TJMG 01/07/2020 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020
Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
Nº 046/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios em
geral para atender a demanda do município, com reserva de cota de até
25% para microempresa e empresa de pequeno porte, MEI e Cooperativas enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007. Abertura dia 13/07/2020 às
8h00min. Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2020.
Objeto: Construção e Reforma do Centro de Convenções (Clube de
Jequeriense / Antigo Clube da Praça). Torna público o Resultado:
Adjudicação / Homologação a favor da seguinte empresa: MASTER
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 17.805.357/0001-40 no valor
total de R$ 84.130,00 (Oitenta e quatro mil cento e trinta reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro
- Jequeri/MG. 30/06/2020, Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
2 cm -30 1369938 - 1

3 cm -30 1369800 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 51/2020.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 105/2020 Dispensa nº 51/2020. Objeto: Locação de imóvel para empresas beneficiárias do Programa de Incentivo Empresarial. Declaro dispensável
a Licitação com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
a favor de: Afonso Reginaldo da Silva, CPF: 377.317.266-49, situada
na Rua Padre Alessandro Ferloni, 25 - Chapada, Elói Mendes/MG com
o valor total de R$ 21.083,33 (Vinte e um mil e oitenta e três reais e
trinta e três centavos); José Roberto de Freitas, CPF: 088.855.596-20,
situada na Rua Silviano Brandão, 165, Centro - Elói Mendes/MG com o
valor total de R$ 62.499,99 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos), perfazendo o valor total de
R$ 83.583,32 (Oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e
trinta e dois centavos). Face ao disposto submeto o ato à autoridade
superior para Ratificação. Regiane Machado Martins - Secretária de
Administração.
Ratificação: Ratifico o ato da Sra. Regiane Machado Martins, Secretária de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 a favor de: Afonso
Reginaldo da Silva, CPF: 377.317.266-49, situada na Rua Padre Alessandro Ferloni, 25, Chapada - Elói Mendes/MG com o valor total de
R$ 21.083,33 (Vinte e um mil e oitenta e três reais e trinta e três centavos); José Roberto de Freitas, CPF: 088.855.596-20, situada na Rua
Silviano Brandão, 165, Centro - Elói Mendes/MG com o valor total
de R$ 62.499,99 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), para Locação de imóvel para empresas beneficiárias do Programa de Incentivo Empresarial. Publique-se.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -30 1370005 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
O Prefeito municipal de Curral de Dentro/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Lei 10.520/02, torna público a aplicação de penalidade
de suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o Município pelo prazo de 02 (dois) anos, a
empresa EDMO JOSSIE ALVES SANTOS 07201185659 - CNPJ:
30.278.502/0001-40, devido a não cumprimento dos requisitos de habilitação no Processo Licitatório 001/2020 - Pregão Presencial 001/2020.
Publique-se - Curral de Dentro/MG, 30 de junho de 2020. Sebastião
Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1369662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e utensílios em geral para atender a demanda do município.
ABERTURA: 15/07/2020 às 8h00min. O edital está disponível no site:
www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da Prefeitura na rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Processo Licitatório nº 125/2020 - Pregão Presencial 029/2020 para registro de preços para aquisição futura e eventual de EPI (Equipamentos de proteção individual). Data: 14/07/2020, às 09:30 hs. Maiores informações
e o edital completo estão disponíveis na Prefeitura de Bonfim, na Av.
Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576 -1318 ou no
e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 036/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 068/2020 - Pregão nº 036/2020 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 17/07/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG .
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 006/2020.
O Prefeito Municipal, após instaurar o Processo Licitatório nº 063/2020
na modalidade Concorrência nº 006/2020, decidiu ADJUDICAR o
objeto do presente Processo à empresa: CONSTRUTORA JOPE LTDA
- ME vencedora da seguinte forma sendo: R$ 257.027,43 (Duzentos
e cinquenta e sete mil e vinte e sete reais e quarenta e três centavos)
“Contrato de Repasse nº 866254/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de Belo Oriente/MG”; R$ 66.164,96
(Sessenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa e seis
centavos) “Recurso Próprio”. Valor Total: R$ 323.192,39 (Trezentos e
vinte e três mil cento e noventa e dois reais e trinta e nove centavos).
