TJMG 02/06/2020 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 02 de Junho de 2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA - CODIUB.
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC – 31300032531 CAPITAL
AUTORIZADO R$ 5.000.000,00 CAPITAL INTEGRALIZADO R$
2.595.016,13 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
FISCAL DA COMPANIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB, para deliberar sobre a Emissão
de Relatório e as contas anuais da entidade, relativamente do exercício
findo em 31 de dezembro de 2019. Aos 30 (trinta) dias do mês de março
de 2.020 (dois mil e vinte), às 15:00 horas na sede social da Companhia
de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB, à Avenida
Dom Luiz Maria de Santana, n° 146, reuniram-se em 1ª convocação,
os Conselheiros Ademir Gonçalves, Mauro Sérgio de Melo e Márcio
Adriano Oliveira Barros. Presentes ainda os Senhores: Adenilson Antônio Furtado, contador, Denis da Silva de Oliveira, Diretor Presidente,
Evaldo José Espíndola, Diretor Executivo, nomeado ad hoc para secretariar esta reunião. Aberta a sessão pelo Conselheiro Ademir Gonçalves e verificada a existência de número legal de membros do Conselho
Fsical, deu-se à leitura da ordem do dia, com pauta única: A) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019. B) Outros assuntos de interesse da Companhia. Dando atendimento à ordem do dia, o Conselheiro Ademir Gonçalves deu a palavra ao Diretor Presidente, Denis Silva de Oliveira que,
de imediato, fez breve explanação sobre a prestação de contas e repassando aos conselheiros cópia das Demonstrações Financeiras e notas
explicativas para a devida apreciação. Após análise e discussão entre
os Conselheiros, Diretoria da Codiub e o Contador, delibereou-se que
haja vista os desdobramentos e medidas que vem sendo tomadas com
relação à pandemia de covid-19 no Brasil e conforme Medida Provisória nº 931/2020, do dia 30/03/2020, prorrogar a data de realização
da Assembleia Geral, que estava marcada para o dia 30/04/2020 às
10h00min, para a inclusão da avaliação do teste de impairment. Nada
mais havendo a ser registrado, a reunião foi encerrada e a presente ata
assinada pelos membros do Conselho Fiscal da CODIUB e pelos presentes. Ademir Gonçalves Conselheiro, Mauro Sergio de Melo, Conselheiro, Márcio A. O.Barros, Conselheiro, Denis Silva de Oliveira,
Diretor Presidente, Evaldo José Espíndula, Diretor Executivo, Adenilson Antônio Furatado Contador. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais - Certifico registro sob o nº 7853708 em 28/05/2020 da Empresa
companhia de desenvolvimento de informatica de uberaba – codiub Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63 –EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO 002/2020 – A Comissão de Processo Seletivo, nomeada através da Portaria nº 007/2020, comunica a HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo de Seleção Simplificada nº
002/2020. Objeto: Contratação temporária de pessoal para compor o
quadro de funcionários do CISAB Zona da Mata. Fonte de Recurso:
17.122.0021.2001.3.1.90.04 – Contratação por tempo determinado.
