TJMG 26/08/2020 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 5
“ATO DO COMANDANTE DO 16ª CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
166.236-0, SEFORA EMILIA DA SILVA, ASPM-1C, referente ao 1º
lustro, a partir de 02/07/2020.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
73.569 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
combinado com § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, dispensa da função de Chefe do Posto Médico
Legal de Araxá/5º Depto., Veronica Bertolini da Silva Oliveira, MASP
1.417.066-6, Médico Legista, código ML, nível I.
25 1391170 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº. 086/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Crimes Cibernéticos: os Principais Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção – 2ª Edição – EAD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Crimes Cibernéticos: os Principais
Riscos e Técnicas Básicas de Prevenção – 2ª Edição - EAD a saber:
Órgão
Promotor
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Executor:
– ACADEPOL
Servidores das carreiras Policiais e Administrativas da Polícia Civil de Minas Gerais
Público Alvo:
Modalidade:
Endereço Eletrônico:
Carga Horária:
Período:
Nº do Projeto:
Prova Final:
Público externo em Geral
Ensino a Distância (EAD)
Plataforma EAD: http://ead.policiacivil.
mg.gov.br
20 horas/aula
17 a 26 de agosto de 2020
58/2020
De 22 a 26 de agosto de 2020. (online http://
ead.policiacivil.mg.gov.br), disponível após
o aluno concluir todas as atividades obrigatórias referentes ao conteúdo do curso.
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
Coordenadores Técnicos
Aci Alves Dos Santos
Alcides Costa
Carlos Gonçalves Drumond
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo
Helbert Alexandre do Carmo
Lucimeire Realina Nunes
Rafael Colen Moreira Antunes
Rosa Leisa Cordeiro Moura
341.207-9
294.474-2
275.818-3
341.901-7
340.709-5
343.847-0
1.174.321-8
387.407-0
Coordenador de Área Temática
Guilherme da Costa Oliveira Santos
1.330.504-0
Instrutores Técnicos
Larissa Dias Paranhos
Samuel Passos Moreira
1.411.704-8
1.174.197-2
Monitores/Tutores
Adriana Aparecida Rodrigues
Adriana Vitalina de Almeida Mariano
Alberto Cesar da Silva Cardoso
Alexandre Torres Pimenta
Alexis Eustáquio da Silva Pedra
Alysson Ribeiro de Souza
Amanda de Menezes Curty
Ana Cecilia de Castro Ribeiro
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Maria Nogueira de Barros
Ana Paula Silveira Ferreira
Anderson Joubert Pena
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Bruno Moura Martins da Costa
Caio D Angelis De Carvalho Goncalves
Camila Guedes Guerra
Camila Roberta Delabela Mattosinhos
Carlos Eduardo Ferreira Costa
Carolina Nunes Dias
Charles Antunes Guedes da Silva
Charlyson Christian de Lima
Cibele da Silva Ferreira de Faria
Ciro Ferreira de Oliveira
Claudio Soares Quintão
Cleonice Correa Pereira
Cristiane Franca Bitencourt
Cristiano Ferreira Di Iorio
Denniece Adriana da Costa Souza
Diego Henrique Lemos Marcondes
Eduardo Mulford Santos Martins
Eleazar Martins Campos
Elia Lourenco Conde
Eliane de Carvalho Firmino
Elizabeth Moreira
Ester Saraiva Félix Soares
Euclizia Poliana de Souza Maciel Botelho
Fabricio Santos de Miranda
Felipe Alves de Araújo
Felipe Domingos Castanheira Silva
Gabriel Giuliano Soares Rego
Gilbert Soares dos Santos
Gioconda Heiderich
Graziella Esteves Saraiva
Guilherme Bueno de Sa Rocha