Belo Oriente/MG, 22 de junho de 2020. Hamilton Rômulo de Menezes
Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 148/2020, na modalidade Pregão nº 027/2020, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo 0 km, com capacidade para 05 pessoas de acordo com a emenda
S1120/54, conforme indicação 26392, em atendimento as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15 de julho
de 2020, às 09h30. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP:
36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235,
das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia, 30 de junho de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se’
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
O Município de Simonésia/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 149/2020, na modalidade Pregão nº 028/2020, na forma
Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos minivan,
motor mínimo de 1.8 16v, 07 lugares para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 15 de julho
de 2020, às 13h30. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP:
36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235,
das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima. Simonésia, 30 de junho de 2020. Renata Isabel Avelino, Pregoeira. Publique-se’
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP Nº 037/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 066/2020
- PP Nº 037/2020. Tipo: Menor Preço Item. Obj: R. P. P. Fut. e ev. cont.
de emp. p o forn. de mat. didáticos e de Esc. em geral, para todas as Sec.
Mun. Julgamento: dia 15/07/2020, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br - Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 038/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL Nº 067/2020
- PP N° 038/2020. Tipo: Menor Preço Item. Obj: R. P P Fut e ev. aq de
mat. didáticos e rec. p alunos do ensino fund. das Esc. peq. do campo
equilombola. Julgamento: dia 15/07/2020, às 10h30. Infor: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br - Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PP N° 039/2020
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL Nº
068/2020 - PP N° 039/2020. Tipo: Menor Preço Item. Obj: R. P. P Fut
e ev. aq. de mat. de const. p. os Dep. da Adm. Municipal. Julgamento:
dia 15/07/2020, às 12h00. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
- Jair Montagner - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por item, destinado
a Aquisição de - Micro ônibus. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
014/07/2020, às 09:00h. As cópias do Edital nº. 035/2020 - Pregão Presencial nº. 026/2020 - PAL Nº. 047/2020. Quaisquer elementos, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de
Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Itaobim /
MG, CEP 39.625-000, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site
www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2020. O Município
de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na Modalidade
Concorrência Pública - Tipo: Maior Oferta – para Permissão de uso de
espaço público no Município de Itaobim / MG para exploração comercial dos imóveis localizados no entorno da Praça Afonso Martins. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 04/08/2020, às 08h30min. As cópias
do Edital nº. 036/2020 – Concorrência Pública nº. 006/2020 - PAL Nº.
048/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim - MG, Fone: (33) 37341157. Email: licitacã[email protected]. Edital disponível pelo site
www.itaobim.mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES /MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 113/2020 - Pregão Eletrônico
nº 19/2020. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços no dia
10/07/2020 às 09:00 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 30/06/2020.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
Objeto: Aquisição de 02 Veículos Tipo: 01 Mini Van (07 Lugares) e 01
Van (15 Lugares), conforme Termo de Compromisso nº 404/112 - Resolução SES/MG Nº 7.112/2020. Data da Sessão Pública: 15/07/2020,
às 09h00min (Nove horas), horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da Sessão do Pregão. O Edital na íntegra poderá ser
obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.jequeri.mg.gov.br.
Jequeri, 30/06/2020. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -30 1369936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PP Nº 21/2020 - PROC. Nº 46/2020.
Objeto:RP para contr. de ME, EPP para prestação de serviços na confecção de camisetas, uniformes, lençóis, fronhas, camisolas, mochilas e
correlatos. Sessão: Dia 14/07/2020. Menor Valor Item. Horário: 09:00
horas. Informações, site: http:// www.campoazul.mg.gov.br. Alexandra
Ramos Almeida - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 11/2020.
