TJMG 02/10/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1325/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
TAIOBEIRAS
EE OSWALDO LUCAS MENDES
MARIA APARECIDA SOARES OLIVEIRA
1218047-7
4
PEBIA
10/02/2020
DIAMANTINA
DIAMANTINA
S R E - DIAMANTINA
LUANNA AZEVEDO CRUZ
1320032-4
1
ANEIIB
07/03/2019
ITAJUBA
BRAZOPOLIS
EE DINO AMBROSIO PEREIRA
MYRIAM PAGETTI
1279136-4
3
PEBIB
03/02/2020
ITAJUBA
CARMO DE MINAS
EE PROF GUEDES FERNANDES
ENISILDA APARECIDA ALVES DO AMARAL
1160897-3
3
ATBIB
30/01/2020
ITAJUBA
CONCEICAO DOS OUROS
EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO
FABIO ALEXANDRE DA SILVA
1063503-5
4
PEBIA
11/02/2020
ITAJUBA
CRISTINA
EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON
TANIA CRISTINA RIBEIRO NORONHA
1321083-6
2
EEBIA
03/02/2020
ITAJUBA
ITAJUBA
EE CEL CARNEIRO JUNIOR
CLAUDIA VIRGINIA RIBEIRO ORY TORQUATO
1398908-2
2
EEBIA
03/02/2020
METROPOLITANA C
CONFINS
EE SAO JOSE DE CONFINS
WILSON XAVIER BARBOSA
1471773-0
1
EEBIA
03/02/2020
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE CEL JOAO MOSCONI
DALILA ARIANE JUSTINO TEIXEIRA
1475026-9
1
EEBIA
17/02/2020
POUSO ALEGRE
CACHOEIRA DE MINAS
EE CONEGO JOSE EUGENIO DE FARIA
MARCELO SABER BITAR
1285833-8
3
PEBIB
20/09/2019
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1404213 - 1
Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais
PORTARIA N.º 1038/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 316, de 15 de agosto de 2020, fica
recredenciada, a partir de 27 de setembro de 2018, a entidade Centro
de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Ltda - ME, mantenedora do CESP - Centro Educacional Silveira e Pinheiro, situado na
R. Bom Jardim, 480, Centro, em Taiobeiras, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 1039/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 374, de 03 de setembro de 2020, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cláudio/MG, mantenedora da Escola Geraldina de Castro Assis
- Vovó Dina - APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na R. Belo Horizonte, 888, Bairro do Rosário, em Cláudio, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1040/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 313, de 06 de agosto de 2020,
fica reconhecido, a partir de 16 de setembro de 2019, o curso Técnico
em Radiologia, ministrado pela Escola Janaubense,de Ensino Fundamentale Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em
Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1041/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 345, de 06 de agosto de 2020,
fica recredenciada, a partir de 26 de junho de 2019, a entidade Instituto
Padre Machado, mantenedora do Colégio do Instituto Padre Machado,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida do Contorno, 6.475, B. Funcionários, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1042/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 314, de 13 de agosto de
2020, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia EIRELI, mantenedora
da Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia, situada na Av. João
César de Oliveira, 3.359, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1043/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 323, de 13 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade IEGL Ltda - EPP, mantenedora do Ensino
Fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Gabriela Leopoldina, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ordália,
339, B. Novo Glória, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1044/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 335, de 13 de agosto de 2020, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, mantenedora da Escola de Educação Especial
Maria Senhorinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Palmas, 234, B. Baú, em João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 1045/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 317, de 15 de agosto de 2020, fica
recredenciada a entidade Donati & Quijada Ltda - ME, mantenedora do
Instituto de Educação Alfa I, de Ensino Médio, situado na Av. Doutor
Bias Fortes, 174, Centro, em Andradas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 1046/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, dos artigos 7.º e 9.º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 334, de 13 de agosto de 2020,
fica credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola da Amizade - Educação Especial, da
APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Antônio
Adaury Rios Furtado, 700, B. Francisca Augusta Rios, em Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 1047/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 365, de 05 de setembro de 2020, fica
recredenciada a entidade Colégio Equipe de Tocantins Ltda, mantenedora do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Equipe de Tocantins,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R.
