TJMG 27/08/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
conforme a Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp.
Houve alteração no Edital. Os interessados poderão obter o Edital de
“Chamada Pública”, através do site www.valadares.mg.gov.br . Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo telefone n. (33) 3279.7476,
ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos
envelopes: 14 de setembro de 2020 às 14:00. Governador Valadares,
25 de agosto de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -26 1391734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000030/2020, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de alimentos pronta
(marmitex) para atender a demanda do Departamento de Vigilância
em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. COVID-19, cujo edital
encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 10 de setembro de 2020. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:00hs do dia 10 de setembro de 2020, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 25/08/2020. José Eustáquio Natal- Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -26 1391725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
CANCELAMENTO DOS EDITAIS DOS PROCESSOS: PROCESSO
Nº. 111/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2020
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos, eletrodomésticos e móveis, por solicitação da Secretaria
de Desenvolvimento Social. Motivo: Erros insanáveis no processo. Processo nº. 139/2020 – Pregão Presencial nº. 086/2020 – Menor Preço por
Item. Objeto: Prestação de serviço de confecção, instalação e pintura de
grade com portões e grades para atender a implantação do abrigo emergencial a fim de combater a disseminação da Covid 19. Motivo: Erros
insanáveis no processo. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal
de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
- MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 09 de setembro de 2020, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição
de material para o programa de construção de casa popular (casa de uso
residencial unifamiliar) situada no loteamento São Joaquim tipo Menor
Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 26 de agosto de 2020.
3 cm -26 1391578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
11:00h do dia 09 de setembro de 2020, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E
MATERIAL PARA PINTURA, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 26 de agosto de 2020.
3 cm -26 1391580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ /MG
TOMADA DE PREÇOS 018//2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Administração Homologa a Tomada de Preços
018/2020, PAC 169/2020. Contrato nº 348/2020 e Adjudicação feita
pelos Pregoeiros para a Empresa Terraes Infraestrutura e Construções
Eireli. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução de
Obras de Drenagem na Avenida Silva Couto no Município de Igarapé/
MG. Valor: R$483.768,06. Vigência: 05 meses.
CONTRATO
Contrato nº 348/2020. Tomada de Preços nº 018/2020, PAC 169/2020.
PMI e Terraes Infraestrutura e Construções Eireli. OBJ: Contratação de
Empresa especializada para Execução de Obras de Drenagem na Avenida Silva Couto no Município de Igarapé/MG. Valor: R$483.768,06.
Vigência: 05 meses.
3 cm -25 1391349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 104/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bica corrida (agregado; proveniente de britador, composta por mistura de brita
2, brita 3 e pó de pedra) a ser utilizado para manutenção das entradas
das vias rurais do município, a qual não possui pavimentação. Abertura dos envelopes dia 14/09/2020 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Informações: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Thiago Vilela
3 cm -26 1391544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS IMBÉ/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2020,
Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de um veicula MICRO
ÔNIBUS (zero quilometro)- adaptado com capacidade mínima para
21 passageiro + 01 motorista + 01 cadeirante; conforme Portaria n°
2.601, de 06 de novembro de 2018 do Ministério do Desenvolvimento
Social (MDS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial - 026/2020. ABERTURA 14/09/2020 as 09:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 33251465. IMBÉ /MG, 24 de agosto de 2020. Marcos Antônio do Carmo–
Prefeito Municipal.
3 cm -25 1391362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.E 132/2020-SMS. Objeto: Pacote teste desafio com indicador biológico de leitura rápida tipo 5. ABERTURA: 11/09/2020 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 26/08/2020.
2 cm -26 1391694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 129/2020-SMS.
Objeto: Kit Laringoscópio Pediátrico. ABERTURA: 11/09/2020 às
14:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec.
de Saúde, em 26/08/2020.
2 cm -26 1391558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO RP 013/2019
Código 7064 - Ata 001/2019 - Empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. A Secretária Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun.
