TJMG 02/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 5

Minas Gerais - Caderno 2
MEDINVEST PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS S/A
CNPJ/MF 07.223.982/0001-20 – Edital de Convocação nos termos do
Art.124, §1º, Inciso I, da Lei 6.404/76 para conhecimento dos acionistas da Medinvest Participações em Empresas S/A., Inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.223.982/0001-20, com atos de transformação registrados na Jucemg sob o Nire 31300113981, em 19/02/2016, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será
realizada, em primeira convocação, no dia 10/06/2020 às 19:00H, na
sede da sociedade, localizada na Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97,
Centro, Barbacena, MG, CEP 36.200-032. Deliberações/Ordem do Dia:
Aprovação das contas da sociedade relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; Eleição dos membros do Conselho de Administração; Eleição dos Diretores que irão representar a sociedade. Barbacena,
29 de maio de 2020.
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COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES
CNPJ (MF) nº 19.526.748/0001-50 - COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Industrial Cataguases
convocados para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se
realizar de forma integralmente digital, no dia 17/06/2020, às 09:00,
na sede social desta empresa, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em
Cataguases (MG), a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte:
Ordem do dia:Em AGO: 1. Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votas as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas dos pareceres dos
auditores independentes e do. Conselho Fiscal; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados apurados no exercício findo em 31/12/2019; 3.
Eleger os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal,
se for o caso; 4.Fixar a remuneração anual, global dos administradores da Companhia e do Conselho Fiscal; Em AGE: 1. Apreciar e aprovar os covenants constantes da cédula de crédito bancário, emitida em
face do banco Bradesco s.a., de indiscutível importância à companhia,
que estabelecem que a destinação do lucro líquido contemple apenas o
dividendo mínimo obrigatório: 2. Apreciar e aprovar o plano de desinvestimentos imobiliários.Instruções Gerais: A) Na forma das Instruções
CVM nº 165 e nº 282, é de 7% (sete por cento) o percentual mínimo
de participação no capital social votante para requerer a adoção do processo de voto múltiplo; B) Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser depositados na sede da Companhia, na Praça José Inácio Peixoto, 28, em Cataguases – MG, até 48 horas antes da realização
da assembleia, devendo tais mandatos conter poderes especiais e estar
acompanhados dos atos societários e/ou documentos que comprovem a
representação do acionista pessoa jurídica; C) Os documentos elencados no artigo 133 da Lei das Sociedades Anônimas foram publicados
no “Diário Oficial de Minas Gerais” e “Jornal Diário do Comércio de
Minas Gerais” na edição do dia 29/03/2019; D) A Companhia Industrial
Cataguases, nos termos da Instrução CVM 481/2009 adotará a sistemática do Boletim de Voto a Distância; e, E) Os documentos relativos aos
assuntos referidos na ordem do dia acima, incluindo o Boletim de Voto
a Distância e as orientações para seu preenchimento e envio, foram
colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede e enviados
à B3 e à Comissão de Valores Mobiliários, em conformidade com as
disposições da legislação aplicável. F) Nos termos da IN CVM 622, a
participação virtual na assembleia se dará através do aplicativo ZOOM,
devendo o acionista entrar em contato através do [email protected],sempre em dias úteis, de segunda à sexta feira, das 9:00
às 11:30 e das 13:00 às 16:00 horas, para receber as instruções de participação.Cataguases (MG), 01 de Junho de 2020. José Inácio Peixoto
Neto - Presidente do Conselho de Administração
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FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
(Companhia Fechada)
CNPJ/ME n° 08.852.207/0001-04 - NIRE 3130002989-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29
DE ABRIL DE 2020. 1. Data, Hora e Local: No dia 29 de abril de 2020,
às 17:00 horas, foi realizada a assembleia geral ordinária da Ferrous
Resources do Brasil S.A. (“Companhia”) de forma digital, por meio
de vídeo conferência, nos termos do artigo 121, parágrafo 2º, da Lei nº
6.404/76, incluído pela Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020
e regulamentado pela Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril
de 2020. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença, por vídeo conferência, da única
acionista da Companhia, a Vale S.A. (“Vale”), conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas, neste ato representada por
sua procuradora, Sra. Roberta Gomes de Oliveira, que cumpre orientação de voto proferida pelos Diretores Executivos da Vale, Srs. Luciano
Siani Pires e Carlos Henrique Senna Medeiros, conforme Decisão de
Diretores Executivos em Conjunto - DEC nº 102, de 29/04/2020. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação desta Assembleia
Geral e para a deliberação das matérias constantes da Ordem do Dia.
