TJMG 17/07/2020 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo
– LEIA –SE
RMBH
Município
Ouro Preto
Itens
Pendentes
Anexo II
IX;
Clínica Odontologica Ouro- VII;
XXIV; XX e
donto Ltda
Apêndices .
Interessado
Belo Horizonte – Data: 16/07/2020
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019- DG/IPSM), a fim de retificar a publicação no MG nº 138 de 08/07/2020 – onde SE LÊ:
12 ª RPM – Ipatinga
Itens
Município
Interessado
Pendentes
Anexo II
III; IV; VI;
B & R Serviços Médicos Ltda VII; IX; XX;
Ipatinga
– ME
XXV; XXVI;
XXVII;
Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a
empresa prestadora de serviço 3S Construções LTDA- ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte data:
16/07/2020. Signatários: pelo CBMMG Bruno Barbosa de Menezes Major BM, pela Contratada Saulo Orsini Oliveira.
7 cm -16 1376238 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; apq-00628-20 ; detecção de sars-cov-2 (covid-19) através da técnica lamp (amplificação isotérmica mediada por loop) ; carlos magno
da costa maranduba ; 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$
263.741,00 ;
2 cm -16 1375836 - 1
– LEIA –SE
12 ª RPM – Ipatinga
Município
Ipatinga
Itens
Pendentes
Anexo II
Interessado
B & R Serviços Médicos Ltda III; IX; XIV.
– ME
Belo Horizonte – Data: 16/07/2020
23 cm -16 1376258 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
16/07/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Belo Horizonte Monitorar Serviços Médicos Ltda Clínica Médica
3 cm -16 1376250 - 1
ATO DE INDEFERIMENTO EDITAL 05-2019
- PJ, DE 16 DE JULHO DE 2020.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 792/2019- DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 9.6 e 9.11 do Edital de Credenciamento nº
05/2019, realiza o INDEFERIMENTO do recurso interposto pelo B &
R Serviços Médicos Ltda – ME, CNPJ - 24.378.243/0001-26. Este Ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União.
3 cm -16 1376255 - 1
ERRATA- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2020- PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de
22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM) retifica o Edital de credenciamento nº 02/2020, publicado no MG 91 de 01/05/2020, a fim de alterar
o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem credenciadas
– com a inclusão da especialidade de Dentista Clínico Geral- na Cidade
de Minas Novas - 14ª RPM – . Belo Horizonte. Data: 15/07/2020.
2 cm -16 1376263 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 062/2020
Objeto: Aquisição de Insumos de laboratório de Biologia do ICMG
-510.01.0075434/202075.
Lote 01 Empresa Vencedora: CALIBRY METROLOGIA COMÉRCIO
E CALIBRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 67.813,31.
Lote 02 Empresa Vencedora: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA. Valor: R$80.000,00
Lote 03 Fracassado
Lote 04 Empresa Vencedora: MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO
LTDA - EPP Valor: R$4.030,00
Lote 05 Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA –EPP Valor: R$ 6.358,00.
Lote 06 Empresa Vencedora: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 3.155,44.
Lote 07 Empresa Vencedora: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL
COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 92.372,02.
Lote 08 Empresa Vencedora: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA. Valor: R$ 21.000,00.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 896/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e Lucas Guimarães Antonini. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 896/2014 por
mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 50.914,84 (cinquenta mil
novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). Vigência:
01/08/2020 a 31/07/2021. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.39.20.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 15/07/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Lucas Guimarães
Antonini P/P Dinâmica Administradora de Imóveis e Serviços Ltda.
(Locador).
8 cm -16 1376248 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
ABM- RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 9238422:
Tem por objeto a prorrogação por 30 (trinta) dias a partir de 04/07/20
o prazo previsto no item 8.1 do Termo de Ref. do Edital 032/19 da
Un. de Compras 1401460, em detrimento da pandemia COVID-19.Sig.
Andiara Beatriz R. MIRANDA, Major BM, Ord. de Desp. x Helbert
Júlio Campos, repres. Legal.
