Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1391 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA Processo: 0012963-31.2018.814.0006 Aç¿o Penal ¿ art. 157, §2º, inciso II e §2 A, I do CP c/c art. 244-B do ECA c/c art. 69 do CP. Autor: Ministério Público Réu: - ERICK PEREIRA, brasileiro, paraense, nascido em 27.10.1999, filho de Lenir Pereira Matos Advogados: Dr. José Rubenildo Corrêa - OAB/PA 9579, Dr. Tobias Antonio Fernandez Vidal - OAB/PA 27507

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1392 A Defesa do acusado ERICK PEREIRA apresentou Alegaç¿es Finais onde pugnou pela absolviç¿o do denunciado e, subsidiariamente, pela desclassificaç¿o para o crime de furto, ou reconhecimento do delito em sua forma tentada e o reconhecimento da atenuante da confiss¿o, às fls.120/129. A Defesa do acusado BRUNO MOURA MARTINS apresentou Alegaç¿es Finais onde pugnou pela desclassificaç¿o para o cri

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO(OAB: 307654/SP) ciência da audiência INICIAL, a ser realizada na forma TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo ZOOM, código de acesso à sala de espera https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtalg, 1664 Intimado(s)/Citado(s): - JPTE ENGENHARIA LTDA. designada para o dia 01/03/2023, às 08h10min, sob as cominações do artigo 844 da CLT,

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 018 Processo: 0800950-48.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Requerente: MARCOS PEREIRA CASTRO Advogado: VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CAMETÁ Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vence

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 18 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0014702-52.2017.8.14.0401 Distribuicao: 20/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB. 01 APENSO. Partes: APELANTE: JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: JUSTI�

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 18 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0014702-52.2017.8.14.0401 Distribuicao: 20/05/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP. LEGAL: ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CPB. 01 APENSO. Partes: APELANTE: JOELSON NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA APELADO: JUSTI�

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1491 acerca da marcação de audiência para instrução do feito. O acesso remoto à sala de audiências se dará da seguinte forma: O acesso remoto à sala de audiências se dará da seguinte forma: a- Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem a- Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtal

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 63 Ação: Recurso em Sentido Estrito Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 121, § 2°, INCISOS II E IV, DO CPB. -1 APENSO PRONÚNCIA Partes: RECORRENTE: RIAN MARCOS DA SILVA SANTOS RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0027951-36.2018.8.14.0401 Distribuicao: 25/06/2019 A�

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 219 COMARCA DE ANANINDEUAPROCESSO Nº0800467-18.2019.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENALAÇÃO:HABEAS CORPUSLIBERATÓRIO,COM PEDIDO DE LIMINARCOMARCA: ANANINDEUA/PAIMPETRANTES: DEF. PÚBLICOS RODRIGO VICENTE MENDES e ARQUISE JOSÉ F. DE MELOPACIENTE: THAIS DA SILVA COELHOIMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUARELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRER.

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 23.949.198/0001-50), os pedidos e a causa de pedir (multa de 05 1499 - BRUNO MOURA MARTINS pisos salariais pelo descumprimento da cláusula 30 da CCT 2021/2022, em razão do labor no dia 25/12/2021). O processo foi julgado, conforme trecho do dispositivo da sentença PODER JUDICIÁRIO proferida sob o ID. e9cf039, do processo supracitado: “…III- JUSTIÇA DO CONCLUS