O Município de São Domingos do Prata torna pública a Ratificação do
Processo Licitatório nº 030/2020 - Dispensa Nº 11/2020, com base no
Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 em favor das empresas: Guedes e Pontes
Medicamentos LTDA no valor de R$ 14.900,00; Multilaser Industrial
SA no valor de R$ 34.413,00; Master Peças e Distribuição Eireli no
valor de R$ 33.000,00 e DISTRIMIX Distribuidora de Medicamentos
LTDA no valor de R$ 2.413,74. Objeto: A aquisição emergencial de
equipamentos de proteção individual (EPI) para o enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. José Alfredo
de Castro Pereira - Prefeito Municipal.EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. O Município de São Domingos do Prata torna pública a ratificação do Processo Licitatório nº 038/2020 - Dispensa nº 14/2020,
com base no Art. 4º da Lei 13.979/2020 em favor DUARTE DENTAL
EIRELI no valor de R$ 11.250,00. Objeto: Aquisição emergencial de
teste rápido COVID-19 IgG/IgM para o enfrentamento da emergência
de saúde pública decorrente do coronavírus. José Alfredo de Castro
Pereira - Prefeito Municipal.RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. O
Município de São Domingos do Prata torna pública a Retificação do
texto publicado na página 19, Caderno 2 do Diário Oficial de Minas
Gerais do dia 30/06/2020. ONDE SE LÊ: “Dispensa nº 14/2020”,
LEIA-SE: “Dispensa nº 15/2020”. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. O Município de São
Domingos do Prata torna público para conhecimento dos interessados a
suspensão por tempo indeterminado do Processo Licitatório nº 31/2020
- Concorrência nº 01/2020, para adequações do projeto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização da primeira fase
de obras e serviços necessários à ampliação do sistema de esgotamento
sanitário. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.
mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 29/06/2020. José
Alfredo de Castro Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 009/2020
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: DMF Equipamentos Eireli - EPP, CNPJ Nº 21.985.193/0001-57. Objeto: Aquisição
emergencial de respirador (Ventilador pulmonar usado) com garantia
para UTI Móvel do Município, em atendimento as necessidades do
enfrentamento do COVID-19. Valor Total: R$ 32.000,00 (Trinta e dois
mil reais). Data da assinatura: Dia 30/06/2020. Fundamentação legal:
Lei Federal nº 13.979/2020. Dispensa nº 009/2020 - Processo Licitatório - n° 047/2020. Josyane Gomes Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2020.
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público o Contrato nº
021/2020. Originado da realização da Tomada de Preços nº 001/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação em bloquetes sextavados em ruas no Município de Berizal/MG, conforme Anexo I. Contratado: Construtora Engearte LTDA.
Valor: R$ 136.414,60. Assinatura: 13/05/2020. Validade: 10/09/2020.
Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18,
Centro - E-mail: [email protected]. Thaynara Gomes
Pereira - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 022/2020. A Prefeitura Municipal de Berizal torna
público o Contrato nº 022/2020. Originado da realização da Tomada
de Preços nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 02 (Dois) banheiros na
Escola Luiz Otávio Franco no Município de Berizal/MG, conforme
Anexo I. Contratado: Joaquim José Viana Construtora LTDA. Valor:
R$ 58.098,11. Assinatura: 18/05/2020. Validade: 15/09/2020. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro
- E-mail: [email protected]. Thaynara Gomes Pereira Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO/MG
TP Nº 005/2019
Torna público Extrato do Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato
Administrativo nº 027/2020, Proc. nº 212/2019 - TP Nº 005/2019.
Empresa Contratada: Gustavo Guilherme Rabelo Porto Eireli - ME,
CNPJ: 32.765.333/0001-06. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Dionísio/MG. Vr. do Contrato:
R$ 295.295,40 (Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e noventa
e cinco reais, quarenta centavos). Vigência do Termo de Aditamento:
29/06/2020 a 31/12/2020. Dionísio/MG, 29 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 164/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 164/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de prevenção e combate a incêndio e
pânico já aprovado pelo Corpo de Bombeiro de Minas Gerais no Teatro
Municipal Manuel Franzen de Lima. Data de realização 13/07/2020 às
13:30 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 30 de junho
de 2020. A Pregoeira.
