TJMG 03/09/2020 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 080/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 080/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP)
e/ou Microempreendedor Individual (MEI) execução de serviço
de recomposição florestal em área de Proteção Ambiental- APP ao
município de Rio Pomba/MG. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 17 de setembro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial.
Rio Pomba, 02 de setembro de 2020. Maria de Fátima Pereira Quintão. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 034/2020 –
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica
e republica o Edital de Licitação N° 034/2020, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de rede lógica de dados,
em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste edital e seus anexos. Como as retificações não tem o condão de alterar a proposta,
fica mantida a data do certame no dia 04/09/2020, às 09h00min. O
aviso de retificação e o Edital na íntegra encontra-se disponibilizado
no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 02 de setembro de 2020.
(a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 363/2017
Partes: Município de Sabará e os SRS. NICOMEDES MOREIRA
DA SILVA E ILZA TEREZINHA RAMOS SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel
localizado na Praça João Antero Lopes, nº 112, Centro, Sabará/
MG, destinado à instalação do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social – CREAS e do Centro de Referência Especializado em Atendimento à Mulher – CREAM, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por 12 (doze)
meses, ou seja, até 11 de setembro de 2021, conforme previsto na
Lei do Inquilinato - Lei 8.245/91 e no art. 62, § 3º, inciso I, da Lei
8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.923/2017.
Valor Total: R$ 33.980,40. Data: 26/08/2020 (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 183/2019
Partes: Município de Sabará e GTO GRUPO TÉCNICO EM
ODONTOLOGIA LTDA – ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos e atenção básica, por
mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 14 de agosto de 2021, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificativa anexa ao Processo Interno n° 1365/2019. Data: 13/08/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 334/2017
–Partes: Município de Sabará e a SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS
CORPORATIVOS EIRELI- ME. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 334/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, através de reserva,
marcação, remarcação, endosso e cancelamento, em atendimento a
Secretaria Municipal de Governo, até 09 de agosto de 2021, conforme o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa
ao Processo Interno nº 1.722/2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
Nº048/2020, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal
de Sabará, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 49
da Lei 8.666/93, e com base na análise apresentada pelo Pregoeiro,
resolve REVOGAR as adjudicações dos itens das seguintes empresas: Empresa César Geraldo Bueno – Minas Elétrica – Itens 2; 3;
16; 17 e 27. Empresa LFD Comércio de Material Elétrico Ltda EPP
– Itens 5; 6; 19; 20; 22; 23; 25; 26 e 28, da fase externa do Edital
de Licitação nº 048/2020, modalidade Pregão Eletrônico, que tem
como objeto: “Promover registro de preço, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de materiais elétricos, equipamentos e
ferramentas em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de
Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme
quantidades, especificações, em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações contidas neste edital e seus
anexos.” Sabará, 02 de setembro de 2020. Hélio César Rodrigues
Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO N° 176/2020.
Partes: Município de Sabará e empresa CORDIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – ME.Objeto: Aquisição de café,
em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme
especificações contidas no Processo Interno n° 1103/2019. Valor:
R$15.699,90. Prazo: 12 meses. Data: 01/07/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 232/2018:
Partes: Município de Sabará e CONSERVADORA DE ELEVADORES JB LTDA - ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 232/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de reparo
e manutenção corretiva e preventiva, com substituição de peças do
elevador da Unidade Básica de Saúde (UBS) Siderúrgica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 30 de agosto de
2021, conforme artigo 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.348/2018. Valor: R$5.100,00. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de
2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA
a Dispensa de Licitação nº 057/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1749/2020, contratação emergencial da empresa UNIFOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de
R$ 73.164,00 (setenta e três mil e cento e sessenta e quatro reais),
aquisição de uniformes para atendimento aos pacientes com a COVID
-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará, 02 de
setembro de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
RESCISÃO CONTRATUAL Nº 097/2019
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 097/2019 – P/ Exec. De Obra E Sv De
Eng. P/ Ref. E Adap. Do Mercado Municipal, C/ Forn. Total De Material E Mão De Obra, Firmado Entre O Município De Salto Da Divisamg E Empresa Alffa Terraplanagem Ltda - Salto da Divisa- MG, 28
de Agosto de 2020 – Oximane Peixoto Bomfim – prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE
VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo nº
051/2020, Tomada de Preço nº 010/2020, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Construção do Pórtico de Entrada
na cidade de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, no trevo de acesso
a cidade, conforme recurso próprio. Credenciamento e abertura dia
22/09/2020, as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira
das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou [email protected]. Ana Paula de Almeida
Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº: 141/2020
Pregão Eletrônico n° 039/2020 – D & R COMERCIO DE BOLSAS
E ACESSORIOS LTDA Objeto: Aquisição garrafa térmica e bolsa
padrão funasa. Valor da Ata R$4.097,94, assinada em 25/08/2020.