6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração
de valor para o código 7064 do RP 013/2019, conforme consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Érica Dias
de Souza Lopes, em 26/08/2020.
2 cm -26 1391775 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2020
Objeto: “Contratação de empresa em regime de empreitada global,
incluindo materiais e mão de obra, objetivando a execução de calçamento/pavimentação em bloquetes e assentamento de guia de meio-fio,
conforme especificações constantes do edital e seus anexos”. A sessão
pública será realizada no dia 14 de Setembro de 2020 às 09h00min, na
Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias
úteis no período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um PENDRIVE ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo.
Informações: tel. (35) 3732-2075 ou e-mail: [email protected]
Almir Ribeiro de Souza – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI DE MINAS/
MGEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 049/2020
Por seu representante legal Antoninho Dall’Agnol -Prefeito Municipal e a empresa ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ –
41.804.972/0001-16, torna público o aditivo de valores no contrato para
realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
DIVERSAS NO MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS/MG – RECURSOS BDMG. Decorrente do processo Licitatório Nº. 0023/2020,
Tomada de Preço Nº. 002/2020. Valor do aditivo R$ 175.412,49 (cento
e setenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Passando assim o valor Global do contrato para R$ 1.483.703,70
(um milhão quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e três reais e
setenta centavos). Antoninho Dall’ Agnol – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO 3ºADITIVO Nº 143/2020 AO CONTRATO
Nº 129/2020 – DISPENSA 042/2020– PRC 087/2020.
Objeto: Prestação de Serviços de Vigia em Atendimento as Demandas
do Município de Itabirito–MG, Conforme Condições e Exigências,
com Fundamentos no artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Contratada: Guardservice Assessoria Empresarial Eireli - CNPJ:07.027.523/0001-70.
Valor: R$232.050,00. Vigência: 03 meses.
2 cm -26 1391595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020
A CPL comunica aos interessados na Licitação PP 013/2020 - PL
033/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, tendo como objeto
o Registro de Preços para Futura Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção das Diversas Secretarias do Município
de Itaipé/MG com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da
Lei N°. 11.488, de 2007 datado do dia, 01 de Setembro de 2020, será
adiado para o dia 02 de Setembro de 2020, por razões técnicos. O Edital e demais informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no
mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.
itaipe.mg.gov.br. Itaipé-MG, 26/08/2020. Elson Batista dos Santos
Filho - Presidente da CPL.
3 cm -26 1391419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020.
Aquisição de veículos para atender diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Itajubá – Semug, Semfi e Semds. Credenciamento até
às 11:00, propostas até às 12:00 e os lances a partir das 14:00 no dia
09/09/2020. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 05 de agosto de
2020. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 476/2019.
2 cm -26 1391712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0070/2020
OBJETO: Aquisição VEÍCULOS AMBULÂNCIAS TIPO “A” e TIPO
“B”. Início Recebimento propostas: 25/08/2020. Início da sessão de
lances: 10.09.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira.
3 cm -26 1391653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
PREGÃO ELETRONICO Nº 0071/2020 –
OBJETO: Registro de preços para aquisição de MÓVEIS E MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS EM GERAL. Início Recebimento propostas: 27/08/2020.
Início da sessão de lances: 10.09.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira.
3 cm -26 1391651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
- RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Proc. nº 258/2020, Pregão Pres. nº 30/2020 e Proc. nº 259/2020,
Pregão Pres. nº 31/2020, publicado no jornalminasgerais.mg.gov.
br de 26/08/2020, caderno 2, pág. 6, onde se lê 08/09/2020 leia-se
14/09/2020, e, onde se lê 09/09/2020 leia-se 15/09/2020. 27/08/2020
- Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
2 cm -26 1391423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
144/2020 – PREGÃO ELETRONICO 12
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10024/2019, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos de
informática para as escolas da Rede Pública Municipal, conforme convênio nº 1261000167/2019 da Secretaria de Estado de Educação. Credenciamento: A partir de 26/08/2020 às 09:00 horas. Início da Sessão:
11/09/2020 às 09:00 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e nos sites www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.
itamonte.mg.gov.br. Jonas Santos Costa – Pregoeiro.
