TJMG 03/06/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AIMORÉS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020- O SAAE de Aimorés-MG torna
público, através de seu Pregoeiro, o Processo Licitatorio Nº 002/2020,
Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 02/2020, Objeto: Aquisição de materiais de construção e afins para o SAAE de Aimorés-MG.
Entrega dos envelopes dia 17/06/2020 até às 13:30. Maiores informações pelo tel.: 33-3267-1119 ou através dos e-mail´s: [email protected] [email protected] ou no site www.
saaeaimores.mg.gov.br
2 cm -02 1360806 - 1
TRANSFORMADORES E SERVIÇOS DE
ENERGIA DAS AMÉRICAS S.A.
CNPJ/ME n° 08.870.769/0001-72 - NIRE 31.300.125.777
Companhia Fechada
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 25.05.2020
1. Data, Hora e Local: Em 25.05.2020, às 10 horas, na sede social da
Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de Contagem/MG, na Rodovia BR-381,
nº3.045, Amazonas, CEP 32240-090. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam,
Henry Singer Gonzalez, Mário Adolfo Libert Westphalen e Walter Oti
Shinomata, tendo-se verificado, portanto, quórum de instalação e aprovação. 3. Mesa: Presidente: Sr. Henry Singer Gonzalez; Secretário: Sr.
Mário Adolfo Libert Westphalen. 4. Ordem do Dia: Examinar, discutir
e deliberar sobre as seguintes matérias: (i) a realização da Venda dos
Imóveis (conforme definido abaixo), nos termos do Compromisso de
Venda e Compra (conforme definido abaixo), pelo Preço de Aquisição
(conforme definido abaixo); (ii) a realização da Locação dos Imóveis
(conforme definido abaixo), nos termos do Contrato de Locação (conforme definido abaixo), para possibilitar a utilização dos Imóveis pela
Companhia após a celebração do Compromisso de Venda e Compra;
(iii) de modo a viabilizar o recebimento imediato pela Companhia de
parte do Preço de Aquisição: (a) a emissão, pela Companhia, da CCI
Fracionária (conforme definido abaixo), representativa dos Créditos
Imobiliários (conforme definido abaixo), nos termos da Escritura de
Emissão de CCI Fracionária (conforme definido abaixo); e (b) a realização da Cessão dos Créditos Imobiliários (conforme definido abaixo),
nos termos do Contrato de Cessão (conforme definido abaixo), para
vinculação dos Créditos Imobiliários aos CRI (conforme definido
abaixo) no âmbito da Operação de Securitização (conforme definido
abaixo), pelo Preço de Cessão (conforme definido abaixo), a ser pago
pela Securitizadora à Companhia com os recursos decorrentes da integralização dos CRI; (iv) no âmbito e em virtude da Operação de Securitização, em garantia do fiel, pontual e integral pagamento e cumprimento da totalidade das Obrigações Garantidas (conforme definido
abaixo), a outorga e constituição, pela Companhia: (a) da Cessão Fiduciária de Contas (conforme definido abaixo), nos termos do Contrato de
Cessão Fiduciária de Contas (conforme definido abaixo); e (b) da Alienação Fiduciária de Imóveis (conforme definido abaixo), nos termos do
Contrato de Alienação Fiduciária (conforme definido abaixo); (v) a
autorização à diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para
praticar todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à realização da Venda dos Imóveis e da Locação dos Imóveis, à emissão da CCI
Fracionária, à realização da Cessão dos Créditos Imobiliários, à outorga
e constituição da Cessão Fiduciária de Contas e da Alienação Fiduciária
e/ou à realização da Operação de Securitização, incluindo, mas não se
limitando a (a) a contratação de todos os prestadores de serviços no
âmbito da Operação de Securitização, podendo, para tanto, negociar e
fixar o preço e as condições para a respectiva prestação do serviço, bem
como assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais
aditamentos; e (b) a discussão, negociação e definição dos termos e
condições (especialmente condições de pagamento antecipado e fixação de multas), bem como a celebração do Compromisso de Venda e
