Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG –ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS por não comparecerem para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 25 de setembro de 2020, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020 - A Secretaria Municipal de Saúde torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020, para o “credenciamento para a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento público em prestação de serviços de saúde para realização consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em otorrino/fono

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2020, PL 38/2020, PP 21/2020. Objeto: registro de preço para aquisição de kit alimentação da merenda escolar para atender as necessidades das secretarias municipais conforme determinadas pelo decreto 4.323/2020 e alterado pelo decreto 4.324/2020 do município

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO A Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará no dia 06/08/2020, às 09:00 horas, o Edital de Licitação nº 056/2020, modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução de muro de contenção localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, em a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 166/2020 – Pregão Eletrônico n° 022/2020 – ROSINEI RIBEIRO BALABEN 67908799949. Objeto: Aquisição eventual e futura de material de construção - elétrico. Valor da Ata R$30.223,00, assinada em 30/07/2020. Vigência 12 meses. 4 cm -30 1381682 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREG�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA LICITAÇÃO 080/2020 O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 080/2020, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) execução de serv

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA PORTARIA 223 DE 15 DE JULHO DE 2020 resolve convocar, para contratação temporária, o candidato abaixo aprovado no concurso público 01/2015. Enfermeiro – Luiz Paulo Souza e Souza. O convocado acima deverá retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devido à urgência na contratação, e apresentar a documentação disposta no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS”. A sessão pública será realizada no dia 21 de dezembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Mate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 172 Sessão Ordinária realizada em 04/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HZU9160 9073335 Filipe Aparecido Teixeira Correa LBP4011 8417293 Francisco Anacleto De Lima JCD0776 8358763 Ana Carolina Jeronimo De Oliveira HLD3943 8406457 Jose Lopes Viana HMU7734 8470383 Thuane Silva Oliveira MQW6899 8365949 Atila Luiz Branquinho Dias GZG7284 8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 235,236,237/2018 –Partes: Município de Sabará e Ana Carolina Costa - Talita Santos Oliveira - Geralda Maria de Jesus Prates. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço como Supervisor, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – Programa Criança Feliz