CNPJ:
25.330.980/0001-11, objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma da Praça Levindo Coelho-Santa clara, no valor de R$
6.634,20 (seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 145/2020 processo n° 2107/2020 – Pregão eletrônico
n° 111/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MARMORARIA PEDRA BONITA
LTDA, inscrito no CNPJ: 00.647.649/0001-07, objeto: Aquisição de
materiais de construção para reforma do centro Administrativo Municipal, iniciando em 22 de setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor de R$ 2.690,10 (dois mil, seiscentos e noventa
reais e dez centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato de fornecimento Nº 300/2020 processo n° 2980/2020 – Pregão eletrônico
N° 131/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – ENGEMAQ COMPONENTES
PARA TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ: 55.118.103/0001-42,
objeto: Aquisição futura de combustíveis automotores – Diesel S10,
Gasolina Aditivada, Etanol Comum e Arla (Galão 20 L) – para abastecimento da Frota da Prefeitura Municipal de Viçosa, iniciando em 22 de
setembro de 2020 com termino em 21 de setembro de 2021, no valor de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo
N ° 02 ao contrato de prestações de serviço Nº 68/2019 processo n°
1600/2019 – Pregão eletrônico N° 22/2019. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – KING
AUTOMOTORES LTDA, inscrito no CNPJ: 27.326.594/0001-81,
objeto: Locação de veículos de médio e pequeno porte para atender
o Departamento de Frotas iniciando no dia 25 de setembro de 2020
com termino no dia 24 de junho de 2021. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo N °
03 ao contrato de execução de obra Nº 157/2018 processo n° 1451/2017
– Concorrência Pública N° 01/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ: 42.927.327/0001-53,
objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do centro de referência em saneamento ambiental Viçosa, iniciando no dia 12 de julho de 2020 com termino no dia 31 de dezembro
de 2020. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
50 cm -08 1407044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 2593/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – WORKSERVICE EIRELI-EPP,
CNPJ: 11.368.044/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer estritamente
igual ao previsto neste documento, serviço de pavimentação da Rua e
Bairro Vale do Sol do Município de Viçosa-MG, no valor total de R$
254.442,40 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo ChequerViçosa, 08 de outubro de 2020.
3 cm -08 1407046 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
PC 001/2020 PE 001/2020
Aq. de móveis, eletrodoméstico, ar condicionado, computador e persiana-O Presidente, Edimilson T. Batista, formaliza as seguintes Atas
de Registro de Preços: ATA SRP 001/2020-Infolab Distrib. LtdaEPP-CNPJ 02.799.407/0001-56; Vr: R$2.730,00. Assina: Carlúcio
P. Batista; ATA SRP 002/2020-Maia e Lopes C. M. Ltda-EPP-CNPJ
08.589.504/0001-09; Vr: R$21.145,00. Assina: Alfredo J. Santos; ATA
SRP 003/2020-Santa Fé Dist. Ltda-ME-CNPJ 14.780.286/0001-80; Vr:
R$12.219,00. Assina: Carlos R. S. Prado; ATA SRP 004/2020-Wesley
R. Oliveira-ME-CNPJ 23.270.837/0001-56; Vr: R$4.500,00. Assina:
Wesley R. Oliveira. Vigência: 12 meses.
3 cm -08 1406861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - PROCESSO 037/2020
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Médico
Hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
23/10/2020 às 09:00 horas. Edital: www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 08/10/2020. Regina de Sousa Santos. Pregoeira Oficial.
2 cm -08 1406959 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ARICANDUVA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020
Processo Licitatório nº 001/2020 - Tomada de Preços nº 001/2020 Contratante: Câmara Municipal de Aricanduva/MG - Contratada:
MGCAP Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à execução, em regime de empreitada
por preço global, da obra de reforma do piso e do telhado da sede da
Câmara Municipal de Aricanduva/MG. Valor Global: R$ 43.539,23
(Quarenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e três
centavos). Vigência: 07/10/2020 a 31/12/2020 - Prorrogável. Prazo
de Execução do Objeto: 60 (sessenta) dias - Prorrogável. Assinatura:
07/10/2020. Aricanduva/MG, 07 de outubro de 2020. Osnar de Cristo
Gomes de Melo - Presidente da Câmara.
3 cm -08 1406782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 034/2020. Edital/Pregão Eletrônico: nº 012/2020. Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo zero km, Ambulância tipo A Simples
Remoção Pick-Up 4x4, com fulcro na Resolução SES/MG nº 7.112 de
20 de maio de 2020 - Governo do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Estado de Saúde, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG. Contratados: Inov9
Comercial e Serviços Eireli - CNPJ: 03.478.563/0001-88. Valor do
Contrato: é de R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: da assinatura à 31 de dezembro 2020. Luiz Carlos da
Silva - Prefeito Municipal. Veríssimo/MG, 08 de outubro de 2020.
3 cm -08 1406806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato, firmado entre a Município de Indaiabira e CGO Silva Construções e Serviços Eireli. Contrato nº 29; OBJETO: Contratação de empresa para obra de calçamento de vias públicas no conjunto
habitacional do distrito de barra da alegria no município de Indaiabira, conforme Plano de Ação 0903-004293 e Emenda Parlamentar
14050006 OGU/2020; licitação: Tomada de Preço 3 / 2020. Valor Global: R$ 257.324,61. Vigência: 21/07/2020 até 21/10/2020. Indaiabira,
Terça-feira 21 julho 2020.
3 cm -08 1406875 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.002/2020
Pregão Presencial Nº.002/2020 - Torna público a Prorrogação do Processo Licitatório, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Combustível, para manutenção dos Veículos de propriedade da Câmara Municipal de Ladainha/MG, para o dia 23/10/2020
às 10:00, à Praça Frei Pedro, 80, Centro, Fone (33)3524-1308. Ladainha/MG, 08/10/2020. José Márcio De Souza Barbosa - Presidente da
Câmara.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010082007310211.

2 cm -08 1407135 - 1