TJMG 13/08/2020 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo
SRE de Campo Belo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Lucia Helena Miranda Bastos

Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 01/2020
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o
servidor:

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE Antônio Luiz
MaSP: 550.774-4 Cleudes Silveira Lage PEBD1A, admissão 04, a partir de 22/05/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos aos servidores: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino
Pereira MaSP: 1.361.387-2 Gabriela Soares Costa Carvalho PEB1A,
admissão 04, a partir de 16/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos aos servidores: Coronel Fabriciano EE Coronel Silvino
Pereira MaSP: 1.193.544-2 Eliane Alves da Silva e Souza ASBD1A,
admissão 01 a partir de 15/04/2020; Ipatinga EE Dona Canuta Rosa de
Oliveira Barbosa MaSP: 1.364.768-0 Rosair Maria Vieira ASBD1A,
admissão 01, a partir de 31/07/2020; EE Maurílio Albanese Novaes
MaSP: 1.418.388-3 Maria Aparecida Lourenço ASBD1A, admissão 01
a partir de 02/04/2020; Santana do Paraíso EE Antônio Luiz MaSP:
1.047.986-3 Sebastiana Anício Alves de Almeida ASBD1A, admissão
02, a partir de 01/08/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 15/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
EE Tancredo de Almeida Neves MaSP: 1.134.460-3 Keila Magalhães
Pereira PEB1A, admissão 04, a partir de 03/08/2020.
12 1386136 - 1

LOCALIDADE
CAMPO BELO

DE
PARA
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO LOCALIDADE
ESCOLA
E.E. JARBAS 1 323 988-4
DEIVIDY GONÇALVES RIBEIRO ATB I B CAMPO BELO E.E. ABÍLIO NEVES
2
GAMBOGI
EUZÉBIO
12 1386511 - 1

REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2020
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Candeias - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 765 791-9, Lucília Garcia Ferreira, PEB II D, Matemática, 3º Cargo, Ato nº 14/2020, publicado em 05/03/2020, por retorno do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 14/08/2020.
12 1386514 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Campo Belo – CESEC Professor João de
Oliveira Barbosa, MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves, PEB II G, 1º
Cargo, Língua Portuguesa, a partir de 27/07/2020; E. E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 370921-9, Gilmar Antônio Alves, PEB I A, História, 5º
Cargo, a partir de 14/07/2020; MaSP 899 776-9, Luzia Pimenta Alves,
PEB III D, Língua Portuguesa, 3º Cargo, a partir de 27/07/2020; E.
E. “Miguel Rogana”, MaSP 599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia,
PEB II O, Ciências /Biologia, 1º Cargo, a partir de 26/06/2020; MaSP
599 479-3, Loide Soares Barbosa Garcia, PEB III I, Ciências /Biologia,
2º Cargo, a partir de 26/06/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3,
Edivania Vieira Teixeira Rodrigues, a partir de 06/08/2020, referente
ao cargo de PEB II O, Língua Portuguesa, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c §
5ºda CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral com 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP
390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, a partir de 13/08/2020,

referente ao cargo de PEB III P, Matemática, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC nº 41/03 c/c § 5ºdo art.

40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 143 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 40/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Campo Belo – Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 322 794-9, Maria Conceição Teixeira Maia, PEB III P,
Regente de Turma, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2019; Perdões – E. E. “João Melo Gomide”,
MaSP 936 149-4, Andreíza Aparecida Mancini Santos, PEB III N,
Física, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 06/03/2020
LICENÇA A GESTANTE – ATO N° 04/2020
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 325 978-3,
Adriana Amaral Montijo, EEB II D, Supervisora, Adm. 01, a partir de 03/08/2020; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 1 245
160-5, Solange Aparecida Fernandes, EEB I B, Adm. 03, a partir
de 03/08/2020.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campo Belo
– E.E. “Abílio Neves ”, MaSP 1 322 012-4, Paulo César Martins
Ferreira, ATB II D, Adm. 01, a partir de 04/08/2020
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2020
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de
13/10/1977, conforme remoção publicada no MG de 03/01/2018,
a servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 749 688-8, Marlene Viana Alves, PEB I A, Geografia, Adm. 04, a contar de 01/02/2018, com 16 aulas.
12 1386512 - 1

