TJMG 16/07/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020
compor a Diretoria da Sociedade e deliberação sobre a remuneração da
Diretoria; 4. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal
da Sociedade e sua remune-ração; Instrução Adicionais: 1. Os documentos e propostas relacio-nados às matérias da assembleia ora convocada estão disponíveis aos Senhores Acionistas na sede da Sociedade
e poderão ser disponibili-zados por e-mail mediante solicitação para
[email protected]. 2. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia mediante a apresentação de documentos pessoais
e do mandato de representação, outorgado na forma do paragrafo 1º, do
art. 126 da Lei 6.404/76. A representação do mandato de procura-ção
poderá ser por meio de procuração eletrônica ou digitalizada, resguardados os requisitos necessários à verificação de sua validade. 3. A Eleição para membros da Diretoria e Conselho Fiscal dar-se-a por chapa
completa, devendo ser inscritas com 10 (dez) dias corridos de antecedência à Assembleia. 4. Diante dos desdobramentos causa-dos pela
disseminação do COVID-19 no país, e tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais brasileiras de se evitar reuniões e
aglomerações de pessoas, bem como o transito de pessoas, a assembleia
será realizada de forma DIGITAL, ficando os Senhores Acionistas cientes de que a participação na Assembleia poderá ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, cabendo ao acionista interes-sado em participar da
Assembleia digital, a indicação de seu endereço eletrônico (e-mail),
no prazo de 2 (dois) dias de antecedência à realização de Assembleia,
diretamente à Sociedade, pelo endereço eletrônico: [email protected], para recebimento das instruções para participação da
Assembleia virtual. 5. O Boletim de Voto à Distancia será enviado diretamente ao acionista mediante solicitação por e-mail para [email protected]., e deverá ser devolvido à Sociedade no prazo de
2 (dois) dias de antecedência à realização da Assembleia diretamente
para o e-mail [email protected]. 6. Caso o acionista opte
por não utilizar o Boletim de Voto deverá participar da Assembleia para
exercer deu direito de voto. 7. Para fins legais a Assembleia será considerada como realizada na sede da Sociedade, localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Avenida Rondon Pacheco, nº 704, Copacabana. Uberlândia-MG, 24 de junho de 2020. Dr. Adelmo Divino de
Faria – Diretor Administrativo.
11 cm -15 1375608 - 1
ITATIAIA MÓVEIS S.A.
CNPJ/MF Nº 25.331.521/0012-05 - NIRE N° 3130004740-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Itatiaia Móveis S.A. - CNPJ(MF): 25.331.521/0012-05 – Edital de
Convocação – Assembleia Geral Ordinária. Ficam os senhores acionistas da Itatiaia Móveis S.A., convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária por videoconferência, em decorrência da pandemia do CONVID 19, que se realizará no dia 24 de julho de 2020, às
14h00, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: (i) Exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, do relatório da
administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas e
parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social de
2019; (ii) Destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
Link de acesso a reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_M2VkZTRhNzUtMjFkOS00MTE5LWI1ZDMtN
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%22ac3b8125-4d9e-4214-b953-c266a05bb6c1%22%2c%22Oid%22
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Victor Penna Costa – Diretor Presidente
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 089/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Especializados na Realização de Exames Laboratoriais, com Comodato
de Impressora e Fornecimento de Insumos Necessários a Realização
dos Exames, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da
sessão: 29/07/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.
Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
br.
LICITAÇÃO Nº 090/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2020 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos Especializados para Atendimento Ambulatorial, Avaliação
Clínica e Cirúrgica, na Especialidade de Ortopedia, para os Pacientes Assistidos pelo SUS na Oncologia da Fhomuv, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 30/07/2020, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 091/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Material de
Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 30/07/2020, às 14h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 092/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2020
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 31/07/2020, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– [email protected].
