Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 75 RECORRENTE COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) ELTON BARROSO SINIMBU FILHO(OAB: 18318/PA) EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO(OAB: 12426/PA) SIND DOS TRAB NAS IND DE FIA, TEC, ESP TEXT,MALHA E MEIAS,CORD E EST, ACABAM CONFEC DE MALHAS,TINT E ESTAP E SIMILARES DOS ESTADOS PARA E AMAPA ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES(OAB: 6445/PA) SIND DOS T

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 74 RECORRENTE: BENEDITA DOS SANTOS VASQUES emprego com o Estado do Amapá, mas as verbas trabalhistas Dr. Jean e Silva Dias decorrentes do vínculo celetista mantido com a empresa privada Caixa Escolar Dom Pedro I. RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO I Com razão a recorrente. Dr. Kaio de Araújo Flexa Primeiramente, destaco que o caso dos autos não se trata de reconhe

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 170 GSFF/acom PROCESSO PJE/TRT/4ª T./AP 0000478-60.2016.5.08.0208 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: BENEDITA DOS SANTOS VASQUE Dra. Alana e Silva Dias E CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO I Acórdão Dr. Kaio de Araújo Flexa Processo Nº AP-0000478-60.2016.5.08.0208 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO AGRAVANTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO CAIXA ESCOLAR D PEDRO I ADVOGAD

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 contratação de servidores ou trabalhadores por meio de concurso 172 Estado do Amapá, nem foi por ele contratada. público e/ou licitação. Tudo unicamente ao sabor das preferências íntimas do gestor local ou das vicissitudes eleitorais do momento. Ademais, verifico que ao longo do pacto laboral houve o reconhecimento de direitos advindos da CLT, conforme CTPS Pugna

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 176 ofensa do julgamento aos termos da Súmula 363 do C. TST. Nesse passo, reputo válido o contrato de trabalho mantido entre a Sem razão a agravante. autora e a Caixa Escolar. Entendimento este, inclusive, já consolidado pela jurisprudência desta Egrégia Corte, conforme Primeiramente, destaco que o acórdão da fase de conhecimento Súmula 41, I, aprovada por meio da

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 174 AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ AGRAVADO: BENEDITA DOS SANTOS VASQUE Dra. Alana e Silva Dias E CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO I Acórdão Dr. Kaio de Araújo Flexa Processo Nº AP-0000478-60.2016.5.08.0208 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO AGRAVANTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO CAIXA ESCOLAR D PEDRO I ADVOGADO KAIO DE ARAUJO FLEXA(OAB: 3257/AP) AGRAVADO BENEDITA DOS SANTOS

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 183 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO AGNALDO MARCOLINO PRAIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA. Embora o recorrente peça a reforma da sentença quanto às parcelas de férias dobradas + 1/3, adicional de insalubridade, horas extras e intrajornada, não rebateu os fundamentos da sentença com relação à i

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PROCESSO nº 0000996-22.2017.5.08.0206 (RO) 188 dialeticidade necessária para apreciação do pedido de reforma da decisão. Recurso não conhecido, parcialmente. RECORRENTE: RAIMUNDO AGNALDO MARCOLINO PRAIA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. Doutor Jean e Silva Dias e outros INDEVIDOS. RECLAMAÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017). PRINC�

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 948 existência de valores devidos a título de contribuições processual. previdenciárias e de honorários sucumbenciais. Razões finais remissivas. 2 - Após, expeçam-se as requisições de pequeno valor, Recusada nova proposta de conciliação. individualizando os créditos de cada beneficiário (exequente, no É o relatório. valor de R$11.000,00) e INSS e os s

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONCEDER AO RECORRIDA: CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO I RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA E EM Dr. Kaio de Araújo Flexa 14 CONHECER DE SEU RECURSO, REJEITANDO A PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO, SUSCITADA PELA RECLAMADA, RELATORA: Desembargadora SUZY ELIZABETH EM CONTRARRAZÕES, AS QUAIS TAMBÉM SÃO CAVALCANTE KOURY CONHECIDAS