TJMG 03/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 101/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 030/2020REGISTRO DE PREÇOS 029/2020
O Município de Alvinópolis torna pública a suspensão da sessão de
licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, a ser realizado
mediante PREGÃO PRESENCIAL, que tem por finalidade a futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículos da frota da Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, sendo cinco caminhões e duas máquinas. Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Alvinópolis, 02 de junho de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO N° 068/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2020
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas prestação de serviços
de lavagem simples e completa nos veículos, caminhões e maquinas
da Prefeitura de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 23/06/2020, com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna
Zillmann, Andrelandia – MG 03/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
PORTARIA Nº 022 de 03 de junho de 2020. Dá provimento a cargos
públicos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital
n° 001/2019. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo Artigo 95, II “a” da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com o edital do Concurso Público 001/2019.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear os candidatos relacionados no Anexo I
conforme Concurso 001/2019 para exercer, em caráter efetivo, os cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais I, Faxineira 8HS, Auxiliar Administrativo II, Eletricista de Construção Civil e Enfermeiro PSF, com o resultado final dos exames pre-admissionais publicado em 22/05/2020. Art.
2º - A posse dos servidores, relacionados no Anexo I será contada a
partir da publicação desta portaria, deverão comparecer no endereço
Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, no horário de 13:00 h às 16:00 h,
desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas
as formalidades legais. A portaria em sua integra se encontra disponivel no site oficial e mural de publicações.Francisco C. Rivelli-Prefeito
Municipal-03/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 49/2020, T.P. Nº 003/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para construção tumular em gavetas,
conforme projeto em anexo. Data das Propostas e Documentação: 19
de junho de 2020, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Pref. na Praça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, Aracitaba - MG, nos dias úteis, das 12:00 às
17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3256 - 1151. Aracitaba - MG, 02 de junho de 2020. Diego Eduardo Soares Melquiades
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 037/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, exclusivamente para micro empresas e
empresas de pequeno porte, visando a futura e eventual aquisição de
epi’s para atender as necessidades dos centros educacionais municipais (cem) e dos centros educacionais de educação infantil (cmei) da
secretaria municipal de educação. Detalhes no Edital de Pregão n.º
037/2020. Sessão Pública designada para o dia 23 de Junho de 2020,
até às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 031/2020
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial - sistema de registro de preços,
do tipo menor preço por item, com cota reservada de 25% para me e
epp e item exclusivo para me e epp especializada no ramo, nos termos
do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada
pela lei complementar 147/2014, visando a eventual e futura aquisição de gás de cozinha engarrafado para atender as necessidades dos
cem (centros educacionais municipais), cmeis (centros municipais de
educação infantil) e secretaria municipal de educação/mg. Detalhes no
Edital de Pregão n.º 031/2020. Sessão Pública designada para o dia 22
de Junho de 2020, até às 09h00min, no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito
no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 029/2020, na data de 18/06/2020, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço destinado à contratação de empresa especializada,
para futuras e eventuais prestações de serviços de Equipe de Apoio
junto às Barreiras Sanitárias instaladas no município. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 01/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2020, na data de 18/06/2020, às 14h00min, objetivando
o Registro de Preço para contratação de mão-de-obra civil descritas no
anexo I, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI
com desoneração. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
01/06/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03-20 DO CONVITE Nº 01-19
ref. a contratação de pessoa jurídica especializada na organização, elaboração e na realização de concurso público para provimento de diversos cargos do quadro de reservas de servidores da Prefeitura Municipal de Areado-MG – Partes: Prefeitura x SERVIÇO ESPECIALIZADO
EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA. – EPP. Objeto: reajustar o valor com percentual de 25% o contrato nº 160/19 no valor de R$
17.275,00 totalizando o valor de R$ 86.375,00, ass.: 22/05/20 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 058-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 015-2020 Aquisição e Instalação de Rastreadores Veiculares, torna público o
ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição e instalação de aparelhos rastreadores “GPS” em veículos da Prefeitura, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos, no Município de Bambuí. Abertura dia 17/06/2020,
às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 02 de junho de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
PROCESSO 064-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 020-2020 Execução Tapa Buracos com Usinagem, Transporte e Aplicação, torna
público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ destinados a operação “tapa buracos” a ser realizada
periodicamente para conservação da malha viária urbana no município,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 17/06/2020, às 09:00 horas.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02
de junho de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
PROCESSO 065-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 021-2020
Aquisição de Kit Escolar - Cesta Básica, torna público a abertura do
Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual
aquisição de Cestas Básicas para garantir alimentação dos alunos da
rede municipal, que estão passando pela situação de emergência ocasionada pelo corona vírus – Covid 19 atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Bambuí,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I.
Abertura dia 15/06/2020, às 14:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo
endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS
> Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR.
Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27
de maio de 2020. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE
DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020
Redesignação de Sessão - A pregoeira do Município de Bandeira
COMUNICA aos interessados que o Pregão Presencial nº 09/2020 –
maior percentual de desconto sobre a tabela CMED – para aquisição de
medicamentos para atender os usuários do sus – sistema único de saúde
com base na tabela Cmed / Anvisa, datado do dia 12/06/2019 às 08:00
horas será adiado para o dia 16/06/2020 ás 08:00h, em decorrencia do
feriado de Corpus Christi. O Novo Edital estará à disposição dos interessados no site: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo
telefone (33)3728-1224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 013/2020 – PRC 129/2019.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para sinalização viária
- SETRAM. Abertura: 18/06/2020 às 14:00 horas. Informações: www.
bll.org.brwww.bll.org.br. [email protected]. Maria Ap.
Eugenia. Diretora de Licitacoes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA
N°010/2020, PRC N° 057/2020,
Data de abertura: 06/07/2020, horário: 07h15min. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de construção da unidade básica de
saúde na localidade do Salgado no município de Belo Vale. Cópia do
edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, (sala de licitação) ou no site
www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 011/2020
PRC n° 058/2020, data de abertura: 07/07/2020, horário: 07h15min.
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem na estrada da comunidade de Vila
dos Custódios, conforme anexo I do edital. Cópia do instrumento convocatório na Avenida Tocantins, n° 57, Centro, Belo Vale MG, no site
www.belovale.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2020.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras
e parceladas de Barracas tipo Feira Livre, de acordo com as necessidades, conforme especificações contidas neste edital e anexos. Entrega
dos envelopes até às 10h:00min. de 17/06/2020. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 051/2020 DISPENSA Nº 022/2020.
Celebrado com a empresa J. S CARVALHO EIRELI-ME, CNPJ nº
17.117.336/0001-31. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares Valor
Global R$ 166.000,00. Vigência 26/05/2020 a 25/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
Nº 050/2020 DISPENSA Nº 021/2020.
Celebrado com a empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS
MG LTDA, CNPJ nº 05.266.324/0001-90. Objeto: Coleta, transporte,
tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos hospitalares. Valor Global R$ 9.600,00. Vigência 26/05/2020 a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
AVISO DE ERRATA - EXTRATO DE JULGAMENTO
- PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 24/2020
AVISO: O Município de Campina Verde – MG, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de Errata Extrato de Julgamento
- Pregão Presencial 24 - Publicado no dia 29 de maio no caderno 2 Minas Gerais onde lê-se Pregão 16/2020 leia - se - Pregão 24/2020 onde
lê-se processo 0008350/2020 leia – se processo 0008769/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
ADESÃO A ATA SRP (CARONA) – PROCESSO N.º
042/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N.º016/2020
o Município de Caparaó-MG, torna público nos termos da lei 10520/02
e lei 8.666/93 o resultado do procedimento adesão a Ata de Registro de
Preço nº034/2019 –PrefeituraMunicipal de Riachinho MG,cujo objeto
é Adesão (Carona) ao Processo n.º055/2019, Pregão n.º034/2019 –
Objeto Adesão a Ata de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de peças originais ou genuinas com garantia para veículos
e máquinas pesadas, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração, conforme descrição, especificações técnicas
e demais condições constantes no anexo I do edital de licitação que
originou o registro, empresa Autominas Comercio Serviços e Manutenção Eireli – EPP, CNPJ: Nº10.690.124/0001-08, com sede na rua
Cornélio Cerqueira,615-Bairro Padre Eustáquio– Belo Horizonte MG
valor estimado. R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)– validade contrato até 29/05/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
PREGÃO Nº. 025/2020.
Objeto: “Implantação de registro de preços para possíveis aquisições de
materiais de construção para atender as necessidades das atividades da
Administração Municipal”. Data: 18/06/2020, às 8:30h. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 03 de
junho de 2020. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/19. Partes: MC e Excell – Construtora e Consultoria
Técnica Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, prazo
de execução e acréscimo de aproximadamente 25% sobre o valor do
contrato original. Valor do aditivo: R$ 48.790,78 (quarenta e oito mil
setecentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Valor atual do
contrato: R$ 247.915,45 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e
quinze reais e quarenta e cinco centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020.
Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 18 de junho de 2020, às 13:00 horas, na Modalidade
Pregão Presencial nº 021/2020 para aquisição de Trator Agrícola 0 km,
equipado com motor diesel de 04 cilindros, potência mínima de 78
CV, tração 4x4, transmissão de 12 velocidades à frente e 04 velocidades a ré, sistema de levante hidráulico com capacidade de elevação de
3000 kgf, equipado com toldo.Convênio nº 892157/2019, firmado com
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Governo Federal. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim
de Castro nº 54, centro, Caputira, Minas Gerais, pelo tel. 31-3873-5138
ou pelo email [email protected]. 01 de junho de 2020. Laisa
Araujo Alves – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
Torna Público para conhecimento dos interessados que fará realizar
Licitação no dia 18 de junho de 2020, às 09:00 horas, na Modalidade
Pregão Presencial nº 020/2020 para aquisição de Retroescavadeira
zero hora, conforme especificado no Termo de Referência,
Convênio889906/2019, firmado com Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Governo Federal. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão
Permanente de Licitação Praça Padre Joaquim de Castro nº 54,
centro, Caputira, Minas Gerais, pelo tel. 31-3873-5138 ou pelo email
[email protected]. 01 de junho de 2020. Laisa Araujo Alves
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
TOMADA DE PREÇO 010/2020 –
Será realizado no dia 19/06/2020, às 10:00 horas, a Tomada de Preço
nº 010/2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação de ruas em pré-moldado de concreto - bloquete hexagonal, nas Comunidades do Município de Caraí, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00. Caraí/
MG, 01 de junho de 2020. Wellington Antônio Santos - Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2020. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a aquisição de: Equipamentos
Agrícolas de acordo com o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil
nº 888030/2019, máquinas e equipamentos agrícolas de acordo com
o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 885243/2019, patrulha
mecanizada de acordo com o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil
nº 885199/2019, implementos agrícolas de acordo com o Convênio
MAPA - Plataforma + Brasil nº 885194/2019, que celebram entre si a
união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho, em conformidade com os planos de trabalho, e ainda aquisição de: maquinário agrícola de acordo
com o Convênio de Saída nº 1491000933/2019/SEGOV/PADEM, que
celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carneirinho, e, finalmente aquisição de maquinário agrícola de acordo com reprogramação
e ampliação de metas, referente ao primeiro termo aditivo ao Convênio 1231000478/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretária de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho, ambos de acordo com os planos
de trabalhos, para o Município de Carneirinho/MG, por solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e
Apoio às Associações, às empresas: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.416.243/0001-52, no valor total de
R$ 122.850,00, referente aos itens 05, 11, 16 e 19; DAP INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.660.210/0001-18, no valor total de R$ 70.585,00, referente aos
itens 10, 14, 17 e 18; AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.825.872/0001-21, no valor total de R$ 105.944,83,
referente aos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09 e 15. Data da Homologação:
12/05/2020. Carneirinho-MG. Cássio Rosa de Assunção – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNCIPAL DE CARNEIRINHO-MG. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 46/2020. EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATANTE: Município de Carneirinho/MG. OBJETO: Fornecimento,
pelas contratadas, de equipamentos agrícolas de acordo com o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 888030/2019, máquinas e equipamentos agrícolas de acordo com o Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 885243/2019, implementos agrícola s de acordo com o Convênio
MAPA - Plataforma + Brasil nº 885194/2019, que celebram entre si a
União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Carneirinho, em conformidade com os planos de trabalho, e ainda aquisição de: maquinário agrícola de acordo
com o Convênio de Saída nº 1491000933/2019/SEGOV/PADEM, que
celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Carneirinho, e, finalmente
aquisição de maquinário agrícola de acordo com Reprogramação e
Ampliação de Metas, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1231000478/2017, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretária de Estado de Agricultura Pecuária e Abastecimento e o Município de carneirinho, ambos de acordo com os Planos
de Trabalhos, para o Município de Carneirinho/MG, por solicitação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária, Agricultura e
Apoio às Associações, conforme especificações constantes do Anexo I,
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020, a proposta do Fornecedor e a Ata da Sessão Eletrônica do Pregão, cujos termos são partes
integrantes do presente instrumento; CONTRATADAS: CONTRATO
Nº 50/2020: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA-CNPJ sob o nº
36.416.243/0001-52, referente ao fornecimento dos itens 05, 11, 16 e
19, na importância total de R$ 122.850,00; CONTRATO Nº 51/2020:
DAP INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLASCNPJ sob o nº 08.660.210/0001-18, referente ao fornecimento dos
itens 10, 14, 17 e 18, no valor total de R$ 70.585,00; CONTRATO
Nº 52/2020:AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI-CNPJ sob o nº
22.825.872/0001-21, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 08, 09 e 15, no
valor total de R$ 105.944,83; Prazo: O prazo para a entrega dos equipamentos agrícolas e dos maquinários agrícolas será de até 45(quarenta
e cinco) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração,
podendo a Contratante conceder dilação no prazo de sua entrega, com
motivo plenamente justificado e aceito pela mesma. Vigência: O contrato terá vigência de até 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei. Data da Assinatura:
12/05/2020. Carneirinho-MG, 19/05/2020. Cássio Rosa de Assunção
– Prefeito Municipal.
