TJMG 21/07/2020 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
CIA. ITABIRITO INDUSTRIAL,
FIAÇÃO E TECELAGEM DE ALGODÃO
CNPJ/MF: 21.000.344/0001-70
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo parcialmente digital, às
10:00 horas do dia 27 julho de 2020, através da presença em seu endereço social na Avenida dos Inconfidentes, nº: 636, Bairro Santa Efigênia, Itabirito, Minas Gerais, e através de participação a distância, por
meio de sistema eletrônico: https://meet.google.com/yde-wjng-vds,
a fim de deliberarem ordinariamente: a) Exame, discussão e votação
das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em
31/12/2019; b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do
exercício; c) Eleição da Diretoria para o triênio 2020, 2021 e 2022,
com mandato até 30/04/2023 e fixação da remuneração da diretoria
para os exercícios de 2020, 2021 e 2022 e, d) Outros assuntos de interesse da companhia; Itabirito, 16 de julho de 2020. A Diretoria.
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MOGNO DAS ALTEROSAS INVESTIMENTOS
FLORESTAIS S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/ME nº 30.271.287/0001-55 - NIRE 31.300.121.411
Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em
24/06/2020 -1. Data, Horário e Local: 24/06/2020, às 16:00hs, na sede
social da Companhia,localizada na Cidade de Natalândia, Estado de
Minas Gerais, na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona Rural, CEP 38.658000.2. Convocação e Presença: dispensada a publicação de editais de
convocação, conforme o disposto no Artigo 124, § 4º, Lei nº 6.404/76,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme assinaturas constantes do “Livro de Presença de Acionistas”,
quais sejam, (i) AGFA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e (ii) GTR Brasil Participações Ltda. 3.Mesa: Jeffery Lee
Nuss - Presidente, e Salomão Teixeira de Souza Filho - Secretário.4.
Ordem do Dia: Em sede de Assembleia Geral Ordinária:(i) aprovação da prestação de contas dos administradores, exame, discussão e
votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social de
2019; (ii) destinação dos resultados da Companhia referentes ao exercício social de 2019; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) fixação da remuneração dos membros
do Conselho de Administração da Companhia. Em sede deAssembleia
Geral Extraordinária: (i) aprovação do aumento de capital da Companhia. 5.DELIBERAÇÕES: após exames das matérias da ordem do dia,
os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos e sem ressalvas, resolveram deliberar o seguinte: Em Assembleia Geral Ordinária: i. Aprovação, sem ressalvas, das contas dos administradores e das
demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social
findo em 31/12/2019 e publicadas em 13/05/2020, no jornal Diário do
Comércio e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (Anexo I),
em conformidade com (i) a recomendação do Conselho de Administração da Companhia, em reunião datada de 24/06/2020, às 14h, e (ii)
a auditoria realizada pela Grant Thornton Auditores Independentes. (ii)
Tendo em vista que as demonstrações financeiras da Companhia evidenciaram prejuízo da Companhia no valor de R$ 1.322.000,00 (um
milhão, trezentos e vinte e dois mil reais), fica prejudicada a deliberação prevista quanto à destinação dos resultados do exercício fiscal de
2019, nos termos do Art. 132, II, Lei nº 6.404/76, sendo tal montante
destinado à conta de prejuízos acumulados. iii. Aprovação da reeleição,
neste ato, dos atuais membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo mandato estatutário de 2 (dois) anos contados a partir da
data de assinatura dos Termos de Posse, quais sejam, os Srs. (a) Jeffery
Lee Nuss, cidadão americano, casado, empresário, portador do passaporte americano nº 567569512, com validade até 29/10/2029, residente e domiciliado na 5500 SW Downsview Ct., Portland, OR 97221,
Estados Unidos da América, como membro e Presidente do Conselho
de Administração; (b) David McCartney Miller, cidadão americano,
casado, executivo, portador do passaporte americano nº 452072584,
residente e domiciliado na 4216 NE 24th Ave, Portland, OR 97211,
Estados Unidos da América, como membro do Conselho de Administração; e (c) Salomão Teixeira de Souza Filho, brasileiro, casado
pelo regime de separação de bens, economista, portador da carteira de
