TJMG 03/09/2020 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1135/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANAUBA
RIACHO DOS MACHADOS
RIACHO DOS MACHADOS
82171 EE EDISTON ALVES DE SOUZA
SE-IV
1182366-3 LECIA SANDRA BARBOSA
PEB
3
JANUARIA
UBAI
UBAI
63479 EE PROFA HILDA BRAGA
SE-IV
1333960-1 JOSE ANDERSON XAVIER DA SILVA PACHOETO
PEB
3
JUIZ DE FORA
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
69914 EE DR VIEIRA BRAGA
SE-V
1056788-1 GISELE CRISTINA MEIRELLES
ATB
1
OURO PRETO
MARIANA
MARIANA
106291 EE DOM SILVERIO
SE-III
1309673-0 EMILY DAHER DOS SANTOS SILVA
PEB
3
PARACATU
PARACATU
PARACATU
108901 EE DA FAZ RIACHO LAFERSA
SE-VI
1357589-9 KARINE QUERIDO MAIA
ATB
2
UBERABA
ARAXA
ARAXA
158313 EE VASCO SANTOS
SE-II
381278-1 MARILENE APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA
ATB
1
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1394224 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 15/2020.
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.S.G., MaSP 1.197.544-8, efetivo, Assistente Técnico de
Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante - Presidente: Gláucia Agnez Martins Euzébio.
Membros: José Edson Gomes e Adriana Carla dos Reis
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de
2020.
02 1394495 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1120/2020
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
222470 – EE Juquinha de Almeida
MASP 1311405-3, Rosemary Fernandes Souza Faria, a contar da publicação até 29/01/2021, em substituição ao MASP 1049086-0, Glauciêda
Araújo Nobre, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1121/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
222470 – EE Juquinha de Almeida
MASP 1049086-0, Glauciêda Araújo Nobre, DIV, a contar da publicação até 29/01/2021, em substituição ao MASP 1081952-2, Ana Carla
Chicarini, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1122/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 - EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 351662-2, Mariléa Silva de Carvalho Souza, PEBIIIN - admissão 1, a contar de 28/07/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1123/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647- EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 597380-5, César Alves Corrêa, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1124/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1439113-0, Dayane Mota Marques, EEBIA - admissão 2, a contar de 10/08/2020
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1125/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98701 - EE Professor Orlando de Lima Faria
MASP 1101444-6, Douglas Soares Cirino, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1126/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPOS GERAIS
171701 - EE Padre Antônio Vieira
MASP 891293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça, DIV, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1127/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
103691 - EE Professor Antônio Fernandes Pinto
MASP 1110367-8, Cleverson de Oliveira Sá, PEBIIF -admissão1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1128/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
RIO PIRACICABA
103691 - EE Professor Antônio Fernandes Pinto
MASP 974638-9, Andrea Nascimento Pantuza, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1129/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
103349 - EE Alberto Pereira Lima
MASP 1123313-7, Elenice Cristina Martins,PEBIB - admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1130/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa

servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CAXAMBU
172081 – EE Ruth Martins de Almeida
MASP 1245631-5, José Lúcio Ribeiro Pereira, a contar da publicação até 13/11/2020, em substituição ao MASP 1096377-5, Carolina
Nogueira Barbosa, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1131/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
218715 - EEJosé Soares Diniz e Silva
MASP 1275099-8, Cássio Luiz Araujo Pereira, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1132/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 954/2020de designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 28/07/2020, referente a:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE SãoMiguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar
Onde se lê: em prorrogação até 29/08/2020;
Leia-se:em prorrogação até 13/08/2020.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃOVICE-DIRETOR - ATO Nº
1133/2020
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 955/2020de designação Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 28/07/2020, referente a:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EESão Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de OliveiraNeto
Onde se lê: em prorrogação até 29/08/2020;
Leia-se:em prorrogação até 13/08/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1136/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SREMetropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
224103 - EEBeatriz Maria de Jesus
MASP 1335600-1, Vinícius Teixeira Nascimento, PEBIB- admissão 2,
a contar de 15/08/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1137/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SÃO JOSÉ DA LAPA
224103- EE Beatriz Maria de Jesus
MASP 1155079-5, Vanessa Pinheiro Ladeira, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1138/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173215 - EEDom Pedro I
MASP 1324272-2, Karla Lemos Pereira de Paiva, DIV, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1394314 - 1

Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 926/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 243, de 23 de junho de 2020,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Dona Fininha,de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na Praça São Sebastião, localidade de Mascarenhas, em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA N.º 927/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 225, de 10 de junho de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Antônio Davi Franco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Hilton Rocha, 150, B. Planalto
II, em Arcos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 928/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 234, de 23 de junho de 2020, fica renovado, pelo período de 1º de março de 2020 a 15 de fevereiro de 2022,
o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso
Nota 10, de Ensino Médio, situado na Av. Presidente Itamar Franco,
1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 929/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 248, de 23 de junho de 2020,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Olimpo,de
Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Avenida
dos Bandeirantes, 2222, B. Mangabeiras, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 930/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 249, de 30 de junho de 2020, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em