2ºCOB-TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 9195648/2018–2º COB.
Contratante: CBMMG. Contratado: Conservadora Fernandes Ltda–ME,
CNPJ: 10.993.198/0001-05. Objeto: Rescisão do contrato de prestação
de serviço de conservação, higienização e limpeza predial nas dependências do 12º BBM – Patos de Minas. Fundamentação Legal: Art. 78º,
inc. XIV da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Art. 51º do Decreto Estadual
45.902/12. Os serviços serão prestados até o dia 24/07/2020. Uberlândia/MG, 16/07/2020. Cap BM Eudes Humberto de Souza Correa, Ordenador de Despesas Suplente do 2º COB e Eduardo Luiz Pereira, representante legal da empresa Conservadora Fernandes Ltda-ME.
CSM- CONTRATO Nº 9253535/2020 DE “PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA,
mais condizente com a construção e reforma com todas as adequações,
materiais e mão de obra necessários, de um local adequado para desinfecção de viaturas de diversos tamanhos no 1º BBM, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 022/2019, Processo
de Compras: 2331032 000072/2019, de locação de veículos, celebrado
entre o IPEM/MG e a EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES
BARROCA LTDA. Objeto: Prorrogar a suspensão da execução parcial
do contrato original. Valor estimado da suspensão: R$8.768,01 (oito
mil, setecentos e sessenta e oito reais e um centavo). Vigência da Suspensão: De 01/06/2020 a 31/07/2020. Data da assinatura: 15/07/2020.
Fiscal do contrato: Érika Letícia Guimarães.
2 cm -16 1375906 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº008/2020 que entre si celebram o IPEM/MG e
a CLARO S/A. Processo de Compras: 2331032 00022/2020. Objeto:
Contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais
móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos. Dotação Orçamentária: 2331 04 122 705 2500 0001 339040.04
0 73 1. Valor do contrato: R$1.460,88 (hum mil quatrocentos e sessenta
reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Signatários:
pelo IPEM/MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e pela contratada os
Srs. André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos. Data da assinatura: 06 de julho de 2020. Fiscal do contrato: Maria do Carmo Aparecida Lara Araújo.
4 cm -16 1376080 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos referentes os credores abaixo
relacionados:
-Telemar Norte S/A, competência 06/2020, fatura nº1700443481639,
valor R$684,37, vencimento 24/07/2020.(Telefonia fixa).
-Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais,
competência 06/2020, nota fiscal nº2020/14008, valor R$1.031,40, nota
fiscal nº 2020/14009, valor R$62,10, vencimento 24/07/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
4 cm -16 1376156 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14258. Objeto: Bebedouro. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
1 cm -16 1376081 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/MS 530-H14236. Objeto: Registro de
Preços, com vistas à futura e eventual contratação dos serviços de auditoria do Programa de Eficiência Energética. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - SC/IM – 4570018301/530. Processo: SL/MS 530-A14071. Fundamento: Art. 29, inciso V, da Lei
13.303/2016, para a contratação direta de Tabatinga Participações Ltda.
para locação de um imóvel situado em Campanha/MG, na Praça Dom
Ferrão, nº 82, Centro, CEP: 37.400-000, destinado a abrigar a agência
de atendimento da LOCATÁRIA. Prazo: 12 meses. Valor: R$18.000,00.
Ratificada em: 13/07/2020. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br
4 cm -16 1376084 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO
COM FORNECEDORES
PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 23/07/2020 de 14:00h às
15:30h, referente à contratação de serviços para FISCALIZAÇÃO DE
OCUPAÇÃO HUMANA SOB LINHAS. Informações/confirmação de
presença: [email protected]. Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de Julho 2020.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Qualificação de Fornecedores e de Materiais – SL/RF
3 cm -16 1376087 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE ADITIVO
SC/IS – CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT X
SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: suspensão do reajuste
até 30/06/2020 ao Contrato 4630002336. Valor de R$1.173.387,42 para
R$1.191.131,75. Data: 06/07/2020.