Guilherme Moreira da Silva
Guilherme Sgarbi Chaves Reis
Guilherme Zenha Guerra
Gustavo Alberto Amabile Alves
Gustavo Barletta de Almeida
Gustavo Kurschus de Oliveira Dantas
Gustavo Persichini de Souza
Igor Diego Lamas Gomes
Italo Ricardo Goncalves da Silva
1.351.916-0
1.188.169-5
1.255.779-9
1.152.024-4
386.052-5
1.242.384-4
1.060.826-3
1.318.059-1
1.117.391-1
1.145.285-1
1.458.448-6
1.061.021-0
1.413.086-8
1.412.189-1
1.135.772-0
1.256.867-1
1.364.543-7
1.345.683-5
1.242.095-6
1.351.795-8
370.171-1
1.256.835-8
1.352.650-4
1.257.028-9
458.113-8
1.242.283-8
1.050.215-1
1.174.302-8
1.412.055-4
1.455.388-7
546.892-1
372.495-2
1.257.082-6
1.113.478-0
1.074.028-0
348.524-0
1.356.195-6
1.359.464-3
1.241.912-3
1.257.087-5
1.413.032-2
1.139.844-3
386.184-6
1.241.907-3
1.243.268-8
1.482.088-0
1.113.483-0
1.356.742-5
1.255.967-0
1.330.564-4
458.184-9
370.197-6
1.174.433-1
1.241.717-6
Ivânia Deziderio
Jacqueline Geisa Marques Matosinho
Joadne Tameirão
Joel Schirmer Souza
Jonathan Quintiliano do Monte
Jorge Alberto Rodrigues de Oliveira
José Aldeir Ferreira da Silva
Jose Leonardo Carvalho Clemente
Jose Maria dos Santos Junior
Joubert Tirone Rocha
Juliana Geralda Claudio Pimentel
Junio Gomes Pereira
Karina Campos das Dores
Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia
Leandro Dias Salgado
Leiriane Corbeli
Leonardo Sarti
Leticia Aparecida da Silva
Livia Maria Gomes Abrão Raso
Livia Rocha Ferraz
Lorena Coelho Pedrosa
Louise Carolina Gomes Oliveira
Lucio Cesar Cristian Pinheiro
Luis Guilherme de Siqueira Lazaroni
Luisa de Oliveira Drumond
Luiz Josue de Paula Neto
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marcelo Marinho dos Santos
Marcia Borjaile Bicalho de Carvalho
Marcos Daniel Tavares Pessoa
Marcos Vagner da Silva
Marcus Vinicius Calixto Pereira de Souza
Mariana Araújo Rodrigues
Mariana Duarte Paolinelli
Marília Clara Silva Araújo
Marley Rodrigues Nunes
Mauro Lúcio Santos Fonseca
Michelle Marie Braga
Michelle Marques Ribeiro
Natalia Correia Silva
Nathalia Cunha Sampaio Policastro
Nélson Alves Pereira Neto
Plinio Nunes Lacerda
Priscila de Paula Lourenço
Rafael Santos Duraes
Raisny Junia Paula Rodrigues
Ramon Rodrigues
Reinaldo Ferreira Dias
Rejane Silveira Ferreira Pacheco
Renata de Araujo Maciel
Renata Mendes
Renata Pedrosa Karam
Renata Pereira dos Santos
Ricardo Resende Leite
Ricardo Ribeiro Fortes
Roberta Carvalho Dias de Paula
Roberto Taira Oliveira
Rodrigo Buzatti
Rodrigo Canuto Monteiro Souto
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Rodrigo Fagundes de Assis
Rodrigo Otavio Gomes Fagundes
Rogerio Martins de Freitas
Roily Silva Nunes
Rosangela Evaristo Ferreira
Samuel de Freitas Queles
Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara
Sidney Lagares Mendes da Silva
Silvia Valadares Avelar Brito
Simon Cameron Maroni Safe Silveira
Thais Alkmim Saback
Thaise Dias Salomao
Thiago Claudio de Figueiredo Leroy
Tiago Giovani Moreira Reis
Tiago Lucas Teixeira
Tiago Motinho
Viviane Lilian de Paiva Albuquerque
William de Almeida Oliveira
1.351.948-3
1.412.042-2
1.256.360-7
1.340.731-7
1.394.151-3
1.414.367-1
1.257.010-7
1.256.465-4
1.111.766-0
1.174.173-3
1.353.627-1
1.174.171-7
1.411.999-4
967.787-3
1.174.179-0
386.215-8
1.458.613-5
1.256.009-0
1.412.702-1
1.318.268-8
1.389.960-4
1.411.818-6
1.174.075-0
1.234.100-4
1.333.096-4
1.256.489-4
349.072-9
1.411.816-0
904.768-9
1.174.132-9
668.069-8
546.922-6
1.352.719-7
1.455.391-1
1.411.745-1
342.244-1