identidade nº M-5060604, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/
ME sob nº 025.347.416-75, residente e domiciliado na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Raja Gabaglia, nº 1000, bairro Gutierrez, CEP 30.441-070, como
membro do Conselho de Administração. a. Os Conselheiros ora eleitos
declaram ter ciência do disposto no Art. 147 da Lei nº 6.404/76 e não
incorreram em nenhuma das vedações ao exercício da administração de
sociedades empresárias. Os Conselheiros ora nomeados e eleitos são
empossados nos respectivos cargos nesta data, mediante a assinatura da
declaração de desimpedimento na forma do Anexo I à presente ata e dos
respectivos termos de posse em livro próprio. iv. Aprovação de que os
membros do Conselho de Administração não farão jus a qualquer remuneração, na forma do Estatuto Social e do Acordo de Acionistas vigente
e arquivado na sede da Companhia. Encerramento da Ata de Assembleia Geral Ordinária: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou,
foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Ordinária e iniciada
a Assembleia Geral Extraordinária. Em Assembleia Geral Extraordinária: i. Aprovação de aumento do capital social da Companhia, dos atuais
R$ 41.150.000,00 (quarenta e um milhões, cento e cinquenta mil reais)
para R$ 47.150.000,00 (quarenta e sete milhões, cento e cinquenta mil
reais), representando um aumento de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais), por meio da emissão de 6.000.000,00 (seis milhões) de novas
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada, segundo critério fixado no Art. 170, §1º,
Lei nº 6.404/76. a. As novas ações ordinárias são subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pelos respectivos acionistas nos
termos dos Boletins de Subscrição anexos à presente ata como Anexo
III. b. Como consequência do aumento do capital social da Companhia
deliberada no presente item, os acionistas aprovam a alteração do caput
do Art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com
a seguinte nova redação: “Art. 5º- O capital social, totalmente subscrito
e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 47.150.000,00
(quarenta e sete milhões, cento e cinquenta mil reais), dividido em
47.150.000 (quarenta e sete milhões, cento e cinquenta mil) ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”Encerramento da Ata de
Assembleia Geral Extraordinária: nada mais havendo a ser tratado, foi
oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se
manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária. 6. Encerramento da Sessão Conjunta: Nada mais havendo a
tratar, a presente ata foi lavratura e após lida, foi aprovada e assinada
por todos os acionistas presentes. A presente ata confere com o documento original lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias
Gerais, regularmente assinado por todos os presentes e que se encontra
arquivado na sede da Companhia. Natalândia, 24/06/2020.Mesa:Jeffery
Lee Nuss -Presidente - Por Saulo de Tarso Alves de Lara; Salomão Teixeira de Souza Filho - Secretário. Acionistas Presentes: GTR Brasil
Participações Ltda. -Por Saulo de Tarso Alves de Lara (Diretor); AGFA
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia -Por Ariane
de Carvalho Salgado Verrone (Procuradora); AGFA Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia -Por Lilian Palacios Mendonca Cerqueira (Procuradora). JUCEMG: Certifico o registro sob o
nº 7913065 em 10/07/2020 e Protocolo 204080452 - 10/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretaria Geral.
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MOGNO DAS ALTEROSAS INVESTIMENTOS
FLORESTAIS S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/ME nº 30.271.287/0001-55 - NIRE 31.300.121.411
Ata de Reunião do Conselho de Administração - Realizada em
24/06/2020 - 1. Data, Horário e Local: em 24/06/2020, às 14h00’,
na sede da Companhia, localizada na Fazenda Mamoneira, s/n, Zona
Rural, na Cidade de Natalândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, CEP
38.658-000. 2.Convocação, Publicações e Presença: a convocação foi
dispensada, considerando a presença de todos os membros do Conselho de Administração - Jeffery Lee Nuss, David McCartney Miller e
Salomão Teixeira de Souza Filho -, de forma remota, conforme permitido pelo Estatuto Social da Companhia. Foi alcançado o quórum de
instalação da reunião, nos termos do Artigo 15, parágrafo quarto, do