3 cm -26 1391416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado
à Aquisição de Equipamentos de uso Permanente e Materiais de Consumo. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 15/09/2020, às 09:00
horas. As cópias do Edital nº. 049/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2020 - PAL Nº. 064/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos
e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação
e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim/MG, CEP:
39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson Jose Chaves – Pregoeiro.
3 cm -26 1391615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 079/2020 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Implantação do Sistema de Hidrantes do Hospital Municipal
Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa Jurídica: TOTAL SISTEMAS CONTRA
INCENDIOS LTDA, CNPJ 12.028.504/0001-07, de Belo Horizonte/
MG, no valor de R$65.212,83 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS); Objeto:
Implantação do Sistema de Hidrantes do Hospital Municipal; Data da
Homologação: 18/08/2020; vigência até 31/12/2020; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
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quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020
Pregão Presencial Nº 021/2020 - EXTRATO DE CONTRATOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos
de Aquisição de Playground, Equipamentos de Academia e outros,
com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 26.576.226/0001-29, de Guanambi/
BA, com valor de R$118.534,00 (Cento e dezoito mil quinhentos e
trinta e quatro reais); CARLUCIO HERNANE VICTOR - ME, CNPJ
33.438.793/0001-84, de Porteirinha/MG, no valor de R$22.200,00
(Vinte e dois mil e duzentos reais); Data dos Contratos 21/08/2020;
Vigência até 31/12/2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1391490 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020
- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público
a síntese do Extrato de Homologação dos Contratos de Aquisição de
Playground, Equipamentos de Academia e outros, com onze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS
LTDA, CNPJ 26.576.226/0001-29, de Guanambi/BA, com valor de
R$118.534,00 (Cento e dezoito mil quinhentos e trinta e quatro reais);
CARLUCIO HERNANE VICTOR - ME, CNPJ 33.438.793/0001-84,
de Porteirinha/MG, no valor de R$22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais); Data da Homologação 21/08/2020; Vigência até 31/12/2020.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -26 1391497 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 079/2020
Tomada de Preços Nº 007/2020 - EXTRATO DE CONTRATO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de
Prestação de Serviços de Implantação do Sistema de Hidrantes do Hospital Municipal Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa Jurídica: TOTAL SISTEMAS CONTRA INCENDIOS LTDA, CNPJ 12.028.504/0001-07, de
Belo Horizonte/MG, no valor de R$65.212,83 (SESSENTA E CINCO
MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS);
Objeto: Implantação do Sistema de Hidrantes do Hospital Municipal;
Data do Contrato: 18/08/2020; vigência até 31/12/2020; Assinatura:
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391491 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0121 / 2020
- PREGÃO ELETRÔNICO: 0042/2020.
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia, 10 de Setembro de 2020 ás 09:00:00,
Quinta-feira, Licitação de nº 0121/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº 0042/2020, do tipo Menor Preço por item para Aquisição de
Conjuntos Semafóricos, conforme especificações constantes no edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, em sua sede situada na Praça Dr Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/
MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no
site www.janauba.mg.gov.br/licitacao.