Informática e Técnico em Eletrotécnica, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrados pelo estabelecimento Centro de
Ensino Grau Técnico BH - Unidade III, situado na Rua dos Goitacazes,
76, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 931/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de junho de 2015, as atividades do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE
nº 185, de 16 de março de 2001, ministrado pela Escola Profissionalizante Santa Rita de Cássia, situada na Av. João César de Oliveira, 3359,
B. Eldorado, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 932/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 241, de 23 de junho de 2020, fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2019, a entidade Centro Educacional Oficina de Sonhos Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional
Campos, de Ensino Fundamental, situado na R. Didi Andrade, 138, B.
Santo Antônio, em Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 933/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 235, de 23 de junho de 2020, fica
reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Delta Professora

Antônia Fernandes,de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado
na Av. Afonso Pena, 851, Centro, em Muzambinho, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 934/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 242, de 23 de junho de 2020, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela
Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, de Ensino
Fundamental, situada na R. Santa Cruz, s/nº, Distrito de São Miguel do
Cajuru, em São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 935/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 232, de 23 de junho de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo estabelecimento Próton - Escola Técnica e Profissionalizante, situada na R. João de Almeida Macedo, 741, Centro, em Prata, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
02 1394425 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 106/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
UBERLANDIA

MUNICÍPIO
UBERLANDIA

SERVIDOR (A)

ÓRGÃO
E. E. DE UBERLANDIA

MASP

NOME

CARGO

1.426.443-6

LILIANE MORAIS
BARBOSA

PEB

NÍVEL GRAU ADM
I

B

1

02 1394121 - 1
ATO Nº 148/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c o inciso II,art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, àservidora: MASP
368.195-4, ELMA GONZAGA DA SILVA OLIVEIRA, ASE III O,
adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2020.
ATO Nº 149/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, aoservidor: MASP 453.730-4, CARLOS DA CUNHA
SILVA, ANE IV I, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2020.
ATO Nº 150/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 602.502-7, ROBERTA
LUCIA DA SILVA, ANE I B, adm. 02, referenteao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2020; MASP 1.354.588-4,
MARCIO ROBERTO DA SILVA, ANE I B, adm. 02, referenteao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2020; MASP
1.396.303-8, CARLA PEREIRA DOS SANTOS, ANE I B, adm.
01, referenteao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
19/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 151/2020
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
DECLARA O DIREITO, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989
e § 2º do art. 1º do Decreto 44.391/2006, doex-servidorfalecido, em
favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros:MASP 931.341-2, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA SANTANA, TDE III J, adm. 01, referente
ao saldo de 03 (três) meses.
ATO Nº 152/2020
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.356.646-8,
BARBARA VIRGILIA DA SILVA E SOUZA BRETZ, ANE I B, adm.
02, a partir de 19/08/2020.
02 1394489 - 1
REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 08/2020
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952,
da servidora: SRE UBERABA -MASP 1.432.999-9,SEFORA LANE
SANTOS GUIRALDELI, TDEI A, adm. 01, a contar de 19/08/2020.
02 1394490 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de

Arantes”, MaSP: 1294811-3, Alysson César de Castro Lima Campos,
PEB I A, Nº de Admissão 3 e PEB I A, Nº de Admissão 4, no exercício
do cargo em comissão de Diretor de Escola, a partir de 07/08/2020;
Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 662430-8, Flávio Henrique Gomes Cunha, PEB IV P, Nº de Admissão 1, a partir de
10/08/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
01 1393889 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2020
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 303
928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, Ato nº 37/2020, publicado no MG 29/07/2020, por motivo de incorreção na publicação. Onde
se lê: a partir de 03/08/2020. Leia-se: a partir de 04/08/2020.
02 1394363 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 765 791-9, Lucília
Garcia Ferreira, a partir de 24/08/2020, referente ao cargo de PEB II D,
Matemática, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §§ 1º e 5º, Inciso III, alínea “a”, da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
02 1394361 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II,
art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de
março de 2020, à servidora: Campo Belo –“Superintendência Regional
de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB
III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2020; Lavras – E.E. “Firmino
Costa”, MaSP 390 460-4, Maria Aparecida de Souza Pereira, ATB V J,
Adm. 01, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/2020.
02 1394359 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA- ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 do (s) servidor (es): Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 370.597-7 Elisa
Zélia Moura Costa a partir da data da publicação referente ao ATB3M,
2º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009022240170114.