Coronel Manoel Dias de Carvalho, 371, B. Boa Vista, em Tocantins,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA N.º 1048/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 369, de 05 de setembro de 2020, fica
recredenciada, a partir de 06 de março de 2017, a entidade Centro Educacional Dylla Ltda, mantenedora do Colégio Santa Luzia, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Santa Terezinha, 389, B.
Sapolândia, em Campos Gerais, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
01 1404473 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 117/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
E. GUTEMBERG 1.057.232-9 GISELE FONSECA SILVA PEB
MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.
I
H
1
TEODORO PENHA
01 1404273 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2020
ANULA NO ATO Nº 42/2017 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Souza, MaSP274859-8, Maria
Valdênia da Conceição Figueiró Santos, PEB3L, 2º cargo, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
04/05/17, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de
Souza, MaSP274859-8, Maria Valdênia da Conceição Figueiró Santos,
a partir de 11/09/2020, referente ao PEB3N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
01 1404312 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2020
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere a servidora: Campo Belo –“Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária
Braz, ASB III M, Adm. 01, Ato nº 20/2020, publicado em 24/09/2020,
por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente à servidora: Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo
Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, Ato
nº 43/2020, publicado no MG 03/09/2020, por motivo de incorreção na
publicação. Onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/09/2020. Leia-se: por 01 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2020.
01 1404370 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
46/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 370 937-5, Marine Caetano Andrade de Resende, a partir de 01/10/2020, referente ao cargo de
PEB III N, Ciências, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
47/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
362 283-4, Sérgio Ferreira Pinheiro, a partir de 30/09/2020, referente ao
cargo de ASE III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E. E. “Miguel
Rogana”, MaSP 1 114 066-2, Sibele Moreira Santos Pereira, EEB I A,
Supervisão Pedagógica, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2020, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo; MaSP 1 114 066-2. Sibele Moreira
Santos Pereira, EEB I A, Supervisão Pedagógica, Adm. 03, referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2020, data do protocolo
do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo. Candeias –
E. E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 146 758-6, Adriano Aparecido
Porto, PEB II B, Geografia, Adm. 03, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 20/03/2020, data do protocolo do requerimento
de vinculação de tempo ao cargo efetivo; MaSP 1 146 758-6, Adriano
Aparecido Porto, PEB II B, Geografia, Adm. 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2020, data do protocolo do requerimento de vinculação de tempo ao cargo efetivo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Perdões- E.E. “ João Melo
Gomide”, MaSP 1 325 073-3 , Jhonatan Botrel Barbosa, PEB I D,
Educação Física, Adm. 02, a partir de 23/09/2020, Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Alberico Ferreira Naves ”, MaSP 1 325 073-3, Jhonatan Botrel Barbosa, PEB I A, Educação Física, Adm. 03, a partir de
23/09/2020.
01 1404369 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo –“Superintendência
Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária
Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 09/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E.
“Dora Matarazzo”, MaSP 171 535-8, Dulce Maria Vilela de Andrade
Coelho, ATB III I, Adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020; MaSP 353 014-4, Alaíde Maria
de Souza Sena, PEB III H, Adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2020; E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 170 348-7, Stael Maria de Carvalho Pereira, ATB V L, Adm. 02,
por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31/10/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Candeias – E. E. “Presidente Kennedy”, MaSP 370 920-1, Enir de Almeida Moreira, PEB II
P, Física, Adm. 03, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2020.
01 1404368 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Elizete Alves Matoso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “
José Ermírio de Morais” MaSP 930.889-1 Marilene de Campos Fernandes, PA3, adm.01 a partir de 09/12/00 para regularizar situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula”, MaSP 1.408.352-1 Camila Matos Gonçalves, EEBIA,
adm.02 a partir de 11/09/2020.