2 cm -16 1376088 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120190095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Extrema / MG
A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG conheceu dos Recursos interpostos pelos recorrentes, CONSÓRCIO JOFEGE
– EIRAS, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e COASTAL
CONSTRUÇÕES LTDA, bem como das contrarrazões da empresa DM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA por serem tempestivos e próprios e OPINOU POR:
ADITIVO A CONTRATO
2º Aditivo ao CT 4558/2019. Contratada: EH!UP COMUNICAÇÃO
LTDA. I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 06 meses a partir de
01/08/2020; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$67.175,64, e o valor global em R$259.351,28. Data de assinatura: 15/07/2020.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5226/2020. Objeto: Concessão de
patrocínio ao projeto “Rede de Pesquisa Solidária – Políticas Públicas
e Sociedade”. Patrocinada: CENTRO BRASILEIRO DE ANALISE
E PLANEJAMENTO - CEBRAP. CNPJ: 62.579.164/0001-72. Valor:
R$19.990,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com
Patrocínio. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 30/01/2021.
Data da assinatura: 15/07/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput
da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG em
08/07/2020. Parecer: ADM.1813/2020/JU.DA.
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5184/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao evento “Mostra Cinema, Um Olhar Feminino”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO FILMES DE QUINTAL. CNPJ:
03.241.398/0001-46. Valor: R$10.800,00. Dotação Orçamentária:
8179930073 - Comitê Pró Equidade. Prazo de vigência: a partir da data
de assinatura, até 30/09/2020. Data da assinatura: 15/07/2020. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG. Parecer: ADM.01803/2020/JU.DA. Nota
Jurídica: NT-05/2020/JU.DA.
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5232/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao evento “Conexão Empresarial – Conexão
20/21”. Patrocinada: VBI COMUNICACAO DIITAL LTDA. CNPJ:
22.200.690/0001-65. Valor: R$19.900,00. Dotação Orçamentária:
8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 30/08/2020. Data da assinatura: 15/07/2020.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG. Parecer: ADM.01817/2020/JU.DA.
Nota Jurídica: NT-06/2020/JU.DA.
8 cm -16 1376265 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Licitação Eletrônica SL/MS 510-TK13873. Objeto: IMPLANTAÇÃO
DOS REFORÇOS DA SE GOVERNADOR VALADARES 2, SE
VÁRZEA DA PALMA, SE TAQUARIL E SE SÃO GONÇALO DO
PARÁ. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
cemig.com.br
2 cm -16 1376091 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0247 - PES.
Objeto: Serviços de limpeza e sucção em estações elevatórias de esgoto,
utilizado caminhão hidrojato, no âmbito da UNMT.
Dia da Licitação: 31 de julho de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2020/3078 - PEM (PARA ME/EPP COM
OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Máscara facial total Face Shield.
Dia da Licitação: 31 de julho de 2020 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3079 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Ortopolifosfato estabilização.