3. Mesa: Sra. Roberta Gomes de Oliveira – Presidente. Sra. Larissa de
Souza Lima - Secretária. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e, se for
o caso, aprovação: (i) do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras (BRGAAP) auditadas da Companhia, acompanhadas
do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) da destinação
do resultado do exercício social da Companhia encerrado em 31 de
dezembro de 2019; e (iii) da fixação da remuneração global e anual
dos administradores da Companhia para o exercício social de 2020.
5. Leitura dos Documentos: Foi dispensada a leitura do Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, uma vez
que tais documentos eram do conhecimento da acionista e dos demais
presentes, por terem sido publicados no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Jornal O Tempo, ambos de 28 de abril de 2020,
às páginas, respectivamente, 3, 4 e 5 e 18, 19 e 20. 6. Deliberações:
A única acionista da Companhia aprovou, sem quaisquer objeções ou
ressalvas, o seguinte: 6.1. A lavratura da presente ata sob a forma de
sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da
Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias
quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em
vigor; 6.2. o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras (BRGAAP) auditadas da Companhia, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2019; 6.3. a alocação do prejuízo apurado pela Companhia no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2019, no valor total de R$1.390.836.863,72 (um bilhão, trezentos e
noventa milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e
três reais e setenta e dois centavos), na conta de Prejuízos Acumulados,
cujo saldo passará a R$2.495.925.742,83 (dois bilhões, quatrocentos
e noventa e cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos
e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); e 6.4. a fixação da
remuneração global e anual dos administradores da Companhia para
o exercício social de 2020, no montante de R$37.620,00 (trinta e sete
mil, seiscentos e vinte reais) a ser distribuído igualmente entre os Diretores da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta
ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por
todos os presentes. Belo Horizonte, MG, 29 de abril de 2020. Assinaturas: Mesa: Roberta Gomes de Oliveira, Presidente; e Larissa de Souza
Lima, Secretária. Acionista: Vale S.A., representada pela Sra. Roberta
Gomes de Oliveira, na qualidade de procuradora. Belo Horizonte, 29 de
abril de 2020. Certifico que a presente é cópia autêntica da lavrada em
livro próprio da Companhia. Assinada digitalmente pelas Sras. Roberta
Gomes de Oliveira - Presidente da Mesa - e Larissa de Souza Lima Secretária da Mesa. Certidão: JUCEMG - Certifico registro sob o nº
7851251 em 27/05/2020 e protocolo 202413284 - 14/05/2020. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
PL 19/2020 EXTRATO DE CONTRATO, PL 19/2020, Dispensa
N° 18/2020. Objeto: Aquisição de Turbidímetro Portátil 2100Q
FAIXA 0-1000NTU Fonte/USB. Contratado (a):HEXIS CIENTIFICA LTDA,no valor total deR$ 9.000,00 (Nove mil reais).Contrato
N° 19/2020. Vigência: 29/05/2020 a 20/07/20. José Cândido de Pinho
Júnior- Diretor.
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SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS INDÚSTRIAS
DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA E DE MASSAS
ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Associados Regulares do
Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Panificação e Confeitaria e
de Massas Alimentícias e Biscoitos de Minas Gerais, convocados para
uma Assembleia Geral, a se realizar no dia 12 (Doze) de Junho de 2020,
às 15:00 horas na sede do Sindicato, Avenida do Contorno, 4610 – 3ª
andar – Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de conta e aprovação
do balanço e DRE 2019. Belo Horizonte, 02 de Junho de 2020. WINICIUS SEGANTINE DANTAS – PRESIDENTE
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Gonzalez, Diretor. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da
ata lavrada no livro próprio. Secretário (a). Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 7842657 em 20/05/2020
da Empresa SPE INOVA BH S/A, Nire 31300101029 e protocolo
202493024 - 07/05/2020. Autenticação: 59DD2491D0A3407ABCAB68BECD730F59DD928. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br
e informe nº do protocolo 20/249.302-4 e o código de segurança mwUx
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 22/05/2020 por
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
Credenciamento 004/2020- Publicação Credenciamento. Torna público
que esta recebendo na Av. José Fernandes Valadares, 375, Primavera I/
Arinos - MG documentação para credenciamento PARA prestação de
serviços de unidade hospitalar do setor privado, para disponibilização
de leitos em unidades de terapia intensiva adulto, tipo II e realização de
procedimento cirúrgico de laparatomia exploradora, conforme chamamento público por Credenciamento 004/2020 regido pela lei 8.666/93.