Vigência 31.12.2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 220/2020 – Pregão Eletrônico n° 047/2020 – BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES
EIRELLI-ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais para
cerca e adubos. Valor da Ata R$3.975,50, assinada em 24/08/2020.
Vigência 12 meses.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 249/2019 – Tomada de
preço nº 005/2019 – Contratado: PORTAL SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses – a partir do dia 14/08/2020 até 14/08/2021. Ass. 14/08/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 260/2019 – Tomada de
preço nº 003/2019 – Contratado: CONSTRUTORA SELETO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – a partir do dia 30/08/2020
até 31/12/2020. Ass. 30/08/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2020
Itaú Unibanco S/A e o Município de Santo Antônio do Amparo –
MG. Processo n o 035/2020. Pregão Presencial 019/2020. Objeto:
Contratação de instituição financeira, pública ou privada autorizada
pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos, aposentadorias, pensões
e similares, dos servidores da administração pública municipal.
Vigência 60 meses (24/08/2020). Assinam Evandro Paiva Carrara
Prefeito Municipal Contratante e representante legal Contratada.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
EXTRATO DE ADESÃO E DE CONTRATO
Manifestação interesse Adesão a Ata de Registro de Preços
107/2019, Proc. 061/2019 Pregão Presencial 034/2019, oriundas do
Processo Licitatório de 2 (duas) ambulâncias tipo A, cujo objeto é o
registro de preços para futuras aquisições de veículos ambulância, a
serem utilizados na frota do município, que compõem a Prefeitura
de Alcapercata/MG;
Ata 027/2020. Contratante: Município Santos Dumont. Contratada:
TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. Obj. Ata
Registro de Preços 107/2019, Proc. 061/2019 Pregão Presencial
034/2019, oriundas do Processo Licitatório de 2 (duas) ambulâncias
tipo A, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições
de veículos ambulância, a serem utilizados na frota do município,
que compõem a Prefeitura de Alcapercata. Valor total estimado R$
172.000,00. Vigência 20/12/2020. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal;
PP011/2020. Obj. Futura e eventual Aquisição de veículo camionete e van, para atender as necessidades da Sec. Assistência Social.
Abertura 17/09/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br
. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PL 21/20, PP Nº 013/20, SRP 09/20
- Objeto: aquisição futura e eventual de diesel s10 e diesel comum
com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal. Objetivo do termo aditivo e a o reequilíbrio financeiro
do valor do item 01 (óleo diesel S10) do preço R$ 3,499 para o
preço de R$ 3,599. Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ:
06.316.504/0001-00. Assinatura 27/08/20. Antônio André Nascimento Guimaraes.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Objeto:
Contratação de empresa especializada em infraestrutura, cenografia, sonorização, iluminação, grupo de gerador, sistema de vídeos /
captação / distribuição de imagens (filmagem) e áudio / transmissão ao vivo via streaming, para a realização do XVI Festival de
Inverno e II Festival Gastronômico (Edição Especial/ Em Casa)
de 04 a 09 de agosto de 2020, no município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. TERMO DE CONTRATO N.º 184 / 2020. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda.
Vigência: até 30/12/2020. Valor R$ 79.000,00. TERMO DE CONTRATO N.º 185 / 2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e Mais Eventos e
Estruturas Ltda. Vigência: até 30/12/2020. Valor R$ 14.299,98.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebook’s, impressoras, servidor, projetor de dados
e periféricos, atendendo as necessidades das diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2020. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Danilo Bertoldo Libório ME. Vigência: até 24/08/2021. Valor
R$ 11.375,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018/2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e Gomes e Garcia Informática Ltda. Vigência:
até 24/08/2021. Valor R$ 198.375,00. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 019/2020. Partes: P.M.S.G.R.A. e Licita Brasil Soluções em Tecnologia EIRELI. Vigência: até 24/08/2021. Valor R$
97.516,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Lyron Informática Ltda. Vigência: até 24/08/2021.
Valor R$ 721.560,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 233/2020.
