Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201080-19.2016.809.0134 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE F LS. 61. SEGUE ANEXA A CONSULTA REALIZADA ATRAVES DO SISTEMA BACEN JUD, CONFORME PLEITEADO. NO MAIS, INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA COMPARECER A UNIDADE OPERACIONAL AGENFA, PARA APRESENTAR OS DOCUM ENTOS EXIGIDOS PARA O RECOLHIMENTO DO ITCMD, EM 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, COM POSTERIOR COMPROVACAO

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 RNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 350956-38.2016.8.09.0105 1233 ALIMENTOS LBD EMS 43808 GO - THAIS LIZIANE DA ROSA 22265 GO - LAURIANA COPETTI DO AMARAL ADV REQDO : 16579 GO - MILTON DANTAS PIRES 39274 GO - LUCAS GIMENES MOTA REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201603509563 DECISAO 1 E CEDICO QUE OS ALIMEN

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2698 intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. ??????????2. Ap?s, certifique-se e retornem os autos conclusos. ??????????P.I.C. ??????????Altamira/PA, 31 de mar?o de 2021. LUANNA KARISSA ARA?JO LOPES Ju?za de Direito Titular da 2? Vara C?vel e Empresarial da Comarca de Altamira/PA? 05 PROCESSO: 00013537420058140005 PROCESSO ANTIGO: 200510009515 MAGISTRADO(A)

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5397 resta comprovada pelos seguintes elementos de convic??o: a) boletim de ocorr?ncia policial acostado ? fl. 05; b) laudo de sexologia forense acostado ? fl. 36, atestando que a v?tima n?o ? mais virgem, que o rompimento do h?men e a pr?tica de conjun??o carnal s?o antigos; c) depoimento da v?tima e de testemunhas ouvidas em sede policial e em sede judicial. ???????????Igualmente, a autoria delitiva re

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Ministro Felix Fischer, julgado em 23.10.2018) - Quer seja pelo quantum de pena aplicada (n-o abarcado pelo sursis), quer seja pela n-o recomenda—o em raz-o dos maus antecedentes (-bice para fins de aplica—o do art. 44 do CP), n-o h- que se falar em suspens-o da execu—o da pena ou substitui—o da pena corporal por restritiva