Marco Antonio de Carvalho Lopes - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1391637 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº
024/2020 – INEXIGIBIDADE Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIMENTO DE MÉDICOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61,
da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa; CLINICA MÉDICA SAGRADA FAMILIA LTDA, CNPJ
24.374.713/0001-83, sediada em Jaíba/MG, no valor de R$2.306.000,00
(Dois milhões trezentos e seis mil); Data do Contrato 29/07/2020,
Vigência até 28/07/2021; Data do Contrato 24/08/2020; Vigência até
23/08/2021; Assinatura pela Contratante, Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -26 1391496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a
síntese do Extrato de Homologação dos Contratos para Aquisição de
Materiais de Papelaria e Expediente, com dezesseis cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: CONTEXTO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME
- EPP, CNPJ 02.094.445/0001-03, valor de R$183.778,85 (Cento
e oitenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos), sediada em Janauba/MG; COMERCIAL CLÍMACO LTA ME, CNPJ 41.674.623/0001-27, no valor de R$155.924,15 (Cento e
cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), sediada em Jaíba/MG; DURVALINA ALVES GONÇALVES
- EPP, CNPJ 28.898.386/0001-10, no valor de R$84.390,65 (Oitenta
e quatro mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos),
sediada em Jaiba/MG; Data da Homologação 14/08/2020. Vigência até
31/12/2020. Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
5 cm -26 1391500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO LICITAÇÃO Nº 025/2018
– Pregão Presencial Nº 013/2018 - EXTRATO DE ADITIVO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços de Produção de Spot para Rádio,
Diagramação, Fotografias e Outros, do Município de Jaíba/MG, com
quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a empresa: PORTIFOLIO FOTOGRAFIAS E OUTROS,
CNPJ 08.386.322/0001-22, de Jaíba/MG, com valor estimado em de
R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Data do Aditivo: 17/08/2020;
vigência até 22/08/2021; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2020
– Pregão Presencial Nº 020/2020 - EXTRATO DE CONTRATOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato dos Contratos para
Aquisição de Materiais de Papelaria e Expediente, com dezesseis cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as
seguintes empresas: CONTEXTO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA
ME - EPP, CNPJ 02.094.445/0001-03, valor de R$183.778,85 (Cento
e oitenta e três mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco
centavos), sediada em Janauba/MG; COMERCIAL CLÍMACO LTA ME, CNPJ 41.674.623/0001-27, no valor de R$155.924,15 (Cento e
cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), sediada em Jaíba/MG; DURVALINA ALVES GONÇALVES
- EPP, CNPJ 28.898.386/0001-10, no valor de R$84.390,65 (Oitenta
e quatro mil, trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos),
sediada em Jaiba/MG; Data dos Contratos 14/08/2020. Vigência até
31/12/2020. Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
4 cm -26 1391492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO Nº 024/2020
INEXIGIBIDADE Nº 001/2020
Credenciamento de Médicos Nº 001/2020. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do Contrato para Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da
Saúde, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa; CLINICA MÉDICA SAGRADA
FAMILIA LTDA, CNPJ 24.374.713/0001-83, sediada em Jaíba/MG,
no valor de R$2.306.000,00 (Dois milhões trezentos e seis mil); Data
da Ratificação 29/07/2020, Vigência até 28/07/2021; Data do Contrato
24/08/2020; Vigência até 23/08/2021; Assinatura pela Contratante,
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– EXTRATO DE ADITIVO
- Processo Adm. de Licitação Nº 065/2019 – Adesão Nº 011/2019.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Extensão de Rede para o Município de Jaíba/MG, com
quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: CONSTRUTORA REMO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.225.557/0001-96, de Belo Horizonte/MG;Com
Objeto: Extensão de Rede para o Município de Jaíba/MG – Vigência: A
vigência que era 26/08/2020 passará para 25/08/2021; Data do Aditivo:
18/08/2020; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391495 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020,
O Município de Japonvar/MG, torna público a revogação do processo
acima que tem como objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de obras de construção do muro do cemitério do Distrito de Nova Minda, zona rural do
Município de Japonvar/MG, conforme justificativa anexa ao Processo.
Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.
com. Leonardo Durães de Almeida, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1391386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
Torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2019,
celebrado com a empresa C&R Engenharia e Construções Ltda. - Epp,
CNPJ: 18.666.391/0001-43, por conta da Contratação de empresa do
ramo de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução de
obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), em vias públicas da Comunidade de Vila de Andú, zona
rural do município de Japonvar/MG, através convênio celebrado com
o Ministério da Integração Nacional nº: 850360/2017. Data de Assinatura: 11/08/2020. Leonardo Durães de Almeida - Prefeito.
