TJMG 20/08/2020 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
Leia-se:
SRE
NOME
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
VARGINHA
MARIA SEBASTIANA BUENO
ADRIANA MARCIA BARBOSA
NADIA MARIA TEOFILO SANTOS
MASP
Nº ADM
CARREIRA
10515245
3275229
7469455
1
1
1
PEB
PEB
PEB
Minas Gerais - Caderno 1
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
E
I
O
III
M
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
F
I
P
III
N
VIGÊNCIA
02/01/2017
16/01/2017
31/01/2017
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389395 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1052/2020
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 292/2020, publicado no “MG” de 12/03/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CAMPO BELO
CINTIA ASSUNCAO
7493901
1
PEB
III
I
CAMPO BELO
RONE PAIVA
10191740
1
PEB
III
H
CAMPO BELO
VAUVENARGUES LOPES
9506312
2
PEB
III
J
JANUARIA
CRISTIAN LUSTRINO BORGES RODRIGUES
9495516
1
PEB
II
L
JANUARIA
HERLEIVA RIBEIRO MENDES
10574697
1
ATB
IV
G
JANUARIA
SILVIA MARIA FERREIRA GONCALVES
10102549
1
PEB
II
F
JUIZ DE FORA
ROSELENE ANDREIA DOS SANTOS
9331885
1
PEB
III
G
METROPOLITANA A
TANIA MARIA VIEIRA DIAS
3519758
1
PEB
II
I
MONTES CLAROS
FRANCIELE GONCALVES AMARAL
13293790
2
ATB
I
B
NOVA ERA
CARLOS ALBERTO ALVES
8908477
1
PEB
II
O
PATOS DE MINAS
FABIANA ALVES DE LIMA
10489573
1
PEB
II
F
PATOS DE MINAS
GLAUCIA REGINA FERREIRA ROSA SILVA
9636291
3
PEB
I
B
PATOS DE MINAS
SANDRA MARIA RODRIGUES E RIBEIRO
13253182
2
ATB
I
B
PIRAPORA
EGNA DE QUEIROZ SILVA
8909350
1
PEB
I
O
PIRAPORA
EGNA DE QUEIROZ SILVA
8909350
2
PEB
I
F
SETE LAGOAS
ANDREA MOREIRA LEAL BATISTA
3888971
2
PEB
II
G
TEOFILO OTONI
ANDREIA MIGUEL ALCHAAR OLIVEIRA
9382342
1
PEB
II
N
TEOFILO OTONI
ANTONIO AGOSTINHO MAGALHAES
6111686
2
PEB
II
N
TEOFILO OTONI
BRANDALI ALVES DA SILVA
10752673
1
ANE
II
F
TEOFILO OTONI
JOSE ALTAIR SOUZA CAMPOS
9688581
1
TDE
IV
H
TEOFILO OTONI
LUCIANO ALMEIDA
11927910
1
TDE
II
E
TEOFILO OTONI
SHIRLEI DE CASSIA NEVES
4456794
2
PEB
II
G
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
CAMPO BELO
CINTIA ASSUNCAO
7493901
1
PEB
III
J
CAMPO BELO
RONE PAIVA
10191740
1
PEB
III
I
CAMPO BELO
VAUVENARGUES LOPES
9506312
2
PEB
III
L
JANUARIA
CRISTIAN LUSTRINO BORGES RODRIGUES
9495516
1
PEB
III
M
JANUARIA
HERLEIVA RIBEIRO MENDES
10574697
1
ATB
V
G
JANUARIA
SILVIA MARIA FERREIRA GONCALVES
10102549
1
PEB
III
G
JUIZ DE FORA
ROSELENE ANDREIA DOS SANTOS
9331885
1
PEB
III
M
METROPOLITANA A
TANIA MARIA VIEIRA DIAS
3519758
1
PEB
II
J
MONTES CLAROS
FRANCIELE GONCALVES AMARAL
13293790
2
ATB
II
B
NOVA ERA
CARLOS ALBERTO ALVES
8908477
1
PEB
III
O
PATOS DE MINAS
FABIANA ALVES DE LIMA
10489573
1
PEB
III
F
PATOS DE MINAS
GLAUCIA REGINA FERREIRA ROSA SILVA
9636291
3
PEB
II
B
PATOS DE MINAS
SANDRA MARIA RODRIGUES E RIBEIRO
13253182
2
ATB
II
B
PIRAPORA
EGNA DE QUEIROZ SILVA
8909350
1
PEB
II
O
PIRAPORA
EGNA DE QUEIROZ SILVA
8909350
2
PEB
II
G
SETE LAGOAS
ANDREA MOREIRA LEAL BATISTA
3888971
2
PEB
III
G
TEOFILO OTONI
ANDREIA MIGUEL ALCHAAR OLIVEIRA
9382342
1
PEB
III
N
TEOFILO OTONI
ANTONIO AGOSTINHO MAGALHAES
6111686