01 1404413 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2020- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora:
Corinto-Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedra, MaSP 838.392-9
Angela Maria Andrade , PEBIIF, adm. 01, Ato nº 18/2020 publicado
em 23/09/2020 por incorreção na vigência e no número de dias de exercício, onde se lê: a partir de 21/09/2020 e proporcional a 8881 dias de
exercício, leia-se: a partir de 14/09/2020 e proporcional a 8874 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2020- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Curvelo – Escola Estadual “ Bolivar de Freitas” MaSP 388.790-8
Viviane de Jesus Sabino Bueno, ATBIIIL, adm.01 , Ato nº 19/2020
publicado em 23/09/2020 por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/09/2020, leia-se: a partir de 14/09/2020.
01 1404390 - 1
SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 07/2020 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.846980-1, Enólia Nunes Ferreira Lopes, ANE3J, adm.
01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101107, a contar de
30/09/2020, vinculado ao cargo efetivo de ANE3J, adm. 01.
SRE de Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1404458 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
933432-7, Wanderlândia Silva Neiva Fernandes, ANEIIIJ, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 27/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 443153-2, Marli Ferreira da Mota,
ATBIA, cargo 03, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 08/07/16, com aproveitamento de tempo no ATBIE, cargo
01, do qual foi exonerado; Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
1323365-5, Nayane Maria Damasceno Cabeceira Simão, ATBIIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/18,
com aproveitamento de tempo no ATBDIA, cargo 01, do qual foi
desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 28/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo
de Almeida Neves” - MaSP 1218199-6, Maria Bethânia da Silva e Oliveira, EEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/20 (data da averbação), com aproveitamento de tempo no
EEBDIA, cargo 01, do qual foi desligado, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1283637-5, Lorran Lima
Pereira, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1067945-4, Kelly Aparecida Batista
Teixeira, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa”
– MaSP 879877-9, Ericka Renata Soares Moreira Silveira, PEBIIIO,
cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/20,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 935784-9, Maria Imaculada de Oliveira
Brito, ATBIIIJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1247206-4, André Luiz Neiva
Menezes, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/07/20, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP
1251896-5, Thabata Gonçalves Alves Dias, PEBIB, cargo 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/20, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 10/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Presidente Olegário” - MaSP 1380409-1, Rosana Chaves Mariano,
ATBIB, cargo 01, a partir de 23/09/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 20/2020
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP 347066-3, Helana Lúcia Neiva
Caetano de Souza, EEBDIA, cargo 03, a partir de 09/09/20; Vazante:
EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1405617-0,
Maura Benedita Oliveira Prainha, PEBIA, cargo 02, a partir de
19/09/20; MaSP 1405617-0, Maura Benedita Oliveira Prainha, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/09/20.
ANULAÇÃO – ATO N° 23/2020
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Profº
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 443153-2, Marli Ferreira da Mota,
ATBIA, admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, publicado em
23/08/2019, por motivo: exclusão de tempo.
01 1404257 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 34/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: Pirapora – EE. Argelce de Carvalho
Santos da Mota – Gledson Alessandro Silva Santos, MaSP 619007-8,
EEB2F, adm. 1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/20.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula
Ferreira – Maria Imaculada de Vasconcelos Aguiar, MaSP 326106-2,
ATB5H, adm. 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/20.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Elisa
Teixeira de Carvalho – Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP
1051317-4, PEB1G, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 24/04/18, para regularização de registros funcionais.; Pirapora
– EE. do Bairro Cidade Jardim – Adriane Cristine Campos Oliveira,
MaSP 887548-6, ATB5J/SEIV, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/nº 01/12, por cinco
dias consecutivos, ao servidor: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição
Roquette – Marcosuel dos Santos Ramos, MaSP 1115126-3, ASBD1A,
adm. 2, a partir de 28/09/20.
01 1404685 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010012239210112.