Edital disponível pelo na sede do consorcio e pelo e-mail: licitacao@
convales.mg.gov.br Fone 38-3635 1185. Arinos-MG, 29/05/2020. Irene
Gomes Guedes - Secretária Executiva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 E 030/2020.
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
vigas e elementos metálicos para construção de pontes na zona rural do
Município de Abre Campo. A entrega e a abertura dos envelopes será às
13:00 (Treze horas), do dia 16/06/2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre
Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital no horário das 12:00 às
16:00 horas, ou no e-mail: [email protected]. Informações
pelo telefone: (31) 3872-1254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um caminhão
0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes do Município de Abre Campo. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 15:00 (Quinze horas), do
dia 16/06/2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá
ser retirado o Edital no horário das 12:00 às 16:00 horas, ou no e-mail:
[email protected]. Informações pelo telefone: (31) 38721254. Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
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CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MG – CASEMG
EM LIQUIDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA O Liquidante da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais – CASEMG – EM LIQUIDAÇÃO, nos termos da Lei 6.404/76 art. 210, inciso VI, inciso VI,
convoca os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada de forma VIRTUAL no dia 10 de junho de 2020, às 10:00
horas (horário de Brasília) através da plataforma de comunicação Google Hangouts, conforme Portaria 7.957 de 19.03.2020- ME-PGFN e
IN – DREI nº 79 de 14.04.2020, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ORDEM DO DIA: Pauta AGE: 1. Prorrogação do prazo para o encerramento da liquidação da Casemg; O acesso à AGE será através de link
que deve ser solicitado pelos acionistas no e-mail: liquidacao@casemg.
gov.br. Os documentos de representação legal dos acionistas deverão
ser enviados para o e-mail indicado até 30 minutos antes do horário
da AGE. Toda documentação atinente, encontra-se disponível na sede
Administrativa da CASEMG à Rua dos Goitacazes, n.º 15, 09º Andar,
Bairro Centro – Belo Horizonte/MG no horário de 09:00 às 17:00hs
ou pode ser solicitada através do e-mail: [email protected].
br.Belo Horizonte, 28 de maio de 2020. 28/05/2020 Abílio Eustáquio
De Andrade Neto - Liquidante
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2020
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Luminosos e Toldos Caldense Ltda.; CNPJ
22.084.099/0001-90; Objeto: serviço de reforma de três toldos com
troca de lona; Dispensa nº 21/2020; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4003, Natureza: 3.3.90.39.00, Ficha: 20; Valor
global estimado deste contrato: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte
reais); Processo nº 026/2020; Contrato nº 018/2020; Data da Assinatura: 29/05/2020; Vigência: até 03/08/2020; Assinaturas: Pela contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada: Hamilton José Ribeiro Carvalho.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 28/2020, modalidade Pregão Presencial nº 06/2020 do
tipo menor valor global por item, cujo objeto é a aquisição de títulos de
cidadania honorária e honra ao mérito. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17/06/2019 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do
site www.cmalfenas.mg.gov.br. Eleuza Débora Bárbara - Pregoeira

SAE-SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA /MG
Concurso Público 001/2020 – Edital Resumido do Concurso Público
001/2020 - CONCURSO DE PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS,
TAF, PRÁTICAS, para os Cargos previstos em Edital. O DIRETOR
DA SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba -MG, no
uso de suas atribuições legais, torna público a divulgação do Edital
001/2020 referente ao Concurso Público da já citada autarquia, destinado ao provimento de cargos do quadro efetivo, que estará disponível
no endereço eletrônico https://iadhed.listaeditais.com.br/ para consulta
e download pelos interessados. O período de inscrição será do dia 28
de julho de 2020 ao dia 28 de agosto de 2020, através do endereço eletrônico https://iadhed.listaeditais.com.br/. Edital Completo disponível
fixado no quadro de publicações da SAE – Superintendência de Água
e Esgotos de Ituiutaba/MG, bem como nos sites https://iadhed.listaeditais.com.br/ e www.saeituiutaba.com.br, a partir de 29 de maio de
2020. Informações adicionais poderão ser obtidas através do IADHED.
Ituiutaba-MG, 29 de maio de 2020. Marcos André Alamy – Diretor da
SAE – Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba/MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
CONTRATO Nº 22/2019
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019. Contratante: Câmara
Municipal de Alfenas; Contratada: Adriano Orlando da Silva ME;
Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 meses. Data da Assinatura: 29/05/2020. Assinaturas: Pela
Contratante: Fábio Marques Florêncio – Presidente; Pela Contratada:
Adriano Orlando da Silva.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GONZAGA
PL 18/2020 - EXTRATO DE CONTRATO, PL 18/2020, Dispensa N°
17/2020. Objeto: Aquisição de gasolina e óleo para o veículo do SAAE.