Compra, do Contrato de Locação, da Escritura de Emissão de CCI Fracionária, do Contrato de Cessão, do Contrato de Cessão Fiduciária de
Contas, do Contrato de Alienação Fiduciária e quaisquer outros documentos referentes à Operação de Securitização; e (vi) aratificação de
todos e quaisquer atos já praticados pela diretoria da Companhia, ou por
seus procuradores, necessários e/ou convenientes à realização da Venda
dos Imóveis e da Locação dos Imóveis, à emissão da CCI Fracionária,
à realização da Cessão dos Créditos Imobiliários, à outorga e constituição da Cessão Fiduciária de Contas e da Alienação Fiduciária e/ou à
realização da Operação de Securitização. 5.Deliberações: Após exame
e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os conselheiros
presentes deliberaram, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas: (i) aprovar a realização da venda dos imóveis de
propriedade da Companhia, objetos das matrículas nº 56.510, 67.060,
83.740, 117.660, todas registradas perante o cartório de registro de imóveis da comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais (“Imóveis”), ao
Fram Capital Penha Fundo de Investimento Imobiliário, fundo de
investimento imobiliário, constituído sob a forma de condomínio
fechado, CNPJ/ME nº 33.701.455/0001-93 (“Fundo”), nos termos do
“Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóveis e Outras Avenças”, a ser celebrado entre a Companhia e o Fundo
(“Compromisso de Venda e Compra”), por valor correspondente a
R$70.342.593,91, devidamente atualizado (“Preço de Aquisição”),
dividido em 96 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$732.735,35,
sendo a primeira parcela com vencimento em 16.06.2020 e a última em
16.05.2028 (“Venda dos Imóveis”); (ii) aprovar a realização da locação
dos Imóveis pela Companhia, nos termos do “Instrumento Particular de
Locação Atípica de Imóveis para Fins Não Residenciais”, a ser celebrado entre a Companhia, na qualidade de locatária, e o Fundo, na qualidade de locador (“Contrato de Locação”) para possibilitar a utilização
dos Imóveis pela Companhia após a celebração do Compromisso de
Venda e Compra (“Locação dos Imóveis”); (iii) aprovar, de modo a viabilizar o recebimento imediato pela Companhia de parte do Preço de
Aquisição: (a) a emissão, pela Companhia, de cédula de créditos imobiliários fracionária (“CCI Fracionária”), nos termos do “Instrumento
Particular de Emissão de Cédula de Créditos Imobiliários Fracionária,
sem Garantia Real Imobiliária, sob a Forma Escritural e Outras Avenças” (“Escritura de Emissão de CCI Fracionária”), representativa da
fração correspondente a 62,50% dos créditos imobiliários decorrentes
do Preço de Aquisição, no valor principal equivalente à R$43.964.121,20
na data de emissão dos CRI (conforme definido abaixo), juntamente
com seus pertinentes acessórios (“Créditos Imobiliários”); e (b) a cessão, pela Companhia à Gaia Securitizadora S.A., companhia securitizadora constituída sob a forma de sociedade anônima, CNPJ/ME
nº07.587.384/0001-30 (“Securitizadora”), dos Créditos Imobiliários
representados pela CCI Fracionária, nos termos do “Instrumento Particular de Cessão de Créditos e Outras Avenças” a ser celebrado entre a
Companhia e a Securitizadora, com interveniência do Fundo (“Cessão
dos Créditos Imobiliários” e “Contrato de Cessão”, respectivamente),
para vinculação dos Créditos Imobiliários aos certificados de recebíveis
imobiliários da 127ª série da 4ª emissão da Securitizadora (“CRI”), nos
termos da Lei nº 9.514, de 20.11.1997, conforme alterada, da Instrução
da CVM nº 414, de 30.12.2004, conforme alterada, e demais disposições legais e/ou regulamentares aplicáveis (“Operação de Securitização”), mediante o pagamento, à vista, pela Securitizadora, do valor total
de R$35.000.000,00 (“Preço de Cessão”), o qual será realizado com os