Data de Assinatura: 02/06/2020; Ângelo Chequer. Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –CONVOCAÇÃO
PARA ASSINATURA DE CONTRATO – PROCESSO SELETIVO
002/2020 – Fica convocada, a candidata Izabela Galvão Fernandes para
o cargo de Assessor Administrativo, que deverá comparecer na sede do
CISAB Zona da Mata até o dia 10/06/2020 para assinatura de contrato
temporário. Ângelo Chequer. Presidente
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –1º ADITAMENTO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 002/2019, AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES, ENTRE O CISAB ZONA DA
MATA E A EMPRESA COMERCIAL B & F LTDA – EPP, CNPJ:
07.051.239/0001-30 – Ficam reajustados os valores dos itens 001.1,
001.2, 005, 008, 009, 010.1, 010.2, 013.1, 013.2, 319.1, 319.2, 320.1,
320.2, 324 e 327. Ângelo Chequer. Presidente
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Aviso de publicação de Edital de Licitação. Processo 21/2020. Pregão
10/2020. Objeto: Contratação de empresa apta à prestação de serviços
de retroescavadeira. Abertura: 15/06, às 09 horas. Mais informações
pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou pelo telefone (35) 32640550. Elói Mendes, 29 de maio de 2020. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -29 1359935 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE/ITAÚNA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE –
ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Contrato Administrativo nº 95/2020 – Objeto: contratação
de empresa especializada para fabricação/fornecimento e instalação
de enchimento estruturado em Polipropileno, com proteção anti-UV,
para compor os Filtros Biológicos da Estação de Tratamento de Esgoto
– ETE de Itaúna/MG. Contratada: DINAMUS COMPONENTES
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 24.445.186/0001-50. Valor total R$
2.340.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta mil reais). Período: de
11/05/2020 à 11/05/2021 – Data de Assinatura: 11/05/2020 – Concorrência nº 01/2020.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO
DE ORDEM DE SERVIÇO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o
Termo de suspensão da Ordem de serviço, referente ao Contrato nº
115/2019, pelo período de 60 (sessenta) dias, pelos motivos elencados nos autos. Objeto: contratação de empresa para serviços de pintura
com tinta acrílica, epóxi, esmalte e verniz das superfícies de concreto
armado, tubos e conexões de todos os módulos da ETE, incluindo materiais e mão de obra. Contratada: NESVAL PINTURAS LTDA. CNPJ:
01.030.563/0001-95. Valor Contratual: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 12 meses. 26/05/2020 – Arley
Cristiano Silva
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
CONCORRÊNCIA N.º 04/2020
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade
Concorrência n.º 04/2020, tipo menor preço global, regime de execução
indireta empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento e montagem (instalação)
de reservatório conforme especificações técnicas constantes no Anexo
XIII do referido Edital. A entrega dos envelopes está prevista para às
09h do dia 03/07/2020 e abertura da Sessão logo em seguida às 09h15h
(horário de Brasília). O edital na íntegra e seus anexos encontram-se no
site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br. Itaúna, 01 de junho
de 2020. Marli Moreira Coutinho. Gerente de Compras, Licitações e
Contratos.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PARQUE EÓLICO ASSURUÁ V S.A.
CNPJ n.º19.246.831/0001-76 - NIRE 31.300.130.11-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 22 de maio de 2020, às 09h00,
na sede social da Parque Eólico Assuruá V S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP30.190130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º
da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução
do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei das
S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item
anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar
todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo
dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem
do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do
capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total
de R$ 815.704,04 (oitocentos e quinze mil, setecentos e quatro reais e
quatro centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição
deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da
Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente
no valor de R$74.749.222,84 (setenta e quatro milhões, setecentos e
quarenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro
centavos), passará a ser de R$73.933.518,80 (setenta e três milhões,
novecentos e trinta e três mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), dividido em 75.462.519 (setenta e cinco milhões, quatrocentas e
sessenta e duas mil, quinhentas e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 Em razão de a Companhia não possuir
Conselho Fiscal instalado, não se faz necessária à manifestação deste
com relação à aludida redução de capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 73.933.518,80 (setenta e três milhões, novecentos e trinta
e três mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos), dividido em
75.462.519 (setenta e cinco milhões, quatrocentas e sessenta e duas
mil, quinhentas e dezenove) ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a
presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes
assinada. Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Mesa: Andrea Sztajn –
Presidente; Thiago Trindade Linhares - Secretário Acionista Presente:
CEA I - Centrais Eólicas Assuruá I SPE S.A. - Andrea Sztajn – Diretora; Thiago Trindade Linhares – Diretor.
12 cm -01 1360331 - 1
PARQUE EÓLICO ASSURUÁ VII S.A.