Estatuto Social da Companhia.3. Mesa:Jeffery Lee Nuss, Presidente; e
Salomão Teixeira de Souza Filho, Secretário.4. Ordem do Dia: discutir
e aprovar as seguintes matérias:(1) revisão daauditoria das demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 2019 e recomendação para Assembleia Geral de Acionistas; (2) recomendação de novo
aumento do capital social da Companhia; (3) reeleição dos membros da
Diretoria; e (4) fixação da remuneração da Diretoria.5. Deliberações:
após exame das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho
de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo
disposto: (1) Os membros do Conselho de Administração revisaram e
discutiram a auditoria realizada nas demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2019, deliberando
por recomendar à Assembleia Geral de Acionistas (i) a aprovação das
contas dos administradores, sem ressalvas, e (ii) a manutenção dos
auditores independentes para auditoria das contas do exercício social
de 2020, qual seja, a GRANT THORNTON AUDITORES INDEPENDENTES. Ainda, observado o prejuízo do período e a inexistência de
lucros acumulados referentes a períodos anteriores, fica prejudicada a
deliberação quanto à destinação do resultado do exercício, de acordo
com o inciso II do Artigo 132 da Lei 6.404/76. Dessa forma, os Conselheiros recomendaram à Assembleia Geral a destinação do montante correspondente ao prejuízo do período à conta de prejuízos. (2)
Conforme explicitado nos materiais relativos à reunião do Conselho
de Administração de 07/05/2020, os membros do Conselho de Administração aprovaram a orientação à Assembleia Geral de Acionistas
para que seja realizado o aumento do capital social da Companhia, na
ordem de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), mediante a emissão
de novas ações ordinárias, até 30/06/2020. Os conselheiros antecipam,
ainda, a necessidade de novos aportes em setembro, outubro e novembro, na ordem de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais), R$ 10.000.000
(dez milhões de reais) e R$ 3.000.000 (três milhões de reais), respectivamente.(3) Os Conselheiros resolveramreeleger os atuais membros da
Diretoria, sem designação específica: (i) o Sr. Saulo de Tarso Alves de
Lara, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula
de Identidade RG nº 8.180.810-0 SSP/SP, inscrito no CPF/ME sob nº
678.691.498-53, residente e domiciliado na Capital do Estado de São
Paulo, com endereço comercial na Alameda Santos, 2300, 4º andar,
conj. 41, CEP 01418-200; e (ii) o Sr. Salomão Teixeira de Souza Filho,
brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, economista, portador da carteira de identidade nº M-5060604, expedida pela SSP/MG,
inscrito no CPF/ME sob nº 025.347.416-75, residente e domiciliado
na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço
comercial na Avenida Raja Gabaglia, nº 1000, bairro Gutierrez, CEP
30.441-070.(3.1) Os Diretores ora nomeados e eleitos são empossados
nos respectivos cargos nesta data, mediante a assinatura desta ata e dos
respectivos termos de posse em livro próprio, por prazo de mandato de
2 (dois) anos contados a partir da presente data. (4) Foi fixada a remuneração anual global dos Diretores ora eleitos, no montante de até R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais). 6.Encerramento: nada mais havendo
a tratar, a presente ata foi lavrada e após lida, foi aprovada e assinada
por todos os membros do Conselho de Administração presentes. Os
membros do Conselho de Administração aprovaram o registro e a publicação desta ata.7. Assinaturas:Presidente: Sr. Jeffery Lee Nuss; Secretário: Salomão Teixeira de Souza Filho. Membros do Conselho de Administração: Jeffery Lee Nuss, representado por seu procurador Saulo de
Tarso Alves de Lara; David McCartney Miller, representado por seu
procurador Saulo de Tarso Alves de Lara; e Salomão Teixeira de Souza
Filho. Natalândia, 24/06/2020. Jeffery Lee Nuss -Presidente - Por Saulo
de Tarso Alves de Lara; Salomão Teixeira de Souza Filho - Secretário.
Conselheiros:David McCartney Miller -Por Saulo de Tarso Alves de
Lara; Salomão Teixeira de Souza Filho; Jeffery Lee Nuss -(Presidente
do Conselho) - Por Saulo de Tarso Alves de Lara. JUCEMG: Certifico
o registro sob o nº 7913072 em 10/07/202 e Protocolo 204081220 10/07/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretaria Geral.