1.256.436-5
453.830-2
1.174.237-6
1.352.701-5
1.370.773-2
1.374.658-1
1.412.598-3
1.458.344-7
1.243.077-3
458.351-4
1.256.078-5
458.119-5
1.412.022-4
1.412.982-9
1.351.928-5
1.123.672-6
1.412.081-0
458.076-7
1.127.244-0
1.335.696-9
1.188.669-4
1.458.506-1
1.317.969-2
1.189.445-8
1.271.647-8
1.331.230-1
1.233.175-7
458.098-1
387.408-8
667.805-6
1.356.825-8
458.384-5
667.701-7
340.492-8
1.458.601-0
1.381.725-9
1.257.378-8
1.256.130-4
1.112.730-5
1.413.359-9
1.174.203-8
1.111.846-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2020.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
Masp 1.145.089-7, Giovani Paulo de Figueiredo Aihara, a partir 28 de
julho de 2020
Masp 1.414.713-6, Leandro Oliveira Gomes, a partir de 12 de agosto
de 2020
Masp 1.413.015-7, Fábio José da Silva, a partir de 10 de julho de 2020
Masp 1.330.797-0, Diego Mattos de Vilhena, a partir de 13 de agosto
de 2020.
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por três dias, aos servidores:
Masp 1.237.907-9, Luis Gustavo Oliveira, a partir de 17 de agosto de
2020
Masp 1.331.416-6, Roberto Fernando Nóbrega Filho, a partir de 17 de
agosto de 2020.
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
Masp.340.562-8, Roberto Márcio Chaves Da Silva, 6º quinquênio a
contar de 07/01/2020.
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.293.736-5, Silvânia Ribeiro Silva, 3º quinquênio a contar de
12/01/2001 em retificação ao MG de 03/02/2001, que o concedeu a
contar de 13/01/2001.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.340.562-8, Roberto Márcio Chaves Da Silva, a contar de
07/01/2020.
Adicional por Tempo de Serviço
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.387.388-2, Maria Aparecida Motta Martins, a contar de
15/05/2014, em retificação ao MG de 04/04/2018, que o concedeu a
contar de 10/03/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal, 25 de agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
73.571 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de
Responsável Técnico nas respectivas Unidades Executoras:
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
Masp 1.427.184-5, Rafaela Lopes Menezes de Azevedo, a partir de 08
de agosto de 2020
Masp 1.352.856-7, Taisa Priscila Araujo Moura Dias, a partir de 13 de
agosto de 2020.
MASP
Nome
Cargo
UE
1.075.142-8 Patricia Gonçalves Lopes Investigador
Polícia
1.351.844-4 Danielle Ferreira Porto
de 1510048
Escrivão de Polícia 1510048
Dispensa a servidora a seguir nominada da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos
servidores:
Masp 1.257.392-9, Pedro Ivo Cintra Queiroz, a partir de 31 de julho
de 2020.
Nome
Cargo
1.469.878-1 Patrícia Brito Porto
UE
Investigador
Polícia
de 1510048
73.572 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa a servidora a seguir da função de Responsável Técnico da
respectiva Unidade Executora:
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, a partir de 08 de agosto
de 2020
Masp 1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, a partir de 18 de
agosto de 2020
Masp 1.345.741-1, Cristiano Cesar Soares, a partir de 14 de agosto de
2020
Masp 458.344-9, Jonas Andrade Pavan, a partir de 17 de agosto de
2020.
MASP
Nome
Cargo
341.713-6 Maria Beatriz Cardoso
UE
Investigador
Polícia
de 1510136
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por três dias, ao servidor:
Masp 1.188.692-6, Rodrigo Cesar Soares, a partir de 14 de agosto de
2020.