17 cm -01 1360392 - 1
quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020
Torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº
012/2020, processo autuado nº 208/2020, visando a contratação de
empresa especializada para a execução de obra de ampliação do Cemitério Municipal de Catas Altas, incluindo o fornecimento de materiais
e mão de obra, conforme termo de referência, especificações técnicas
projetos, planilhas, cronograma fisico-financeiro e demais anexos que
integram o instrumento editalício. Início da sessão pública: 22/06/2020
às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
[email protected] e cpl@catas altas.mg.gov.br. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas, 02 de junho de 2020. José Alves Parreira
– Prefeito.
3 cm -02 1360733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2018. –
PL nº 028/2018 Concorrência nº 001/2018. Contratante: Município de Catuji X Contratado: Construtora Araçuaí LTDA EPP. Objeto
do contrato: Contratação de Empresa sob o regime de execução de
menor preço por empreitada global para a Pavimentação de ruas em
pré-moldado de concreto - blocket hexagonal, com fornecimento total
de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento
BDMG Urbaniza BF nº 240.817/17. Assinatura 29/05/2020. Vigência: 31/05/2020 a 25/01/2021. Extrato de Contrato nº 014/2020. PL nº:
030/2020 Dispensa nº 006/2020. Contratante: Município de Catuji/MG.
Contratada/Valor: Bernardes e Silva Apoio Administrativo – ME, com
o valor global de R$ 4.800,00. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços na assessoria/
consultoria aos programas e projetos da Assistência Social do município de Catuji. Vigência: 02 meses
4 cm -02 1360772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG
EXTRATO DE CONTRATO 67/2020, PROC. Nº 37/2020, TP Nº
6/2020. Objeto: Construção capela velório. Parte: TH2 Planejamento e
Obras Eireli. Valor: R$ 203.477,83 Caxambu-MG, 03/06/2020. Diogo
Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
1 cm -01 1360198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ - MG
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO PARA ME OU EPP PROCESSO 59/2020 PREGÃO PRESENCIAL 26/2020
tipo menor preço. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kit de câmeras e demais materiais necessários para
funcionamento do sistema de segurança com serviço de instalação.
Data da sessão: 18/06/20, às 09h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
2 cm -02 1360865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES
PROCESSO 017/2020.
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, informa a todos os interessados, o resultado do julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº003/2020 - Processo
017/2020 cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para
execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré Misturado a Frio)
em ruas diversas do município de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço e cronogramas
físico financeiros, anexos deste Edital. Foi declarada Vencedora do certame a empresa Contrutora Connage Ltda, CNPJ: 11.467.359/0001-90
com proposta no valor de R$ 1.726.667,09 (um milhão, setecentos e
vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e nove centavos),
conforme Ata da sessão pública lavrada em 02/06/2020. Data da sessão
pública de julgamento: 02/06/2020 às 08h50min. Foi declarado aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação, para que querendo, interponha recurso contra o julgamento das propostas. A ata da
sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br.
Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 02
de junho de 2020. Vicente Ferreira Neto - Presidente CPL.
5 cm -02 1360754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
CONVOCAÇÃO SEGUNDA COLOCADA –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a desclassificação da empresa vencedora dos lotes I e I/A, COMERCIAL C
E C EIRELI-ME, cadastrada no CNPJ sob o n° 23.539.504/0001-80,
no Pregão Presencial Nº 001/2020 – Processo 001/2020, cujo objeto é
registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do Mato Dentro, tendo em vista que a empresa foi desclassificada por não apresentar
a proposta realinhada em prazo estipulado. Assim sendo, CONVOCA,
desde logo, A SEGUNDA COLOCADA, qual seja: A&S INDUSTRIA
E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, cadastrada com o CNPJ sob
o nº 08.346.618/0001-10, no prazo de 03 (três) dias úteis para que manifeste seu interesse nos referidos lotes. Caso não haja interesse, será convocado o terceiro classificado e assim sucessivamente até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação dos lotes. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398. Jose Fernando Aparecido de
Oliveira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 127/2020 – Tomada de Preço nº 013/2020, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução dos serviços da obra de
terraplanagem, drenagem, pavimentação, sistema coletor de esgoto e
distribuição d’água na Rua Nova do Fórum, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n°
127/2020. Dia da abertura: 29 de junho de 2020 às 09h00min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido
de Oliveira. Prefeito Municipal.
4 cm -02 1360742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
NOVO AVISO DE EDITAL. O Município de Confins/MG comunica
que realizará no dia 19 de junho de 2020 às 13:30h, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução da obra de recomposição e compensação ambiental da Lagoa José Teixeira da Costa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços de acordo com o Edital
e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido no link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos às futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do
mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 13:00h na data da
abertura dos envelopes, no Setor de Protocolo na Rua Gustavo Rodrigues, 265. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Antonieta Moreira da Silva
Belo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 1360942 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200602202913025.