TJMG 15/05/2020 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2020 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-N (Adm. 01), Férias-Prêmio/
Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais
de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itaú de Minas – E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3, Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-I (Adm. 02), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº
47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 48/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso ATBV-L
(Adm. 01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em
27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Claraval – E.E. Iarbas
Rodrigues, MaSP 369.172-2, Rita de Cássia Silva, ATBV-L (Adm. 02),
Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por
não ser mais de seu interesse.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/20
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Pratápolis – E.E. Dr.
Farid Silva, MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira,
ATBV-I (Adm. 01), Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 47/19, publicado em 27/12/19, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.009.457-1, Ana Paula de Brito Pelúcio, PEBI-B (Adm.1), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/18.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1354436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/20
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 557.397-7,
Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEIII-I (Adm.01), Ato nº
35/20 publicado em 08/05/20, por incorreção de dados, onde se lê: Ato
nº 47/19, publicado em 27/12/19, leia-se Ato nº 01/20, publicado em
03/01/20.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº16/20
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 761.440-7, Renata
Faria Preto, EEBII-C (Adm.01), Ato nº 37/20 publicado em 08/05/20,
por incorreção de dados, onde se lê: 761.740-7, leia-se: 761.440-7.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/20
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.379.148-8,
Daís Capucho Afini, PEBI-B (Adm.01), Ato nº 09/20 publicado em
08/05/20, por incorreção de dados, onde se lê: MaSP 1.379.148-9,
leia-se: MaSP 1.379.148-8.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
13 1354438 - 1

SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 09/2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 372420.0.2, José Jorge de Holanda
Moreira, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio a partir de 29/08/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1354686 - 1
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
09/2020
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 390406.7.1, Viviane Araújo Fernandes,
PEB2P, Ato nº 39/15, publicado em 30/05/2015, a partir de 01/08/2015,
em razão de afastamento preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges,
Masp 641146.6.1, Nilva de Fátima Garcia, PEB1D, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 671139.4.1, Dansone Martins da Silva, PEB1O, por 02 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; E.E.
Professor Antônio Marques, Masp 1061453.5.1, Edna Maria da Cunha
Reis, EEB2E, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/2020; - Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp
371799.8.2, Vanessa de Carvalho Vieira, ATB4F, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/05/2020; - Nova Ponte,
E.E. Josias Pinto, Masp 325296.2.1, Maria Regina Pereira Inacio Silva,
PEB1I, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
18/05/2020; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 617001.3.1, Giovani Zardo Degane, PEB1L, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2020;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 834997.9.3, Cleiton Mendes Moreira,
PEB1C, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2020; E.E. Rotary, Masp 368537.7.1, Catia Silene Bicalho,
ATB5L, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 825253.8.1,
Lilian Ferreira de Souza Fernandes, ATB3J, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 970024.6.3, Luiz Terêncio da Silva, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
26/2020
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: -Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1054848.5.1, Consuelo Mendes Marques, PEBIA, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/2012, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto de vida
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 295917.9.2, Eloisa Fernandes da Cunha e Almeida,
ATB5G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/03/2019;
- Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 641146.6.1, Nilva
de Fátima Garcia, PEB1D, referente ao 4º quinquênio a contar de
09/06/2011 e 5º quinquênio exercício a contar de 07/06/2016;- Uberlândia, SRE, Masp 269863.7.2, Beatriz Morais Bernardes, PEB3P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2016; Masp
351.699.4.1, Lúcia Alves Pinheiro, PEB1P, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 16/03/2016; Masp 695303.8.1, Maria do Carmo
Rodrigues Leite Igidio, PEB3J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2017; Masp 308796.2.1, Maria José Rosa, ASB2J,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2020
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, CE/1989, ao
servidor: -Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1054848-5.1,
Consuelo Mendes Marques, PEBIIB, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2017 com aproveitamento de tempo

no cargo de PEB1A cargo 01, do qual foi exonerado em 11/04/2013;
Masp 1074480.3.3, Leandra Ferreira da Silva, PEB1B, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2017 com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A cargo 01, do qual foi desligada em
24/09/2015; - Uberlândia, SRE, Masp 340024.9.1, Iêda Abdias Rodrigues Dutra, PEBIIIP, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2015; Masp 372420.0.2, José Jorge de Holanda
Moreira, PEBIIIP, 3 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/08/2011 e 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 30/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. de Uberlândia, Masp 257332.7.1, Iolanda
de Leva, a partir de 14/05/2020, referente ao PEB3P/D3C, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1354685 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
38/2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 346743.8.1, Elisa de Fátima Nunes, PEB2P,
Ato nº 19/16, publicado em 25/06/2016, para acerto aposentadoria, onde
se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2012,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2014.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
14 1354687 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389551-3, Andrea Mendes Ferreira
Diniz, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária,
Ato nº 232, public. em 30/11/2019, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 165 h/a, leia-se: ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
166 h/a.

ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2020
Anula o Ato nº 57/2020 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
819818-6, Patricia Pego Fernandes, PEBIIP/EEBII/DIV, cargo 01 e
02, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em
6/3/2020, por motivo de covid-19.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2020
Anula o Ato nº 82/2020 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 948023-7, Elite
Maia Pinheiro, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, public. em 1º/5/2020, por motivo de covid -19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2020
ANULA O ATO Nº 16/2004 referente ao servidor: Contagem - EE Nair
Mendes Moreira - 8559, MaSP 898568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias,
ATB2J, na parte em que torna sem efeito, a designação, publicada em
02/10/2004, por motivo de desistência da servidora. Para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 94 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320538-0,
Daniela Luciana Conceiçao da Silva, ANEI-D, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 95 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP
1172294-9, Maria Imaculada de Assis Oliveira, EEBIB, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 96 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Ibirité - E.E.Maria Alves Nagy Varga -1657- MaSP
555628-7, Silene Maria Campos, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 97 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 182591-8, Edila Ribeiro Santana de Rezende, ATBIVL, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 98 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 931722-3, Maria das Graças Andrade, cargo 01, PEBIP,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2020, com
vistas à aposentadoria.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29 / 2020
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321568-8, Raida de Almeida, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 91/2017, public.
em 3/2/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 156 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 180 h/a.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 99 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 856565-7, Maria Aparecida de Souza
Barbosa, ATBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 18/5/2020, com vistas à aposentadoria.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353708-1, Jacqueline Gloria de Moura, PEBIIIN,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, no ato nº 236, public. em 19/6/2009, onde se lê: ... 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2009, leia-se: ... 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2009.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 100 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP
802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020; E.E. Pe. José Maria
de Man - 8672- MaSP 870016-3, Ana Maria Camara de Vidal, PEBIA,
cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2020.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 / 2020
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353708-1, Jacqueline Gloria de Moura, PEBIIIN,
cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006, Ato nº 601-, public. em 2/9/2011, onde se lê: ... 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2011, leia-se: ... 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2020
Retifica o Ato nº 16/2007 de Mudança de Lotação, publicado no “MG”
de 12/07/2007, a parte referente a: Belo Horizonte - EE Maurício Murgel – 639, MaSP 265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEB3I, Ciências/
Biologia, 16 aulas, adm. 02. Onde se lê: Para a EE Maurício Murgel
– 639 - MaSP 265099-2, Maria Aparecida Garcia, PEBIIIA, Ciências,
cargo 2, da EE Divina Providência – 1872 - Belo Horizonte, leia-se:
Para a EE Maurício Murgel – 639 - MaSP 265099-2, Maria Aparecida
Garcia, PEBIIIA, Ciências, cargo 2, da EE Divina Providência – 1872
- Belo Horizonte, devendo entrar em exercício no dia 1°/08/2007. Por
motivo de não informar a data do exercício. Para acerto de situação
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2020
Retifica o Ato nº 20/2003 de Lotação, publicado no “MG” de
18/03/2003, a parte referente a: Belo Horizonte – Carmo Giffoni – 833,
MaSP 848973-4, Jonas José de Melo Alves, admissão 1, PEB4N, História, 16 aulas, Onde se lê: Na EE Des. Rodrigues Campos – 1791 – MaSP
848973-4, Jonas José de Melo Alves, P5A, História, leia se: Na EE
Des. Rodrigues Campos – 1791 – MaSP 848973-4, Jonas José de Melo
Alves, P5A, História, por motivo de lotação por nomeação. Nomeação
em 03/07/2002, posse em 28/08/2002, e exercício em 28/10/2002. Para
acerto de situação funcional.