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COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG
Em Liquidação - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, nos termos da Lei 6.404/76 art. 210, inciso VI, convoca os
acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de
forma VIRTUAL no dia 29 de julho de 2020, às 10:00 horas (horário
de Brasília) através da plataforma de comunicação Google Hangouts,
conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- ME-PGFN e IN – DREI nº
79 de 14.04.2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO
DIA: Pauta AGE: 1.Prorrogação do prazo para o encerramento da liquidação da Casemg; 2. Aprovação do valor total da remuneração mensal do Liquidante; 3. Aprovação do valor da remuneração mensal dos
membros do Conselho Fiscal. O acesso à AGE será através de link que
deve ser solicitado pelos acionistas no e-mail: liquidacao@casemg.
gov.br. Os documentos de representação legal dos acionistas deverão
ser enviados para o e-mail indicado até 30 minutos antes do horário
da AGE. Toda documentação atinente, encontra-se disponível na Rua
Monte Sião, nº 232, apto 101, Bairro Serra – Belo Horizonte/MG –
CEP: 30240-050, no horário de 10:00 às 17:00hs ou pode ser solicitada
através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 17 de
julho de 2020. Abílio Eustáquio de Andrade Neto – Liquidante.
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SERPRAM - SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR S/A
Edital de Convocação - Ficam os senhores acionistas de Serpram Serviço de Prestação de Assistência Médico-Hospitalar S/A, CNPJ
25.658.691/0001-46, convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Extraordinária, a se realizar na sede da Companhia, à Rua Adolfo
Engel, 19, bairro Loteamento Siqueira, Alfenas, MG, no dia 04/08/2020,
às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: transformar as ações preferenciais de Serpram S/A na empresa Imesa S/A,
em Ações Ordinárias nominativas e colocá-las a venda a todos os acionistas proporcionalmente as já possuídas, ao custo de R$1,00 cada. Os
que não interessarem na aquisição ficam cientes que as referidas ações
poderão ser vendidas aos demais acionistas interessados. Alfenas, 16 de
julho de 2020. Dr. José Carlos Miranda - Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018
Serv. Téc. Especializados. § Único Art. 61; Art. 57, II – Lei 8.666/93.
Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Otávio Geraldo
Mateus Serviços – ME. Objeto: prorrogação de prazo – disponibilização de software de gerenciamento eletrônico de documentos. Valor
mensal: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais). Vigência: 01/08/2020
a 31/07/2021. Ass.: Evaldo Jesus de Souza – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2016
§ Único Art. 61 – Incisos II e III Art. 13 – Lei 8.666/93. Processo Licitatório 01/2016. Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratada:
L & C Assessoria e Consultoria Ltda – EPP. Área: Assessoria e Consultoria Contábil. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor: R$ 5.280,37 mensais. Vigência: 06 de julho de 2020 a 06 de julho de 2021. Ass.: Evaldo
Jesus de Souza – Presidente.
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CAMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
A Câmara Municipal de Delfim Moreira – MG torna pública a abertura do Processo nº 04/2020 e Edital nº 01/2020, Pregão Presencial nº
01/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de solução de software integrado de gestão administrativa municipal estabelecendo a conversão das bases de dados de todos
os setores atendidos atualmente, com suporte técnico e treinamento,
além de serviços contínuos de aperfeiçoamento e de manutenções. Data
do certame: 31/07/2020 às 09h00. O Edital se encontra disponível no
site: www.camaradelfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações:
E-mail: [email protected] ou contabilidade@
camaradelfimmoreira.mg.gov.br tel: (35)3624-1400
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CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 02/2019, Tomada de Preços n° 001/2019.
Objeto: Consultoria jurídica específica para a Câmara Municipal de
Descoberto. Empresa contratada: Scoralick & Pinho Sociedade de
Advogados. CNPJ: 15.770.462/0001-65 Prorrogação contratual: 12
(doze) meses. De 05/08/2020 a05/08/2021. Valor global do contrato:
R$ 31.200,00 Informações (032) 3265-1258. Email: cmdescoberto@
yahoo.com.br Presidente da CPL: Raphael Barroso de Souza. Descoberto, 20 de julho de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
EDITAL 01/2019
Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, torna público a
nomeação de candidato aprovado no concurso público Edital 01/2019.
A integra da nomeação será divulgado no endereço eletrônico www.
camaraitambedomatodentro.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
CONTRATO Nº. 032/2020
Firmado em 17 de julho de 2020, entre Câmara Municipal de Nova
Lima e a empresa SOLO NETWORK BRASIL S.A ; Objeto: contratação de empresa para aquisição de 1 (uma) assinatura anual de licença de
uso do Adobe Creative Cloud Todos os Apps - Windows para o Legislativo. Processo Nº: 036/2020; Dispensa Nº 028/2020; Fundamento
Legal : Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência : 12 meses, início
19 de julho de 2020. Valor total: R$ 5.497,98, Signatários : pelo Contratante, Fausto Niquini Ferreira e, pela Contratada, Rafael Félix Hahn
Lehmkuhl.
AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO
Nº 037/2020 - Torna público que fará realizar Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA do tipo TÉCNICA E PREÇO de acordo com a Lei
8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto a contratação de
uma Agência para prestação de serviços de publicidade, conforme as
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, no dia
08/09/2020, as 14:00 horas. O presente Edital poderá ser retirado na
sede da CMNL ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 02/2020 – Pregão Presencial nº 02/2020. EXCLUSIVA
PARA ME, EPP E EQUIPARADAS. Edital nº 02-2020. Objeto: contratação dos serviços de gravação e edição de vídeos oficiais e de publicidade institucionais da Câmara. Início da Sessão de Pregão: 03/08/2020
– horário (Brasília): 14h. Local: sede da Câmara, na Av. Dr. Cristiano de
Freitas Castro, nº 74 - Centro, Ponte Nova – MG. Forma de Julgamento:
menor preço global. Condições de Execução: início imediato e execução continuada ou por solicitação, conforme cronograma fixado pela
Câmara. Pagamento: totalizações com periodicidade quinzenal ou mensal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias após apresentação do relatório
de serviços prestados e da Nota Fiscal. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses. Disponibilidade
do edital: 21.07.2020. Informações complementares e obtenção da integra do Edital: Av. Dr. Cristiano de Freitas Castro, Nº 74, Centro, Ponte
Nova – MG, correio eletrônico [email protected] ou pelo
telefone [31] 3819-3250, no horário de 12h às 18h. (a) Claudiomiro
Herneck Pires, (a) Edinei dos Santos– Pregoeiros.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 006/2020
E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 002/2020,
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ratificação do Processo
006/2020 Dispensa 001/2020 em 13/07/2020; Celebração do Contrato
002/2020; Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de filmagem das sessões (ordinárias, extraordinárias, solenes e processos licitatórios) e audiências públicas para transmissão via internet.
R$ 8.000,00. João Aparecido da Trindade. CNPJ 37.273.039/0001-92.
Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -20 1376906 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020 - 16 DE JULHO DE 2020.
João Batista Bilho, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente de
Minas/MG , no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 114
do regimento interno desta casa legislativa, suspende a realização da
prova objetiva do edital do concurso público Nº 01/2020, marcada para
o dia 09/08/2020. considerando por fim, a necessidade atual de prevenção contra a propagação do covid-19 no município de são vicente
de minas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento das Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 115/2020, modalidade Tomada de
Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada por
Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção da Praça
Tiradentes, no Centro do Município de Abre Campo/MG, conforme
Convênio nº 1301000516/2020/Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade, Processo SEI Nº 1300.01.0001545/2020-23. Foi Habilitada, considerada Vencedora, Adjudicada e Homologada a empresa:
SOMAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ: 10.412.126/0001-27, com o valor global de R$ 532.509,09 (Quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e nove reais e nove centavos).
Abre Campo/MG, 21 de julho de 2020. Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, Por Delegação - Decreto 184/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
EXTRATO DE ADITIVO Nº 240994/17:BDMG MUNICÍPIOS 2017.
O Município de Abre Campo torna público o 1º Aditivo ao Contrato
nº 240994/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste Contrato por um
período de 05 (Cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do Contrato pelo mesmo prazo. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal de Abre Campo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. EXTRATO DE
ADITIVO Nº 240995/17: BDMG MUNICÍPIOS 2017. O Município
de Abre Campo torna público o 1º Aditivo ao Contrato nº 240995/17
com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em
02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos das parcelas de
principal e encargos decorrentes deste Contrato por um período de 05
(Cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020, prorrogando o
vencimento do Contrato pelo mesmo prazo. Márcio Moreira Victor Prefeito Municipal de Abre Campo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
a) Convite nº 03/2016. Contratação de empresa do ramo de engenharia
para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de assentamento de 300,35m², execução de 276,60m de sarjeta de concreto tipo
2 – 50x5cm, assentamento de 252,57m de meio fio de concreto moldado tipo A, execução de 38,33m² de muro de arrimo em bloco cheio
e execução de 126,m² de escadaria em concreto nas Ruas Serra Azul
e Vista Alegre. Data de abertura 29/06/2016 ás 10:30 hs. Os editais e
seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito
Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose Márcio Alves de Oliveira
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA, MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0108/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA Contratado:
Lumap Serviços e Construções Ltda ME CNPJ: 10.781.879/0001-00
Modalidade: Convite 003/2016 Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de obra de calçamento em bloquete
sextavado de assentamento de 300,35m², execução de 276,60m de sarjeta de concreto tipo 2 – 50x5cm, assentamento de 252,57m de meio fio
de concreto moldado tipo A, execução de 38,33m² de muro de arrimo
em bloco cheio e execução de 126,m² de escadaria em concreto nas Ruas
Serra Azul e Vista Alegre. Valor Global: R$ 100.043,00 (Cem mil e quarenta e três reais) Dotação: 07001.15445100313.063-44905100000124 Ficha 618 Data VIGENCIA: 05/12/2016 Á 05/05/2017
Jose Marcio Alves de Oliveira
Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº51/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020.
