TJMG 27/08/2020 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 128 – Nº 160 – 9 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Agosto de 2020

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FURUKAWA INDUSTRIAL OPTOELETRÔNICA LTDA.

Sumário

CNPJ nº 07.620.567/0001-00

Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
BTS SPE VI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ nº 23.458.215/0001-56
com sede em Nova Lima. Tem como objeto social a (i) incorporação e
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO:
construção de galpões logístico e industriais, imóveis comerciais e loA administração da BTS SPE VI Empreendimentos Imobiliários S/A
teamentos; (ii) a compra, venda e locação de imóveis; (iii) a realização
(“Companhia”), cumprindo as determinações legais e estatutárias,
de
atividade de consultoria em projetos imobiliários. A Diretoria da
submete à apreciação dos acionistas o Balanço Patrimonial, as De&RPSDQKLDDJUDGHFHDRVDFLRQLVWDVDFRQ¿DQoDGHSRVLWDGDDRVFRODmonstrações de Resultado, das Mutações Patrimoniais e da Demonsboradores pela dedicação ao longo do exercício bem como a todos os
tração do Fluxo de Caixa relativos ao exercício social encerrado em
terceiros que se relacionam com a Companhia. Diretoria.
31 de dezembro de 2019. A Companhia foi constituída em 13/10/2015,
Balanço Patrimoniais
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais)
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais)
2019
2018
ATIVO
Atividades Operacionais
2019
2018
Ativo Circulante
12.341.238,79 11.835.701,62
Lucro/Prejuízo do Exercício
(15.010,45)
17.414,70
Disponível
11.318,45
25.951,04
Lucro/Prejuízo Ajustado
(15.010,45)
17.414,70
Realizável
12.329.920,34 11.809.750,58
Variações Operacionais
(21.159,23)
41.340,28
Caixa Líquido Consumido nas
Total do Ativo
12.341.238,79 11.835.701,62
PASSIVO
Atividades Operacionais
(36.169,68)
58.754,98
Passivo Circulante
488,55
21.647,78
Atividades de Investimento
Fornecedores
0,00
20.188,98
Aumento/Redução de
Obrigações Tributárias
488,55
1.458,80
Estoque de Imóveis e Obras
(520.169,76) (4.698.155,22)
Credores Diversos
Caixa Líquido Consumido
Passivo Não Circulante
569.935,00
178.228,15
Atividades de Investimento
(520.169,76) (4.698.155,22)
Partes Relacionadas
569.935,00
178.228,15
Atividades de Financiamento
Patrimônio Líquido
11.770.815,24 11.635.825,69
Aumento de capital
150.000,00 2.417.047,50
Capital Social
100.000,00
100.000,00
Pagamento de dividendos
0,00
0,00
Reserva de Capital
11.600.100,00 11.450.100,00
Contas Correntes de Coligadas
391.706,85
(3.859,77)
Outras Reservas
70.715,24
85.725,69
Aumento de Reservas de Capital
0,00
0,00
Total do Passivo e P. L.
12.341.238,79 11.835.701,62
Caixa Líquido Gerado
nas Atividades de Financiamento
541.706,85 2.413.187,73
Demonstração do Resultado
Variação Liquida no Caixa
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em Reais)
e Equivalente de Caixa
(14.632,59) (2.226.212,51)
2019
2018
Saldo de Caixa +
Receita Operacional
0,00
0,00
Equivalentes Ano anterior
25.951,04 2.252.163,55
Receita Operacional Líquida
0,00
0,00
Saldo de Caixa +
Custo dos Serviços Prestados
0,00
0,00
Equivalentes
Ano
Atual
11.318,45
25.951,04
Lucro Bruto
0,00
0,00
Despesas Operacionais
(14.622,69)
0,00
A Diretoria
Despesas Administrativas
(14.622,69)
0,00
Resultado Financeiro
(387,76)
17.414,70
Mario Augusto Alves do Valle - Contador CRC MG-038.642/O-1
Lucro Líquido do Exercício
(15.010,45)
17.414,70
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2018 e 2019 (Em Reais)
CAPITAL
RESERVAS
RESERVAS
RESULTADOS
REALIZADO DE CAPITAL DE LUCROS ABRANGENTES
TOTAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
100.000,00
11.450.100,00
85.725,69
0,00
11.635.825,69
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Capital Integralizado de Subscrições Anterior
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
Capital a Integralizar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Líquido do Exercício
0,00
0,00
(15.010,45)
0,00
(15.010,45)
Lucros Distribuídos
0,00
_0,00
0,00
0,00
0,00
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
100.000,00
11.600.100,00
70.715,24
0,00
11.770.815,24
22 cm -25 1391139 - 1
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Primeiro Termo de Inexigibilidade 01/2020 - Objeto: aquisição e instalação de certificado digital com validade de 02 anos para o SIGA
Rio das Velhas. Valor: R$600,72. Data de autorização: 18/06/2020.
Agência Peixe Vivo - Célia Maria Brandão Fróes e K2SF Sistemas
e Projetos Ltda-Epp.
2 cm -25 1391029 - 1
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 015/2018 celebrado entre Agência Peixe Vivo e Seletiva Consultoria e Projetos Ltda - Me. Objeto:
prorrogar o prazo contratual em mais 04 meses, sem acréscimo ao
valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 28/04/2019.
Agência Peixe Vivo–Célia Maria Brandão Fróes e Seletiva Consultoria e Projetos Ltda – Me. – Ricardo Abreu Vilela.
2 cm -25 1391027 - 1
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 006/2020 - Contratação de consultoria especializada para desenvolvimento e elaboração de termos de
referências para contratações de projetos hidroambientais na Bacia
Hidrográfica do Rio das Velhas, priorizados no segundo chamamento
para apresentação de demandas espontâneas. A Agência Peixe Vivo
torna público, de acordo com a Portaria IGAM nº 60/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto
desta seleção, cuja modalidade é Coleta de preços, Tipo: Técnica e
Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
das Velhas. Os interessados poderão obter informações pelo site da
Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ (https://
agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no014-ana-2010/), a partir de 26/08/2020.
4 cm -26 1391420 - 1

AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/IGAM/2017
ATO CONVOCATÓRIO Nº 005/2020 - Contratação de empresa
para execução de projeto de proteção e conservação de cursos d’água
por meio de ações estruturais e estruturantes em pontos ecoturísticos
na UTE Águas do Gandarela. A Agência Peixe Vivo torna público,
de acordo com a Portaria IGAM nº 60/ 2019, que convida empresas
para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção,
cuja modalidade é Coleta de preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência
Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ (https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-internos/editais-gestao-no-014-ana2010/), a partir de 25/08/2020.

Balanços patrimoniais em 31 de Março 2020 e 31 de Março 2019 (Em milhares de Reais)
Ativo
31/03/2020 31/03/2019
Passivo
31/03/2020 31/03/2019
Circulante
Circulante
37.671
39.350
7.784
14.323
Caixa e equivalentes de caixa
247
231
Fornecedores
3.130
4.154
Contas a receber de clientes
9.146
14.137
Arrendamento mercantil
978
–
Estoques
16.912
17.536
Impostos e contribuições a recolher
562
421
Impostos a recuperar
3.218
3.362
Salários e encargos sociais
2.700
2.980
Contas a receber partes relacionadas
7.657
3.389
Contas a pagar à partes relacionadas
255
6.734
Outras contas a receber
408
532
Outras contas a pagar
159
34
Despesas antecipadas
Não circulante
83
163
26.601
24.127
Não circulante
Provisão para litígios
11.276
10.950
23.301
22.110
Arrendamento mercantil
1.381
–
Depósitos judiciais
42
18
Contas a pagar à partes relacionadas
IRPJ e CSLL diferidos
3.888
3.888
13.944
13.177
Imobilizado
3.862
4.683
Patrimônio líquido
26.587
23.010
Direito de uso
2.358
–
Capital social
29.950
29.950
Intangível
Reserva de lucros
13.151
13.521
(3.363)
(6.940)
Total do ativo
Total do passivo e patrimônio líquido
60.972
61.460
60.972
61.460
Demonstrações do resultado - Exercícios findos em 31 de Março 2020 e 31 de Março 2019 (Em milhares de Reais)
31/03/2020 31/03/2019
31/03/2020 31/03/2019
Receita operacional liquida
53.690
74.179
Amortização da mais valia
–
(975)
Custo dos produtos vendidos
Resultado antes das receitas (despesas)
(42.118) (59.218)
financeiras líquidas e impostos
3.898
(9.239)
Lucro bruto
11.572
14.961
Despesas financeiras
(1.192)
(2.300)
Despesas com vendas e distribuição
(2.621)
(4.891)
Receitas financeiras
Despesas administrativas
(5.540) (14.183)
873
782
Despesas tributárias
(627)
(511)
Resultado antes dos
Participação dos empregados
Impostos sobre o lucro
3.579 (10.757)
nos lucros e resultados
(1.045)
(1.078)
IRPJ e CSLL correntes
(2)
(7)
Outras receitas (despesas)
IRPJ e CSLL diferido
–
–
operacionais, líquidas
2.159
(2.562)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
3.577 (10.764)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de Março 2020 e 31 de Março 2019 (Em milhares de Reais)
Reservas de lucros
Lucros/Prejuízos
Reserva
Capital social
de capital Reserva legal Reserva de lucros
acumulados
Total
Saldos em 01 de abril de 2018
29.950
1.748
8
2.068
–
33.774
Prejuízo líquido do exercício
–
–
–
–
(10.764)
(10.764)
Constituição de reserva de lucros
–
–
–
(10.764)
10.764
–
Saldos em 31 de março de 2019
29.950
1.748
8
(8.696)
–
23.010
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
(6.940)
(6.940)
Constituição de reserva legal
–
–
(8)
8.696
–
8.688
Absorção de reserva
–
(1.748)
–
–
–
(1.748)
Saldos em 31 de Março de 2020
29.950
–
–
–
(6.940)
23.010
Foad Shaikhzadeh - Diretor Presidente