13 1354311 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 13 /
2020
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 954938-7,
Elaine Monteiro Barbosa, exercendo a função de vice-direção, cargo
01, PEBIIO, a partir de 14/2/2020; E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1368719-9, Iasmini Duarte da Fonseca, PEBIB, cargo
02, a partir de 12/2/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
São Bento - 400- MaSP 344565-7, Lucia Aparecida Soares Rocha, a
partir de 17/4/2020, ref. ao PEBIIP/Apostilada Diretor I/ DR06, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, Publ. MG de
08/05/2020, Pag. 15, Col. 03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 55
/ 2020
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 870389-4, Daniela Francisca Gomes, a partir de 14/1/2020, ref.
ao PEBIIH, cargo 01, com direito, nos termos do Art.40, §1º, Inc. I da
CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inciso III da LC nº 64/02, à
remuneração integral correspondente a carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 377884-2, Claudia Jaqueline Carvalhais Camara, para Claudia Jaqueline Carvalhais Camara de
Almeida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17 /2020
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1421383-9, Raimunda Irani Alves da Silva Santos, para Raimunda Irani Alves da
Silva.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 101 / 2020
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e da deliberação Comitê
extraordinário Covid-19 nº 26/2020 de 08/04/2020, ref. aos servidores:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
358306-9, Jorge Luiz Sá Martins, ASEIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020; MaSP 819904-4, Roseli
de Fatima Tolentino Goulart, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 18/5/2020; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 377884-2, Claudia Jaqueline Carvalhais Camara, ATBIVM,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2020;
MaSP 854373-8, Leonardo Messias da Silva, PEBIIL, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/5/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 1002217-6, Carlos Roberto dos Reis, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 3/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89 / 2020
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503MaSP 840763-7, William Parreiras e Silva, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 18/8/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07 / 2020
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho
- 8524- MaSP 1392491-5, Walter Junio da Silveira, cargo 01, PEBIB,
a partir de 2/3/2020.
LOTAÇÃO - ATO Nº 23/2020
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, para acerto de situação funcional, o servidor: Na EE Carmo Giffoni – 833 - Belo Horizonte, MaSP 282121-3,
Juraci Tupaciguara de Oliveira Soares, admissão 2, P1A, Regente de
Turma, por motivo de nomeação. Nomeação em 25/07/1998. Posse em
07/08/1998. E exercício em 10/08/1998.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 07 / 2020
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326144-3,
Maria Rosana da Silva, ATBIIE, cargo 02, ref. ao 2º quinq. Adm. a
partir de 17/6/2011.
13 1354308 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Férias-Prêmio/Afastamento
Ato nº 11/2020
Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003, da servidora: MaSP 305.7221-1, Maria Sônia Vieira de Souza, ocupante do cargo efetivo ASB 3 P,
por 01 (um) mês, referente ao 8º quinquênio, a partir de 11.5.2020.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Parecer nº 119/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0013029/2020-21
Relatora: Kátia Liliane Alves Canguçu
Aprovado em 08.5.2020
Credenciamento da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais
e autorização de funcionamento do curso de pós-graduaçãolatosensu–
Especialização em Direito Militar.
Conclusão daRelatora
Considerando a adequação do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento, junto ao Sistema Estadual
de Educação do Estado de Minas Gerais, da Escola Judicial Militar do
Estado de Minas Gerais, desta Capital, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e

se manifeste favoravelmenteàautorização de funcionamento do curso
de pós- graduaçãolatosensu– Especialização em Direito Militar.