Dia da Licitação: 31 de julho de 2020 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
19 cm -16 1376161 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Dom Cavati
Pocrane
Caparaó
Braúnas
Jordânia
Descoberto
Imbé de Minas
São Sebastião do Rio Preto
Passabém
Liberdade
Luisburgo
Carmésia
Conceição de Ipanema
Dona Euzébia
Divino
São Domingos das Dores
Número do Termo
Termo de Doação nº651\2020
Termo de Doação nº652\2020
Termo de Doação nº653\2020
Termo de Doação nº654\2020
Termo de Doação nº655\2020
Termo de Doação nº656\2020
Termo de Doação nº657\2020
Termo de Doação nº658\2020
Termo de Doação nº659\2020
Termo de Doação nº660\2020
Termo de Doação nº661\2020
Termo de Doação nº662\2020
Termo de Doação nº663\2020
Termo de Doação nº664\2020
Termo de Doação nº665\2020
Termo de Doação nº666\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
45
82
31
53
60
42
69
33
33
72
59
32
35
54
433
88
Processo sei nº
1480.01.0008769/2020-90
1480.01.0008743/2020-16
1480.01.0007979/2020-80
1480.01.0008111/2020-08
1480.01.0009221/2020-11
1480.01.0008328/2020-66
1480.01.0008609/2020-45
1480.01.0007834/2020-18
1480.01.0008618/2020-93
1480.01.0008282/2020-47
1480.01.0007866/2020-27
1480.01.0008452/2020-16
1480.01.0008379/2020-47
1480.01.0008057/2020-11
1480.01.0007994/2020-63
1480.01.0008064/2020-16
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Naque
Chalé
Córrego Novo
São João do Paraiso
Juvenília
Serranópolis de Minas
Porteirinha
Mantena
Materlândia
Número do Termo
Termo de Doação nº667\2020
Termo de Doação nº668\2020
Termo de Doação nº669\2020
Termo de Doação nº670\2020
Termo de Doação nº671\2020
Termo de Doação nº672\2020
Termo de Doação nº673\2020
Termo de Doação nº674\2020
Termo de Doação nº675\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
67
91
44
219
59
37
483
204
41
Processo sei nº
1480.01.0008637/2020-65
1480.01.0008466/2020-26
1480.01.0008762/2020-85
1480.01.0007592/2020-53
1480.01.0008231/2020-66
1480.01.0007721/2020-62
1480.01.0007589/2020-37
1480.01.0007740/2020-34
1480.01.0008107/2020-19
18 cm -16 1376209 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 05 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0238 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 31 de julho de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/07/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Município
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pelo recorrente, CONSÓRCIO JOFEGE – EIRAS e, via de consequência, manter a concessão do benefício de EPP/ME a empresa EMTEL;
- NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa, DM
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e, via de consequência, manter a empresa EMTEL habilitada neste certame, e ainda, manter a concessão do benefício de EPP/ME a mesma;
- DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa,
COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA e, via de consequência, manter
a sua inabilitação neste certame, e rever a decisão que não havia lhe
concedido o benefício de EPP/ME passando a mesma a poder usufruir
deste benefício.
Ratificação recomendada pela procuradora jurídica da COPASA. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA. O detalhamento
encontra-se nos autos do processo e no site COPASA MG. Data:
15/07/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200042
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de estudos e projetos elétricos e de automação de Sistema de
Esgotamento Sanitário (SES) das cidades/localidades de Sabará e São
Joaquim de Bicas/Igarapé - Lote 1, Brumadinho, Juatuba e Sarzedo Lote 2, Congonhas e São João Nepomuceno - Lote 3.
Dia: 10/08/2020 às 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 17/07/2020.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0239 - PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Padrões para testes de desempenho de análises Cryptospodium
e Giardia.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 27/07/2020 às 09:15 horas, fica adiado
‘Sine Die’.
Motivo: “Interesse da Administração”.
Tapiraí
Sabinópolis
Número do Termo
Termo de Doação nº689\2020
Termo de Doação nº690\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
24
174
Processo sei nº
1480.01.0008892/2020-67
1480.01.0007557/2020-28
TERMO DE DOAÇÃO celebrado com a SEDESE.Objeto: Doação de cestas básicas para ação de enfrentamento aos efeitos da Pandemia do
COVID-19. Vigência: 20 dias, a partir da data de publicação do seu extrato.
Município
Tiros
Pedra do Indaiá
Olaria
Capitão Andrade
Número do Termo
Termo de Doação nº691\2020
Termo de Doação nº692\2020
Termo de Doação nº693\2020
Termo de Doação nº694\2020
Quantidade de cestas básicas
recebidas em doação
62
35
25
44
Processo sei nº
1480.01.0007747/2020-39
1480.01.0008219/2020-02
1480.01.0008041/2020-55
1480.01.0008016/2020-51
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007162253040122.
8 cm -16 1376253 - 1