Contratado (a):HUMBERTO RABELO DE MENEZES - EPP,no valor
total deR$ 4.625,00 (Quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais).Contrato N° 18/2020. Vigência: 07/04/2020 a 31/12/20. José Cândido de
Pinho Júnior- Diretor.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM CMB - PAC 45/2020 – TOMADA DE PREÇOS 01/2020.
Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado. A Comissão
Permanente de Licitação - CPL da CMB informa que, após sessão de
julgamento de documentação de habilitação das empesas participantes
da TP supracitada, foram habilitadas as empresas Mundo Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S/A e Suporte Tecnologia e Instalações Ltda. A CPL declara aberto o prazo legal para interposição de recursos referentes à fase habilitatória. Fernando Augusto de
Melo – Presidente da CPL-CMB.
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SPE INOVA BH S.A. (“COMPANHIA”)
CNPJ/MF nº 16.543.194/0001-01 - NIRE 3130010102-9. Ata de
Assembleia Geral Ordinária. Dia, Horário e Local: Em 18 de maio de
2020, às 17 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Estoril, nº
1240, Belo Horizonte-MG, CEP 31255-190. Convocação: Dispensada
a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º
da Lei nº 6.404/76. Publicações: Relatório da Administração, Balanço
Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, publicados no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno 2, págs. 2 e 3, na edição
de 16 de maio de 2020 e no Diário do Comércio, pág. 7, na edição
de 16 de maio de 2020. Dispensada, na forma do artigo 133, §4º, da
Lei nº 6.404/76, a publicação de aviso de disponibilidade dos documentos previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Ruz Gonzalez
Romero, Presidente; Alfonso de Castro Gonzalez; Secretário. Ordem
do Dia: (i) Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) Aprovação da destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro
de 2019; Deliberação: Após análise e discussão da matéria constante
na Ordem do Dia, foram tomadas, de forma unânime, sem qualquer
ressalva ou restrição, as seguintes decisões: (i) Autorizada a lavratura
da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º,
da Lei 6.404/76; (ii) Aprovação do Relatório da Administração, do
Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; (iii) Aprovada a proposta da administração para a destinação do lucro líquido
do exercício social findo em 31 de Dezembro de 2019 no valor de R$
13.665.101,16 (treze milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e cento
e um reais e dezesseis centavos) da seguinte forma: a) a destinação de
5% (cinco por cento) do lucro líquido, correspondente a R$ 683.255,06
(seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e seis
centavos), para a constituição da reserva legal, na forma do artigo 193
da Lei n° 6.404/76; b) a destinação de R$ 7.968.846,10 (sete milhões
e novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e seis reais e
dez centavos), para a constituição da reserva especial de dividendos; c)
a destinação do montante de R$ 5.013.000,00 (cinco milhões e treze mil
reais) para a constituição da reserva de lucros a realizar, de acordo com
os incisos I e II do parágrafo 1º do artigo 197 da Lei n. 6.404/76; Quórum da Deliberação: A deliberação foi aprovada por unanimidade, sem
qualquer reserva ou restrição. Conselho Fiscal: Não há um Conselho
Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Após lida e aprovada
por unanimidade, foi assinada por todos os presentes. Belo Horizonte,
18 de maio de 2020. Mesa: Ruz Gonzalez Romero, Presidente, Alfonso
de Castro Gonzalez; Secretário. Acionistas: Transportes Pesados Minas
S.A. representada por Mário Lincoln Costa, Diretor e Alfonso de Castro

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 10/2020– PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 20/2020, PREGÃO 10/2020
Objeto - Contratação de empresa especializada para a confecção de
uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, conforme especificações constantes do Edital 10/2020.A
Pregoeira da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro e sua
equipe de apoio, informam a todos os interessados que foi retificado
os itens 3.1 ; 4.1 e 4.3 do termo de referência, constante do anexo I do
Edital 10/2020, destinado à Contratação de empresa especializada para
a confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de
Conceição do Mato Dentro. Conceição do Mato Dentro, 02 de junho de
2020. Cláudio Alexandre Rodrigues de Oliveira - Vereador Presidente.
Laura Vieira Bie - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE INIMUTABA-MG.