2
PEB
III
N
TEOFILO OTONI
BRANDALI ALVES DA SILVA
10752673
1
ANE
III
F
TEOFILO OTONI
JOSE ALTAIR SOUZA CAMPOS
9688581
1
TDE
V
H
TEOFILO OTONI
LUCIANO ALMEIDA
11927910
1
TDE
III
E
TEOFILO OTONI
SHIRLEI DE CASSIA NEVES
4456794
2
PEB
III
G
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
J
III
I
III
L
II
M
IV
H
II
G
III
H
II
J
I
C
II
P
II
G
I
C
I
C
I
P
I
G
II
H
II
O
II
O
II
G
IV
I
II
F
II
H
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
L
III
J
III
M
III
N
V
H
III
H
III
N
II
L
II
C
III
P
III
G
II
C
II
C
II
P
II
H
III
H
III
O
III
O
III
G
V
I
III
F
III
H
VIGÊNCIA
01/01/2020
13/01/2020
09/01/2020
16/02/2020
01/01/2020
19/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/02/2020
10/01/2020
02/01/2020
02/02/2020
07/02/2020
07/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
15/02/2020
14/02/2020
31/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
VIGÊNCIA
POR MOTIVO DE:
01/01/2020
13/01/2020
09/01/2020
02/01//2020
01/01/2020
19/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
23/02/2020
10/01/2020
02/01/2020
02/02/2020
07/02/2020
07/01/2020
07/01/2020
01/01/2020
15/02/2020
14/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO, INCORREÇÕES NO GRAU E NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÕES NO NÍVEL E NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389412 - 1
ANULAÇÃO ATO Nº 1078/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato progressão nº 220/2018, publicado no “MG” de 14/03/2018, para regularização
funcional, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter sido
posicionado no Grau P.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
TERESINHA DE 3659786
ITUIUTABA LUCIENE
2
SOUZA BEZERRA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389407 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº 1064/2020
REVOGA NO ATO Nº 517/2016, publicado no “MG” de 08/03/2016,
de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT1/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de
01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
OR G A O MARIA DA CONSOLACAO DE 191695-6
1
CENTRAL
SOUZA DIAS
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389422 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1065/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão após estágio probatório nº 1562/2018, publicado no
“MG” de 18/10/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
APARECIDA
DO 12046009
CAXAMBU ROSELI
1
PATROCINIO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1079/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão após estágio probatório nº 1146/2017, publicado no
“MG” de 15/07/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado,
por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
M O N T E S EMILIO SANTIAGO
CLAROS
RODRIGUES
MASP
ADM
RUAS 13240742
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1067/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato
de progressão após estágio probatório nº 129/2018, publicado no “MG”
de 27/02/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de concessão indevida.