CNPJ n.º19.246.849/0001-78 - NIRE 31.300.130.18-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 22 de maio de 2020, às 10h00,
na sede social da Parque Eólico Assuruá VII S.A. (“Companhia”),
localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto,
CEP30.190-130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar
presente a totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo
124, §4º da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença
de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro
de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram
presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou,
discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei
das S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no
item anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para
praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das
deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e
sendo dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da
ordem do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 AAprovar a redução ao capital social da Companhia, no total de R$ 646.444,17 (seiscentos e quarenta e seis mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual
capital social excessivo aos seus objetivos sociais, nos termos do artigo
173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em decorrência da referida redução, o capital
social da Companhia, atualmente no valor de R$79.320.295,22 (setenta
e nove milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais
e vinte e dois centavos), passará a ser de R$78.673.851,05 (setenta e
oito milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e
um reais e cinco centavos), dividido em 79.885.578 (setenta e nove
milhões, oitocentas e oitenta e cinco mil, quinhentas e setenta e oito)
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.2 Em virtude do
acima deliberado, o “caput” do artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social
da Companhia é R$ 78.673.851,05 (setenta e oito milhões, seiscentos e
setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinco centavos),
dividido em 79.885.578 (setenta e nove milhões, oitocentas e oitenta e
cinco mil, quinhentas e setenta e oito) ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Mesa: Andrea
Sztajn - Presidente; Thiago Trindade Linhares - Secretário. Acionista
Presente: CEA I - Centrais Eólicas Assuruá I SPE S.A. - Andrea Sztajn
- Diretora; Thiago Trindade Linhares - Diretor.
11 cm -01 1360332 - 1
PARQUE EÓLICO ASSURUÁ II S.A.
CNPJ n.º19.246.799/0001-29- NIRE 31.300.130.16-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2020
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 22 de maio de 2020, às 08h00,
na sede social da Parque Eólico Assuruá II S.A. (“Companhia”), localizada no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 472, 4º andar, sala 406, parte, Barro Preto, CEP30.190130. 2. Convocação: Dispensada a convocação por estar presente a
totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º
da Lei das S.A. 3. Presença e Instalação: Verificada a presença de acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura
aposta ao final da presente ata e constante do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pela Sra. Andrea Sztajn e secretariados pelo Sr. Thiago Trindade
Linhares. 5. Ordem do Dia: O acionista da Companhia examinou, discutiu e votou a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aprovar redução
do capital social da Companhia nos termos do artigo 173 da Lei das
S.A.; (ii) alteração estatutária decorrente da deliberação contida no item
anterior; e (iii) autorização aos Diretores da Companhia a para praticar
todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações aprovadas. 6. Deliberação: Instalada a assembleia geral e sendo
dispensada a leitura dos documentos e propostas constantes da ordem
do dia, o acionista detentor de ações representativas da totalidade do
capital social da Companhia deliberou, sem quaisquer ressalvas ou restrições: 6.1 Aprovar a redução ao capital social da Companhia, no total
de R$ 1.068.200,84 (um milhão, sessenta e oito mil, duzentos reais e
oitenta e quatro centavos), sem o cancelamento de ações, mediante restituição deste montante aos seus acionistas, uma vez que a administração da Companhia entende ser o atual capital social excessivo aos seus
objetivos sociais, nos termos do artigo 173 da Lei das S.A. 6.1.1 Em
decorrência da referida redução, o capital social da Companhia, atualmente no valor de R$141.512.148,63 (cento e quarenta e um milhões,
quinhentos e doze mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), passará a ser de R$140.443.947,79 (cento e quarenta milhões,
quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarente sete reais e
setenta e nove centavos), dividido em 142.446.248 (cento e quarenta e
dois milhões, quatrocentas e quarenta e seis mil, duzentas e quarenta
e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 6.1.2 Em
razão de a Companhia não possuir Conselho Fiscal instalado, não se
faz necessária à manifestação deste com relação à aludida redução de
capital. 6.2 Em virtude do acima deliberado, o “caput” do artigo 4º
do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é R$ 140.443.947,79
(cento e quarenta milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarente e sete reais e setenta e nove centavos), dividido em
142.446.248 (cento e quarenta e dois milhões, quatrocentas e quarenta
e seis mil, duzentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos os
presentes assinada. Belo Horizonte, 22 de maio de 2020. Mesa: Andrea
Sztajn – Presidente; Thiago Trindade Linhares – Secretário. Acionista
Presente: CEA I - Centrais Eólicas Assuruá I SPE S.A. Andrea Sztajn –
Diretora; Thiago Trindade Linhares – Diretor.
