Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pará de Minas Prefeitura Municipal 1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 015/2022 PRC Nº 532/22. O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Senhor Anderson Junio Pereira, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Concorrência 015/2022 – PRC Nº 532/22. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 01 de novembro de 2022. Anders

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 96 Classe: Ação Direta de Inconstitucionalidade Requerente: Sebastião Miranda Filho, Prefeito Municipal de Marabá Procuradores: Marcones Santos Requerido: Câmara Municipal de Marabá e Emenda à Lei Orgânica Municipal - ELO, que deu redação ao artigo 147-A, caput e §1º. Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura DESPACHO Cuida-se de AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, com pedido de liminar, m

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 964 Intime-se. Arquive-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 6 DECISÃO 0010594-73.2014.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessa

Diário Oficial ● 25/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33381 h) Articular em parceria com as Diretorias, Coordenações da SEMED, Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, cronograma de avaliação das matérias desenvolvidas pela Comissão de Avalição; Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, porém seus efeitos retroagem ao dia 23 de Janeiro de 2017. Maria Gorett Lima Paganini Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA PORTARIA Nº 168, DE 30 DE JANEI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 1 / Página 788 Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967-A) Advogado: Andrea Guerra De Oliveira E Sousa (OAB:BA38700) Agravado: Itamar Musse Junior Advogado: Rejane Francisca Dos Santos Mota (OAB:BA27280-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 685 Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº 8116236-46.2021.8.05.0001, em que é apelante ARAGUACY TEIXEIRA DA ROCHA, e apelado BANCO MASTER S/A. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, nos termos do voto do Relator. Salvador, . PODER JUD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros DISPENSA 05/2021:Objeto: Locação de Imóveis Destinados às Instalações Temporárias da Policlínica Central. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de 01/01/2023 a 31/12/2023. 3° T.A Ctt: 51/2021: Contratado: Cairo Gomes Justino Empreendimentos ME. DISPENSA 02/2022:Objeto: Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento de Diversos Setores do Município de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Município de Guidoval – Processo licitatório nº 133/2014 - Pregão presencial Nº 031/2014, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ACADEMIA DA SAUDE CONFORME ESPECIFICACAO NO EDITAL - data: 27/06/2014, às 16:30 horas, informações e solicitação do edital através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á Pça Santo Antônio Nº 71 centro, Guidoval - MG 13/06/2014. 2 cm -13 571920 - 1 MUNICÍPIO DE GUIDOVAL–

Caderno 1 - Administrativo ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 729 42 Oliveira, firmaram o presente Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta impresso em 2 (duas) vias, o que foi feito na forma e observadas às formalidades legais, devidamente assinado pelas partes compromissárias e adiante assinadas. Raimundo Nonato de Oliveira Francisco Osvando Muniz Lima Filho Prefeito Municipal Promotor de Justiça Publicação Oficial do Tribunal de J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1132 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 0000433-53.2013.8.05.0092 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Iguai Impetrante: Adriana Vaz Galvao Sa Advogado: Iury Silva Vanderlei (OAB:BA25499) Impetrado: Gilnay Cunha Santana Terceiro Interessado: O Município De Ibicuí- Bahia Advogado: Nubia Geo