recursos decorrentes da integralização dos CRI; (iv) aprovar, no âmbito
e em virtude da Operação de Securitização, em garantia do fiel, pontual
e integral pagamento e cumprimento de todas e quaisquer obrigações,
principais e acessórias, presentes e futuras, devidas pelo Fundo e/ou
Companhia no âmbito do Compromisso de Venda e Compra, do Contrato de Cessão e dos demais documentos da Operação de Securitização, bem como todos os custos e despesas incorridos e a serem incorridos pela Securitizadora, por si ou por meio de utilização do patrimônio
separado dos CRI, pelo agente fiduciário dos CRI e/ou pelos titulares
dos CRI no âmbito de qualquer dos documentos da Operação de Securitização, inclusive para fins de execução das garantias outorgadas pelo
Fundo e/ou Companhia, tais como penas convencionais, honorários
advocatícios, custas e despesas judiciais ou extrajudiciais e tributos
(“Obrigações Garantidas”), a outorga e constituição, pela Companhia
em favor da Securitizadora: (a) da cessão fiduciária de direitos, inclusive creditórios, de contas bancárias vinculadas, nas quais serão depositados recebíveis decorrentes de contratos de fornecimento de equipamentos e de prestação de serviços correlatos celebrados pela Companhia
com seus clientes, a ser outorgada pela Companhia nos termos do “Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Contas em Garantia e
Outras Avenças” a ser celebrado entre a Companhia e a Securitizadora
(“Cessão Fiduciária de Contas” e “Contrato de Cessão Fiduciária de
Contas”, respectivamente); e (b) da alienação fiduciária dos Imóveis, a
ser outorgada pela Companhia nos termos do “Instrumento Particular
de Alienação Fiduciária de Imóveis em Garantia e Outras Avenças”, a
ser celebrado entre a Companhia e a Securitizadora, com interveniência
e anuência do Fundo (“Alienação Fiduciária” e “Contrato de Alienação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Fiduciária”, respectivamente), as quais deverão permanecer válidas até
a quitação integral das Obrigações Garantidas; (v) aprovar a autorização à diretoria da Companhia, ou aos seus procuradores, para praticar
todos e quaisquer atos necessários e/ou convenientes à realização da
Venda dos Imóveis e da Locação dos Imóveis, à emissão da CCI Fracionária, à realização da Cessão dos Créditos Imobiliários, à outorga e
constituição da Cessão Fiduciária de Contas e da Alienação Fiduciária
e/ou à realização da Operação de Securitização, incluindo, mas não se
limitando a (a) a contratação de todos os prestadores de serviços no
âmbito da Operação de Securitização, podendo, para tanto, negociar e
fixar o preço e as condições para a respectiva prestação do serviço, bem
como assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais
aditamentos; e (b) a discussão, negociação e definição dos termos e
condições (especialmente condições de pagamento antecipado e fixação de multas), bem como a celebração do Compromisso de Venda e
Compra, do Contrato de Locação, da Escritura de Emissão de CCI Fracionária, do Contrato de Cessão, do Contrato de Cessão Fiduciária de
Contas, do Contrato de Alienação Fiduciária e quaisquer outros documentos referentes à Operação de Securitização; e (vi) aprovar a ratificação de todos e quaisquer atos já praticados pela diretoria da Companhia,
ou por seus procuradores, necessários e/ou convenientes à realização da
Venda dos Imóveis e da Locação dos Imóveis, à emissão da CCI Fracionária, à realização da Cessão dos Créditos Imobiliários, à outorga e
constituição da Cessão Fiduciária de Contas e da Alienação Fiduciária
e/ou à realização da Operação de Securitização. 6. Encerramento: Nada
mais a tratar, foi encerrada a Reunião do Conselho de Administração da
Companhia, cuja ata foi lida, achada conforme, aprovada e devidamente assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Henry Singer Gonzalez (Presidente) e Sr. Mário Adolfo Libert Westphalen (Secretário).
