Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2022 LOTA, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação conforme publicado no MG de 17/09/2022, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 1 333 679-7, Ana Cláudia Rodarte Lopes Pinto, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a contar de 08/12/2022, com 16 aulas; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 373 735-8, Thaís Felício Araújo Barce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A 26/04/2019 - 158.I, 10732873 Valeria Alves de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 53 - 18/02/2019 A 11/04/2019 - 158.I, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/04/2019 A 26/04/2019 - 158.I, 10737450 Jose Agnaldo Luiz Moreira – TSS – 1 Belo Horizonte - 2 - 22/04/2019 A 23/04/2019 - 158.I, 10737450 Jose Agnaldo Luiz Moreira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 10737

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1325/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 16 / 2015 Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 11/07/2015, a parte referente o servidor: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO SRE LOCALIDADE SÃO SEBASTIAO DO PARAISO SÃO SEBASTIAO DO PARAISO 1270322-9 DIALON JOSE TEOFILO PEBIA 3 HISTORIA leia se: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Abono de Permanência - Ato nº 004/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 345625-8, Mirian Chaves Barquette Oliveira, PEB II P, Nº de Admissão 1, a partir de 01/07/2019. Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 003/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE – Ubá PORTARIA n.º 551/2015 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 206, de 12 de março de 2015, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2893/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Giovana Andrea da Silva Delgado – – 0 - - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 13663158 Luciana Pessoa de Sousa Gomes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 14/08/2018 A 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Saúde do Servidorr e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4504/2018 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaina Aparecida Donisete Silva – – 0 - - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 27