Koichi Takada - Diretor Financeiro
Luiz Netto Picolo - Contador - CRC/PR-043108/O
As Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e o Relatório dos Auditores Independentes estão disponíveis na sede da Companhia.
24 cm -25 1391014 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/ME nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020
Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a presença
dos seus membros abaixo assinados, independentemente de
convocação. A reunião, presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira
de Souza e secretariada pela Sra. Maria Fernanda Nazareth Menin
Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 16:00 horas do dia 24 de
agosto de 2020, por meio digital, conforme artigo 23 e parágrafos do
Estatuto Social. Na conformidade da ORDEM DO DIA, as seguintes
deliberações foram tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos,
nos termos do artigo 24, alínea “n”, do Estatuto Social da Companhia:
(a) aprovar a 18ª (décima oitava) emissão de debêntures simples, não
conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da
Companhia (“Debêntures”), para distribuição pública com esforços
restritos, no valor total de R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de
reais), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Oferta Restrita” e “Instrução CVM 476”, respectivamente),
bem como seus respectivos termos e condições, conforme as
características constantes do DOCUMENTO I da presente ata
(“Documento I”) que, rubricado pela mesa, será arquivado na sede
da Companhia (“Emissão”); (b) autorizar a Diretoria da Companhia,
bem como quaisquer de seus representantes legais com poderes para
tanto, a praticar todos e quaisquer atos necessários à implementação
das deliberações acima, especialmente para: (i) discutir, negociar e
GH¿QLURVWHUPRVHFRQGLo}HVGDV'HErQWXUHVGHVGHTXHREVHUYDGDV
as características constantes do Documento I; (ii) contratar o Banco
BTG Pactual S.A. (“Coordenador Líder”) para desempenhar a
função de instituição intermediária líder da Oferta Restrita; (iii)
celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à
realização, formalização e aperfeiçoamento da Emissão, bem como
quaisquer aditamentos aos referidos documentos; (iv) tomar todas
as providências e praticar os atos necessários à implementação das
deliberações ora tomadas; e (v) contratar os demais prestadores
de serviço para a Oferta Restrita, incluindo, sem limitação, agente
¿GXFLiULR HVFULWXUDGRU DJHQWH GH OLTXLGDomR DVVHVVRUHV OHJDLV
HQWUH RXWURV $GLFLRQDOPHQWH ¿FDP UDWL¿FDGRV WRGRV RV DWRV Mi
praticados pela Diretoria da Companhia nos termos das deliberações
ora tomadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
o presente termo que, lido e achado conforme, foi assinado pelos
presentes. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020. Rubens Menin
Teixeira de Souza, Presidente da Mesa; Maria Fernanda Nazareth
Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin
Teixeira de Souza; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Betania
Tanure de Barros; Sinai Waisberg; Antonio Kandir; Silvio Romero
de Lemos Meira; Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira de Souza
Maia; e Leonardo Guimarães Correa. Declara-se para os devidos
¿QVGHTXHKiXPDFySLD¿HOHDXWrQWLFDDUTXLYDGDHDVVLQDGDSHORV
SUHVHQWHVQROLYURSUySULRConfere com o original: Maria Fernanda
Nazareth Menin Teixeira de Souza Maia - Secretária da Mesa.

MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S.A. CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.193.590/0001-19 - NIRE: 31300045595
Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração realizada em
20/02/2020, às 14h, na sede social, em Belo Horizonte MG, com a presença de todos os membros. Luiz Fernando Pires e Luiz Eduardo Monteiro Pires participaram por videoconferência. Presidida pelo Sr. Luiz
Fernando Pires e secretariada pelo Sr. Luiz Eduardo Monteiro Pires,
que deliberaram e aprovaram o seguinte: abertura de filial na Cidade
de Pindamonhangaba, SP, na Travessa Arcebispo Dom José Marcondes Homem de Mello, nº 58, Centro. Encerramento: A Ata foi lida,
aprovada e assinada por todos os presentes. Este extrato é o retrato
fiel do principal assunto tratado na assembleia. Belo Horizonte/MG,
20 de fevereiro de 2020. Luiz Fernando Pires - Presidente. Luiz Eduardo Monteiro Pires - Secretário. JUCEMG – Certifico o registro sob o
nº 7750557 em 05/03/2020. Protocolo: 201104865. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
4 cm -26 1391507 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ: 21.345.989/0001-45
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O CIMME comunica a suspensão da licitação, Processo nº 03/2020,
Concorrência Pública nº. 01/2020, Objeto: contratação de empresa
especializada para CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
INTERMUNICIPAL, para atender aos Municípios de Conceição do
Mato Dentro/MG, Alvorada de Minas/MG e Dom Joaquim/MG para
proceder a RETIFICAÇÃO do edital e anexos. A sessão pública será
agendada oportunamente. Informações no sítio www.ammecimme.org.
br – Editais – Aterro Sanitário, e/ou através do e-mail [email protected] e pelo telefone (31) 3868 1523. Jonas Magalhães Saldanha Rajão, Presidente do CIMME.
3 cm -25 1391311 - 1

SAAE GUANHÃES/MG Resultado do Pregão Presencial 016/2020 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de consultas médicas ocupacionais para emissão de Atestados de Saúde Ocupacional e exames especializados e de laboratório de análises clínicas. Empresas vencedoras:
Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo para o lote 05 no
valor total de R$ 2.400,00 e Clinica Médica Equilíbrio Mente e Corpo
LTDA para os lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08 e 09 no valor total de R$
7.751,25. Data do julgamento 26/08/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços 019/2020 - SAAE Guanhães/MG
e Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de exames de imagem Valor estimado de R$ 2.400,00 - Vigência: 25/08/2021.
Extrato da Ata de Registro de Preços 020/2020 - SAAE Guanhães/MG
e Clinica Médica Equilíbrio Mente e Corpo LTDA - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de consultas médicas ocupacionais para emissão de Atestados de Saúde Ocupacional e exames
especializados e de laboratório de análises clínicas - Valor estimado de
R$ 7.751,25 - Vigência: 25/08/2021.

LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Pref. M. de Manga- Edital de Leilão 01/2020- Proc. Adm. 047/2020Torna público que levará a leilão online pelo site www.jonasleiloeiro.
com.br, em 17/09/2020, a partir das 10 horas, seus bens inservíveis:
veículos diversos e máquinas.. Fone: 37-3402-2001.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS - CODANORTE
PC 030/2020 PE 015/2020 Aq. de Veículos, 1ª Retificação do EditalAbertura das Propostas: 11/09/2020, 8h30min. www.portaldecompraspublicas.com.br;www.codanorte.mg.gov.br;
licitacoes@codanorte.
mg.gov.br.
PC 025/2020 PE 013/2020 Aq. de Materiais Escolares e de Expediente.
O Presidente, João M. Ribeiro, formaliza as seguintes Atas de Registro de Preços: ATA SRP 044/2020-Aliança C.Distrib.Ltda-EPP-CNPJ
31.486.195/0001-55; Valor: R$324.019,00. Assina: Samuel H. Araújo;
ATA SRP 045/2020-Belclips Distrib.Ltda-CNPJ 25.897.729/0001-33;
Valor: R$388.108,00. Assina: Victor B. Q. Gomes; ATA SRP 046/2020CDC Ind.C.de Bolsas Eireli-EPP-CNPJ 04.553.782/0001-47; Valor:
R$89.964,00. Assina: Andréa C. S. Bomm; ATA SRP 047/2020-Dageal C. M. de Escritório Ltda-ME-CNPJ 07.245.458/0001-50; Valor:
R$61.615,00. Assina: Darlan C. Tomazelli; ATA SRP 048/2020Durvalina A. Gonçalves-EPP-CNPJ 28.898.386/0001-10; Valor:
R$77.138,00. Assina: Douglas A. Souza; ATA SRP 049/2020-L&A
Carv. C. Inf. e Papelaria Ltda-CNPJ 08.395.467/0001-90; Valor:
R$51.613,00. Assina: André A. Carvalho; ATA SRP 050/2020-Ladio F.
Souza-ME-CNPJ 36.670.888/0001-17; Valor: R$2.523.132,40. Assina:
Ronney C. Ferreira; ATA SRP 051/2020-Marcelo Simoni-ME-CNPJ
04.664.811/0001-48; Valor: R$5.550,00. Assina: Marcelo Simoni; ATA
SRP 052/2020-Visa E. Eireli-ME-CNPJ 29.013.780/0001-96; Valor:
R$2.548.572,20. Assina: André L. Dias. Vig: 12 meses.

4 cm -26 1391638 - 1

1 cm -26 1391394 - 1

6 cm -26 1391415 - 1

3 cm -25 1391028 - 1

12 cm -26 1391757 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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