Processo Licitatório Nº. 122/2020 - Dispensa Nº. 041/2020. Contratada: Clinica Do Rim Do Alto Paranaíba Ltda. Objeto: Locação
De Aparelho De Hemodiálise Para Ser Usado Na Unidade De Terapia Intensiva Do Hospital Municipal Para Atendimento De Qualidade E Segurança Dos Pacientes Destinados Ao Enfrentamento
Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional
Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), E Em Cumprimento A
Resolução Nº. 07 De 24 De Fevereiro De 2010. Valor: R$10.200,00
(dez mil e duzentos reais). Data Da Assinatura: 21/08/2020. Vigência: 21/08/2020 A 20/02/2021. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
– Prefeito Municipal. Leandra de Fátima Silva Costa – Secretária
Municipal de Saúde. Ricardo Borges E Silva – Representante da
Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2020,
Processo Licitatório Nº. 119/2020 - Dispensa Nº. 039/2020. Objeto:
Aquisição De Aparelho De Osmose Portátil Para Ser Utilizado Na
Hemodiálise Da Unidade De Terapia Intensiva Do Hospital Municipal De São Gotardo/Mg, Para Atendimento De Qualidade E
Segurança Dos Pacientes Destinados Ao Enfrentamento Da Emergência De Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente
Do Coronavírus (Covid-19), E Em Cumprimento A Resolução Nº.
07 De 24 De Fevereiro De 2010. Contratada: Vivax - Industria E
Comercio De Equipamentos Ltda. Data De Assinatura: 19/08/2020.
Vigência: 19/08/2020 A 17/10/2020. Valor: R$22.000,00 (Vinte e
dois mil reais). Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra De Fatima Silva Costa – Secretária Municipal De
Saúde. Luis Fernando Cordeiro e Eliana Nunes Batista - Representantes Da Contratada - Procuradores.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 260/2020,
Processo Licitatório Nº.134/2020, Dispensa Nº. 047/2020. Objeto:
locação de imóvel situado a Rua Frei Paulino, Nº 649, Centro, para
acolhimento de crianças e adolescentes que venham a ser afetados
pela covid-19, em atendimento a secretaria municipal de promoção e assistência social do município de São Gotardo/Mg. Locador: Rosa Maria Rabelo. Valor Mensal: R$ 1.126,66 (mil, cento
e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Global: R$
6.759,96 (seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e seis centavos). Vigência: 02/09/2020 a 02/03/2021. Astrogildo de
Castro Pinheiro – Secretário Municipal de Promoção e Assistencial
Social. Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
TOMADA DE PREÇOS N. 005/2020 PROCESSO LICITATÓRIO N. 044/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Distrito de Itauninha e no bairro Vila Marília Costa, em Santa Maria de
Itabira/MG. Abertura dia 18 de Setembro de 2020 às 09h00. Edital
na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br S.M.I. 02/09/2020. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 031/2020 - Processo Licitatório n. 045/2020.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para execução de serviços de implantação do sistema repetidor de sinal de celular – GSM/3G – 1800/850 MHZ, nas Comunidades rurais do município de Santa Maria de Itabira/MG. Abertura dia
17 de Setembro de 2020 às 09h00. Edital na integra disponível no site:
www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 02/09/2020. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 055/2020
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva
e corretiva na iluminação pública do Município. Venceu o certame a
empresa LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.
Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 02/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 152/2015
– Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA REMO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato de execução dos serviços de manutenção
corretiva e preventiva, eficientização e ampliação, serviços de gestão do Sistema de Iluminação Pública à distância e “in loco” nas
vias e áreas públicas do Município de Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme justificativa anexa ao
Processo Interno n° 1214/2018. Data: 20/05/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
– PROCESSO Nº 046/2020 - EDITAL Nº 043/2020, NA
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2020.
Objeto: constitui o objeto do presente, a contratação de empresa
objetivando a aquisição de equipamentos permanentes diversos para
o Departamento Municipal de Assistência Social, através do Espelho da Programação nº 315920920190001-MDS, de acordo com as
especificações do Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data entrega
do credenciamento e realização, respectivamente previstos para o dia
18.09.2020, às 10:00h e 10:15h. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações e esclarecimento de dúvidas: somente via e-mail: [email protected]. Data:
02.09.2020. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro – Geraldo Donizeti de
Carvalho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
CADASTRO Nº 126/2020.
Autorização da liberação de Comercialização / Dispensação de
Medicamentos a base de Retinóides. Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Amparo
– MG. Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização /dispensação de medicamentos a base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista 2), em cumprimento às Portarias
SVS/MS nº 344 de 12/05/98 e nº 06 de 29/01/99. Estabelecimento
Drogaria do Trabalhador de Santo Antônio do Amparo – CNPJ
20.863.201/0001-63. Endereço: Av. Cícero Paiva, 17, Centro. Santo
Antônio do Amparo, 01 de Setembro de 2020. Ronaldo Sebastião
Cunha. Coordenador NUVISA Santo Antônio do Amparo.