ABONO PERMANÊNCIA ATO Nº 04/2020
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) aos servidores: Ipatinga EE Dona Caetana América de
Menezes MaSP: 321.126-5 Irani Aparecida Martins de Freitas PEB2L,
admissão 03, a partir de 05/08/2020; Mesquita EE Prudente de Morais
MaSP: 552.430-1 Viviano José de Medeiros Neto PEB3P, admissão 02,
a partir de 02/07/2020; Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 827.259-3
Frinéa Caldeira Soares PEB1C, admissão 03, a partir de 30/06/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2020
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado da servidora:
Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 1.320.928-3 Cíntia Maria de
Carvalho Gomes Silva para Cíntia Maria de Carvalho.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2020
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO no que se refere a servidora: Timóteo EE Antônio
Silva MaSP: 838.086-7 Zélia Gomes Teixeira Carvalho P3A, admissão
01, ato nº 05/05 publicado em 14/05/2005, por exoneração do cargo, a
partir 08/09/2005.
12 1386137 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2020
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente a servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes
MaSP: 321.126-5 Irani Aparecida Martins de Freitas PEB2L, admissão
03, ato nº 05/2020 publicado em 06/08/2020 por incorreção no nome
e cargo onde se lê: Ivani Aparecida Martins de Freitas PEB1L, leia-se:
Irani Aparecida Martins de Freitas PEB2L.
12 1386139 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2020
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CLÁUDIO- EE. “Presidente
Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues
Rezende, PEB3P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 31.01.2019.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1386504 - 1

SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP
1.320.617-2, Ester Akegawa, TDEIIC, a partir de 31/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes–MaSP 364.558-7.01
André Luiz de Miranda, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente a carga horária de 108 h/a.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
12 1386406 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 17/2020
RETIFICA, O(S) ATO(S) de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares”– MaSP : 1.322.530-5.02, Ricardode SouzaCarvalho,
Ato nº 05/2020, publicado em 06/08/2020, informação incorreta, onde
se lê: Ricardo da Silva Carvalho, leia-se: Ricardode SouzaCarvalho.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
12 1386409 - 1

SRE de Leopoldina
Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº AULAS SEMANAIS
Leopoldina
Cataguases
E.E. Francisco Inácio Peixoto
1097617-3
Aline Oliveira Menezes
PEBIA
3
9
Leopoldina
Cataguases
E.E. Professor Quaresma
1409672-1
Leonardo Medeiros Rafael
PEBIA
2
8

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
31/07/20
03/08/20
12 1386040 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
REMANEJAMENTO ATO Nº 10/2020 - REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/1989, por motivo de excedência, o(s) servidor(es):
MASP
ADM
SERVIDOR
CARGO
CONTEÚDO
CH
ESCOLA ORIGEM
MUNICÍPIO
1125728-4
02
Sandra dos Reis Souza Silva
EEB
Especialista da Educação Básica
24
E.E. Professor Gastão Valle
Bocaiúva
1159096-2
04
Laysa Paulline Carvalho Silva
PEB-1A
Geografia
16
E.E. Josias de Matos
Brasília de Minas

REMANEJADO PARA ESCOLA
E.E. Zinha Meira
E.E. Sant’Ana

MUNICÍPIO
Bocaiúva
Bocaiuva

EXERCÍCIO
03/07/2020
10/08/2020

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1386527 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretor: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º199/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Caetanópolis, E.E. Professora
Dora Silva, MaSP 979.687-1, Cláudia Ribeiro da Silveira Windenguer,
PEBIIJ, admissão 01, a partir de 23/07/2020; Sete Lagoas, E.E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6, Leia Ferreira Lopes Moreira,
ATBVH, admissão 01, a partir de 28/06/2020; Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.059.116-2, Juciele Carvalho Reis Alves, ANEIIIH, admissão 1, a partir de 05/08/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
200/2020
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 977.858-0, Marilene
Alves Ferreira Silva, a partir de 12/08/2020, referente ao cargo 01,
PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 141 h/a.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º201/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: Papagaios,
E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 1.218.370-3, Juliana Bertolini Valadão,
PEBIB, admissão 03, a partir de 31/07/2020; Sete Lagoas, SRE, MaSP
1.323.828-2, Luciana Fernandes Lima Santana, ANEIID, admissão 01,
a partir de 10/08/2020.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
12 1386424 - 1