Conselheiros Presentes: Henry Singer Gonzalez, Mário Adolfo Libert
Westphalen e Walter Oti Shinomata. Confere com a Original Lavrada
em Livro Próprio. São Paulo, 25.05.2020. Mesa: Mário Adolfo Libert
Westphalen - Secretário. JUCEMG nº 7851640 em 27/05/2020 e Protocolo 20/302.706-0 em 26/05/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
37 cm -02 1360721 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG
CONTRATO Nº 05/2020 – PROC. LIC. 25/2020
- PREGÃO PRESENCIAL 01/2020
Contratado: DIRETRIZ INFORMATICA EIRELI. Objeto: Aquisição de licença de uso atualizada, manutenção mensal, suporte técnico
e consultoria de sistemas de informática nas áreas de controladoria,
recursos humanos e processo legislativo. Valor global: R$ 30.340,00.
Vigência: 01/06/2020 a 31/12/2020. Assim.: 01/06/2020. Dotação:
01.031.0048.2.012.339040.00(36)
2 cm -01 1360465 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG. –
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020,
para provimento de cargo desta Câmara Municipal. Providenciando
a ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem
classificatória e demais medidas de estilo, para a nomeação e posse dos
aprovados, conforme necessidade da administração. Câmara Municipal de Areado, na Praça Henrique Vieira, n 313, Centro, pelo telefone
(35) 3293 1527, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site
www.camaradeareado.mg.gov.br. Ass.: Antônio Borges Camargos –
Presidente da Câmara Municipal, em 01/06/2020.
3 cm -02 1360765 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO 002/2020, MODALIDADE DISPENSA 001/2020 –
Objeto: contratação de empresa para realizar a desinstalação de toda iluminação e enfeites de natal do prédio da Câmara Municipal de Camanducaia, para o exercício de 2020, Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia – Empresa Contratada: Raquel Petri Sanches Rosa, no
valor global de R$ 1.450,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Contrato nº: 001/2020 - Dotação Orçamentária: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência: 10/01/2020 31/01/2020.
Assinatura: Maria Delza Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO N°. 003/2.019, MODALIDADE DISPENSA N°
002/2.020; Objeto: Contratação de Empresa para realizar monitoramento 24 horas do alarme do prédio da Câmara Municipal de Camanducaia no Exercício de 2.020. – Contratante: Câmara Municipal de
Camanducaia-MG – Empresa Contratada: Case Security Monitoramento Ltda ME, Valor Global R$ 1.380,00 (Hum mil e trezentos e
oitenta Reais), Contrato N°. 002/2.020 – Dotação Orçamentária N°.
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência:
30/01/20 a 31/12/20. Assinatura: Maria Delza Santos Silva – Presidente
da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO 005/2020 - MODALIDADE DISPENSA 003/2020 –
Objeto: contratação empresa para instalação de 03 câmeras de segurança nas dependências do centro ao atendimento ao cidadão da
Câmara Municipal de Camanducaia. Contratante: Câmara Municipal
de Camanducaia – Empresa Contratada: Raquel Petri Sanches Rosa,
com valor global de R$ 668,50 (seiscentos e sessenta e oito Reais e
cinquenta centavos). Contrato nº003/2020 – Dotação Orçamentária: 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Vigência:
03/02/2020 a 29/02/2020. Assinatura: Maria Delza Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO 006/2020 - MODALIDADE DISPENSA 004/2020 –
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 1900 litros de
gasolina comum para o veículo oficial da Câmara Municipal de Camanducaia-MG, para o Exercício de 2020. Contratante: Câmara Municipal
de Camanducaia – Empresa Contratada: Auto Posto Recanto dos Ypês,
no valor global de R$ 8.909,10 (oito mil, novecentos e nove Reais e
dez centavos). Contrato nº 004/2020 – Dotação Orçamentária: 33.90.30
– Material de Consumo. Vigência: 31/01/2020 a 31/12/2020. Assinatura: Maria Delza Santos Silva – Presidente da Câmara Municipal de
Camanducaia.