MASP
Nome
Cargo
294.261-3 João Batista Neto
UE
Investigador de Polícia
1510136
73.573 - no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto
42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp 1.359.333-0, Thayná Soares e Soares, para Thayná Soares e Soares Torres
Masp 1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, para Michelle Ribeiro
Martins Gonçalves
Masp 1.427.353-6, José Thiago da Silva, para José Thiago da Silva
Antônio.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
25 1391340 - 1
MASP
Nome
Cargo
UE
Assistente 1510115
1.351.863-4 Henrique Silva Ferreira Técnico
da Polícia Civil
25 1391361 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
841 - no uso de suas atribuições, retifica, nos termos do artigo 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, os atos que concedem
progressões ao servidor relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com
efeitos às suas respectivas vigências, para regularização da situação funcional do servidor, baseados no princípio constitucional da Autotutela.
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
546.864-0
546.864-0
Dados do Servidor
Nome
Ivan Antonio Martins
Ivan Antonio Martins
Carreira
AP
AP
Publicação
17/09/2009
Dados do Servidor
MASP
Nome
Carreira
Onde Se Lê
546.864-0
Ivan Antonio Martins
IP-II
Leia-Se
546.864-0
Ivan Antonio Martins
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
546.864-0
546.864-0
Dados do Servidor
Nome
Ivan Antonio Martins
Ivan Antonio Martins
25 1391342 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp.293.736-5, Silvânia Ribeiro Silva, 1º quinquênio, com efeitos
pecuniários à partir de 28/03/1998, data em que o (a) servidor (a) entrou
em exercício no cargo efetivo atual.
Masp.293.736-5, Silvânia Ribeiro Silva, 2º quinquênio, com efeitos
pecuniários à partir de 28/03/1998, data em que o (a) servidor (a) entrou
em exercício no cargo efetivo atual.
73.570 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
combinado com § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129,
de 8 de novembro de 2013, designa para a função de Chefe do Posto
Médico Legal de Araxá / 5º Depto., Fernando Vieira Marques, MASP
1.176.966-8, Médico Legista, nível II.
Carreira
IP-II
IP-II
Publicação
Nome
Carreira
Onde Se Lê
546.864-0
Ivan Antonio Martins
IP-II
Leia-Se
546.864-0
Ivan Antonio Martins
IP-II
Publicação
01/03/2013
Publicação
Nome
Carreira
Onde Se Lê
546.864-0
Ivan Antonio Martins
IP-II
Leia-Se
546.864-0
Ivan Antonio Martins
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
546.864-0
546.864-0
Dados do Servidor
Nome
Ivan Antonio Martins
Ivan Antonio Martins
Carreira
IP-II
IP-II
Onde Se Lê
Leia-Se
MASP
546.864-0
546.864-0
Dados do Servidor
Nome
Ivan Antonio Martins
Ivan Antonio Martins
Carreira
IP-II
IP-II
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
II
B
II
C
31/08/2010
II
B
II
C
31/03/2010
Publicação
29/03/2018
Publicação
11/10/2018
Publicação
13/09/2019
Vigência
Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
II
C
Situação Nova Vigência
Nível Grau
Data
II
D
31/08/2011
II
D
31/03/2011
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
II
D
II
E
31/08/2012
II
D
II
E
31/03/2012
01/03/2013
Dados do Servidor
MASP
Situação Nova Vigência
Nível Grau
Data
II
B
31/08/2009
II
B
31/03/2009
27/07/2011
Dados do Servidor
MASP
Situação Anterior
Nível
Grau
II
A
II
A
Vigência
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Data
III
A
III
B
31/08/2017
III
A
III
B
31/03/2017
Situação Anterior
Nível
Grau
III
B
III
B
Situação Nova Vigência
Nível Grau
Data
III
C
31/08/2018
III
C
31/03/2018
Situação Anterior
Nível
Grau
III
C
III
C
Situação Nova Vigência
Nível Grau
Data
III
D
31/08/2019
III
D
31/03/2019
842 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão ao servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis, baseado no princípio constitucional da Autotutela:
MASP
546.864-0
Dados do Servidor
Nome Servidor
Ivan Antonio Martins
Carreira
IP-II
Situação Atual
Nível
III
Grau
D
Posicionamento
Grau
Vigência
E
31/03/2020
Belo Horizonte, 24 de Agosto de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
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