3 cm -30 1369806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº: 020/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2020 - Na publicação do dia
24/06/2020, referente à publicação do edital de licitação nº: 020/2020,
Pregão Presencial nº: 015/2020, compreendendo registro de preços para
aquisição/compra à granel de emulsão asfáltica de ruptura lenta (RL –
1C) a ser usado nas operações de tapa-buracos e pavimentação de vias
públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obra. O regime de
execução do contrato será o de compra por Empreitada por Preço Unitário, Art. 6º, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o produto sendo entregue
no Município de Corinto-MG, onde se lê, registro de preços para aquisição/compra à granel de emulsão asfáltica de ruptura lenta (RL – 1C) a
ser usado nas operações de tapa-buracos e pavimentação de vias públicas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obra. O regime de execução do contrato será o de compra por Empreitada por Preço Unitário,
Art. 6º, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o produto sendo entregue no
Município de Corinto-MG, leia-se, Registro de Preços para aquisição/
compra a granel de emulsão asfáltica de ruptura lenta (RL – 1C) a ser
usado nas operações tapa-buracos e pavimentação de vias públicas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obra de Corinto-MG. O regime
de execução do contrato será o de compra via Empreitada por Preço
Unitário, Art. 6º, VIII, “b”, da Lei 8.666/93, com o produto sendo entregue na zona urbana do Município de Corinto – MG, e onde se lê, Pregão
Presencial 015/2020, leia-se, Pregão Presencial 016/2020. Desta forma
fica remarcada a licitação para o dia 14/07/2020 às 13:00 horas, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Gleise
Kelly Fernandes Pereira – Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA: 17/2020. TERMO CONTRATO 03/2020
Câmara Municipal de Ibirité CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 17/2020.
Termo Contrato 03/2020 Contratado: Gustavo Campos E Silva Representações, CNPJ 29.910.099/0001-40. Objeto: contratação de prestação
de serviços técnicos profissionais de engenharia para recuperação do
muro de divisa do lado direito da Câmara Municipal de Ibirité, localizada à Av. São Paulo, 695 Bairro Nova Esperança seção 4 no município
de Ibirité-MG, com fornecimento de material e mão de obra pelo Contratado. Prazo: 05/06/2020 a 04/08/2020. Valor mensal: R$15.937,50.
Valor global: R$31.875,00. Dispensa de Licitação Lei 8.666/93 e
Decreto nº 9.412/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA: 18/2020 - CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 18/2020. Contrato SN
Fornecedor: Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil CNPJ:
04.398.505/0001-07 Objeto: Cessão do Uso dos cartões BHBus de
vales-transporte, Licença de Acesso À Web Site Transfácil e a Prestação de Serviços relativos ao atendimento dos pedidos de vales-transporte eletrônicos através do mecanismo de carga a bordo. Prazo indeterminado a partir de sua assinatura 27/05/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº 44/2020
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de ato de ratificação, referente ao Proc. Licitatório nº 44/2020, Dispensa de Licitação
nº 02/2020, para aquisição de medicamentos destinados ao combate a
COVID 19, nos termos da Lei 8666/93 em seu artigo 24 inc. IV da Lei
8666/93 c/c art. 4 da Lei 13979/20, tendo como fornecedor: Salgado
e Campos Ltda - CNPJ 18.338.132/0001-93 - R$ 4.350,00. Campos
Gerais, 30/06/2020. José Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020
através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
033/2020 objeto Aquisição de Macacões Impermeáveis, Abertura dia
07/07/2020ás 14:00 horas no departamento de licitações situado na rua
Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:
031-3725-1133 e [email protected] ou através de link
específico http://diario.caranaiba.mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 032/2020 objeto Prestação de Serviços de Reboque de Veículos,
Máquinas e motocicletas, Abertura dia 14/07/2020ás 14:00 horas no
departamento de licitações situado na rua Major José Henriques, 66,
centro. Maiores informações no telefone:031-3725-1133elicitacao@
caranaiba.mg.gov.brou através de link específicohttp://diario.caranaiba.