PROCESSO 007/2020, MODALIDADE DISPENSA 005/2020 –
Objeto: contratação de empresa para aquisição de toners e cartuchos
para as impressoras da Câmara Municipal de Camanducaia, para o
exercício de 2020. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia –
Empresas Contratadas: DFP Informática Móveis e Papelaria Ltda, no
valor de R$ 6.870,33 (seis mil, oitocentos e setenta Reais e trinta e
três centavos), Contrato nº:005/2020; Carvalho E Carvalho Informática
Ltda, no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos Reais), Contrato
nº 006/2020 - Dotação Orçamentária: 33.90.30 – Material de Consumo.
Vigência: 03/02/2020 a 31/12/2020. Assinatura: Maria Delza Santos
Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO N°. 008/2.020, MODALIDADE CONVITE N°.
002/2.020; OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de gêneros de alimentação, materiais e produtos de higienização da
Câmara Municipal de Camanducaia, para o exercício de 2.020. – contratante: Câmara Municipal de Camanducaia-MG. – empresas contratadas: Supermercado Rio Branco Eireli-ME, valor global de R$
24.287,85 (Vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e sete Reais e oitenta e
cinco centavos), Contrato nº 008/2020, SUPERMARCADO DU NIDI
EIRELI, valor global de R$ 3.277,32 (Três mil, duzentos e setenta e
sete Reais e trinta e dois centavos); Contrato nº 009/2020, Leite Sol
Comércio de Água e Gás, no valor global de R$ 3.930,50 (Três mil,
novecentos e trinta Reais e cinquenta centavos); Contrato nº 010/2020.
Dotação Orçamentária - 33.90.30 - Material de Consumo. Vigência:
de 16/03/2020 até 31/12/2020. Assinatura: Maria Delza Santos Silva –
Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO 010/2020 - MODALIDADE DISPENSA 006/2020 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 08
passagens aéreas para que os vereadores possam se deslocar à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada:
Lucimara Paschoal Lambert da Silva, no valor de R$ 6.272,96 (seis mil,
duzentos e setenta e dois Reais e noventa e seis centavos). Contrato nº
007/2020 – Dotação Orçamentária: 33.90.30 – Material de Consumo.
Vigência: 04/03/2020 a 31/12/2020. Assinatura: Maria Delza Santos
Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camanducaia.
PROCESSO 014/2020 - MODALIDADE DISPENSA 007/2020 Objeto: contratação de empresa para aquisição de 100 Lts de álcool
em gel 70% especificamente para combate de proliferação da pandemia
do COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal e do Centro de
Atendimento ao Cidadão. Contratante: Câmara Municipal de Camanducaia – Empresa Contratada: Valdirene Alves Balbino, no valor de
R$ 2.100,00 (Dois mil e cem Reais). Contrato nº 007/2020 – Dotação
Orçamentária: 33.90.30 – Material de Consumo. Vigência: 03/04/2020
a 31/12/2020.
19 cm -02 1360923 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
Modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 – Tipo Menor Preço Global – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projeto arquitetônico, complementares e executivo para novo
“layout” interno do edificio “Fórum Desembargador Faria e Souza”
para instalação da Câmara Municipal de Caratinga, conforme condições e especificações constantes do edital e seus anexos. ABERTURA:
17/06/2020 às 13h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da
Câmara Municipal de Caratinga/Setor de Compras e Licitação, por solicitação através do e-mail [email protected] e no sítio
oficial da Câmara Municipal cmcaratinga.mg.gov.br. Caratinga/MG, 28
de maio de 2020. Reinaldo Ângelo de Oliveira – Presidente da CPL.