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 082/2020
AVISO –A Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público que foram alteradas condições editalícias referentes a LICITAÇÃO Nº 082/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
081/2020, cujo objeto constitui-se da Contratação de Serviços Especializados na Realização de Exames de Biópsias (Imunofenotipagem – 10
Marcadores –para Leucemia Aguda) para Atendimento aos Pacientes
Internados e Ambulatoriais, sendo REDESIGNADA a data da sessão
pública para: 05/08/2020, às 8h.Retirada do Edital retificado:www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
3 cm -15 1375445 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 24 de julho
de 2019, no escritório da Companhia localizado na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº105, 3º
andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada por estarem presentes todos os membros do Conselho
de Administração, nos termos do artigo 17, parágrafo único do estatuto
da Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do
conselho de administração da Companhia, por meio de videoconferência ou conferência telefônica, nos termos do artigo 20 do estatuto social
da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr.Guilherme de Biagi
Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do conselho
de administração da Companhia para deliberar a respeito da seguinte
ordem do dia: (i) a transferência de ações mantidas em tesouraria da
Companhia em razão da aquisição dos direitos das ações outorgadas
para determinados beneficiários do 1º Programa e do 2º Programa de
Outorga de Ações Restritas, aprovados conforme reunião do Conselho
de Administração da Companhia realizada em 28 de agosto de 2017
(“1º Programa”) e em 30 de julho de 2018 (“2º Programa”), no âmbito
do “Plano de Outorga de Ações Restritas da Companhia”, aprovado
na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 23 de
junho de 2017 (“Plano de Ações Restritas”); (ii) a autorização para a
diretoria da Companhia praticar todos os atos necessários à efetivação
das deliberações tomadas na Reunião do Conselho de Administração.6.
DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes na ordem
do dia, os membros do conselho de administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, o quanto segue: 6.1. Tendo em vista o atingimento das métricas de desempenho e cumprimento das demais condições previstas nos respectivos contratos de outorga de ações restritas,
do 1º Programa e do 2 º Programa de Outorga e do Plano de Ações
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Restritas, aprovar a transferência de ações, mantidas em tesouraria da
Companhia, para os beneficiários do 1º Programa e do 2º Programa que
adquiriram direitos de ações outorgadas, conforme relação rubricada
pelos conselheiros presentes que fica arquivada na sede da Companhia
(“Beneficiários – Transferência”), a ser realizada até dia 07 de agosto
de 2019, observadas as demais condições estabelecidas nos termos dos
contratos de outorga de ações restritas do 1º Programa e do 2º Programa
de Outorga e do Plano de Ações Restritas. 6.1.1 Consignar que será
transferido a cada um dos Beneficiários – Transferência, conforme deliberação aprovada no item 6.1., o número de ações indicados na relação
rubricada pelos conselheiros presentes, que fica arquivada na sede da
Companhia, apurado conforme dados e critérios indicados na referida
relação. 6.2. Autorizar os diretores da Companhia, bem como os Diretores Marco Aurélio Coelho Vidal (CPF 030.936.806-54) e Cassiano
Lemos da Cunha (CPF 073.830.097-70), a praticarem todos os atos
necessários e assinar todos os documentos relativos à efetivação das
deliberações ora tomadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Alessandro Giuseppe
Carlucci (Presidente) e Guilherme de Biagi Perreira (Secretário). Conselheiros presentes de forma remota: Alessandro Giuseppe Carlucci,
José Ernesto Beni Bolonha, Guilherme Affonso Ferreira, Luiza Helena
Trajano Inácio Rodrigues, Juliana Rozenbaum, Alexandre Café Birman
e Luiz Fernando Giorgi. Confere com original lavrada em livro próprio
São Paulo, 24 de julho de 2019. Certificamos que esta ata foi arquivada
na JUCEMG, sob o nº 7434290 em 20/08/2019, por Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
HORSA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO
E PARTICIPAÇÕES S/A
“Em Liquidação” - CNPJ 51.570.711/0001-32
Edital de Convocação - Convocamos os Senhores Acionistas da Horsa
Administração Comércio e Participações S/A, para fins de realização de
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10hs,
em primeira chamada e às 10hs:30min em segunda chamada, no dia
10 de agosto de 2020, em sua sede social, no endereço à Rua Ludgero
Dolabela, nº 1.021, Sala 501, Gutierrez, Belo Horizonte/MG - CEP:
30.441-048, com a finalidade de deliberarem sobre os seguintes assuntos na ordem do dia: AGO: Prestação de contas finais pelo liquidante
e aprovação das contas; AGE: O patrimônio líquido, que representam o capital social de Horsa Hotéis Reunidos Ltda e Horsa Imobiliária Ltda, haverá substituição da pessoa jurídica Horsa Administração
Comércio e Participações S/A para as pessoas físicas dos acionistas no
capital social; e com o encerramento e extinção da liquidação, nos termos do art. 219, I da Lei 6.404/76 o arquivamento da ata desta assembleia, na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Marcelo Tjurs
- Liquidante.