de máscaras cirúrgicas descartáveis tripla camada de TNT, aventais de
TNT, toucas TNT, pro-pé TNT e produtos para medicina e odontologia,
a locação e administração de imóveis e dar nova redação ao caput do
Artigo 2º. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi discutido e aprovado a alteração do Estatuto Social da Companhia, incluindo no objeto social,afabricação e distribuição de máscaras cirúrgicas descartáveis tripla camada de TNT, aventais de TNT,
toucas TNT, pro-pé TNT e produtos para medicina e odontologia, a
locação e administração de imóveis,passando assim, o caput do Artigo
2º, a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 2º. A Companhia
tem por objeto a produção e comercialização de fios, tecidos, confecção de artigos têxteis em geral, a importação e exportação, a geração de
energia elétrica,afabricação e distribuição de máscaras cirúrgicas descartáveis tripla camada de TNT, aventais de TNT, toucas TNT, pro-pé
TNT e produtos para medicina e odontologia, a locação e administração
de imóveis, podendo participar do capital de outras empresas e adquirir
títulos negociáveis no mercado de capitais.”Outros assuntos: Nenhum
dos presentes usou da palavra. Suspensos os trabalhos pelo espaço de
tempo necessário à lavratura desta ata, que após lida, foi aprovada por
unanimidade e sem restrições e assinada pelo Presidente, por mim
Secretário e por todos os acionistas presentes. Montes Claros (MG),
20 de maio de 2020. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva,
Presidente da Assembleia e João Batista da Cunha Bomfim, Secretário.
Acionistas: Josué Christiano Gomes da Silva e Springs Global Participações S.A., representada pelo seu Diretor Presidente Josué Christiano Gomes da Silva. Certifico que a presente confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor
Presidente. Junta comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7855796 em 29/05/2020. Protocolo: 20/311.375-6.
Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
10 cm -01 1360263 - 1
12 cm -01 1360329 - 1
WEMBLEY SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ/MF Nº 25.329.319/0001-96 - NIRE N° 3130003378-3
COMPANHIA FECHADA
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, DA WEMBLEY
SOCIEDADE ANÔNIMA, REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE
2020, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76 - ARTIGO 130- PARÁGRAFOS 1º. Data, hora e local de realização: 30 (trinta) de abril de
2020, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Companhia, na Rua Aimorés, 981 - 12° andar, parte, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas representando mais de
97% (noventa e sete por cento) do Capital Social com direito de voto,
conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Mariza Campos Gomes da
Silva. Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76:
jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias 31/03/2020, fl.9;
01/04/2020, fl.5; e 02/04/2020, fl.5.; e Diário do Comércio, dias 31/03/2
020 - fl.10; 01/04/2020 - fl.10; e 02/04/2020 - fl.10; 2) Edital de convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias 18/04/2020
– fl.14, 23/04/2020 – fl.51 e 24/04/2020 – fl.15; e Diário do Comércio, dias 18/04/2020 – fl.11, 21/04/2020 – fl.6; e 23/04/2020 – fl.13;
e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais
Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 25/04/2020 – fls.4 e 5; e
Diário do Comércio, dia 25/04/2020 – fl.7. Ordem do Dia: (i) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; (ii) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração
da Companhia e fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia. Deliberações: Por unanimidade dos acionistas
presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, foram discutidos e aprovados sem restrições: (i) as contas dos administradores, as
demonstrações financeiras e o Relatório da Administração, relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) a destinação do
prejuízo do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, no
valor de R$52.639.576,54 à conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189 da Lei das S.A.; e (iii) a reeleição dos
05 (cinco) membros do Conselho de Administração, com mandato de
3 (três) anos, nos termos do Estatuto Social, ficando assim constituído:
Presidente, JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, CPF/ME nº
493.795.776-72, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Av.
