TJMG 09/09/2020 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261407/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005095/2019-74. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Artigos de Laboratório, Componentes e Acessórios, Reagentes e Produtos Químicos. Dotação orçamentária:2261.10.303.103.4272.0001.44
9052.09.0.10.1,2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1,2261.10
.303.103.4272.0001.339030.24.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 196/2020.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 226.857,38. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Idexx Brasil Laboratórios Ltda. Assinatura:
08/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -08 1395971 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9218836/2019. Inexigibilidade
de Licitação nº 088/2019. Processo SEI nº 2260.01.0001628/2019-78.
Objeto: redução temporária parcial de 27,280144% correspondente
a R$ 25.752,44 em relação ao valor de R$ 94.399,94 em função da
redução temporária de 70% da jornada e do salário dos adolescentes
trabalhadores, pelo período de 60 dias, a partir de 02/09/2020; perfazendonovo valor contratado em R$ 68.647,50. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Associação Profissionalizante do
Menor de Belo Horizonte-ASSPROM. Assinatura: 02/09/2020.
Maurício Abreu Santos – Presidente/FUNED.
3 cm -08 1395898 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261409/2020. Processo SEI nº
2260.01.0005095/2019-74. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Artigos de Laboratório, Componentes e Acessórios, Reagentes e Produtos
Químicos. Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.10.1, 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.3
04.150.4440.0001.339030.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.44
9052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 196/2020. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 111.950,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Charles River Detecção Microbiana e de Endotoxina Participações Ltda. Assinatura: 08/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
3 cm -08 1395970 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9261423/2020. Processo SEI nº
2260.01.0001369/2020-84. Objeto: Aquisição de Cultura Automatizada para Micobactérias. Dotação orçamentária: 4291.10.305.150.44
31.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 007/2020. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 685.295,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. Assinatura:
04/09/2020.
Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.
2 cm -08 1395552 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 31/2019 - MOV
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 31/2019, homologado em 10/09/2019,
PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -08 1395661 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Material Médico Hospitalar – Agulhas, Fios, Fisioterapia e Diversos, Planejamento nº 174/2020, Pregão
174/2020, RP 168/2020. A ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH 08/09/2020.
1 cm -08 1395799 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 34/2019 - HIJPII
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 34/2019, homologado em 28/09/2019,
PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -08 1395660 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará
o seguinte Pregão Eletrônico: Processo 103/2020, dia 23/09/2020
às 09:00 horas para Aquisição Equipamentos de Proteção Individual
- EPIs e Equipamentos de Proteção Coletiva – EPCs para o CHPB e
o HRB-JA. Edital disponível no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/MG Tel. (32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -08 1395904 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9077926 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa MESSER GASES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Valor: R$ 41.430,85
(total estimado). Vigência: 18/10/20 a 17/10/21. Número do Processo: 0525005 84/2016 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-19; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 08/09/2020.
3 cm -08 1395662 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de Carne Bovina e de Frango, Planejamento nº 200/2020, Pregão 200/2020, RP 167/2020. A ata estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH
08/09/2020.