Cadastro nº 098/2020. Autorização da liberação de Comercialização / Dispensação de Medicamentos a base de Retinóides.Núcleo
de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Antônio do Amparo – MG. Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização /dispensação de medicamentos a base de
substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista 2), em cumprimento
às Portarias SVS/MS nº 344 de 12/05/98 e nº 06 de 29/01/99. Estabelecimento Drogaria Leilla Ltda – CNPJ 20.373.114/0001-94. Endereço: Av. Padre Cardoso, 106, Centro. Santo Antônio do Amparo,
01 de Setembro de 2020. Ronaldo Sebastião Cunha. Coordenador
NUVISA Santo Antônio do Amparo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG –
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO PL 036/19, PP Nº 021/19, SRP 018/19Objeto: combustível (gasolina e etanol) para a frota municipal. Objetivo do termo aditivo é o reequilíbrio financeiro do item 02 (gasolina
comum) que passa do preço unt. de R$ 4,499 para R$ 4,599. Vencedor POSTO SÃO GONÇALO LTDA, CNPJ: 25.173.691/0001-56.
Assinatura 01/09/2020. Tiago Aloisio Rocha de Matos. Pregoeiro
2 cm -02 1394143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 022/2020
Partes: PMSGRA e Construtora Ferreira Júnior Ltda. Vigência: até
29/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – 2º aditivo ao Termo de Contrato 351/2019. Partes:
PMSGRA e Travessia Engenharia Ltda.Vigência: até 16/10/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
TERMO DE CONTRATO N.º 193/2020.
Objeto: Contratação de empresa para construção e instalação de sistema de pesagem atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sondart, Sondagens Fundações e Serviços EIRELI – ME. Vigência: até 20/08/2021. Valor
R$ 152.025,12.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – TERMO
DE CONTRATO N.º 199/2020. Objeto: Aquisição de pedra de granito para revestimento e acabamento, atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e E. E. Campos Ardósia e Mármore EIRELI. Vigência: até 31/12/2020. Valor
R$ 54.197,16.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – TERMO DE
CONTRATO N.º 187/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços, resultado do Pregão Presencial N.º 001/2019
do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba/MG, de contratação do serviço de “(...) locação de máquinas,
veículos e equipamentos (...)”,conforme especificações descritas no
processo correspondente e condições registradas na ARP, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da P.M.S.G.R.A..
Partes: P.M.S.G.R.A. e Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes.
Vigência: até 31/12/2020. Valor R$ 1.063.620,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 225/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 117/2020
Dispensa Nº. 037/2020. Objeto: Aquisição Do Medicamento
Bicarbonato De Sódio 8,4%, Considerando A Ampliação De Leitos Clínicos E Implantação De Leitos De Uti No Hospital Municipal, Bem Como O Aumento De Internações De Pacientes Com
Covid 19 No Município De São Gotardo/Mg. Contratada: ProSaúde Distribuidora De Medicamentos Eireli, com o valor global
de R$7.512,50 (sete mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Data Da Assinatura: 18/08/2020. Vigência: 18/08/2020 A
17/12/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal.
Leandra De Fatima Silva Costa – Secretária Municipal De Saúde.
Francisco Carlos Soares De Souza - Representante Da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 134/2020
Dispensa N° 047/2020, representada pelo secretário municipal de
promoção e assistencial social, Astrogildo de Castro Pinheiro, à
vista da deliberação da comissão de licitação, ratifica na forma da
lei, o processo administrativo licitatório nº. 134/2020, dispensa n°
047/2020, destinada à locação de imóvel situado a Rua Frei Paulino, nº 649, centro, para acolhimento de crianças e adolescentes
que venham a ser afetados pela covid-19, em atendimento a secretaria municipal de promoção e assistência social do município de
São Gotardo/Mg. Locador: Rosa Maria Rabelo. Valor Mensal: R$
1.126,66 (mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos).
Valor Global: R$ 6.759,96 (seis mil e setecentos e cinquenta e nove
reais e noventa e seis centavos). Data da ratificação: 02/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 041/2020
Processo licitatório nº 122/2020. Objeto: Locação De Aparelho De
Hemodiálise Para Ser Usado Na Unidade De Terapia Intensiva Do
Hospital Municipal Para Atendimento De Qualidade E Segurança
Dos Pacientes Destinados Ao Enfrentamento Da Emergência De
Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Coronavírus (Covid-19), E Em Cumprimento A Resolução Nº. 07 De
24 De Fevereiro De 2010 . Contratada: Clinica Do Rim Do Alto
Paranaíba Ltda, com o valor de R$10.200,00 (dez mil e cem reais).
Leandra de Fatima Silva Costa – Secretária Municipal de Saúde.
Data da ratificação: 21 de agosto de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200902202613029.