É o parecer.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Kátia Liliane Alves Canguçu –Relatora
Decisão da Câmara doEnsino Superior
A Câmara doEnsino Superior acompanha o parecer darelatora.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Presidente
Parecer nº 120/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0090702/2019-90
Relator: Felipe Michel Santos Araújo Braga
Aprovado em 08.5.2020
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministradopeloColégio Maximus – Unidade Ouro Preto/Castelo,no município de
Belo Horizonte.
Conclusão
Observados os preceitos legais que regulamentam a espécie, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente aoreconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pelo Colégio Maximus
– Unidade Ouro Preto/Castelo, localizado na Rua Deputado André de
Almeida, 251, Bairro Ouro Preto, no município de Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Felipe Michel Santos Araújo Braga – Relator
Parecer nº 121/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0018595/2020-89
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 08.5.2020
Recredenciamento da entidade Instituto Presbiteriano de Serviço
Social, Educação, Cultura e Pesquisa, mantenedora do Colégio Presbiteriano, no município de Governador Valadares.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamenteao recredenciamento
da entidade Instituto Presbiteriano de Serviço Social, Educação, Cultura e Pesquisa, mantenedora do Colégio Presbiteriano, no município
de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Parecer nº 122/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0092060/2019-90
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 08.5.2020
Recredenciamento da Inspetoria São João Bosco, entidademantenedora
do Colégio Dom Bosco, no município de Araxá, do Colégio Salesiano,
no município de Belo Horizonte, e do Colégio Salesiano Dom Helvécio, no município de Ponte Nova.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da Inspetoria São João Bosco, entidade mantenedora do Colégio Dom Bosco, no
município de Araxá, do Colégio Salesiano, no município de Belo Horizonte, e do Colégio Salesiano Dom Helvécio, no município de Ponte
Nova,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 08 de maiode 2020.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Parecer nº 123/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0007419/2020-74
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 08.5.2020
Recredenciamento daSociedade Cultura NYP Ltda., entidade mantenedora da Escola Degraus, da Escola Degraus - UnidadeII e da Escola
Degraus - Unidade III, situadas no município de Monte Santo de
Minas.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamenteaorecredenciamento daSociedade Cultura
NYP Ltda., instalada na Rua Eduardo Tavares Paes Filho, nº 13, Bairro
Jardim Maria Celuta, no município de Monte Santo de Minas, entidade
mantenedora da Escola Degraus, da Escola Degraus – Unidade II e da
Escola Degraus - UnidadeIII, localizadas no mesmo município, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
Parecer nº 124/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0015065/2020-48
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 08.5.2020
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Angher Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Angher,no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando a correta instrução do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade
Centro de Educação Angher Ltda, mantenedora do Centro de Ensino
Angher,no município de Barbacena,pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contarde 04.10.2019.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
Parecer nº 125/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0010328/2020-04
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 08.5.2020
Prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio São Benedito - Unidade II, de Santa Luzia.
Conclusão
Considerando as pendências existentes, sou por que este Conselho se
manifeste favoravelmente àrenovação do reconhecimento do Ensino
Médio ministrado pelo Colégio São Benedito - Unidade II, localizado
na Rua Ubirajara, 357, Bairro São Benedito, em Santa Luzia, pelo período de 17.01.2018 a 31.12.2020.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira - Relatora
Parecer nº 126/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020
Processo nº 1260.01.0017632/2020-94
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Aprovado em 08.5.2020
Recredenciamento da entidadeADVICE - Consultoria, Ensino e Perícias Ltda - ME,mantenedorado Núcleo Integral deFormação e Pesquisa
Técnico Profissional,de Patos de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade ADVICE - Consultoria, Ensino
e Perícias Ltda - ME, com sede na Rua Olegário Maciel, 115, no Centro
de Patos de Minas, mantenedora do Núcleo Integral deFormação e Pesquisa Técnico Profissional, pelo prazo de 03 (três) anos, tendo em vista
o parcelamento dos tributos federais.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2020.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
14 1354631 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202005142241190115.