3 cm -25 1391172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
HOMOLOGAÇÃO – EXTRATO CONTRATO
Proc. nº 063/2020 - Convite nº 02/2020 - Contrato nº 075/2020. Objeto:
Prestação de serviços de construção de calçamento com bloquetes
sextavado e meio fio vias publicas do município e distrito do Distrito Giru. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
- ME - CNPJ: 11.970.283/0001-10 - Valor: R$ 158.110,11. Vigência: 14/12/2020. Proc. nº 064/2020 – Convite nº 03/2020. Contrato nº
076/2020. Objeto: Prestação de serviços de construção de cobertura de
quadra poliesportiva no Distrito Giru município de Joaíma/MG com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Contratada: MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 11.970.283/0001-10.
Valor: R$ 155.104,52. Vigência: 14/12/2020. Dauro Barreto Melo
Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
EXTRATO DE ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020.
Origem Proc. nº 072/2020 – P.P. nº. 023/2020. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de uma usina de asfalto para
construção e reparo das vias públicas e das estradas vicinais no município de Joaíma/MG. Empresa vencedora: PAV-PARTS COMERCIO
DE MAQUINAS LTDA - CNPJ: 11.174.006/0001-00 – Valor total: R$
199.709,00. Vigência: 27/08/2021. Joaíma/MG. Dauro Barreto Melo
Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1391705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– TOMADA PREÇOS N.º 009/2020
–SO –AVISO: A Comissão informa a seguinte retificação na matéria
do aviso da Tomada de Preços n.º 009/2020 - SO veiculada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Juiz de Fora -Atos do Governo
do Poder Executivo em 22.08.2020 e Diário Oficial Minas Gerais Caderno 2 - pag. 09 em 25.08.2020: Onde se lê: “... RESUMO DO
OBJETO: Contratação de empresa (...) para as obras de construção de
ponto sobre o córrego Carlos Chagas.”. Leia-se: : “... RESUMO DO
OBJETO: Contratação de empresa (...) para as obras de construção de
ponte sobre o córrego Carlos Chagas.” Juiz de Fora, 26 de agosto de
2020. a) ARGEMIRO TAVARES JÚNIOR – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -26 1391670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2020
Através do Presidente da CPL torna público que fará realizar no dia
14/09/2020 às 09h00min (nove) horas, licitação na modalidade Tomada
de preços nº005/2020, Processo Licitatório nº046/2020, Objetivando
a “Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de
Pavimentação de Diversas Ruas da Comunidade de Pau D´Óleo no
Município de Juramento/MG.” Conforme especificações constantes no
edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email: [email protected].
Presidente da CPL - Robson Corrêa Barbosa.
3 cm -26 1391624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE EDITAL
Proc. nº 112/20 – PP. nº 40/20. obj.: registro de preços para futura e
eventual aquisição de bloquetes, de forma parcelada, para pavimentação e manutenção de vias públicas do município. Credenciamento:
11/09/20 às 13h15min. Sessão de lances: 11/09/2020 às 13h30min.
Info.: www.lambari.mg.gov.br, [email protected]
ou (35) 3271-6515. Soraya Junqueira Vilela. Pregoeira Municipal.
2 cm -26 1391604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 169/2020 – PREGÃO N° 103/2020.
Menor preço por item. Futura e eventual Aquisição De Microcomputadores Necessários Para Informatização Dos Dados Referente Ao
Combate Do Covid-19, Conforme Decreto N° 15.336/20 E Deliberação
Cib-Sus/Mg M° 3.101/2019. Nova Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 14h00min do dia 03/09/2020. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro
Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)
3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
3 cm -26 1391783 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200826200339025.