Paulista, 1.754, 1º andar, Cerqueira César, CEP: 01310-920, portador
da Carteira de Identidade nº MG-1.246.178, expedida pela SSP/MG;
Vice-Presidente, MARIZA CAMPOS GOMES DA SILVA, CPF/ME
nº 056.610.046-05, brasileira, viúva, industrial, residente e domiciliada
à Rua Pium-í, nº 1.601 - apto.1.101 - Sion, Belo Horizonte – MG, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.246.179, expedida pela SSP/
MG; MARIA DA GRAÇA CAMPOS GOMES DA SILVA, CPF/ME nº
401.273.896-87, brasileira, divorciada, estilista, residente e domiciliada
na cidade de São Paulo-SP, à Alameda Ministro Rocha Azevedo, 915
- Apto.101, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.114.553, expedida pela SSP/MG; PATRÍCIA CAMPOS GOMES DA SILVA, CPF/
ME nº 958.037.426-00, brasileira, divorciada, decoradora de interiores,
residente e domiciliada à Rua Pium-i, nº 1.601, apto.1.101 - Sion, Belo
Horizonte-MG, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.246.180,
expedida pela SSP/MG; e MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA,
CPF/ME nº. 631.416-72, brasileira, casada, advogada, residente e
domiciliado à Alameda Itú, nº 93 - apto. 41, São Paulo-SP, portadora da
Carteira de identidade nº M-526948, expedida pela SSP/MG. Foi fixada
a remuneração de até R$770.000,00 (setecentos e setenta mil reais)
como remuneração global e anual para distribuição entre os membros
do Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da Companhia.
Os membros do Conselho de Administração ora eleitos e empossados
neste ato, declaram, expressamente, a inexistência de impedimentos
legais para o exercício dos cargos para os quais foram eleitos. Encerramento: Não havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos
os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a
qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem
restrições. Belo Horizonte-MG, 30 de abril de 2020. Assinaturas: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente da Assembleia; e Mariza Campos Gomes da Silva, Secretária. Acionistas: Josué Christiano Gomes da
Silva; José Alencar Gomes da Silva -Comércio, Participações e Empreendimentos S.A., representada pelo seu Presidente Josué Christiano
Gomes da Silva; e Mariza Campos Gomes da Silva. Certifico que a
presente confere com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva – Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7850898 em 26/05/2020.
Protocolo 20/279.481-4. Ass. Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.
17 cm -01 1360264 - 1
COTEMINAS S.A.
CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99
NIRE n° 3130002237-4 - Companhia Fechada
ATA DA VIGÉCIMA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COTEMINAS S.A., (“COMPANHIA”) REALIZADA
EM 20 DE MAIO DE 2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO (PARÁGRAFO 1º ART. 130 - LEI Nº 6.404/76). Data, hora e local: Aos
20 (vinte) dias de maio de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sede social,
na Av. Lincoln Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na
cidade Montes Claros, Estado de Minas Gerais, CEP 39.404-005. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, nos termos do
parágrafo 4° do art. 124 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme se verifica pelas
assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente,
Josué Christiano Gomes da Silva e, Secretário, João Batista da Cunha
Bomfim. Ordem do Dia: - Deliberar sobre a alteração do Estatuto Social
da Companhia, para incluir no objeto social,afabricação e distribuição
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000008/2020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº000004/2020. A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
JANAUBA torna público, para conhecimento dos interessados que realizará 15/06/2020 às 09h00min: 00 em sua sede a Av. Pedro ÁlvaresCabral, 140 – Bairro: Veredas - CEP 39440-000 – Janaúba - MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo melhor oferta global(
maior desconto sobre os preços fixados pela tabela SUS), paraContratação de laboratório de analises clínicas e patologia clínica para prestação de serviço coleta e realização de exames laboratoriais, conforme
especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto à Diretoria da Fundação Hospitalar, no referido endereço, no horário de 08:30 às 17:00 horas, nos dias úteis, no [email protected].,ou no sitehrjanauba.com.br. 29/05/2020.