4 cm -13 1374351 - 1
14 cm -15 1375568 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RATIFICAÇÃO 16/2020
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 28/2020, DISPENSA 16/2020. O
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado
de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas
alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando
o que consta do presente Procedimento Administrativo de Dispensa de
Licitação n° 16/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para contratação da empresa DANIELA COSTA RODRIGUES,
CNPJ: 21.230.906/0010-72, para aquisição de máscaras como medida
adicional na contenção da propagação da Covid-19, pelo valor de R$
825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), determinando que se proceda
a publicação do devido extrato. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -15 1375412 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13 horas do dia 06 de agosto
de 2019, no escritório da Companhia localizado na cidade de São Paulo,
estado de São Paulo, na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº105, 3º
andar, Bairro Itaim Bibi, CEP 04571-010. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada por estarem presentes todos os membros do Conselho
de Administração, nos termos do artigo 17, parágrafo único do estatuto
da Companhia. 3. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do
conselho de administração da Companhia, por meio de videoconferência ou conferência telefônica, nos termos do artigo 20 do estatuto social
da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados pelo Sr.Guilherme de Biagi
Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do conselho
de administração da Companhia para deliberar a respeito das informações financeiras trimestrais da Companhia relativas ao período de 01
de abril de 2019 a 30 de junho de 2019, acompanhadas do relatório
de revisão especial do auditor independente e do parecer do Conselho
Fiscal; 6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão das matérias constantes
na ordem do dia, os membros do conselho de administração aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, o quanto segue: 6.1. Aprovar as
informações financeiras trimestrais da Companhia relativas ao período
de 01 de abril de 2019 a 30 de junho de 2019, acompanhadas do relatório de revisão especial do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal, ficando a Diretoria da Companhia autorizada a divulgar tais
informações, na forma da legislação aplicável. 7. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da
qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
por todos os membros do Conselho de Administração. Mesa: Alessandro Giuseppe Carlucci (Presidente) e Guilherme de Biagi Perreira
(Secretário). Conselheiros fisicamente presentes: Alessandro Giuseppe Carlucci, José Ernesto Beni Bolonha, Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, Juliana Rozenbaum, Alexandre Café Birman e Luiz
Fernando Giorgi. Conselheiro que participou remotamente: Guilherme
Affonso Ferreira. Confere com original lavrada em livro próprio São
Paulo, 06 de agosto de 2019. Certificamos que esta ata foi arquivada
na JUCEMG, sob o nº 7691923 em 31/01/2020, por Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
9 cm -15 1375567 - 1
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76 - NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2019
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 09 horas do dia 30 de setembro de 2019, no escritório da Arezzo Indústria e Comércio S.A. (“Companhia”), localizado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 105, 3º andar. 2. CONVOCAÇÃO: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do estatuto social
da Companhia, mediante notificação prévia, por escrito, entregue aos
membros do Conselho de Administração. 3. PRESENÇA: Presente a
totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia,
por meio de videoconferência ou conferência telefônica, nos termos
do artigo 20 do estatuto social da Companhia. 4. MESA: Os trabalhos
foram presididos pelo Sr. Alessandro Giuseppe Carlucci e secretariados
pelo Sr. Guilherme de Biagi Pereira. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar
sobre (i) a distribuição de dividendos intercalares com base no lucro
líquido do exercício em curso apurado nas demonstrações contábeis
referentes ao trimestre encerrado em 30 de junho de 2019, constantes do
respectivo formulário de informações trimestrais (ITR) da Companhia;
e (ii) a autorização para os diretores da Companhia praticarem todos os
atos necessários à efetivação das deliberações anteriores. 6. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, nos
termos do Artigo 21, inciso ‘xiii’, e do Artigo 35 do Estatuto Social da
Companhia, a distribuição de dividendos intercalares no montante total