mg.gov.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 021/2020 - O Município de Padre Paraíso/MG
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 042/2020, Modalidade
Pregão Presencial Nº. 021/2020, cujo objeto é a contratação de serviços
de fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 14/07/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com ou pelo site: www.padreparaiso.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Concorrência Pública Nº 001/2020 - O Município de Augusto de
Lima/MG, torna público que fará realizar Concorrência Pública
Nº001/2020 para Concessão de uso de espaço público (Terreno) para
implantação de uma indústria de aproveitamento do parque florestal, na
exploração e extração de madeira. Tipo: Maior Oferta, Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 04/08/2020 até às 13:00
h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial Nº028/2020 – O Município de Augusto de Lima/
MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº028/2020,
Aquisição de Materiais de expedientes diversos. Tipo: Menor Preço,
critério de julgamento Preço unitário, Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 14/07/2020 até às 12:00 hs. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel
Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº029/2020 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº029/2020, para Contratação de empresa estabelecida no município de Augusto de Lima para fornecimento mediante entrega parcelada de Combustíveis (álcool, gasolina, Óleo Diesel S-500, biodiesel
S-10). Tipo: Menor Preço, critério de julgamento Preço unitário, Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 14/07/2020 até
às 17:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected], ou site www.augustodelima.mg.gov.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG
TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 229/2018
- Gilson Pereira Melo CPF nº 086.716.416-60 Contratação de profissional para acompanhamento da construção de sete residências do Programa Nacional de Habilitação Rural (PNHR. Vigência de 30/06/2020
até 30/10/2020. Signatários: Paulo César Santos Neves e Gilson Pereira
Melo. Data de assinatura: 30/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 033/2020, 034/2020
E TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Re-Aviso de Licitação: Pregao Presencial Nº 033/2020 - Registro de Preços, Objeto:
Aquisição de Pneus - SMS, Recursos: Próprios/MS. Obs: Em virtude
de licitação ficar caracterizada DESERTA, fica remarcada nova data
para recebimento e abertura dos envelopes Credenciamento/Propostas/
Habilitação para o próximo dia 14/julho/2020 as 08h30min (oito horas
e trinta minutos). Avisos de Licitações: Pregao Presencial Nº 034/2020Registro de Preços, Data: 17/julho/2020, Horário: 08h30min (oito
horas e trinta minutos), Objeto: Aquisição de Mobiliário/Eletrônico SMS, Recursos: Próprios/SUS/FNS. Tomada de Preços Nº 002/2020,
Data: 24/julho/2020, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos),
Objeto: Instalação do Centro de Prevenção e Diagnostico - CENPRE
– Rede HCT, Recursos: Próprios/SUS/FNS. Informações: e-mail: [email protected]. Ituiutaba/MG em 30 de junho de 2020 Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020.
Procedimento Licitatório nº 077/2020. Aviso de Cancelamento de Licitação cujo objeto visa o Registro de Preços para Futura Aquisição de
Calcário Dolomítico para uso diverso no Município de São Roque de
Minas/MG, o qual seria realizado na data do dia 01/07/2020 ás 09:00,
de acordo com as disposições da Lei 8.666/93, 10.520/2002 e suas alterações. São Roque de Minas/MG, 30 de junho de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 07 de julho de 2020 (art. 4º-G, Lei 13.979/20)
às 11:00 horas, realizará no site www.slicnet.com.br Pregão Eletrônico nº 018/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que tem como
objeto a: “Registro de preço para aquisição de teste rápido coronavírus
em virtude da pandemia do Covid19”- Delfinópolis/MG, 30 de junho
de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2020- Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura
Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 07 de julho de 2020
(art. 4º-G, Lei 13.979/20) às 09:00 horas, realizará no site www.slicnet.
com.br Pregão Eletrônico nº 016/2020, tipo “Menor preço por item”,
que tem como objeto a: “Registro de preço para aquisição de sacos
impermeáveis para cadáveres em virtude da pandemia do Covid19”
Delfinópolis/MG, 30 de junho de 2020 - Suely Alves Ferreira Lemos
- Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG
CONCORRÊNCIA Nº 003/2020.
O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna pública a realização
de Concorrência nº 003/2020. Objeto: Concessão de uso de imóveis,
sendo: Parte da Praça de Esportes Francisco Monteiro dos Santos Rua Damaso Ramalho, nº 105, Centro; 01 (um) Galpão de Cimento
- Rua Joaquim Braga, 27, Centro; 01 (um) Quiosque N°4 Avenida Dr.
Nilton Lasmar e 01 (um) Quiosque Nº5 Rua Luciana Cunha (Ponte),
Complexo Ferroviário. Edital disponível: site: www.ribeirãovermelho.
mg.gov.br. Recebimento dos envelopes: até as 08:45h do dia 03 (três)
de Agosto de 2020. Sessão Pública: 03 (três) de Agosto de 2020, às 09
horas, na sede da Prefeitura Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202006302124320214.
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