3 cm -02 1360973 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RATIFICAÇÃO 13/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 23/2020, DISPENSA 13/2020
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Dispensa de Licitação n° 13/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para contratação da empresa Tarik Gomes da Silva
– Gráfica Matriz, CNPJ: 26.162.913/0001-06, para prestação de serviços de aquisição de totem de álcool em gel para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$1.400,00 (hum
mil e quatrocentos reais), determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira, Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -02 1360686 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RATIFICAÇÃO 11/2020 – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 21/2020, DISPENSA 11/2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de
Dispensa de Licitação n° 11/2020, RATIFICA a declaração de Dispensa
de Licitação para contratação da empresa REDE BRASILEIRA DE
PNEUS LTDA, CNPJ: 01.603.301/0010-63, para realização de manutenção do veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, incluindo fornecimento de peças, pelo valor de R$ 1.608,00
(hum mil, seiscentos e oito reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira,
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
4 cm -02 1360706 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INIMUTABA-MG.
ATO DA MESA Nº 02/2020. A Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do
art. 30 da Lei Orgânica, resolve nomear Laís Barbosa Mariz, advogada,
inscrita na OAB/MG nº 145.199, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, criado pela Resolução nº 35, de 21 de dezembro de 2005. Inimutaba/MG, 1º de junho de 2020. Wanderson Santana
Ribeiro - Presidente. Devanir Pereira da Silva - Vice-Presidente. Daniel
Diniz Vieira - Secretário.
2 cm -01 1360574 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO,
EDITAL 01/2019 CONCURSO PÚBLICO,
no uso de suas atribuições legais, torna público a nomeação de candidato aprovado no concurso público Edital 01/2019. A integra da nomeação será divulgado no endereço eletrônico www.camaraitambedomatodentro.mg.gov.br.
2 cm -02 1360743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG.
FMS/SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2018.
Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes
para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº
38/2020 – PAC nº 59/2020 – RP nº 15/2020. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais. Abertura de proposta dia 22/06/2020 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 817767 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 02/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. EXTRATO
DE CONTRATO Nº 27/2018. Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos
para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 15/2020 – PAC nº 23/2020. Objeto: Aquisição de móveis hospitalares. Abertura de proposta dia 22/06/2020 às
08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A com número de identificação no BB 816635 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 02/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. EXTRATO
DE CONTRATO Nº 27/2018. Pregão Eletrônico nº 13/2020 – PAC nº
19/2020. Objeto: Aquisição de material de ortopedia geral. Abertura
de proposta dia 23/06/2020 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 817656 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br.. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 02/06/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. EXTRATO
DE CONTRATO Nº 27/2018. Pregão Eletrônico com lotes Exclusivos
para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP nº 095/2019 – PAC nº 160/2019. Objeto:
Aquisição de lixeiras e contêineres. Abertura de proposta dia 24/06/2020
às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco
do Brasil S/A com número de identificação no BB 811438 e, no portal
da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br.. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 02/06/2020.
9 cm -02 1360642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Comissão Permanente de Licitação, através de sua Presidente,
COMUNICA aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS sob Nº
005/2020, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, tendo como objeto Contratação de empresa para execução e colocação de meio-fio e sarjeta nos
dois lados das ruas “A”, “B”,”C”,”D”,”E”,”F”,”G”,”H”,”I”,”J” e “K”
do bairro Sol Nascente nos dois lados das ruas, visando as melhorias e
urbanização do bairro, conforme as especificações constantes no plano
de trabalho, datado do dia, 03 de junho de 2020, será adiado para o dia
05 DE JUNHO DE 2020, às 09:00h, por razões técnicos administrativas. ANA PAULA LOPES SOUSA, PRESIDENTE CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 – Contratação de Instituição
Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de
créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos do
Município de Mata Verde/MG. Abertura: 18/06/2020 às 09:00h. Edital
disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde na Praça José
Caires de Lima, nº 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, onde
poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente.