ATO DA MESA Nº 01/2020.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Inimutaba, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 30 da Lei Orgânica do
Município, resolve exonerar, a pedido, o servidor Ayslan do Nascimento Miranda, matrícula nº 29, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, a partir de 31/05/2020, data do desligamento
do servidor. Inimutaba/MG, 1º de junho de 2020. Wanderson Santana
Ribeiro - Presidente. Devanir Pereira da Silva - Vice-Presidente. Daniel
Diniz Vieira - Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO- PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
O Pregoeiro torna público o resultado do processo licitatório em epígrafe. Objeto contratação de pessoa jurídica para administração e fornecimento de cartões (eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de
tecnologia adequada), com inserção de créditos mensais, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito Empresa
Vencedora:Verocheque Refeições Ltda. CNPJ 06.344.497/0001-41
Valor da taxa de administração R$ - 5,80% (cinco vírgula oitenta
pontos percentuais). Dotação orçamentária: 01.031.0001.2006
–3.3.3.90.39.00.00 – ficha 13.
3 cm -29 1360151 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019.
Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: Oliveira
Souza Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 19.123.031/0001-68
Modalidade: Pregão nº 016/2019. Objeto: Prestação de serviços Assessoria e Consultoria jurídica. Vigência: 16/05/2019 a 14/05/2021.
Extrato de 1º Termo aditivo ao Contrato Nº 39/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: Gustavo Guilherme Rabelo
Porto EIRELI-ME. CNPJ: 32.765.333/0001-06. Modalidade: Tomada
de Preço 03/2019. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação da
Praça no Bairro União Construção da quadra no Bairro Nova Esperança
e arquibancada. Vigência: 30/03/2019 a 30/06/2020.
3 cm -29 1360121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 0022/2020, TIPO: menor
preço por item, com o objetivo do registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização das áreas
internas e externas das instalações, edificações e espaços públicos das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será
dia 16/06/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido pelo email [email protected] e será publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -01 1360419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG –
COMUNICA QUE ABRIRÁ TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020,
TIPO: menor preço global, com o objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de sinalização semafórica
(semáforo) no município de Almenara, conforme memorial descritivo,
e demais anexos. A data de abertura será dia 18/06/2020 às 08h na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O Edital poderá ser obtido através do email [email protected] e estará publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/. Maiores informações no email acima ou pelo
telefone (33)37211360.Ademir Costa Gobira. Prefeito
3 cm -01 1360381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
O Município de Araguari-MG torna pública o Aviso da 1ª Republicação do Pregão Presencial sob o nº 044/2020, RP: 031/2020 - sistema
de registro de preços, critério de julgamento: menor preço e regime de
execução: empreitada por preço unitário, com cota reservada de 25%
para microempresas - me, empresas de pequeno porte – epp e microempreendedores individuais – mei, especializada no ramo, nos termos
do art. 48, iii, da lei complementar nº. 123/2006, visando a eventual e
futura contratação de pessoa jurídica especializada na área da saúde
para prestação de serviços de exames laboratoriais de amostras biológicas na identificação molecular do covid-19, baseados em rt-pcr
(reação em cadeia da polimerase em tempo real), visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de araguari/mg, mediante Instrumento Contratual, de acordo com o Edital de Pregão nº 044/2020
– RP: 031/2020, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde à
Rua Doutor Afrânio, n.º 163, Bairro Centro, no dia 09 de junho de 2020,
até as 09:00 horas. O Edital estará disponível gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br.
Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3214.
5 cm -01 1360398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO – 04.032/2020
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma na Lei 13.979/2020. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para aquisição de espaçadores inalatórios para serem utilizados no atendimento dos pacientes da
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) no combate a pandemia COVID – 19, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/
MG. Empresa contratada: COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA
EPP (CNPJ nº 08.648.188/0001-90), no valor total de R$ 1.380,00 (Um
mil e trezentos e oitenta reais), considerando a finalidade precípua da
Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado. Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 18/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 04.032/2020 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e a empresa COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA EPP
(CNPJ nº 08.648.188/0001-90), contratam entre si a aquisição de espaçadores inalatórios para serem utilizados no atendimento dos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) no combate a
pandemia COVID – 19, através da Secretaria Municipal de Saúde de
Araxá/MG, no valor total contratado de R$ 1.380,00 (Um mil e trezentos e oitenta reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 18/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.034/2020 - Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG
quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo
possível a realização da mesma na Lei 13.979/2020. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para aquisição de máscaras descartáveis (PFF3 e PFF2) para atender a demanda da Secretaria de Saúde no
atendimento dos pacientes com suspeita de Covid 19. Empresa contratada: HUBINGER & HUBINGER COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA (CNPJ nº 07.734.317/0001-09), no valor
total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), considerando a
finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200601201218025.