Carla Marise Domingues Cardoso Ferreira- Pregoeira Oficial.
4 cm -01 1360272 - 1
AGROPÉU – AGRO INDUSTRIAL DE POMPÉU S/A
CNPJ/MF Nº 16.617.789/0001-64 - NIRE 3130000187-3
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 15/06/2019, às 16:00
(dezesseis) horas, na sede da Companhia localizada à Rodovia MG 060,
Km 82 – Fazenda Barrocão, Município de Pompéu – Minas Gerais,
nos termos do artigo 7º do Estatuto Social para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: (i) – Homologação da Remuneração dos Juros
sobre o Capital Próprio; (ii) – Nova Redação do Artigo 5º do Estatuto
Social. Pompéu/MG, 28/05/2020. Geraldo Otacílio Cordeiro - Diretor
Presidente.
3 cm -28 1359422 - 1
CONSÓRCIOPÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020. AVISO DE LICITAÇÃO. O
CPGRS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020,
no dia 23 de junho de 2020 às 09h00,cujoObjeto é: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Publicação de Atos Oficiais deste
Consórcio no Diário Oficial do Estado de MG, Diário Oficial da União
e jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais.Mais informações poderão ser obtidas na Sede da CPGRS, naRua Santa Lúcia, nº
291, Bairro Aclimação, em João Monlevade/MG, ou pelo telefone do
Setor de Licitações: (31) 3850-5725. João Monlevade, 01 de junho de
2020. Fernanda Kellyde Ávila Araújo - Presidente da CPL.
3 cm -01 1360472 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
CONTRATO Nº 06/2017. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017. Partes: Consórcio
Cemig - CEB e SIMEPAR - Sistema Meteorológico do Paraná. Data
da assinatura do Aditivo: 28/05/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e concessão de reajuste anual. O prazo de vigência do instrumento principal fica prorrogado por 12 (Doze) meses contados de seus
vencimentos. Os recursos financeiros serão de R$ 87.663,27 (Oitenta
e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos),
para fazer face ao novo período de vigência. Assinatura pelo Consórcio
Cemig -CEB: Cibele Soares Dias dos Anjos - Diretora de Operação
e Manutenção e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e
Assinatura pela SIMEPAR - Sistema Meteorológico do Paraná: Cesar
Augustus Assis Beneti.
3 cm -01 1360479 - 1
CERAMICA SETELAGOANA S.A.
CNPJ 24.986.887/0001-05 - NIRE 3130003315-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Cerâmica Setelagoana
S.A. (“Companhia”), na forma prevista nos Arts. 122 e 124 da Lei
nº 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
(“AGE”), a ser realizada no dia 12 de junho de 2020, às 10:00 horas,
na sede social da Companhia, situada na rua Antônio Gonzaga de Carvalho, 11, Vapabucu, na cidade de Sete Lagoas/MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: eleição dos seguintes membros da
Diretoria: Diretor Presidente e Diretor Superintendente para o período
iniciando-se em 12 de junho de 2020 e encerrando em 12 de junho de
2022. Sete Lagoas/MG, 02 de junho de 2020.
3 cm -01 1360279 - 1
HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS
CNPJ/MF nº20.367.629/0001-81 NIRE31.300.052.184
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária O Conselho de Administração da Helicópteros do Brasil S.A. - Helibras (‘’Companhia’’), convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em primeira convocação
no dia 10 de Junhode2020, às 10h, na sede da Companhia, localizada na
Rua Santos Dumont,200, na cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo.
Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre a renúncia do Sr.Daniel Mandelli
Martin ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia. Itajubá/MG, 28 de Maio de 2020. Daniel Mandelli Martin Presidente do Conselho de Administração
3 cm -28 1359543 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200601201218024.