de R$ 7.273.604,00 (sete milhões, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e quatro reais), com base no 2 lucro líquido do exercício em curso
apurado nas demonstrações contábeis referentes ao trimestre findo em
30 de junho de 2019, constantes do respectivo formulário de informações trimestrais (ITR) da Companhia (“Dividendos”). 6.1.1. Consignar
que o capital social da Companhia, na presente data, é representado
por 90.954.280 (noventa milhões, novecentas e cinquenta e quatro mil
e duzentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem
valor nominal, das quais 5.207 (cinco mil, duzentas e sete) ações ordinárias são atualmente mantidas em tesouraria, de modo que os Dividendos a serem pagos correspondem ao valor de R$ 0,07997447187
por ação, desconsideradas as ações em tesouraria. 6.1.2. O pagamento
dos Dividendos terá como beneficiárias as pessoas que estiverem inscritas como acionistas da Companhia na data de 04 de outubro de 2019,
respeitadas as negociações realizadas até essa data, inclusive. As ações
de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos a
partir de 07 de outubro de 2019. 6.1.3. Os Dividendos ora declarados
serão pagos pela Companhia em uma única parcela, em 15 de outubro
de 2019, de acordo com os procedimentos da instituição financeira responsável pela escrituração das ações da Companhia, conforme informações de aviso aos acionistas a ser divulgado oportunamente pela Companhia. 6.1.4. Não haverá atualização monetária ou incidência de juros
entre a presente data e a data do efetivo pagamento dos Dividendos.
6.1.5. Os Dividendos serão imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercício social que se encerrará em 31 de dezembro de 2019, nos termos do artigo 35 do estatuto da Companhia. 6.2.
Aprovar, por unanimidade de votos, a autorização para os diretores da
Companhia praticarem todos os atos necessários à efetivação das deliberações ora aprovadas. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo, 30 de setembro de 2019. Mesa:
Presidente - Alessandro Giuseppe Carlucci; Secretário - Guilherme de
Biagi Pereira. Membros do Conselho de Administração presentes que
participaram remotamente, na forma do art. 20 do Estatuto: Alessandro
Giuseppe 3 Carlucci; José Ernesto Beni Bolonha; Guilherme Affonso
Ferreira; Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues; Juliana Rozenbaum;
Alexandre Café Birman; e Luiz Fernando Giorgi. Confere com original
lavrado em livro próprio. São Paulo/SP, 30 de setembro de 2019. Certificamos que esta ata foi arquivada na JUCEMG, sob o nº 7585772 em
02/12/2019, por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
15 cm -15 1375570 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RATIFICAÇÃO 15/2020
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 27/2020, DISPENSA 15/2020. O
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, Estado
de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo
com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com suas
alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando
o que consta do presente Procedimento Administrativo de Dispensa de
Licitação n° 15/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para contratação da empresa JOSÉ GERALDO PIMENTA DE
MOURA, CNPJ: 13.697.688/0010-52, para aquisição de álcool em gel
70% para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro diante a pandemia (Covid 19), pelo valor de R$
696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), determinando que se proceda
a publicação do devido extrato. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -15 1375411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2020
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 125/2020 - Inexigibilidade nº 003/2020, Chamamento Público nº 003/2020. Objeto: Credenciamento de clínicas/comunidade terapêutica especializadas no tratamento de pessoas dependentes químicos de álcool e outras drogas,
em regime de internação, para maiores de 18 (Dezoito) anos. Data para
entrega dos envelopes das 08h00m às 17h00m dos dias 17/07/2020 à
30/12/2020, de segunda à sexta-feira. Local de abertura: Na Sala de
Reuniões do Departamento de Licitação, Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações complementares: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, telefone: (31) 38721254. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
3 cm -15 1375544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 20/2020,
do tipo menor preço, abertura no dia 29/07/2020, as 13h:00min, na
Prefeitura Municipal. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual contratação de Serviço de Serralheria (confecção e/ou recuperação
de grades, portões, tampas de bueiros, pontes, entre outros e similares incluindo todo material) para a Prefeitura Municipal de Alpercata.