A PMA/MG torna público que realizará Pregão Presencial – Registro de
Preços para aquisição de pneus, óleos lubrificantes, lubrificante desingripante, estopas, silicone, limpa-vidros, solupan, shampoo líquido,
limpa pneus, higienizador de ar condicionado e odorizador aromatizante para os veículos da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Saúde e Diretoria de Assistência Social. O Edital está disponível,
a partir do dia 20/07/2020, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: ocorrerá no dia 04/08/2020 às 09:00
horas. Certame: ocorrerá no dia 04/08/2020 às 09:15 horas, na sede da
Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Regiane Mianti de Lima, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS–
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020
A Prefeitura Municipal de Alpínópolis/MG, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor
preço por lote, para Aquisição de EPI’s (máscara, Avental e outros)para
atendimento e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de
2019, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 9:00 horas do dia 29/07/2020.
Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 29/07/2020.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.
licitacoes-e.com.br e www.alpinopolis.mg.gov.br.Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (35) 3523.1808.
Alpinópolis/MG, 20 de julho de 2020. José Gabriel dos Santos Filho,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 016/2020 - TOMADA DE PREÇOS 002/2020
Objeto: Seleção de proposta para prestação de serviços, obra civil com
recursos de capital de captação externa em instituições oficiais, para a
conclusão do remanescente dos serviços em reforma e ampliação das
instalações administrativas da prefeitura municipal de alvarenga, endereço na Pça José Carlos Martins, Município de Alvarenga (MG) – Centro. Contratado: Construtora e Empreendimentos Fontes Ltda, CNPJ
28.888.425/0001-06. Vigência: 17/07/2020 à 16/03/2021. Valor: R$
174.456,70.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 187/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 053/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 047/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de REGISTRO
DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que
tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento de grama tipo esmeralda, para ser afixada nas praças públicas,
cemitério, parque municipal, logradouros públicos e demais dependências da Prefeitura de Alvinópolis/MG,conforme solicitação da Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Desenvolvimento e Secretaria de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Data da Sessão: Dia: 31/07/2020.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 08:30h às 09:00h. Abertura dos envelopes: às 09:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 20 de
julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 181/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 052/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação. Data da Sessão: Dia: 03/08/2020. Abertura da Sessão: às
9:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município
e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 20 de
julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2019,
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de calçamento em pedra fincada, conforme convênio
nº 1491000224/2019, firmado com a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais. Processo Licitatório n.º 156/2019, Tomada de Preço
N.º 002/2019. Contratado: CONSTRUTORA SMA EIRELI, CNPJ:
34.695.980/0001-06. Vigência: 18/07/2020 a 18/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº383/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº010/2020
OBJETO:Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquete da rua da varzea comunidade ILha, municipio de
Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 05 de agosto de 2020 as
13:30 horas LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado
à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG CONSULTAS AO
EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento
de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail:
[email protected],telefone: (37) 3359-7905 Departamento
de Licitações e Contratos supracitado Arcos, 20 de julho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº385/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº012/2020
OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
iluminação de LED, alimentado por energia solar fotovoltaica, nos trevos de acesso ao município de Arcos. ABERTURA DA SESSÃO:Dia
06 de agosto de 2020 as 13:30 horas LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/
MG CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected],telefone:
(37) 3359-7905 Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Arcos, 20 de julho de 2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200720203727023.