Mata Verde-MG, 15 de maio de 2020.
PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS
Pregoeiro
6 cm -01 1360521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
Torna público que realizará licitação para contratação de Empresa para
Fornecimento de Materiais de Construção, pintura, acabamento, hidráulicos e semelhantes para atender as Secretarias Municipais; conforme
especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 16/06/2020 às 08h00mim. O edital poderá ser obtido
no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal
de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 010/2020 – Torna
público que realizará licitação para contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção especifico; conforme especificações
constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será
dia 17/06/2020 às 09h00mim. O edital poderá ser obtido no site https://
acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através
do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 011/2020 – Torna
público que realizará licitação para firma ata de registro de preços para
aquisição de Cestas Básicas para a Secretaria de Ação Social; conforme
especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 17/06/2020 às 13h00mim. O edital poderá ser obtido
no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal
de Transparência - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Presencial 012/2020 – Torna
público que realizará licitação para Aquisição de Ambulância Tipo
B para Simples Remoção em Atendimento à Secretária de Saúde de
Acaiaca; conforme especificações constantes no Termo de Referência, a abertura dos envelopes que será dia 17/06/2020 às 15h00mim.
O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/pt/, maiores
informações serão esclarecidas através do Painel do modulo de Licitação Disponível no Portal de Transparência - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
8 cm -02 1360875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 0029/2020, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo do registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica para manutenção dos veículos oficiais da Prefeitura de
Almenara/MG , . A abertura será dia 17/06/2020 às 8hs30min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@
hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 Comunica que abrirá Pregão Presencial nº
0021/2020, TIPO: menor preço por item, com o objetivo do registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Almenara – MG. A abertura
será dia 19/06/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça.
Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/ . CPL.
5 cm -01 1360535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
COMUNICA QUE ABRIRÁ CONCORRÊNCIA N° 001/2020
tipo: melhor técnica, que estava suspenso pelo Decreto n°224 de
23/03/2020, com o objetivo de Seleção de pessoas físicas, mediante a
outorga de permissão para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros em motocicletas (mototáxi) nesta
municipalidade, a nova data de abertura será dia 21/07/2020 a partir
das 8hs, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo
email [email protected] e será publicado no site da Prefeitura
http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -02 1360635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 114/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 033/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 032/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de REGISTRO
DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que
tem por finalidade a contratação de empresa especializada no ramo de
serviços hidráulicos, para prestação de serviços de operação, manutenção predial, tanto preventiva como corretiva, com fornecimento de mão
de obra especializada de bombeiro hidráulico e um ajudante, para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos, obras e instalações prediais utilizados pela Prefeitura Municipal de Alvinópolis/
MG, doravante denominada CONTRATANTE, e em quaisquer novas
instalações que venham a ser ocupadas por este órgão Público. Data da
Sessão: Dia: 17/06/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 02 de junho de 2020.
4 cm -02 1360753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 109/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 031/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 030/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de equipamentos e materiais descartáveis para saúde, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia:
16/06/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00h às
09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 02 de junho de 2020.
3 cm -02 1360752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 117/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 035/2020
- REGISTRO DE PREÇOS 034/2020.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de REGISTRO
DE PREÇOS, a ser realizado mediante PREGÃO PRESENCIAL, que
tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento de aspirador de pó e lavadora de alta pressão, para uso da
equipe municipal responsável por fazer higienização dos veículos da
Secretaria Municipal de Saúde, utilizados para pacientes suspeitos e/
ou casos confirmados de coronavírus (COVID-19), de modo a prevenir
a todos os profissionais no enfretamento da pandemia do COVID-19.
Data da Sessão: Dia: 09/06/2020. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas,
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua
Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site
do município. Alvinópolis, 02 de junho de 2020.
4 cm -02 1360748 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200602202913024.