Local: Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Edital poderá ser
adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 13h às 17h ou pelo site
www.alpercata.mg.gov.br. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1375526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 003/2020 E 004/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de projetos executivo e execução
de serviços de reparo e ampliação de pontos de iluminação publica no
municipio de Alpinópolis/mg, incluindo material e mão de obra. Data:
05/08/2020 às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de projetos executivo e execução de serviços de iluminação de trecho
urbano do trevo da rodovia mg 446, incluindo material e mão de obra.
Data: 05/08/2020 às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 15 de Julho
2020. José Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -15 1375528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA
AVISO DE RESCISÃO
Processo nº 062/2019, Tomada de Preço 001/2019.O município
de Andrelândia, torna público, a rescisão unilateral do contrato n°
052/2019 da empresa WI CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ:
23.622.064/0001-20, referente ao processo supracitado, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reforma do prédio da prefeitura municipal de Andrelândia, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada,
na forma do art. 79, I, da Lei Federal n° 8.666/93. Francisco C. Rivelli.
Prefeito Municipal. 16/07/2020.
3 cm -15 1375320 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão eletrônico - nº. 052/2020 – rp nº 038/2020
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para atender o convenio plataforma + brasil sob o nº:
888240/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da cidadania e o município de araguari. entidades comtempladas:
abrigo cristo rei, beneficência evangélica de araguari - bea, conselho
central de araguari, comunidade provida, tipo menor preço por item.
Acolhimento das Propostas: Dia 16/07/2020 às 13:00 (treze horas) até
Dia 29/07/2020 às 13:00 (treze horas); Início da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 29/07/2020 às 14:00 (quatorze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG, situada na
Rua Virgílio de Melo Franco, 550 – Bairro Centro. Fone: (34) 36903280. Araguari, 14 de Julho de 2020. Jorge Nicolau Cafrune – Secretário Municipal de Ação Social.
5 cm -15 1375299 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão eletrônico - nº. 050/2020 – rp nº 036/2020
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o convenio plataforma + brasil sob o nº:
888240/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da cidadania e o município de araguari. entidades comtempladas:
abrigo cristo rei, beneficência evangélica de araguari - bea, conselho
central de araguari, comunidade provida. Acolhimento das Propostas:
Dia 16/07/2020 às 13:00 (treze horas) até Dia 29/07/2020 às 09:30
(nove horas e trinta minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços:
Dia 29/07/2020 às 10:30 (dez horas e trinta minutos). Local: www.
licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG,
situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 – Bairro Centro. Fone:
(34) 3690-3280. Araguari, 14 de Julho de 2020. Jorge Nicolau Cafrune
– Secretário Municipal de Ação Social.
5 cm -15 1375297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão eletrônico - nº. 049/2020 – objeto: aquisição de material permanente (02 veículos), que serão adquiridos através do convênio plataforma + brasil nº 888080 que celebram entre si
a união, por intermédio do ministério da cidadania e o município de
araguari-mg, que serão utilizados pelo creas - centro de referência especializado de assistência social e apae-associação de pais e amigos dos
excepcionais, tipo menor preço por item. Acolhimento das Propostas:
Dia 16/07/2020 às 13:00 (treze horas) até Dia 29/07/2020 às 08:00 (oito
horas); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 29/07/2020 às 09:00
(nove horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 –
Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 14 de Julho de 2020.