SRE de Uberaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2020
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Frutal, EE Lauriston
Souza, Ivana Alves de Oliveira, MaSP: 287646-4, PEBIIL adm.03, a
partir de 06/06/2020.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2020
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Araxá, EE Rotary, Isabel Cristina Resende, MaSP:
1081581-9, PEB adm.01, a contar de 19/04/2020, por retorno de
Licença para tratar de assuntos particulares.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2020
Anula, ato no que se refere à servidora: Iturama, EE Antônio Ferreira
Barbosa, Rosimar Oliveira de Queiroz, MaSP: 323827-6, PEBIIP
adm.01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato 46,
publicado em 06/08/2020, por incorreção.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2020
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Araxá, EE Pio XII, Sara
Pereira Machado dos Reis, MaSP: 1324460-3, PEB adm.02, a partir
de 25/07/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2020
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Delta, EE
Ivan Mattar Soukef, Thalyta Yara Argemiro, MaSP: 1433028-6, ATB
adm.01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-IV, a partir de 05/08/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2020
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Edna
Faria Pedrosa Oliveira, MaSP: 1299966-0, ATBD adm.01, a partir de
17/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2020
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, à servidora: Araxá, EE Maria de Magalhães, Elis Regina de
Paula, MaSP: 1002127-7, PEBIB adm.03, sendo 03 meses referentes
ao 1º quinquênio a partir de 05/10/2015 – data do exercício; e 03 meses
referentes ao 2º quinquênio a partir de 25/03/2019 com aproveitamento
de tempo na situação de designada.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 64/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor: Uberaba, EE Professor Chaves, Vanderlei
Lemes de Rezende, MaSP: 843255-1, PEB adm.01, por 02 meses,
sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2020.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 65/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, à servidora: Uberaba, EE Marechal Humberto Alencar
Castelo Branco, Silvania Urzedo de Souza, MaSP: 936216-1, adm.01,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
12 1386565 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2020
Retifica, ato de Férias prêmio/afastamento, referente aos servidores: Conceição das Alagoas, EE José Alexandre Miziara, Vânia Maria de Araújo,
MaSP: 370076-2, ATB adm.01, ato 62/2020, publicado em 06/08/2020,
por incorreção; onde se lê: por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/20, por implementar requisitos para aposentadoria; leia-se: por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/20, por implementar requisitos para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2020
Retifica, ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Iturama, EE Antônio Ferreira Barbosa, Rosimar Oliveira Queiroz,
MaSP: 323827-6, PEBIIP adm.01, ato 17/2020 publicado em 21/05/2020,
por incorreção; onde se lê: PEB IP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/
88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral; leia-se: PEB IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c §
5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de
113h/a (108RB + 05EX). – Uberaba, EE Professora Corina de Oliveira,
Maria Cleuza de Matos, MaSP: 287762-9, PEBIIIG adm.02, ato 17/2020
publicado em 21/05/2020, por incorreção; onde se lê: com direito à remuneração integral de 108h/a (RB); leia-se: com direito à remuneração integral de 114h/a (RB+EX).

12 1386575 - 1

SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 861.998-3, Liliane Carvalho Pereira, PEB I O (exercendo DV),
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/12/19;
Machado, Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 746.241-9,
Idêne de Fátima Mendes Petronílio, PEB III O, adm. 1, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 15/12/04.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/20
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.321.438-2, Queila Silva Paixão, PEB
I A, adm. 2, a partir de 03/08/20; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de
Maria, MaSP 1.123.219-6, Romisa Melo Faria, PEB I A, adm. 3, a partir
de 03/08/20, Machado, E.E. Gabriel Odorico, MasP 566.757-1, Cristine
Serafini Neves, PEB II C, adm. 5, a partir de 28/07/20.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/20
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
1.194.079-8, Carolina Motta de Mello Moreira, para Carolina Motta
de Mello.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 1.427.914-5, Carlos Antônio Reis, ASB D 1, adm.
01, a partir de 23/07/20; Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 1.205.662-8, Mariana Antônia Ribeiro Oliveira,
ASB D 1, adm. 01, a partir de 26/07/20.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/20
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Professora Sílvia Mesquita, MaSP 1.051.414-9, Adalberto Silva Brasil
Júnior, PEB I A, adm. 03, a partir de 20/07/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/20
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 736.068-8, Lúcia Helena
Arantes Sales, PEB I O (exercendo D III), adm. 01, a partir de 08/07/20
(data do protocolo); Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2,
Renata Emília de Souza Rocha, PEB III M (exercendo DIII), adm. 01,
a partir de 01/06/20 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 261.300-8, Carlos Antônio Roque, a partir de 10/08/20,
referente ao PEB I P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Fama,
E.E. Professora Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 370.986-2, Mara
Elbe Rocha Alves, a partir de 10/08/20, referente ao ATB IV L, adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora
da Piedade, MaSP 389.421-9, Sônia de Fátima Marques Domingues,
a partir de 06/08/20, referente ao ATB IV I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008130032260112.