1 cm -08 1395874 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Designações dos
servidores: Rosemere Paulino Sena MASP 1087944-3 como Gestora
do contrato, Márcia Maria do Carmo MASP 10879492 como Gestora
Administrativa, Alexandre Cesar Vieira da Silva MASP 1088400-5,
Leonardo Hilário de Oliveira Nicácio MASP 1120808-9 e Renata de
Carvalho dos Anjos MASP 12845954 como Fiscais Técnicos. A correção dos nomes dos representantes legais da empresa contratada, citados no cabeçalho do 1º Termo Aditivo do contrato nº 9212835. Assim:
Onde se lê: “Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito,
a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, situada na
Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, bairro de Santa Efigênia, nesta
cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais, por meio da sua unidade
administrativa HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, inscrita no
CNPJ sob o nº. 19.843.929.0027-40, situada na Rua Camilo de Brito,
636 – Bairro Padre Eustáquio – Minas Gerais, representada legalmente
pelo seu diretor e ordenador de despesas, o Dr. Gustavo Marques Braga,
MASP – 12506341, nos termos da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº
1.651, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, doravante denominado
CONTRATANTE, e, de outro lado,a empresa PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 58.295.213/0001-78,
situada à Avenida Tamboré nº 1400/1400 -Bairro Tamboré/Baureri, São
Paulo - SP , neste ato representada pelos Srs. Renato Henrique Garcia
Carvalho CPF: 045.117.546-83 e ou Leandro Camargo Mazzoni CPF:
280.790.328-23 e ou Victor Hugo Ferraz de Campos CPF: 312.040.97828 , doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:” Leia-se: “Pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, a FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.843.929/0001-00, situada na Alameda Vereador Álvaro Celso, nº 100, bairro de Santa Efigênia, nesta cidade de
Belo Horizonte – Minas Gerais, por meio da sua unidade administrativa HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI, inscrita no CNPJ sob o
nº. 19.843.929.0027-40, situada na Rua Camilo de Brito, 636 – Bairro
Padre Eustáquio – Minas Gerais, representada legalmente pelo seu
diretor e ordenador de despesas, o Dr. Gustavo Marques Braga, MASP
– 12506341, nos termos da PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.651,
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 58.295.213/0001-78, situada à Avenida Tamboré nº 1400/1400 -Bairro Tamboré/Baureri, São Paulo - SP ,
doravante denominada CONTRATADA, este ato representada por seus
bastantes procuradores do GRUPO A: 1) Gabriel Trevisan Formigoni,
solteiro, Coordenador de Vendas, portador do RGO 37.688.971-1 e inscrito no CPF/MF sob o n° 322.596.078-02; e do GRUPO B: 1) Evaldo
Bella, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade
RG no 19.507.280, e inscrito no CPF sob n° 135.356.018-00, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:”
Número do Processo: 0513007 892/2018. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data da assinatura: 03/09/2020
12 cm -08 1395645 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Drenos e Coletores 2020 – Planejamento nº 261/2020, Pregão
261/2020, dia 23/09/2020, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 08/09/2020.
2 cm -08 1395729 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº 29/2019 - HIJPII
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 29/2019, homologado em 21/09/2019,
PRORROGA por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo
Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2020
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -08 1395658 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Enir Natelia Leite Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 02/2020, Termo de Compromisso Nº 925253/2020, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/09/2020, às 17 horas, pelo e-mail institucional da escola
E.E. “SILVEIRA DRUMOND” localizada na Rua: Fernando Dias de
Carvalho, Nº84, Centro, Cidade: Ferros - MG, CEP: 35.800-000 Telefone (031) 3863-1236. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO FEDERAL
- A Caixa Escolar Major Lage realiza Chamada Pública nº 04/2020, do
Termo de Compromisso 925258/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/09/2020, às 17 horas, e enviar para o e-mail: [email protected], da E.E. Major Lage localizada na Praça Dr. Nelson
Lima Guimarães, s/n°, Bairro: Pará, Cidade: Itabira - MG, CEP: 35900042 Telefone (031) 3831-1232. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
7 cm -06 1395532 - 1
SRE DE ITAJUBÁ/MG
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realizará no dia 30/09/2020,
às 14h00, Chamada Pública nº 003/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020, às 13h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.56812.financeiro@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cônego José Divino realizará no dia 30/09/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 04/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: [email protected]
(digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Cônego José Divino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/09/2020, às 10h00,
Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, através do endereço
eletrônico:[email protected], até o dia
17/09/2020, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho realizará no dia 01/10/2020,
às 10h30, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015)
deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 01/10/2020, às 10h00, EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, para o endereço eletrônico: [email protected].
br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realizará no dia 30/09/2020, às
10h00, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: [email protected] (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha realizará no dia 30/09/2020, às
10h30, Chamada Pública nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2020, às 09h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para
o endereço eletrônico: [email protected] (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Manoel Machado realizará no dia
01/10/2020, às 16h00, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2020, às 15h00, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.175153@educacao.
mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Antônio Ambrósio Pereira realizará no dia 30/09/2020,
às 10h00, Chamada Pública nº 03/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020, às 09h30, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.54437.financeiro@
educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
25 cm -08 1395541 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar” Virgínio Perillo” realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/10/2020, às 12 h, na EE Virgínio Perillo,
localizada na Av. José Bernardes Maciel n° 471 – município Lagoa da
Prata – CEP 35.590.000 – Telefone (037-3261-3222) , e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2020, às 10:00 horas, na EE Dom Pedro
I, localizada na Praça Getúlio Vargas, n° 282, Centro – Machado/MG –
CEP 37750-000 – Telefone (035) 3295-1209, e-mail: escola.173215@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.
br
6 cm -08 1395651 - 1
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO LUIZ MORAIS, da EE MARIA
MATOS SILVA, município de VERDELANDIA, realiza Chamada
Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/09/2020, às 08:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO GOMES NEGRAO, da EE ERÓDIAS ALVES CAMARGO, município de MATO VERDE, realiza chamada pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/09/2020 às 8:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DR CARLOS VELLOSO, da EE DOUTOR
CARLOS ANTÔNIO VELLOSO COSTA, município de JAIBA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/09/2020, às 11:00, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR MARTINIANO COELHO, da EE BARREIRO
DA RAIZ, município de JANAUBA, realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020,
às 13:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -08 1395711 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Professor Lineu de Almeida Calhau, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2020, às
14:00 h, Chamada Pública Unificada no 02/2020 das Escolas Estaduais do município de Aimorés, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE, fonte vinculados. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Frei Afonso Maria Jordá, localizada na Avenida Raul Soares, no 612, Centro, Aimorés/MG – CEP 35.200-000, Telefone 32671117, e-mail: [email protected] até o dia 27/09/2020,
às 16:00 h.
3 cm -08 1395746 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tertuliano Silva torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 /09/2020, às 9h, Chamada
Pública Individual nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recurso
do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo
Neves, localizada na Rua Lívio Fróis Otoni, S/N – Centro – Almenara
– MG. CEP: 39.900-000- Telefone nº (33) 3721 2502, e-mail: [email protected].
3 cm -08 1395851 - 1
4 cm -08 1395657 - 1
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar” Virgínio Perillo” realiza Chamada Pública nº 02/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/10/2020, às 12 h, na EE Virgínio Perillo,
localizada na Av. José Bernardes Maciel n° 471 – município Lagoa da
Prata – CEP 35.590.000 – Telefone (037-3261-3222) , e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -08 1395655 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE/
CONTRAPARTIDA ESTADUAL/SRE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert realiza Chamada
Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 30/09/2020, às 13:30 horas, exclusivamente através do e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -08 1395671 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Carlos Góis realiza Chamada Pública nº 03/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com
a verba PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020, às 11:00h,
na EE Carlos Góis, localizada na Rua Santa Terezinha, 137 – Bairro
Centro – CEP 37165-000 – Telefone (0XX 35) 3859 1750, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom Pedro I realiza Chamada Pública n° 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR PNAE TC 925306/2020
A Caixa Escolar Olímpia Mourão Malheiros realiza Chamada Pública
nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD FNDE26/13, alterada pela Resolução CD FNDE-04/2015 e nota técnica SEE
02/2019, para habilitação e projeto de venda até o dia 28/09/2020 às
16 horas, na E.E.Dr. Raul Soares localizada em Itabirito-MG EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL no endereço escola.106143@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC 925302 /2020).
A CAIXA ESCOLAR PADRE SANTOS FARIA, realiza Chamada
Pública nº 002/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015 e Nota Técnica
SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/09/2020
às 09:00hs, na E.E. Padre Simim, localizada na Av. Marginal Sul, 270 –
Centro – Acaiaca - MG, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE – (TC
No: 925304 /2020).
A CAIXA ESCOLAR SÃO DOMINGOS, realiza Chamada Pública do
Edital no 002/2020, paraAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015 e Nota Técnica SEE-02/2019, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 28/09/2020 às16:00hs, na EE “CORONEL NICOLAU
SAMPAIO” localizada em Diogo de Vasconcelos/MG,
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA TC 925327/2020
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa senhora Auxiliadora realiza Chamada Pública
nº02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, atualizada
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009082315100128.