Jorge Nicolau Cafrune – Secretário Municipal de Ação Social.
5 cm -15 1375296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão eletrônico - nº. 051/2020 – rp nº 037/2020
– objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o convenio plataforma + brasil sob o nº:
888240/2019, que entre si celebram a união, por intermédio do ministério da cidadania e o município de araguari. entidades comtempladas:
abrigo cristo rei, beneficência evangélica de araguari - bea, conselho
central de araguari, comunidade provida, tipo menor preço por item.
Acolhimento das Propostas: Dia 16/07/2020 às 13:00 (treze horas) até
Dia 29/07/2020 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos); Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 29/07/2020 às 15:30 (quinze horas e
trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e
www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Araguari/MG, situada na Rua Virgílio de Melo Franco, 550 –
Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280. Araguari, 14 de Julho de 2020.
Jorge Nicolau Cafrune – Secretário Municipal de Ação Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
O município de Araguari do Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Prefeitura Municipal com sede à Praça Gaioso Neves, nº. 129, Centro,
CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari - MG, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 16.829.640/0001-49, por meio de sua Comissão Permanente
de Licitação, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 012/2020,
comunica aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar
Federal n°. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Lei Municipal
Geral MPE nº 4.697/2010, alterada pela Lei Municipal 5.680/2018 e
Decreto n° 107, de 17 de julho de 2013 e demais legislações que regem
a matéria, fará realizar licitação na modalidade concorrência pública nº.
001/2020 do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa
especializada para operação e monitoramento, implantação da célula ii,
encerramento da célula i e licenciamento ambiental do aterro sanitário
municipal de Araguari-mg, incluindo material e mão de obra, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme memorial descritivo em anexo. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até às 13:00 ( treze ) horas do dia 19 (dezenove)
de A gosto de 2020 (dois mil e vinte), sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação deverão designar seu responsável técnico ou preposto devidamente credenciado para vistoriar o local onde
será executada a obra/serviço, em dias úteis e respeitado o horário do
expediente normal da PMA, até o dia 18 (dezoito) de Agosto de 2020
(dois mil e dezenove), mediante prévio agendamento de data e horário
junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de segunda a sextafeira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo telefone: (34)
3690-3115. Os horários estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário
Oficial de Brasília - DF. O Edital desta licitação poderá ser adquirido
no Departamento de Licitações e Contratos, situado no endereço mencionado acima, em qualquer dia útil, durante o expediente normal da
PMA, mediante prévio pagamento da quantia de R$10,00 (dez reais)
correspondentes ao custo das cópias do edital e anexos, a qual deverá
ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF - Poder Público, ou gratuitamente através site da
PMA: www.araguari.mg.gov.br/licitações. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280. (a) – Secretário Municipal de Meio Ambiente –
Hamilton Tadeu de Lima Júnior e Bruno Ribeiro Ramos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
10 cm -14 1374974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: CHAMADA PUBLICA nº
006/2020 – CREDENCIAMENTO nº 005/2020.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de publicidade volante, para atender todas as Secretarias do município de Arapuá. Início do recebimento dos envelopes às 12h00min as
18h00min do dia 20/07/2020. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá/MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 15 de julho de 2020.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
3 cm -15 1375650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0129/2020,
Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 007/2020, presencial,
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para execução de serviços de
recomposição de mata ciliar ao longo do Rio São João, Córregos São
Miguel e Corta Goela no município de Barão de Cocais. Protocolo dos
envelopes de Proposta de Preços: até 12h30min do dia 07/08/2020, na
Sala de Auditório da Universidade Aberta do Brasil - UAB, situada na
Avenida 1, Rua 4, nº 262, Bairro Cidade Nova, Barão de Cocais – MG.
Abertura dos envelopes de Proposta de Preço: 07/08/2020, às 13 hs, no
mesmo local. O Edital na íntegra estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – RDC 7/2020. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal. Barão de Cocais, 15 de julho
de 2020.
4 cm -15 1375669 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200715202024024.