SRE
CARANGOLA
NOME
MASP
ADRIANA
APARECIDA 10759660
SILVA GUIMARAES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ADM
2
ANULAÇÃO - ATO Nº 1068/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato
de progressão após estágio probatório nº 234/2018, publicado no “MG”
de 17/03/2018, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas, por
motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
FERREIRA
DE 4495453
JANAUBA JOANICE
2
OLIVEIRA
UNAI
TAINARA DUARTE MOREIRA 13536479
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1076/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão após estágio probatório nº 1907/2019, publicado no
“MG” de 07/12/2019, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
UBERABA
RENATA BATISTA DE PAIVA 1254967
1
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1070/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão após estágio probatório nº 1562/2018, publicado no
“MG” de 18/10/2018, a parte referente ao servidor abaixo relacionado,
por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
VLALDIMIR XAVIER 10349215
METROPOLITANA B DA
3
SILVA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANULAÇÃO - ATO Nº 1069/2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão após estágio probatório nº 1852/2018, publicado no
“MG” de 08/12/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada,
por motivo de concessão indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
VANZY
GOMES 11069192
MONTES CLAROS
1
NUNES
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389425 - 1
REVOGAÇÃO ATO Nº 1063/2020
REVOGA NO ATO Nº 2667/2015, publicado no “MG” de 09/10/2015
, de concessão de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, por motivo de REPOSICIONAMENTO PEBT2/PEBI, nos termos da Lei 21710/2015, a contar de
01/06/2015.
SRE
NOME
MASP
ADM
MARIA RODRIGUES 3335205
ITAJUBA ELEUZA
1
VIANA
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389421 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1058/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167304 - EE Professora Juvenília Ferreira dos Santos
MASP 1152139-0, Leandro Roberto de Bessa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1059/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106291 – EE Dom Silvério
MASP 1428745-2, Anália Maria de Sousa Barbosa, a contar da publicação até 09/01/2021, em substituição ao MASP 1420585-0, Larissa
Brandão Alves Gamarano, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1060/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CHALÉ
74926 - EEManoel Felisberto Pereira Alvim
MASP 1011274-6, Lívia Ambrósio Xavier Hübner, DV, a contar da
publicação até07/09/2020,em substituição ao MASP 991385-6, Lílian
Máximo Rodrigues de Souza, afastadaem Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1061/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1503 - EE Professor Morais
MASP 1299547-8, Carolina Soares Araújo Assunção Leal, em prorrogação até 02/11/2020, em substituição ao MASP 454750-1, Flávia Melgaço da Silva Novaes, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
19 1389418 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
PORTARIA N.º 869/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 228, de 08 de agosto de 2020,
fica recredenciada a entidade Hugo Presley Silveira Gonçalves Ensinos
- ME,mantenedora do estabelecimento Conexão Colégio e Cursos Educação Básica,de Ensino Fundamentale Ensino Médio, situado na
R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena, pelo prazo de 01
(um) ano.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 870/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 229, de 08 de agosto de 2020,
fica divulgada a alteração societária da entidade Hugo Presley Silveira
Gonçalves Ensinos - ME,mantenedora do estabelecimento Conexão
Colégio e Cursos - Educação Básica,de Ensino Fundamentale Ensino
Médio, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 871/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 230, de 08 de agosto de 2020, ficam
reconhecidos, a partir de 24 de fevereiro de 2020, os cursos Técnico em
Análises Clínicas e Técnico em Farmácia, ministrados pelo Conexão
Colégio e Cursos - Educação Básica,de Ensino Fundamentale Ensino
Médio, situado na R. Olinto Magalhães, 123, Centro, em Barbacena,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 872/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
de Meloso, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Povoado
Meloso, em Conceição do Mato Dentro, para Escola Municipal Amélia
Gomes Dias, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 873/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Gurutuba de Cima, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
no Povoado Gurutuba de Cima, em Conceição do Mato Dentro, para
Escola Municipal Rural Professora Alzira Neves dos Santos, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Diamantina
PORTARIA N.º 874/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março
de 2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 235, de 11 de agosto de 2020,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo Instituto Educacional Casa do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua X , nº 74, B. Conjunto Sir, em
Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 875/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2010, as atividades
da Escola Municipal Vicente Martins Pereira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 9199, de 28 de fevereiro de 1998, situada na R. Sete de Setembro, s/nº, Bairro Cachoeirinha, em Verdelândia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 876/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 247, de 15de agosto de 2020, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo Centro
de Ensino Técnico São Carlos, situado na Travessa Domingos Pereira
da Silva, 54, Centro, em Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008200206230152.